Enquanto o mundo debate metas globais de redução de emissões de gases do efeito estufa, um consenso aparece em dois eventos sobre clima e filantropia realizados no Brasil em maio: povos indígenas, comunidades tradicionais e populações periféricas devem ser protagonistas nas estratégias e implementação das ações de adaptação climática. Eles são os primeiros afetados – e os que detêm saberes ancestrais para enfrentar a crise e precisam ter acesso aos recursos necessários.

Dados do Sexto Relatório do IPCC (2022) fundamentam a urgência: na última década, moradores de áreas vulneráveis morreram 15 vezes mais em eventos climáticos extremos (secas, enchentes, tempestades) que populações de regiões com infraestrutura adequada.

Nesse contexto, a 19ª Conferência Internacional sobre Adaptação Comunitária  às Mudanças Climáticas (CBA19) – realizada de 12 a 16 de maio em Recife (PE) – e o 13º Congresso GIFE – de 7 a 9 de maio em Fortaleza (CE) – colocaram o foco em soluções locais e no papel estratégico da filantropia de base comunitária.

O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), membro da Aliança dos Fundos Socioambientais do Sul Global e da Rede Comuá, participou nos dois encontros para trocar experiências, fortalecer a atuação em rede e destacar a importância da filantropia comunitária como um caminho para fortalecer organizações locais protagonizadas por povos indígenas, povos tradicionais, mulheres e jovens, ampliando o acesso a um financiamento adequado para a promoção da justiça socioambiental e climática.

“Em um momento em que observamos retrocessos globais na pauta ambiental, participar de um espaço que reúne representantes comunitários e da rede de filantropia de mais de setenta países é motivador para a elaboração de novas soluções para a crise climática”, explica a Gerente de Projeto do ISPN, Terena Castro.

Para a diretora-superintendente do ISPN, Cristiane Azevedo, “é importante olhar para o fluxo de financiamento do Norte para o Sul, para trazer os recursos aos locais em que populações com seus modos de vida tradicionais estão conservando a biodiversidade”.

A CBA, organizada pelo International Institute for Environment and Development (IIED) em parceria com o Governo de Pernambuco e do Instituto Clima e Sociedade (ICS), foi realizada pela primeira vez no Brasil e na América Latina com debates sobre “Ação de adaptação liderada localmente”, tanto na perspectiva “urbana” quanto da “natureza”.

“O evento foi um espaço rico de trocas entre lideranças e organizações de vários países e reforçou a importância das vozes dos territórios, da experiência de povos tradicionais, das periferias, que estão na lida com os impactos diretos da emergência climática”, acrescenta Azevedo. A busca dessas soluções para o alcance de uma adaptação justa e equitativa é uma pauta essencial e importante para ser tratada na COP-30, que também será realizada no Brasil, em Belém.

Congresso GIFE

Já entre os dias 7 e 9 de maio, o 13º Congresso GIFE [Grupo de Institutos Fundações e Empresas] reuniu atores do investimento social privado (ISP) e da filantropia para debater os caminhos inovadores e colaborativos para o desenvolvimento sustentável no Brasil. O evento foi realizado em Fortaleza, no Ceará, sob o tema “Desconcentrar poder, conhecimento e riquezas”.

Entre os debates fundamentais do Congresso, o destaque fica para a necessidade de apoio direto às pessoas e comunidades que defendem seus territórios, construindo soluções locais e adaptadas às suas realidades – seja no campo ou nas cidades.

Um dos principais alertas do encontro foi a importância de uma relação próxima entre financiadores e comunidades, na qual a escuta ativa dos territórios é essencial para consolidar laços de confiança e, sobretudo, compromisso.

“O caminho para o investimento social privado é a necessidade de investir no desenvolvimento institucional das organizações para que o recurso possa chegar aonde precisa”, explicou a assessora técnica do ISPN Juliana Napolitano.

Integrante da equipe do Fundo Ecos, mecanismo de financiamento do ISPN para promoção de paisagens produtivas ecossociais, Napolitano complementa: “participar do congresso trouxe muitos aprendizados que contribuem para o aperfeiçoamento do nosso trabalho, assim como reforça o papel estratégico que o Fundo Ecos desempenha junto aos povos indígenas, agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais.”

Texto por Camila Araujo / Assessoria de Comunicação do ISPN

A Filantropia Comunitária pode fortalecer práticas e valorizar conhecimentos e saberes de povos e comunidades tradicionais do Cerrado, mas, para isso, precisa receber um maior volume de apoios e recursos financeiros que sejam acessados e geridos por comunidades de forma desburocratizada.

Essa foi a conclusão do debate “Diálogos sobre a importância da filantropia comunitária na conservação do Cerrado e da cultura de seus povos”, realizado pelo ISPN e pelo Fundo Casa Socioambiental, com apoio da Rede Comuá, durante o X Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, em setembro.

