Farinha de jatobá, óleo de babaçu, castanha de pequi, flocão de milho não transgênico, sabão de coco macaúba e castanha de baru. Esses são alguns dos itens comercializados pela Cooperativa Central do Cerrado.

Construído em 2004, o empreendimento atua para valorizar os produtos da sociobiodiversidade amazônica, cerratense e caatinguense e garantir renda a povos e comunidades tradicionais destes biomas para que conservem territórios, paisagens e modos de vida.

“Aqui, a comercialização é um meio e não um fim para atingir este objetivo”, explica o secretário executivo da organização, Luis Carrazza.

Fruto de um coletivo de organizações apoiadas pela estratégia para a Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS), do ISPN, a Central do Cerrado comercializa produtos de mais de 40 organizações comunitárias de nove estados brasileiros: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará, Goiás e Piauí.

Os produtos advém do agroextrativismo, uma prática que ocorre aliada à observação da natureza e ao respeito do ciclo produtivo e reprodutivo das árvores e cujas vendas geram renda a famílias a partir da conservação da vegetação nativa. Por esse motivo, são estruturados em cadeias produtivas sustentáveis – que prezam pelo cuidado em relação ao ciclo da água, à regulação climática e à conservação da biodiversidade.

Parcerias

Após atingirem um nível de gestão e estrutura mais sólidas, as organizações que construíram a Central do Cerrado inicialmente buscavam ampliar a comercialização de seus produtos para além de suas regiões – podendo, desta forma, chegar a mais locais do país e também ao exterior.

“Resolvemos montar uma central de comercialização para ter uma equipe e estratégia compartilhada ao invés de cada uma montar sua forma de trabalhar”, comenta Luís.

Os empreendimentos comunitários juntos nessa parceria poderiam ter uma diversidade de produtos e uma quantidade que fizesse sentido aos procedimentos coletivos de comercialização. A ideia era gerar e distribuir renda para as comunidades, além de melhorar a qualidade de vida da população do entorno.

Uma dessas organizações que compõem a Central é a Cooperativa da Agricultura Familiar Sustentável Baseada na Economia Solidária (Copabase), localizada em Arinos, município do noroeste de Minas Gerais. A Copabase tem como foco a produção, processamento e agricultura familiar de nível comercial, utilizando produtos da biodiversidade do Cerrado. A organização está sediada em um território auto-reconhecido como Grande Sertão Veredas.

A cooperativa abrange mais de 10 municípios do território, incluindo mais de 40 comunidades rurais de assentamentos da reforma agrária, além de comunidades tradicionais.

Os objetivos da Copabase estão alinhados com os da Central do Cerrado, ou seja, apoiar as famílias rurais com incentivo à geração de renda, além de criar uma identidade territorial por meio de oportunidades, competitividade e volume de produtos.

Dionete Figueiredo, coordenadora executiva da Copabase, cresceu em uma comunidade tradicional de agricultores, e faz parte da entidade desde a sua criação. Ela  comemora a parceria com a Central do Cerrado. “É uma parceria cada vez mais fortalecida por essa estrutura de mercado, logística e representatividade”.

Outras experiências

A cerca de 1,8 mil km da Copabase, encontra-se a Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas do Lago do Junco, conhecida como COPPALJI, no norte do Maranhão. O empreendimento comunitário faz parte das cooperativas da Central do Cerrado e é especializado na produção e comercialização do óleo de coco babaçu.

Fundada em 1991, com sede nos municípios de Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Bom Lugar, a COPPALJ tem como principal objetivo garantir qualidade de vida às quebradeiras de coco babaçu da região, com acesso às políticas públicas de habitação, educação e saúde, garantindo também um preço justo para a venda de amêndoas do coco.

É o que explica Ricardo Araújo, assessor técnico da COPPALJ, acrescentando que o empreendimento busca equilíbrio econômico, social e ambiental da região da cooperativa.

“Não adianta a cooperativa ter lucro se o meio ambiente for prejudicado. A responsabilidade social e ambiental é uma obrigação.”

Hoje, a cooperativa reúne 230 quebradeiras de coco babaçu de 45 comunidades diferentes. O trabalho está distribuído em nove locais de armazenamento e venda, chamados de cantinas, que compram amêndoas e vendem outras mercadorias. Cada cantina tem seu espaço específico de discussão, para falar sobre gestão, operação e outros temas relacionados.

A COPPALJ também vem trabalhando para fortalecer os planos de manejo do babaçu, considerando os impactos ambientais da atividade extrativista. “É preciso conservar as palmeiras jovens e respeitar as diferentes fases da planta”, diz Ricardo.

“Fizemos um manual sobre isso a partir dos acordos coletivos que temos para o uso do babaçu”, completa.

A respeito da parceria com a Central do Cerrado, Ricardo lembra que ela vem muito antes da formalização do grupo e que a COPPALJ quer sempre fortalecê-la. “A Central do Cerrado nos abriu um leque de possibilidades, com venda direta, participação em feiras e espaços com chefs renomados.”

