O ISPN divulga nesta quinta-feira (13/05) o resultado do 30º Edital PPP-ECOS: TICCAS, iniciativa voltada para beneficiar comunidades tradicionais do Cerrado que promovem a conservação de seus territórios e modos de vida (TICCAs). Nesta seleção, 14 propostas foram contempladas. O Edital recebeu 46 inscrições que pleitearam recursos totais de US$ 350 mil.

CONFIRA A LISTA DE SELECIONADOS

Quase todos os estados brasileiros do Cerrado foram contemplados. Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul tiveram três projetos aprovados cada, seguidos do Maranhão, com duas propostas selecionadas. Goiás, Mato Grosso e Piauí tiveram uma aprovação cada um.

Para a Coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN, Isabel Figueiredo, o destaque é a grande representatividade do público-alvo do edital. Das propostas selecionadas, três contemplam comunidades indígenas; uma, retireiros do Araguaia; cinco, quilombolas; duas, geraizeiros; duas, comunidades fecho de pasto e uma, vacarianos. Dois dos projetos também beneficiam comunidades que se identificam como agricultores familiares.

“Chama a atenção a quantidade de povos e comunidades tradicionais que se identificam com o conceito de TICCAS. Temos 14 bons projetos para fortalecimento desses territórios no enfrentamento contra os impactos da Covid-19”, avalia Figueiredo. Segurança alimentar, geração de renda, gestão do território e promoção da saúde foram os eixos mais trabalhados pelas propostas.

Próximos passos

Agora, o ISPN vai entrar em contato com as associações e ONGs contempladas para os trâmites de contratação e complementação de documentação. Os projetos têm 18 meses para execução. Após o contrato, os beneficiados participam de uma oficina inicial de planejamento e capacitação, que deve ser realizada em data provável em junho, por meio virtual. O monitoramento da implementação das ações dos projetos será feito pelo Instituto de forma próxima durante todo o projeto, e as ações são discutidas conjuntamente com as comunidades.

Seleção

Após análise da Câmara Técnica composta por técnicos do ISPN e convidados de organizações parceiras, as propostas foram selecionadas pelo Comitê Gestor Nacional (CGN) do PPP-ECOS, instância independente composta por organizações parceiras, como PNUD, órgãos de governo, movimentos sociais e redes da sociedade civil (Rede Cerrado, ASA, CNS e FBOMS), além de pesquisadores. Neste ano, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) passou a integrar o Comitê. Sua entrada foi celebrada pelas organizações que compõem o CGN.

(Foto: Acervo ISPN/André Dib; Ilustrações: ISPN/Cumbuca)