“Processos de doação desburocratizados facilitam o acesso a recursos, e é preciso ter em mente que as comunidades são parte essencial da tomada de decisão: elas têm autonomia para decidir como os projetos serão implementados”, explica Jonathas Azevedo, assessor de programas da Rede Comuá, uma rede de Filantropia Comunitária e de Justiça Social da qual fazem parte o ISPN e o Fundo Casa.

Parte da programação do Mês da Filantropia Que Transforma, que busca dar visibilidade às práticas da filantropia comunitária nas cidades e nos territórios, o evento contou com a participação da atual presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante, que é bióloga e especialista em mudanças climáticas.

“Um encontro como esse, com tantas entidades presentes, é capaz de desenhar uma cesta de estratégias para conservar nosso Cerrado”, declarou a pesquisadora, acrescentando que, com o avanço das mudanças climáticas, é preciso “desenhar soluções customizadas para diferentes regiões”.

Ao lado de Mercedes, Jonathas acrescentou que “fortalecendo a sociedade civil, a gente fortalece a agenda de acesso a direitos e, consequentemente, a democracia”. Para ele, a reunião de membros da Rede Comuá significa “reafirmar esse posicionamento político”.

Compuseram a mesa ainda Sueli Gomes, assistente técnica do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAAV), de Minas Gerais, beneficiária do Fundo PPP-ECOS (cuja sigla significa Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais), do ISPN, Francisca Ramos de Souza, vice-presidente do Instituto de Ações Socioambientais (INASA), no Maranhão, e Elisangela, da Brigada Apinajé, ambas beneficiárias do Fundo Casa Socioambiental.

Representando fundos que promovem a Filantropia Comunitária, estavam Luciene Dias, secretaria do Fundo Babaçu, Marinalda Rodrigues, coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Isabel Figueiredo, coordenadora do Fundo PPP-ECOS, e Rodrigo Montaldi, gestor de programas do Fundo Casa Socioambiental. A mediação da mesa foi feita por Cristiane Azevedo, diretora superintendente do ISPN.

Também estiveram presentes empresas, institutos e fundações que financiam iniciativas comunitárias, como a Fundação Banco do Brasil, o Banco Mundial, o Climate and Land Use Alliance (CLUA), a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e o World Wide Fund for Nature (WWF).

Marco Cirilo, da Fundação Banco do Brasil, ao apresentar o trabalho desenvolvido pela entidade, disse que está em curso um processo de planejamento estratégico para o próximo ciclo de apoios e que há também um esforço de atuação com redes locais, para dar mais capilaridade aos recursos. “A partir da articulação em rede, conseguimos chegar nas bases”, disse.

Filantropia comunitária na prática

No Bico do Papagaio, estado do Tocantins, uma Brigada Voluntária Feminina Apinajé foi criada entre mulheres indígenas apinajé para combater o fogo e cuidar da Terra Indígena. É preciso “manter a mata em pé para que nossas crianças e netos possam viver com aquela natureza”, explica a brigadista Elisângela Dias, do povo apinajé. E também para que haja possibilidade de caça e pesca por ali, complementa.

Iré, nome da brigadista no idioma de seu povo, explica que a reserva em que habita tem mais de cem nascentes e oito ribeirões limpos, graças ao cuidado de quem mora no território.

A Brigada só pôde ser criada com o apoio do Fundo Casa Socioambiental, que disponibilizou R$30 mil para compra de equipamentos de combate a incêndios. A iniciativa de mulheres apinajé tem colaborado ainda com o trabalho de outras brigadas vinculadas ao Ibama, que são poucas, “já que às vezes tem muito fogo e eles não dão conta”, diz Iré.

“Estamos ali para ajudar pelo amor à terra e à natureza”, acrescenta. Segundo ela, o trabalho tem fortalecido as mulheres apinajé e inspirado as meninas da comunidade.

Para Rodrigo Montaldi, representante do Fundo Casa, “as comunidades de base precisam ser apoiadas porque são elas que garantem a proteção dos territórios, dos biomas, a conservação ambiental e o equilíbrio climático”.

Desburocratizar é preciso

Sueli, do CAAV, explica que um financiamento desburocratizado dá autonomia para comunidades e suas associações construírem propostas próprias e gerirem seus próprios recursos.

A assessora técnica conta que sua região, no Vale do Jequitinhonha, convive com extensas áreas de monocultivos de eucalipto e que, diante deste cenário, “a Filantropia Comunitária tem nos dado condição de sensibilizar comunidades sobre o impacto desse monocultivo e de propor alternativas para a escassez hídrica e degradação das terras”.

Beneficiária do PPP-ECOS, ela cita ainda a possibilidade de acessar mercados e de fortalecer institucionalmente associações comunitárias, acrescentando que tal fundo é um dos poucos que permite uma gestão mais flexível dos recursos.