Pelas feiras

Desde o início dos anos 2000, os empreendimentos que fundaram a Central do Cerrado participavam de encontros e feiras para debater a venda da produção. Naquele período, o PPP-ECOS já acumulava mais de uma década de conhecimento e apoio às organizações comunitárias.

A Cooperativa foi formalizada enquanto entidade apenas em 2010, tendo sido incubada dentro do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). “Eu era técnico e trabalhava com foco em criar uma estratégia de comercialização dos produtos dos projetos PPP-ECOS”, declara o secretário executivo.

O aprendizado colhido ao longo dos anos de trabalho foi o de atuar em múltiplos canais de comercialização para garantir a sustentabilidade financeira da Central, por meio da venda direta ao consumidor, da preparação de coquetéis e lanches, de vendas on-line, por loja física em Brasília. E também por meio de revendedores, vendas em empórios, grandes mercados de varejo, vendas de matéria prima para indústria e exportação.

As vendas virtuais tanto na loja própria da Central do Cerrado e nas principais plataformas de vendas on-line, bem como o acesso às redes de supermercado e no varejo em geral, resultaram em um aumento da viabilidade do negócio.

A parceria com o supermercado Carrefour, que já chega a dois anos, garante uma gôndola própria em todas as lojas da marca no Distrito Federal. Agora a cooperativa também fornece baru para mais 40 lojas na cidade de São Paulo, e outros produtos para 17 hipermercados.

Para saber mais sobre a Cooperativa, comprar produtos e consultar receitas, acesse o site.

PPP-ECOS

Em 1994, o ISPN foi selecionado para coordenar o Small Grants Programme (SGP), no Brasil, onde ficou conhecido como Programa de Pequenos Projetos Ecossociais.

Em 2019, o PPP-ECOS se transforma em uma estratégia institucional para promover Paisagens Produtivas Ecossociais, por meio de quatro pilares: acesso a recursos, articulação política, protagonismo comunitário e gestão do conhecimento.

No Brasil, a iniciativa já apoiou mais de 890 projetos no Cerrado, na Caatinga e na Amazônia. Saiba mais aqui.

Reconhecido internacionalmente como um programa de apoio a projetos comunitários, o Small Grants Programme atua em 125 países com financiamento do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) e implementação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

* Foto da capa da matéria é de um estande de produtos no galpão da Central do Cerrado em Brasília-DF feita por Raimundo Samapaio/Agência Cajuí. Texto por Camila Araujo/Assessora de Comunicação.

“Não se engane, a crise da biodiversidade também é uma crise climática”, afirmou o diretor-geral da União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN, Dr. Bruno Orbele, em carta aberta frente à 15ª Conferência de Biodiversidade da Organização das Nações Unidas (COP15), que iniciou-se em Montreal, no Canadá. Segundo Orbele, a UNFCCC COP 27, recém encerrada em Sharm El-Sheikh, no Egito, deixou claro que os limites de temperatura estabelecidos pelo Acordo de Paris não serão alcançados sem a proteção de todos os ecossistemas intactos, restaurando o que já foi esgotado e permitindo que a natureza e as soluções baseadas na natureza façam sua parte.

Este reconhecimento eleva a importância das decisões que serão discutidas durante a Conferência da Biodiversidade COP 15. A expectativa é encerrar 2022 com um acordo global ambicioso que evite a extinção de espécies e traga sinalizações claras dos meios e disposições financeiras dos países para recuperar os danos já causados ao meio ambiente, que resultam em progressiva perda de biodiversidade e dos ecossistemas naturais capazes de garantir mitigação e adaptação às mudanças do clima.

O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) participa deste debate mundial para defender o protagonismo e contribuições dos territórios de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que por meio do uso sustentável geram renda e segurança alimentar com a conservação dos ecossistemas. “É preciso olhar, valorizar e aprender com os povos tradicionais que habitam as florestas, as savanas, os campos, os sertões e todas as diversas de paisagens naturais que existem no Brasil e no mundo”, afirma Fabio Vaz Ribeiro de Almeida, Coordenador-Executivo do Instituto.

Diante da realidade das mudanças climáticas em nível global, o antropólogo pontua a necessidade de repensar os modos de produção de renda e riqueza, considerando que as consequências geradas pelo desmatamento em ascensão e pelos sistemas alimentares de larga escala são insustentáveis. Para ele, o uso sustentável e o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais associados à sociobiodiversidade podem oferecer respostas tanto para o modelo econômico predatório da natureza, quanto caminhos para mitigação e adaptação às mudanças do clima.

“O desenvolvimento sustentável de sociedades do Sul e do Norte Global é uma possibilidade se colocarmos em prática técnicas e estratégias aprimoradas há séculos pelos modos de vida das comunidades locais. Os povos tradicionais brasileiros têm muito a ensinar ao mundo”, acrescenta. Almeida participará da COP15 ao lado de Guilherme Eidt, assessor de políticas públicas do ISPN, Lívia Carvalho Moura, assessora técnica da organização, e uma pequena delegação de povos tradicionais apoiadas pelo Instituto, com representantes de comunidades quilombolas e indígenas.

