Projetos de sete organizações indígenas e indigenistas aprovados para receber apoio do Fundo Amazônia/BNDES foram cancelados por falta de anuência da Fundação Nacional do Índio (Funai). As organizações aguardam há dez meses o documento que é exigência do financiador e computam, neste tempo, 211 trâmites burocráticos entre diversas áreas da Funai, com incontáveis idas e vindas na Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS). Os projetos, no valor total de R$ 1,5 milhão, foram selecionados pelo Fundo para Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS), gerido pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

É a primeira vez que o Fundo PPP-ECOS cancela projetos em razão da não obtenção de um documento expedido por órgão público. Em atividade no Brasil desde 1994, o PPP-ECOS já lançou 34 editais e contratou mais de 600 projetos em seus 28 anos de existência, com recursos de diferentes financiadores. Com o cancelamento inédito,  oito povos de 9 terras indígenas, que representam mais de 800 famílias, deixarão de ser beneficiados diretamente. Estão prejudicados os povos Xavante (TI Pimentel Barbosa e TI Marãiwatsédé); Kuikuro (TI Parque Indígena do Xingu); Zoró (TI Zoró); Krikati (TI Krikati); Ka´apor (TI Alto Turiaçu); Gavião (TI Gavião); Apinajé (TI Apinajé) e Krahô (TI Kraolândia).

Estados líderes em violações

Com foco em produção sustentável e conservação da Amazônia e do Cerrado, os projetos seriam executados nos estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, três unidades da federação das mais prejudicadas pelo desmatamento e incêndios nos últimos anos. Os territórios indígenas são os responsáveis por manter, em uma região de avanço desenfreado da monocultura, a vegetação nativa conservada. A lista de violências territoriais que os povos destes estados enfrentam é extensa. 

De acordo com dados do SAD Cerrado, a maior concentração de áreas desmatadas do bioma, no primeiro semestre de 2022, reside no Maranhão, que acumula 26,4% de todo o desmatamento detectado no Cerrado em 2022. Já Mato Grosso, segundo dados do Mapbiomas, entre 1985 e 2020, foi o estado que mais sofreu com incêndios. O estado também é um dos líderes em mortes de crianças indígenas de 0 a 5. De acordo com o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), foram computadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) 109 mortes. O Mato Grosso ainda está em segundo lugar no ranking de quantidade de registros de conflitos territoriais. A realidade ambiental destas unidades federativas evidencia a necessidade de projetos que promovam a conservação e fortaleçam as estratégias de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas.

Conteúdo dos projetos: conservação ambiental

Com recursos do Fundo Amazônia/BNDES, o Fundo PPP-ECOS já apoiou 88 projetos desde 2013. Em 2019, foi renovado o contrato com o Fundo Amazônia para apoiar, até 2023, a execução de 60 novos projetos de organizações da agricultura familiar, indígenas e indigenistas nos estados do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. Neste grupo, constam os sete projetos impedidos pela falta de acesso ao documento da Funai. O pedido de anuência foi protocolado em 9 de dezembro de 2021 pelo ISPN. Para o ISPN, surpreendeu o fato da Funai procrastinar tanto a emissão de um documento, a ponto de serem cancelados projetos que beneficiam os povos indígenas.

As organizações indígenas e indigenistas apresentaram projetos de conservação e produção sustentável diretamente relacionados à segurança alimentar, envolvendo diversas cadeias produtivas, como da castanha do Brasil, das sementes para restauração, com objetivos de criar alternativas de geração de renda, melhorar a alimentação das famílias, realizar manejo de fogo, conservar os recursos naturais, estruturar e melhorar a gestão de agroindústrias comunitárias, além de oferecer insumos para a cadeia da restauração florestal na região. Todos os projetos tinham lastro na Constituição Federal e dialogavam diretamente com os preceitos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Para o ISPN, a exigência da anuência da Funai fere a autonomia e reconhecimento à autodeterminação dos povos garantidos na Constituição Federal de 1988. “Entendemos que a articulação com a política indigenista executada pela Funai sempre será de grande importância para a execução dos projetos indígenas, mas o documento de anuência se mostrou equivocado, principalmente por desconsiderar que a Constituição de 1988 superou a tutela do Estado brasileiro aos Povos Indígenas”, afirma Rodrigo Noleto, coordenador do Programa Amazônia do ISPN.