Voz que vem das comunidades

Antonia Cariongo, ativista do movimento negro e defensora de direitos humanos e do meio ambiente, é uma das integrantes do grupo que vai à Montreal. “Esse é um espaço extremamente importante para nós, povos e comunidades tradicionais. É importante que estejamos presentes nessas discussões que envolvem nossa convivência com a mãe Terra. Esse espaço é importante para falarmos sobre os nossos modos de vida”, compartilha a liderança quilombola do quilombo Cariongo, no estado do Maranhão.

Ela ressalta sua expectativa de poder falar de suas experiências cotidianas. “Quero falar do meu povo, das nossas vivências, dos nossos territórios, mas sobretudo falar das ameaças que vivemos. Quero falar da perda da nossa biodiversidade: o babaçu, a castanha, o bacuri, o pequi. É dessa biodiversidade que fazemos o extrativismo [que sustenta e gera renda para as comunidades], mas ela está sendo derrubada pelo agronegócio”, denuncia Antonia.

O Coordenador-Executivo do ISPN destaca ser necessário fortalecer o protagonismo dos povos nas discussões de temas que os afetam diretamente. “A repartição de benefícios advindos do conhecimento tradicional associado à biodiversidade, por exemplo, tema quente que será debatido na COP15, não só interessa às comunidades como precisa envolver lideranças locais nas discussões”, argumenta.

Além de atuar pela proteção dos povos, o ISPN também está acompanhando a construção da legislação europeia anti-desmatamento para importação de commodities. Há uma forte expectativa de a União Europeia anunciar a versão final da norma nesta COP15. A matéria, que afeta diretamente a produção de soja brasileira, pode ser uma ferramenta aliada para a conservação ambiental do país. A depender da ambição dos europeus de incluir outras áreas arborizadas além dos ecossistemas florestais no escopo da legislação. Do contrário,  corre-se o risco dela se tornar ineficaz, deixando de fora o bioma Cerrado, principal vítima do desmatamento associado à expansão do agronegócio e commodities destinadas para o mercado europeu.

Cadê a biodiversidade que estava aqui?

Entre 1970 e 2018, houve redução de 69% da vida selvagem mundial, segundo a última edição do relatório Planeta Vivo. Conforme destacado pelo WWF-Brasil, a América Latina apresenta o maior declínio regional (94%), enquanto as populações de espécies de água doce registraram o maior declínio global (84%). Essa tendência é confirmada pelo relatório de Avaliação Global IPBES sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (2019), segundo o qual 1 milhão de espécies de animais e plantas estão agora ameaçadas de extinção.

A cada ano, cerca de US$ 125 trilhões em serviços ecossistêmicos são fornecidos à economia global por meio de água potável, água para processos industriais, alimentos, ar fresco, absorção de calor, solo produtivo e florestas e oceanos que absorvem carbono. Mais da metade do PIB global depende da natureza. Ela é a maior aliada no combate à crise climática.

O que está em jogo em Montreal?

Na conferência de Montreal, o objetivo será fechar o acordo sobre um novo Marco Global para Biodiversidade Pós 2020. Ele delineará o que os países precisam fazer, individual e coletivamente, nos próximos oito anos, até 2030, e daí para frente, para colocar a humanidade no rumo certo para que alcancemos a visão geral da CDB, que busca “viver em harmonia com a natureza” até 2050.

Uma das metas mais importantes é a que pede aos países que garantam que pelo menos 30% das áreas terrestres e marinhas sejam conservadas globalmente até 2030 (ponto conhecido como 30×30). De acordo com o WWF-Brasil, os atuais sistemas alimentares, baseados sobretudo na monocultura, geram 70% da perda de biodiversidade na terra. Uma transição para a agricultura sustentável, como a praticada por povos e comunidades tradicionais, é essencial para proporcionar segurança alimentar e resiliência a longo prazo. (Com informações do WWF-Brasil)

SOBRE O ISPN

O ISPN é uma organização não-governamental brasileira sem fins lucrativos, fundada em abril de 1990 e sediada em Brasília e em Santa Inês, no Maranhão. Com 32 anos de atuação, é reconhecido por sua experiência em conservação e uso sustentável da biodiversidade, apoiando povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares nos biomas Cerrado, Amazônia e Caatinga. Tem como missão contribuir para viabilizar a equidade social e o equilíbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação às mudanças do clima.

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O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) lança a campanha #VotePeloCerrado, uma ação de conscientização sobre a importância do bioma e as consequências trágicas que sua degradação pode causar para nossa sociedade caso  não haja políticas públicas efetivas para salvar a savana mais biodiversa do mundo, conhecida como “berço das águas” do Brasil. A intenção é mobilizar cidadãos na cobrança de seus candidatos sobre propostas para conservação de seus ecossistemas e combate ao desmatamento em ascensão.