“Com um governo explicitamente anti-indigena, como o que temos agora, este tipo de recurso, que deveria ser de fácil acesso, acabou refém de uma operação deliberada da burocracia estatal que objetiva ao final, não concedê-lo. Em virtude dessa regra, os povos indígenas são o único segmento prejudicado, deixando-os à margem do processo”, completa.

Sobre o Fundo PPP-ECOS
O Fundo para Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais é a principal estratégia adotada pelo ISPN, baseada no apoio aos povos, comunidades tradicionais, agricultores familiares e suas organizações. Por meio dele, o ISPN capta e destina recursos a projetos de organizações comunitárias que atuam pela conservação ambiental por meio do uso sustentável dos recursos naturais, gerando benefícios econômicos e sociais. Hoje, a carteira de financiadores do PPP-ECOS conta com o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (NORAD), Fundo Amazônia/BNDES, União Europeia e Ministério do Meio Ambiente da Alemanha (BMU).

Sobre o ISPN

O ISPN é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos ou econômicos com sede em Brasília, que há 32 anos atua pelo desenvolvimento com equidade social e equilíbrio ambiental, apoiando povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares no desenvolvimento de atividades sustentáveis e de estratégias de adaptação às mudanças do clima. Acesse: ispn.org.br

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Da beira do rio Xingu, entre o Cerrado e a Amazônia, ao norte do Mato Grosso, vem a força e o canto das Menire, mulheres do povo indígena Kayapó. Deste território, ecoam suas belezas e seus sonhos. As Menire são conhecidas pelas belas artes de seus padrões gráficos, traçados pela tinta do jenipapo e pela habilidade com as miçangas. Elas sonham em tornar o Cumaru, a bela e cheirosa semente negra, coletada no entorno de suas aldeias e usada como remédio tradicional, em uma nova alternativa para geração de renda. Com essa atividade, elas ainda terão mais uma forma de proteger e conservar a floresta da Terra Indígena Capoto Jarina, ameaçada pelo avanço do desmatamento, agronegócio e de grandes empreendimentos.

Esta história resultou no Projeto Menire – a força das mulheres Mebengokre vem da Floresta, do Instituto Raoni – IR , que pretende fortalecer e aperfeiçoar a cadeia produtiva do Cumaru. É com ele que as mulheres aspiram estabelecer seu protagonismo na coleta e no beneficiamento da semente, com alto valor no mercado, se enxergarem com mais autonomia econômica e melhorarem a qualidade de vida de suas famílias e aldeias.

O extrativismo e o manejo do cumaru também continuarão colaborando para o uso sustentável da biodiversidade, enriquecendo pomares associados ao seu plantio e ainda fortalecendo a vigilância dos territórios. E para que a iniciativa se perpetue para as futuras gerações, vem sendo pensado a criação do Fundo Menire, que poderá trazer sustentabilidade às atividades.

O Projeto Menire – a força das Mulheres Mebengokre vem da Floresta recebe apoio do nosso Fundo Independente para a promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS), com financiamento do Fundo Amazônia.

Saiba mais sobre o PPP-ECOS. 

Relatório  lançado pelo ISPN apresenta a situação legal de povos indígenas, comunidades quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais e a relação de suas áreas e territórios com o conceito de TICCAs

To see the English version of this article, click here.

Há grupos de pessoas que possuem forte conexão com os lugares que habitam, conhecidos como territórios de vida. Neles, essas populações promovem o bem-estar social, fazem a conservação ambiental e sociocultural, além de protegerem os recursos para as próximas gerações. Essa é uma das perspectivas sobre Territórios e Áreas Conservados por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais (TICCAs), conceito que reconhece os direitos de povos e comunidades tradicionais e seus territórios. O conceito tem sido promovido em todo o mundo, especialmente pelo Consórcio TICCA, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Natural Justice, entre outros importantes atores internacionais. 

No Brasil, ele vem sendo debatido de forma mais concreta  desde 2018 e está agregando diversos setores, desde povos e comunidades tradicionais a representantes do poder público, da academia e de organizações da sociedade civil.  A organização responsável por representar o consórcio TICCAs no Brasil é a Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal. O ISPN, a partir do seu envolvimento de 25 anos com o Small Grants Programme (GEF/PNUD), foi convidado a fazer parte dessa conversa e apoiar na dinamização deste debate no Brasil. 

Para contribuir com disseminação do conceito de TICCAs e identificar como se relaciona com a realidade dos territórios tradicionalmente ocupados no Brasil, o ISPN e parceiros promoveram uma oficina que colheu subsídios para  a publicação “TICCAs: Análise da Situação Legal e da Implementação no Brasil” elaborada por Cláudio C.Maretti e Juliana F. Simões. O relatório  aborda a contextualização política e legal da situação desses territórios tradicionalmente ocupados, que pertencem a indígenas, quilombolas, extrativistas e tantas outras comunidades que desenvolvem práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais, contribuindo para a conservação de seus territórios e do meio ambiente.   

Com essa perspectiva, o documento faz uma análise geral das leis e políticas públicas que protegem os direitos de povos e comunidades tradicionais, além de trazer recomendações para os povos e as organizações da sociedade civil que atuam junto com eles no fortalecimento de pautas que envolvem o direito territorial. “Esperamos que este estudo seja uma ferramenta importante para o trabalho em defesa de territórios de vida de comunidades que conservam suas áreas e que todos possam aproveitá-lo da melhor forma possível”, comenta a coordenadora do programa Cerrado e Caatinga do ISPN, Isabel Figueiredo.

O documento pode ser encontrado em sua versão original em português, disponibilizado junto com o resumo executivo, e em uma versão mais sucinta na língua inglesa, a ser divulgada em breve. Acesse nos links a seguir: 

Relatório completo. / Resumo executivo.

Este relatório foi desenvolvido sob a coordenação do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), por Cláudio C. Maretti e Juliana F. Simões, especialistas independentes, a serviço da Global Support Initiative to Indigenous Peoples and Community-Conserved Territories and Areas (ICCA-GSI). A ICCA-GSI é financiada pelo Governo da Alemanha, por meio de seu Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e executado pelo GEF Small Grants Program (SGP)/PPP-ECOS. Os principais parceiros incluem o Secretariado da Convenção da Diversidade Biológica (CBD), o Consórcio ICCA, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), o Programa Global de Áreas Protegidas (IUCN GPAP) e o Centro de Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas (UNEP WCMC) e a Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal. 

Com informações do Instituto Socioambiental 

Garantia de água potável e materiais de higiene, além de planos para indígenas isolados e quilombolas, passam a fazer parte da lei.

O Congresso derrubou 16 dos 22 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 1.142/2020, que prevê medidas emergenciais de enfrentamento à pandemia de Covid-19 entre indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. O PL foi sancionado parcialmente pelo presidente em julho, dando origem à Lei nº 14.021/2020.

A análise dos vetos ocorreu em duas sessões diferentes, na quarta (19), na Câmara e no Senado. O resultado final, obtido numa votação única em cada casa, foi negociado numa reunião de líderes, na véspera. Partidos de oposição, como Rede e Psol, defenderam a derrubada de todos os vetos, mas preferiram aceitar o acordo por não terem votos para fazer valer sua posição.

Foram rejeitados os vetos aos dispositivos que garantiam oferta de água potável, materiais de higiene e limpeza, leitos hospitalares, UTIs e materiais informativos para os territórios indígenas. O mesmo ocorreu com os que obrigam o governo a elaborar planos específicos para indígenas isolados e de recente contato, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Também caíram os vetos a mecanismos que facilitem o acesso ao auxílio emergencial para as populações abarcadas pelo projeto (saiba mais ao fim da reportagem). Agora, esses dispositivos serão incorporados à Lei.

“Nós agora teremos uma ferramenta para cobrar, inclusive judicialmente, a execução dos vetos que acabamos de derrubar hoje”, afirmou a relatora do projeto na Câmara, deputada Joênia Wapichana (Rede-RR). “Vamos estar atentos. É o momento de fiscalizar a execução da lei”, disse. Ela comemorou a votação como mais uma grande vitória para os povos indígenas, após a aprovação do PL.