A campanha pode ser acessada pelas redes sociais do ISPN (@ispn_brasil) e conta com duas ações offline de sensibilização de público, por meio de degustação de sucos de frutos nativos do Cerrado e distribuição gratuita de água para hidratação (veja abaixo). #VotePeloCerrado é realizada por ISPN e Rede Cerrado, com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Small Grants Programme, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Projeto CERES, União Europeia e WWF-Brasil.

“É importante que as pessoas conheçam a diversidade de sabores do Cerrado, o potencial que esses frutos têm para geração de renda e a conservação da biodiversidade. A água que sacia a sede e que gera a energia de inúmeras casas do país vem do Cerrado”, explica Isabel Figueiredo, Coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN. “Sem Cerrado, não há água e, sem água, não há vida. O Cerrado grita por socorro e nós gritamos pelo Cerrado”.

O vídeo inaugural da campanha apresenta o Cerrado como o melhor candidato dessas eleições, porque cumpre tudo aquilo que promete: segurança alimentar, água fresca, geração de energia e renda, diversidade cultural e equilíbrio climático. “Como nosso herói não é um candidato real, precisamos cobrar daqueles que receberão nossos votos propostas que incluam a conservação do bioma”, destaca Figueiredo.

Entre 30 de agosto e 2 de outubro, as peças veiculadas nas redes sociais do Instituto trazem dados científicos e associações do bioma com o cotidiano dos brasileiros, independentemente da região em que habitam.

Campanha no Festival Ilumina e no Eixão de Brasília

Duas parcerias fortalecem a campanha para realização de ações offline de degustação de sucos de frutos nativos e distribuição de água gratuita: uma delas é o Festival Ilumina, que chega à sua 8ª edição na Chapada dos Veadeiros (GO); a outra é a Rede Cerrado, em Brasília (DF).

Entre os dias 9 e 10 de setembro, a “estação de hidratação” do ISPN estará na Aldeia Multiétnica, em Alto Paraíso de Goiás (GO), para sensibilização do público do Festival Ilumina. Durante esses dias, também serão realizadas no Festival duas rodas de conversa sobre a importância do bioma e seus povos: “Quem está protegendo o Cerrado?” (09/09) e “A água que você bebe vem do Cerrado” (10/09).

Já no dia 11, Dia Nacional do Cerrado, é a vez da estação se juntar à programação do Grito pelo Cerrado, realizado pela Rede Cerrado no Eixão Norte, na altura da quadra 210. As atividades da data especial na capital brasileira incluem ações culturais, artísticas e políticas. Uma delas é a Corrida de Toras dos Povos Timbira e Xavante, realizada há quase 20 anos, em importantes centros políticos e econômicos do Brasil. A prática é tradicional dos povos A’uwe Xavante e Timbira, e tem sido uma forma de manifestação política-cultural dos povos indígenas para dar visibilidade à luta pela demarcação dos seus territórios e à defesa da conservação do Cerrado e sua sociobiodiversidade.

A Corrida fará a abertura do evento com a concentração marcada para às 9h, no Eixão Norte, na altura da 207, e a saída às 10h seguindo até a 210, onde estarão a degustação de sucos do Cerrado, atividades para a criançada, grupo de percussão e falas potentes em defesa da savana brasileira. Confira o card da divulgação:

Confira aqui o manifesto pelo Cerrado

Sabores

Cajuzinho-do-cerrado, araticum, murici, pequi, buriti, babaçu, bacuri, cagaita, mangaba, jatobá e tantas outras delícias são apenas algumas das milhares de espécies de plantas presentes no Cerrado, conservadas por agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. Durante a campanha, o público poderá conhecer alguns desses sabores e entender como é possível cobrar de políticos ações para a conservação deste bioma que já perdeu metade da sua vegetação nativa.

Serão distribuídos pelas estações de hidratação do ISPN sucos de araticum, coquinho azedo, mangaba e cagaita, além de água mineral para compensar a seca e o calor. A distribuição será feita até acabarem os estoques e o público poderá retirar o brinde especial, um copo da campanha para levar um pedaço do Cerrado para casa e lembrar de votar pelo bioma.

3 eixos para salvar o Cerrado

Terena Castro, assessora técnica do ISPN, destaca que a conservação do Cerrado é urgente e possível por meio de caminhos interdependentes que devem ser garantidos pelos políticos eleitos, que são: o uso sustentável, o fim do desmatamento e a inclusão dos produtos da sociobiodiversidade nativa no consumo cotidiano das pessoas.

“É importante que cidadãos estejam atentos às propostas dos candidatos e que cobrem de políticos ações que possam salvar o Cerrado. A ameaça real que o bioma sofre é um risco para nossa segurança alimentar, para nossas fontes de água e para o equilíbrio climático global, além de violar direitos territoriais de milhares de comunidades tradicionais do país”, comenta.