“Nenhum PL aprovado para enfrentar a pandemia teve mais vetos, o que revela a carga de ódio e preconceito que tem esse governo contra os grupos mais vulneráveis”, criticou o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA).

“De todos os vetos apresentados pelo presidente da República, nenhum foi mais desumano do que o veto ao projeto de lei 1.142, aprovado pelo Congresso para preencher uma lacuna de falta de ação do governo em relação aos povos indígenas. Vivenciamos um dos piores momentos da história do Brasil em relação aos nossos povos. E simplesmente o presidente da República vetou, por exemplo, acesso a água potável, materiais de higiene, aquilo que é elementar e está preconizado na Constituição”, defendeu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela mencionou que os vetos ao projeto pioraram ainda mais a imagem do Brasil na comunidade internacional.

Vetos mantidos

Foi mantido o veto ao dispositivo que obrigava a administração federal a distribuir cestas básicas às comunidades indígenas. Segundo a justificativa do governo, já há programas oficiais em andamento com o mesmo objetivo.

Também foram mantidos os vetos à criação de um programa de crédito agrícola para as populações indígenas e tradicionais e à indicação de dotação orçamentária específica para algumas das ações estabelecidas no projeto. Nesses dois casos, o governo alegou que a proposta criaria despesas obrigatórias sem estimar seu impacto financeiro, o que seria contra as leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Normalmente, essa justificativa faria sentido. Só que, como estamos em regime fiscal especial, o chamado ‘orçamento de guerra’, não há obrigação do Legislativo apontar o impacto orçamentário das medidas”, contrapõe Leila Saraiva, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Ela lembra que esse regime suspendeu várias das regras e restrições fiscais usuais em virtude da emergência provocada pela pandemia. O próprio teto de gastos públicos foi flexibilizado para ações relacionadas diretamente ao combate à Covid-19. Saraiva acrescenta que a ausência de dotações na lei pode dificultar a fiscalização de sua execução orçamentária, um dos elementos importantes para avaliar o grau de implementação das ações previstas na legislação.

Medidas com vetos mantidos

– Dotação orçamentária para ações previstas no projeto
– Distribuição de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas para indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais
– Programa específico de crédito agrícola para povos indígenas e quilombolas

Medidas com vetos derrubados; agora é Lei

– Disponibilização de água potável; materiais de higiene, limpeza e desinfecção; leitos hospitalares e UTIs; ventiladores e máquinas de oxigenação; materiais informativos; internet
– Planos de contingência para indígenas isolados e de recente contato
– Planos emergenciais para quilombolas, pescadores e outras comunidades tradicionais
– Garantida a inclusão dos povos indígenas nos planos emergenciais para atendimento dos pacientes graves das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde
– SUS deverá fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor, garantindo a identificação de todos os indígenas atendidos nos sistemas públicos de saúde
– Em áreas remotas, a União adotará mecanismos que facilitem o acesso ao auxílio emergencial, benefícios sociais e previdenciários, de modo a possibilitar a permanência de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e de demais povos tradicionais em suas próprias comunidades.
– Inclusão das comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), assegurado o cadastramento das famílias na Relação de Beneficiários (RB) para acesso às políticas públicas.

Via WWF Brasil

Com apoio do ISPN, o WWF-Brasil fez a doação de cestas básicas a 412 famílias indígenas de 13 aldeias das Terras Indígenas Geraldo Tocu Preto, Rodeador, Morro Branco e Cana Brava, localizadas no centro-oeste do Maranhão. No total, foram doados 4.223 quilos de alimentos.

As comunidades Guajajara e Timbira (Krepynkatejê) das Terras Indígenas Geralda Toco Preto, Rodeador e Morro Branco localizam-se às margens da rodovia BR 226, na qual trafegam mais de 4.000 veículos por dia, vindos de diversas partes do país. Ao estarem localizadas numa zona de tráfego intenso, o risco de contaminação pelo novo coronavírus é muito alto. Como forma de prevenção, a ordem dos caciques é a de que todos fiquem isolados nas aldeias. Essa determinação, no entanto, impossibilita a saída para aquisição de produtos alimentícios e outros que dependem da cidade.

“Recebemos um apelo da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA) que solicitou apoio em caráter de urgência às comunidades em isolamento por conta da pandemia, especialmente na região centro-oeste do estado, onde se apresentam os índices socioeconômicos mais preocupantes, apoios muito reduzidos, bem como um grande número de pessoas e aldeias próximas a centros urbanos, configurando um local de alto grau de vulnerabilidade à covid-19”, explica João Guilherme Nunes Cruz, Coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN.

O ISPN trabalha com o povo Guajajara há mais de sete anos. Depois de uma análise extensa, detectou-se que as comunidades indígenas da região Centro Oeste do Maranhão eram as que estavam em maior situação de vulnerabilidade por conta da insegurança alimentar e nutricional, agravada pela necessidade de isolamento social provocada pela pandemia do novo coronavírus.

“Foi muito importante apoiar os Guajajara e os Timbira (Krepynkatejê), localizados na transição do Cerrado para a Amazônia. Esses dois povos fazem parte da atuação do WWF-Brasil no Matopiba, da qual o estado do Maranhão faz parte. Durante a pandemia, mais do que nunca é fundamental apoiar a causa indígena e a segurança alimentar e nutricional das pessoas em vulnerabilidade social”, afirma Abilio Vinícius, analista de conservação do WWF-Brasil.

Saiba mais sobre as ações do ISPN para apoiar os povos no enfrentamento à COVID-19, clique aqui.

O “Canto da Coruja: Comunidade“, iniciativa do ISPN, é um programa de áudio para Whatsapp voltado aos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. A ação facilita o acesso à informação sobre a pandemia da COVID-19, que vem causando uma grave crise sanitária no mundo e ameaça a vida de milhares de pessoas.

Acesse a página e ouça os programas

Pequenos gestos fazem a diferença

Em parceria com o Polo de Saúde (Santa Inês – MA) do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) lançamos a campanha “Ninguém está só.” Estamos todos juntos no combate ao Coronavírus” com orientações e dicas de higienização e do cumprimento do isolamento social nas aldeias das Terras Indígenas Rio Pindaré e Caru, no interior do Maranhão:

Protocolo de segurança para entrega de alimentos nas comunidades indígenas

Em um conjunto de esforço e parceria com a Funai, DSEI e lideranças indígenas, o ISPN elaborou um Protocolo de Segurança com as orientações e cuidados necessários para a equipe técnica (do ISPN) envolvida na compra de alimentos e para os indígenas (pontos focais) quem irão receber os mantimentos nas comunidades. Aquisição dos produtos é uma iniciativa do Termo de Cooperação e Compromisso (TCC) da Vale S.A. Confira o documento abaixo:

Coronacast

Como mais uma estratégia de disseminação e acesso a informações de qualidade e pertinente aos povos indígenas do Maranhão para este contexto de pandemia da Covid-19, lançamos o Coronacast em dois episódios (“Como ficar bem em tempos do Coronavírus?” e “Como o Coronavírus é transmitido?”) na língua do povo Guajajara. A tradução foi feita pela professora Rosilene Guajajara da Aldeia Januária da Terra Indígena Rio Pindaré.

Ouça abaixo os podcasts:

Para baixar o áudio, clique aqui.

Para baixar o áudio, clique aqui.

Rede de Agroecologia emite carta política para este momento de pandemia

O ISPN e mais um conjunto de organizações da sociedade civil que fazem parte da Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) lançaram uma nota política trazendo questões atuais e urgentes, bem como reivindicações, para os contextos rurais em tempos de pandemia do Coronavírus. “Essa crise afeta de forma ainda mais intensa as comunidades rurais, do campo, das florestas e das águas, em especial as mulheres, vulnerabilizadas pela negação de direitos e que historicamente não possuem acesso a serviços públicos de abastecimento alimentar, saúde e saneamento, de qualidade adequada e disponíveis a todos e todas”, diz um trecho da carta. Clique aqui ou na imagem e confira o documento na íntegra:

Outras ações para enfrentar a COVID-19

Conheça o site comunicacaocontraocorona.org.br, que reúne campanhas de diferentes organizações brasileiras para contribuir com as comunidades no enfrentamento ao coronavírus. Essa é uma iniciativa de várias redes, entre elas, a Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), da qual o ISPN faz parte. Confira, clique aqui. 