“É preciso pesquisar as propostas e a trajetória de candidatos que receberão nossos votos neste ano, para verificar se eles se comprometem com o uso sustentável da biodiversidade, com a redução do desmatamento no Cerrado, e com a economia de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que chamamos de ‘economia da sociobio’. Essa atitude salva o Cerrado”, completa.

Cerrado sociobiodiverso

No bioma, vivem mais de oitenta etnias indígenas, além de quilombolas, geraizeiros, vazanteiros, quebradeiras de coco, ribeirinhos, pescadores artesanais, comunidades de fundo e fecho de pasto, entre outros, que têm seus modos de vida diretamente relacionados com a biodiversidade local. O Cerrado abriga os aquíferos Guarani, Bambuí e Urucuia, além de nascentes de oito das doze principais regiões hidrográficas do Brasil. Ele é responsável por 70% da vazão do Rio São Francisco e 47% da vazão da bacia do Rio Paraná, que abastece a hidrelétrica de Itaipu.

O Cerrado é tema de segurança global, sendo central para os debates sobre mitigação das mudanças climáticas. Com raízes que ultrapassam 30 metros de profundidade, representando até 75% da biomassa de arbustos e árvores, o bioma consegue estocar cerca de 13,7 bilhões de toneladas de carbono.

Ameaça de extinção

Entre agosto de 2020 e julho de 2021, o Cerrado perdeu área de vegetação nativa equivalente a 6 cidades de São Paulo, um aumento de 8% em relação ao ano anterior. A região do MATOPIBA, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, concentrou 61,3% do desmatamento no período (ou perda de 5.227,32 km²). Segundo Mapbiomas, foram quase 6 milhões de hectares perdidos em uma década, de 2010 a 2020. A monocultura é uma das principais responsáveis pelo desmatamento.

De acordo com dados do Mapbiomas, a área de lavoura no Brasil triplicou entre 1985 e 2020, passando de 19 milhões de hectares para 55 milhões. Destes, 36 milhões de hectares são dedicados à soja, em uma área maior do que a Itália. Metade desse avanço está no Cerrado, que perdeu 16,8 milhões de hectares para a soja nos últimos 36 anos.

“O Cerrado, escrito com inicial maiúscula, é tão importante quanto a Amazônia para biodiversidade e equilíbrio climático. A minimização das desigualdades sociais depende também do incentivo a um desenvolvimento sustentável”, afirma Terena Castro. “O segundo maior bioma do Brasil serve de moradia, alimentação e geração de renda para milhares de comunidades tradicionais do país, muitas invisibilizadas nos mapas oficiais”, finaliza.

Saiba mais sobre o Cerrado aqui.

Serviço
Campanha #VotePeloCerrado
De 30 de agosto a 2 de outubro em @ispn_brasil (Instagram, Twitter e Facebook)
Degustação de sucos e estação de hidratação:
9 e 10 de setembro: Festival Ilumina, Aldeia Multiétnica de Alto Paraíso de Goiás
11 de setembro: Grito pelo Cerrado, Eixão Norte de Brasília (na altura da 2010), das 10h às 13h.

Oswaldo Braga de Souza e Roberto Almeida, do ISA, com informações da Agência Senado

Em audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado, nesta quarta (22), organizações da sociedade civil e movimentos sociais que integram o Observatório da Economia da Sociobiodiversidade (ÓSócioBio) denunciaram os impactos negativos para os povos e comunidades tradicionais do desmonte ambiental do governo de Jair Bolsonaro e a falta de políticas públicas para ampliar a produção econômica dessas populações.

Integrado pelo ISPN entre outras organizações, o ÓSócioBio também apresentou um documento com recomendações para o próximo presidente eleito para estimular a economia da sociobiodiversidade. Até agora, está confirmada a entrega do documento à coordenação de programa de governo de Luís Inácio Lula da Silva.

“A economia da sociobiodiversidade é um dos caminhos para encarar o recrudescimento dos cenários de mudanças climáticas, a perda da biodiversidade, a insegurança hídrica e alimentar, e o aumento das desigualdades sociais”, afirma o texto.

Proteção de territórios

“Infelizmente, o contexto em que estamos vivendo não demonstra um momento muito favorável para essa agenda socioambiental no país”, lamentou na audiência Dione do Nascimento Torquato, secretário-executivo do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).

Ele frisou que a economia dos produtos da floresta depende da oficialização e proteção de Terras Indígenas e Reservas Extrativistas – o que não vem sendo feito na gestão Bolsonaro. “O maior reflexo dessa triste realidade são os inúmeros casos de conflitos territoriais e fundiários, a morte de lideranças ativistas no campo e a invasão massiva dos nossos territórios tradicionais de uso coletivo”, continuou.

Torquato defendeu ainda a retomada de políticas desmanteladas pela administração federal que apoiaram a produção de povos e comunidades tradicionais no passado, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e à Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).