O ISPN, o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) entendem que para se inscreverem no Edital Indígenas do PPP-Ecos, muitas organizações e povos indígenas precisariam se reunir presencialmente para discutir e elaborar a proposta do projeto. Isso poderia acontecer em um momento mundial que pede cautela e isolamento para a contenção da propagação do Corona Vírus, que vem se disseminado também em todo o Brasil. Nesse sentido, foram prorrogadas as entregas das propostas para até o dia 30 de outubro.

A alteração do prazo visa, assim, atender as recomendações mundiais para a proteção da saúde pública. Para a escrita dos projetos é fundamental que as associações encontrem maneiras de elaborar suas propostas evitando aglomerações e seguindo bem os protocolos de segurança, como uso de máscaras, distanciamento de 2 metros entre as pessoas e as práticas de higienização das mãos e utensílios utilizados.

Sobre o edital:

A chamada destina-se às associações indígenas, indigenistas e/ou socioambientalistas, preferencialmente com atuação junto aos povos indígenas do Maranhão e norte do Tocantins (TIs Kraholandia e Apinajé), desde que formalmente constituídas. As instituições que não forem indígenas deverão demonstrar sua experiência com projetos e ações com povos indígenas, bem como comprovar a anuência da(s) comunidade(s) beneficiária(s) do projeto. Os projetos precisam demonstrar que seus objetivos e atividades fazem parte de processo de construção coletiva. Podem refletir ou incrementar ações que já estejam em curso nas comunidades, desde que o caráter ecossocial das mesmas esteja devidamente fundamentado.

As instituições poderão apresentar propostas de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme os objetivos, as metodologias, o alcance e a abrangência das atividades. Não serão aceitas propostas que estejam acima do valor mencionado, mesmo que justificadas.

O objetivo geral deste projeto é contribuir para a conservação da Amazônia Oriental, por meio da gestão territorial e ambiental integrada de 10 Terras Indígenas, habitadas por cerca de 19.000 indígenas e somando mais de 2 milhões de hectares. Com a capacitação dos povos indígenas e sua instrumentalização com ferramentas de gestão, pretende-se melhorar a governança e proteção dessas terras indígenas, assegurando sua contribuição para a conservação da biodiversidade e manutenção de serviços ecossistêmicos.

Clique aqui para fazer o download do Edital de Pequenos Projetos em PDF

Clique aqui para fazer o download do Edital de Pequenos Projetos em WORD

Sobre a iniciativa

O Projeto CTI/ISPN/USAID – “Gestão Ambiental e Territorial Integrada de Terras Indígenas na Amazônia Oriental”, aprovado junto à Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional- USAID é executado pelo Centro de Trabalho Indigenista –CTI e pelo Instituto Sociedade, População e Natureza- ISPN, em parceria com as organizações indígenas Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA) e Associação WytyCatë do Povo Timbira.

Devido ao contexto da pandemia da Covid-19 e seguindo as recomendações dos órgãos de saúde quanto às medidas de segurança, foi preciso atualizar o “Edital de Microprojetos para as Terras Indígenas do Maranhão e Norte do Tocantins (TIs Apinajé e Kraholândia)”. A finalidade é apoiar iniciativas individuais que favoreçam a gestão ambiental territorial e a proteção de seu entorno nessas terras indígenas.

O Edital insere-se no escopo do Projeto CTI/ISPN/USAID – “Gestão Ambiental e Territorial Integrada de Terras Indígenas na Amazônia Oriental”, cujo objetivo é contribuir para a conservação da Amazônia Oriental, no estado do Maranhão e norte do Tocantins.

Ressalta-se que é necessário uma leitura muito atenta de todos os proponentes para as orientações que constam tanto no Edital, quanto no Protocolo de Segurança e Cuidados, que serão determinantes para a aprovação ou não dos projetos encaminhados. Abaixo, os documentos atualizados para a inscrição e elaboração dos microprojetos:

–Edital Indígena Atualizado

– Anexos_Formulários

– Protocolo de Segurança e Cuidados na execução dos microprojetos para Terras Indígenas do Maranhão e Norte do Tocantins em tempos de pandemia

Foto: acervo ISPN 

Para enfrentar as ameaças da pandemia da Covd-19, a 16ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), acontece virtualmente entre os dias 27 e 30 de abril.