“As comunidades tradicionais, comunidades quilombolas, comunidades indígenas que são verdadeiros defensores do meio ambiente, eles estão fazendo o papel do Estado, mas estão sendo dizimados. Não tem outra palavra. Estão sendo dizimados com políticas antiambientalistas, antivida”, reforçou o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que conduziu a audiência.

Torquato, Contarato, indígenas e outras pessoas que falaram na audiência lamentaram os assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, associando-os ao contexto de invasões de áreas protegidas, conflitos de terra e violência fruto do governo Bolsonaro.

Políticas públicas

“[É preciso apoio em] tudo que envolve a parte de orientação para que as coisas aconteçam como tem que ser. Porque é muita legislação, é muita burocracia, são muitos entraves. Ter pessoas, ter equipe, ter política pública que permita que pessoas apoiem os empreendimentos é de suma importância”, defendeu Dionete Figueiredo, da Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com Base em Economia Solidária (Copabase), de Arinos (MG) [veja vídeo abaixo].

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“Além do segundo e não menos importante [apoio] que é o acesso a crédito. Sem crédito não é possível desenvolver esses trabalhos”, continuou. “O mercado é cruel, não dá espaço para erro. Nos nossos empreendimentos não temos acesso a política pública de crédito. Entregamos tudo para o banco, que dá uma resposta não favorável. Assim é nossa realidade”, disse. Ela cobrou a retomada de iniciativas oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Na audiência, o facilitador de Diversidade Socioambiental do ISA, Jeferson Camarão Straatmann, argumentou que os produtos da sociobiodiversidade não podem ser tratados apenas como insumos e matérias-primas, mas devem ser considerados em seu potencial de geração de conhecimento e inovação e demandam regulamentação e estímulos diferenciados e adaptados.

“Precisamos sair dessa lógica de provedores de insumos para uma lógica de economias que inovam a partir do conhecimento tradicional, são desenvolvedoras de tecnologias e soluções para saúde, moda, alimentação, governança, modelos econômicos, manejo e são prestadoras de serviços que entregam benefícios ecossistêmicos para todo o planeta”, defendeu.

“Os arranjos locais e territoriais e sua gestão devem ter políticas e programas específicos de gestão e regulamentação, que enxerguem esses arranjos com um prisma diferente do prisma das regulamentações do setor privado”, comentou.

‘Apagão de informação’

A professora e pesquisadora da Universidade de Brasília Mônica Nogueira chamou a atenção para a dificuldade provocada pela ausência de dados sistematizados sobre os povos e comunidades tradicionais.

“Nós temos uma fragmentação, uma dispersão das informações relativas a povos e comunidades tradicionais no Brasil, seus territórios, os conflitos a que estão submetidos. E, ainda mais, sobre o que produzem, como a sua produção circula, como ela dinamiza a economia local”, apontou.

“O apagão de informação naturalmente dificulta a elaboração de políticas públicas apropriadas que considerem as especificidades da economia da sociobiodiversidade. E pior, marginaliza essa economia e os seus sujeitos”, completou.

O pesquisador e professor da USP Ricardo Abramovay reiterou que faltam pesquisas e dados sobre a bioeconomia para a Amazônia e o Cerrado, apesar da importância econômica e socioambiental do setor. Ele informou que, segundo dados disponíveis, o setor corresponde a 5% do PIB dos EUA, algo em torno de US$ 1 trilhão.

“O Brasil pratica, sobretudo na Amazônia, uma economia da destruição da natureza. Nós precisamos de uma economia do conhecimento da natureza”, ressaltou. “A economia da destruição da natureza não propiciou desenvolvimento na Amazônia. A Amazônia hoje é a parte do Brasil onde estão seus piores indicadores sociais, onde a lei é sistematicamente desrespeitada, as instituições não conseguem exercer o seu papel, sobretudo num governo de fanáticos fundamentalistas que estimula a violência e o desrespeito à lei e a invasão de áreas protegidas”, comentou.

O que é sociobiodiversidade?

O conceito de sociobiodiversidade foi desenvolvido em linhas de pesquisa que confirmaram o papel dos pequenos agricultores, camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais na preservação e promoção da biodiversidade dos ecossistemas. Trata-se de uma noção que abarca as relações entre essa diversidade biológica e os conhecimentos, informações e práticas sobre seu uso e conservação desenvolvidos por essas populações, ao longo de séculos e até milênios.

Em geral, a economia da sociobiodiversidade refere-se a produtos não madeireiros gerados a partir da exploração sustentável dos vários biomas. Alguns exemplos mais conhecidos no Brasil são: o açaí, castanha-do-pará, o pequi, babaçu, carnaúba, andiroba, copaíba, piaçava e produtos derivados (alimentos, medicamentos, cosméticos, essências, óleos etc).

Biodiversidade

A diversidade biológica ou biodiversidade é a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos, outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte. Abarca, ainda, a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.