O Acampamento Terra Livre (ATL) é o evento em que povos indígenas de todo o país se reúnem para fortalecer a luta e a resistência do movimento indígena. Esse ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) convoca uma mobilização virtual para realizar a 16ª edição do ATL. Diante da nova ameaça causada pela pandemia da Covid-19, do crescimento das invasões nos territórios indígenas, do aumento de assassinatos e criminalização de lideranças, o formato virtual do encontro pretende alertar sobre a real possibilidade de um novo genocídio e denuncia o descaso do Governo Bolsonaro em garantir a proteção de nossos povos ancestrais.

A programação do evento teve início hoje, 27, às 9h, e, dentre as transmissões, estão encontros, reuniões, lives, pajelança, cantos, danças tradicionais, mostra de filmes indígenas, debates entre mulheres de diferentes etnias, além de mesas com grandes lideranças, indigenistas, antropólogos e outras interações que conectam povos de todo o Brasil no ambiente online.

Nos painéis de discussões, os temas variam entre “Saúde indígena e o racismo institucional”, “Os povos indígenas em tempos de Coronavírus”, “Agenda LGBTQ + Indígenas”, “Enfrentamento às mudanças climáticas, aumento do desmatamento e o impacto no pós-pandemia”, “Direitos Indígenas, violações e autoritarismos”, “Os processos migratórios dos povos indígenas no Acre e a Covid-19”, “Histórias sobre as primeiras retomadas no sul do Brasil”, “Mesa internacional”, entre muitos outros.

Em tempos em que o isolamento social incentiva as criminosas invasões de madeireiros, garimpeiros, missionários e grileiros nas Terras Indígenas, quando a violência e os ataques aos territórios só aumentam e o governo federal acintosamente desarticula instituições importantes na defesa dos povos, como IBAMA e FUNAI; a APIB e a MNI (Mobilização Nacional Indígena) convocam a sociedade brasileira para participar do ATL 2020, que representa a luta e a resistência dos indígenas do Brasil.

“O alerta está dado, a luta indígena é urgente e a sociedade precisa apoiar essa causa, que é de todos nós”, convida Sônia Guajajara, coordenadora da APIB.

O evento é organizado pela APIB e suas organizações de base junto à Mobilização Nacional Indígena (MNI) – e as organizações que a compõem.

O ISPN, que está sempre ao lado da causa indígena, vem apoiando esse importante momento para os povo originários e para a população brasileira.

Serviço:

Data: de 27 a 30 de abril de 2020
Onde: nas redes sociais da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) – Youtube, Instagram: @apiboficial, Facebook. 

A programação será hospedada no site apib.info/

Hashtags: #ATL2020 #SangueIndigenaNenhumaGotaMais #AbrilVermelho #ATLOnline #ATLEmRedes #ResistenciaIndigenaOnline

Em vídeo produzido pelo Instituto Raoni (IR), o Cacique Raoni Metuktire fala sobre a importância da estratégia do ISPN para a promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS), que atua, principalmente, por meio do apoio a projetos socioambientais que envolvem povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

O Instituto Raoni teve um projeto aprovado no Edital Amazônia do PPP-ECOS, lançado ano passado. A iniciativa do IR envolve de forma participativa mulheres Kayapó que buscam empoderamento por meio do fortalecimento e da autonomia socioeconômica, com a consolidação da cadeia produtiva do cumaru e a promoção da melhoria da qualidade de vida familiar.

Com a ampliação do Plano de Manejo de Cumaru, espécie coletada nas Terras Indígenas Capoto/Jarina (Mato Grosso), mulheres serão diretamente beneficiadas e, indiretamente, outros centenas de indígenas com oficinas de capacitação, intercâmbios, manejo adequado de sementes, enriquecimento de roças e pomares. Além disso, o beneficiamento do Cumaru resultará no aumento da comercialização dessa cultura para a indústria cosmética, consolidando outra alternativa econômica sustentável para os Kayapós. As ações também aumentarão a efetividade da vigilância em seus territórios e a valorização da floresta viva e conservada.

“Esse apoio é muito bom não só para o Instituto Roni e as aldeias Kayapó, mas também para outros parentes [indígenas] que apoiamos. Esse projeto não pode parar. Muito obrigado!”, destaca Raoni.

Sobre Raoni Metuktire

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Raoni Metyktire, o grande líder conhecido como Cacique Raoni, nasceu provavelmente no início da década de 1930, em uma antiga aldeia Mebêngôkre (Kayapó) localizada na região denominada Kapôt Nhinore, na margem direita do Rio Xingu, nordeste do Estado de Mato Grosso. Durante o período de sua juventude, os Mebêngôkre viviam em aldeias seminômades, sem contato pacífico com a sociedade envolvente. Em 1954, quando o povo Mebêngôkre estabeleceu contato definitivo com os brancos, Cacique Raoni tinha aproximadamente 24 anos e teve um papel fundamental no processo de pacificação de diversas aldeias. Nesta época, conheceu os irmãos Villas Boas, com quem aprendeu a entender um pouco a língua portuguesa e a tomar consciência do mundo não-indígena. A partir de então, Raoni passou a ser o principal interlocutor entre os Mebêngôkre e a sociedade nacional.

Ao longo de sua trajetória, Cacique Raoni foi protagonista em diversas lutas em favor dos povos indígenas e da Amazônia, passando a ser reconhecido internacionalmente como liderança legítima e porta voz da preservação do meio ambiente. Em 1978, foi tema de um documentário indicado ao Oscar e em 1987, após seu encontro com Sting, alcançou notoriedade internacional. Nas décadas 80 e 90 teve papel fundamental na demarcação dos territórios Mebêngôkre, Terra Indígena Menkragnoti, um dos maiores blocos contínuos de floresta tropical do mundo e que ainda hoje constitui a maior barreira contra o desmatamento na porção leste da Amazônia, além de participar do processo de demarcação de territórios de diversos outros povos. Teve forte atuação na Assembleia Constituinte em 1987 e 1988 junto ao movimento indígena, a qual resultou na inclusão dos direitos fundamentais dos povos indígenas na Constituição Federal de 1988. Em 1989, conseguiu mobilizar a imprensa mundial para a cobertura do “Primeiro Encontro dos Povos Indígenas do Xingu”, em Altamira (PA), contra a construção do Complexo Hidrelétrico do Xingu (que incluía a usina Kararaô, que retornaria anos depois como Usina Hidrelétrica de Belo Monte), resultando no abandono do projeto. Na década de 90 e a partir do ano 2000, Cacique Raoni realizou inúmeras viagens pelo mundo e conquistou o apoio de importantes lideranças e personalidades internacionais, que resultaram no levantamento de fundos internacionais para a demarcação de terras indígenas brasileiras, bem como na tomada de consciência do público em geral sobre a necessidade de proteger a floresta amazônica e suas populações nativas.

A partir de 2018, diante de um cenário político nacional dramático para os povos indígenas e para o meio ambiente, Raoni assumiu mais uma vez a linha de frente na luta pelos direitos dos povos indígenas e pela defesa da Floresta amazônica. Uma nova campanha foi realizada em 2019, onde Cacique Raoni advertiu ao mundo sobre o desmatamento na Amazônia e as ameaças vindas do agronegócio, garimpeiros e madeireiros que exploram a floresta, buscando apoio para garantir a condições para a proteção territorial e o fortalecimento sociocultural de seus povos. Em janeiro de 2020, Raoni convocou um encontro histórico de lideranças de povos da floresta, no qual reiterou a importância de sua união contra os ataques e retrocessos aos direitos e políticas indígenas e ambientais.

Juntamente com outros indígenas Mebêngôkre, Raoni fundou em 2001 o Instituto Raoni, organização não governamental que vem atuando fortemente na defesa dos interesses das comunidades indígenas, no fortalecimento para proteção de seus territórios e no desenvolvimento de atividades que promovem o uso sustentável da biodiversidade e diminuam sua vulnerabilidade ao envolvimento com atividades predatórias.

Atualmente com quase 90 anos de idade, Cacique Raoni é um símbolo vivo da luta pela vida, pela proteção da natureza e pela defesa dos povos indígenas e dos direitos humanos. É um símbolo de dignidade, simplicidade e honestidade, sendo respeitado e aplaudido pelo mundo por seu legado e histórico de vida.

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