Povos e comunidades tradicionais

A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais conceitua essas populações como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

Além de índios e quilombolas, podem ser assim considerados seringueiros, ribeirinhos, caiçaras, ciganos, beradeiros, quebradeiras de coco babaçu, geraizeiros, sertanejos, comunidades de fundos e fechos de pasto, entre outros, parte fundamental da diversidade sociocultural da sociedade brasileira. Há, pelo menos, 27 segmentos diferentes reconhecidos pelo Estado, conforme o Decreto nº 8.750/2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Para saber mais

O objetivo do evento é fortalecer a economia da sociobiodiversidade e estabelecer o desenvolvimento sustentável como eixo do modelo de desenvolvimento brasileiro em alternativa aos modos de produção da monocultura nociva. A construção das recomendações ateve-se a diretrizes que prezam simultaneamente pela conservação dos ecossistemas, geração de renda, respeito aos modos de vida tradicionais, garantia de direitos territoriais e segurança alimentar das populações.

O ÓSócioBio pretende promover uma economia que se assenta no respeito à vida e na valorização do uso sustentável da biodiversidade, em particular aquelas praticadas por povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, extrativistas ribeirinhos e agricultores familiares. “A economia da sociobiodiversidade é um dos caminhos para encarar o recrudescimento dos cenários de mudanças climáticas, a perda da biodiversidade, a insegurança hídrica e alimentar, e o aumento das desigualdades sociais”, afirma o documento. [Veja documento completo aqui]

As recomendações abordam a organização socioprodutiva e a gestão de empreendimentos; o fortalecimento da produção e beneficiamento; a comercialização e o acesso a mercados. O ÓSocioBio chama atenção para a importância da integração dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Sistema Nacional (SICAR), que não acontece atualmente e que ameaça territórios tradicionais. O coletivo ainda aponta a necessidade de assistência técnica e extensão rural às populações do campo, além do acesso a crédito diferenciado para povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Incentivos fiscais, capacitação e pesquisas na área da economia da sociobiodiversidade são reivindicados.

Políticas insuficientes e inadequadas

As organizações e movimentos sociais que compõem o observatório pedem políticas públicas que capacitem as lideranças locais, deem apoio às comunidades para concorrência em editais de fomento, desburocratizem impostos, garantam participação social e o pagamento por serviços ambientais.

“O que se viu no período recente foi exatamente o oposto. Não apenas cessaram as ações governamentais em prol do atendimento dessa demanda, como os conflitos territoriais se acentuaram demasiadamente. O desenvolvimento da economia da sociobiodiversidade depende crucialmente da garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares”, aponta o observatório.

Estudos sobre a economia da sociobiodiversidade mostram que o mercado de produtos sustentáveis nativos é mais rentável do que o das commodities. Analisando apenas o cultivo do açaí, por exemplo, sua rentabilidade é estimada em aproximadamente US$ 1,5 mil por cada hectare manejado. Em comparação, a soja tem valor mais de sete vezes menor: US$ 200 por hectare. De acordo com resultados da Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) divulgados pelo IBGE, só em 2020 o açaí movimentou R$ 694 milhões; a erva-mate, R$ 559 milhões; a castanha-do-pará, R$ 98 milhões; e o pequi, R$ 45 milhões.

Não é novidade na ciência o potencial econômico do meio ambiente conservado. O aproveitamento racional e sustentável da Amazônia, do Cerrado e dos demais biomas brasileiros vale, em sua totalidade, centenas de bilhões de dólares. Os números ainda são subquantificados, já que as cadeias da sociobiodiversidade são, na maioria das vezes, informais e não entram na conta oficial. O investimento em pesquisa, nesse sentido, recomendado aos presidenciáveis pelo ÓSocioBio, é necessário para que o país tenha concretude sobre os valores da sua própria diversidade natural.

Sobre o ÓSocioBio

O Observatório da Economia da Sociobiodiversidade reúne ONGs ambientalistas, movimentos sociais do campo e populações indígenas e tradicionais no Brasil, como ISA, ISPN, WWF-Brasil, Contag, CNS, Memorial Chico Mendes, Articulação Pacari e outras (veja lista completa na carta de criação). Lançada no último 1º de junho, a iniciativa ancora-se sobre um tripé que alia Economia, Pessoas e Biodiversidade. O objetivo é influenciar projetos no Congresso Nacional e no Poder Executivo para garantir a sustentabilidade no desenvolvimento econômico e social brasileiro, com valorização dos povos e comunidades tradicionais.

Serviço
ÓSocioBio apresenta documento de recomendações para novo governo federal
Audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal
22 de junho, quarta-feira, a partir das 9h.

Organizações encabeçadas pelo Instituto Socioambiental (ISA); Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e WWF-Brasil formalizam a criação do Observatório da Economia da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) em evento de lançamento na quarta-feira, 1º de junho. É a primeira aparição pública do coletivo de organizações, que reúne ONGs ambientalistas, movimentos sociais do campo e populações indígenas e tradicionais no Brasil, como Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Memorial Chico Mendes e Articulação Pacari. O evento é realizado em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, com participação de parlamentares, gestores públicos, organizações da sociedade civil, pesquisadores e jornalistas especializados. A iniciativa do  Observatório ancora-se sobre um tripé que alia Economia, Pessoas e Biodiversidade, e marca o início da semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. [Leia aqui a carta de apresentação do ÓSocioBio]

O desenho da iniciativa teve início há cerca de seis meses, quando organizações que atuam diretamente na incidência política no Congresso Nacional, em defesa dos direitos de agricultores familiares, de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais, identificaram a necessidade de intensificação da incidência, diante do desvirtuamento da temática em muitas matérias legislativas relacionadas à economia da sociobiodiversidade, gerando confusão sobre o tema no Parlamento e na sociedade.

O Observatório coloca-se neste contexto como um conjunto de atores relevantes e qualificados para enriquecer a discussão sobre desenvolvimento econômico com  igualdade social e equilíbrio ambiental ancorado no respeito aos direitos territoriais dos povos. As questões relacionadas à garantia de direitos territoriais e de acesso a conhecimentos tradicionais, possuem uma transversalidade bastante relevante na abordagem do Observatório.  Em ano eleitoral, o coletivo busca ser referência no tema às candidaturas presidenciais e regionais, além de fonte às legislaturas e executivos estaduais eleitos.

Matérias em tramitação

Apesar do ano curto em época de eleições, o Observatório acredita que há matérias que podem caminhar satisfatoriamente no Congresso antes de encerrar suas atividades. O coletivo de especialistas destaca duas que tramitam na Câmara dos Deputados. A primeira é o Projeto de Lei (PL) 1970/2019, de autoria de Rogério Correia (PT-MG), que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado. O texto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A segunda matéria é o PL 6079/2019, de autoria de Camilo Capiberibe (PSB/AP), que cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública.

As matérias interessam pela convicção de que o meio ambiente conservado gera renda e qualidade de vida para as populações, mais do que com as atividades do agronegócio. “No Brasil, temos uma situação única: uma enorme diversidade sociocultural, que se traduz, em parte, nas cadeias de produtos da biodiversidade brasileira, e uma capacidade tecnocientífica para transformar tais produtos em geradores de riqueza para o país, mantendo a floresta em pé e os modos de vidas dos povos e comunidade que ali vivem, evitando o desmatamento e a grilagem de terras”, explica Nurit Bensusan, bióloga do ISA.. “Os benefícios da conservação são potencialmente muito maiores do ponto de vista econômico e para gerar qualidade de vida para as pessoas da floresta  e da cidade, do que com atividades que destroem o meio ambiente”, acrescenta. A conservação implica uso econômico sustentável por meio de manejo, industrialização e extrativismo conscientes, coordenados e executados diretamente por comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Para Guilherme Eidt, advogado e assessor de políticas públicas do ISPN, não há meio ambiente conservado sem apostar na economia da sociobiodiversidade. “Os povos se beneficiam do meio ambiente conservado e o meio ambiente só é conservado porque eles estão lá, usufruindo dos recursos naturais de forma tradicionalmente sustentável. São partes interdependentes”, afirma. “No uso tradicional, há espaço para gerar renda, alimentar famílias, saciar animais, adubar o solo e fazer circular o ciclo natural do mundo, deixando riqueza também para que as gerações futuras se beneficiem, além de equilibrar o clima global”, completa Eidt.

Economia da Sociobiodiversidade

Segundo levantamento do ISA, apenas os produtos in natura não madeireiros, oriundos das florestas e dos outros biomas brasileiros, movimentaram mais de R$ 1,6 bilhão em 2018, complementando a renda de milhões de pessoas, entre indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e outras comunidades tradicionais de todo o país. Só o mercado de açaí foi estimado em US$ 712 milhões em 2017, com expectativa de movimentar até US$ 2 bilhões em 2025, considerando-se toda a cadeia produtiva.

Kenzo Jucá, sociólogo especialista em direito ambiental e assessor legislativo do ISA, explica que esses e outros números são a  prova de que a economia da sociobiodiversidade deve representar uma variável indispensável da política macroeconômica. “É necessário observar que, invisibilizadas entre a conservação ambiental e a máquina econômica do agronegócio no campo, há milhares de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, que fazem girar a economia do país e não possuem políticas públicas socioeconômicas adequadas”, aponta.

“Num momento de intensificação das mudanças climáticas, em que a ‘bioeconomia’ é o conceito em voga, incluir a qualidade de vida e direitos territoriais na contabilidade é o grande desafio desse Observatório, relacionado políticas públicas econômicas, sociobiodiversidade, clima, indústria, educação, tecnologia e legislação socioambiental”, comenta Kenzo Jucá.

Acompanhe flashes do lançamento pelo Twitter do ISPN, ISA e WWF-Brasil.