Uma outra característica de entidades comunitárias é que parte delas não são formalizadas, o que gera uma dificuldade na busca por recursos. Nesse sentido, Francisca, do INASA, argumenta que “é muito bacana estar falando de Filantropia Comunitária”, já que esse tipo de iniciativa permite a prestação de serviço entre uma entidade formalizada e uma não formalizada.

Ela conta que, desde 2006, o INASA busca oportunidades por meio de editais, mas que são difíceis de acessar. No ano anterior, a equipe chegou a pensar em destituir a própria organização, mas foi quando conheceram a filantropia comunitária. “Confiança deve ser a base entre as comunidades, para que uma entidade parceira formalizada preste serviço para uma não formalizada e assim mais pessoas e projetos possam ser beneficiados com o recurso.”

Recurso gera renda

Na “ponta da cadeia” da filantropia comunitária, o CAAV, por sua vez, mantém um Fundo Rotativo Solidário, estimulando que novos atores comunitários possam acessar crédito para geração de renda.

E é afinal o acesso a recursos que permite a geração de renda em territórios onde outras formas de apoio não chegam, diz a vice-presidente do INASA. Para Francisca, quando a comunidade está fortalecida, o bioma se fortalece: “a gente consegue manter as plantações mais verdes e é possível respirar melhor”.

“Quando a gente tem recurso, podemos promover atividades dentro da comunidade, criando vínculo entre famílias e o envolvimento da juventude na execução de projetos”, explica. “As pessoas beneficiadas tendem a fazer o reflorestamento de plantas nativas buscando manter a floresta em pé.”

Além disso, lembra, a falta de recursos gera êxodo rural: a pessoa precisa se deslocar para centros urbanos em busca de renda e subsistência.

No Piauí, o Fundo Babaçu atua pelo fortalecimento econômico de mulheres quebradeiras de coco babaçu, também como uma forma de conservação do Cerrado. Para extrair o coco, elas não derrubam nenhuma palmeira e nenhuma árvore nativa de dentro do território: “sem o babaçu de pé não há vida”, destaca Marinalda, do MICQB.

Sem Cerrado não há Amazônia

Quando se fala em apoio à conservação de biomas, outro aspecto que chama atenção é a quantidade de recursos concentrados na Amazônia em detrimento do Cerrado – e dos demais biomas.

“Há uma visão entre financiadores e a filantropia internacional de que a Amazônia é a grande responsável pelo equilíbrio ecológico e climático do planeta”, argumenta Rodrigo do Fundo Casa. É fato, diz ele, que há uma enorme importância do bioma amazônico, mas que todos precisam estar de pé para conservar o meio ambiente e frear as mudanças climáticas.

Isabel Figueiredo, do ISPN, resume que sem Cerrado não há Amazônia, os biomas são interligados entre si e é preciso trazer a atenção para a nossa savana, tão desmatada e ao mesmo tempo tão importante por sua sociobiodiversidade e pela provisão de águas ao país.

O problema de olhar apenas para um bioma é que os recursos financeiros para iniciativas socioambientais acabam todos sendo direcionados ao norte. Em 2022, por exemplo, 52% dos recursos doados pelo Fundo Casa foram para a Amazônia Legal.

Ao longo de sua história, desde 2005, o Fundo Casa apoiou 972 projetos na Amazônia e áreas de transição adjacentes, e 461 no Cerrado, considerando áreas adjacentes. Enquanto R$32,6 milhões foram destinados à Amazônia, apenas cerca de R$13 milhões foram para o Cerrado. Na maior parte dos casos, o destino destes recursos é previamente indicado pelos financiadores – a discrepância entre os valores destinados aos dois biomas demonstra que é necessário um olhar mais atento ao Cerrado.

Cenário crítico 

De 2006 a 2019, a mudança do uso do solo, antes dominado por árvores e convertido em áreas de pastagens e monocultivos, resultou na redução da evapotranspiração anual em 10%, reduzindo assim a umidade do ar.

Outro impacto desse desmatamento é o aumento da temperatura do bioma em 0,9ºC, segundo a pesquisa Implicações do estresse térmico para a saúde da força de trabalho no Brasil (disponível em inglês).

“Sustentabilidade não é apenas uma opção, mas um imperativo para o Cerrado”, declara Mercedes, acrescentando que é preciso “ações estruturantes e emergenciais para lidar com o bioma”.

“A gente não pode esperar e nem errar mais com esse bioma tão especial”, afirma, ao demonstrar que a brusca mudança do uso do solo do Cerrado para pastagens e monoculturas, já o deixou “mais seco e mais quente” – e que esse “estresse térmico” também afeta a saúde de trabalhadores da região.

Os efeitos desse desequilíbrio ambiental já estão sendo sentidos pela sociedade, e não é de hoje. O tempo urge e há uma série de ações que devem ser tomadas para impedir que as mudanças climáticas impactem ainda mais a vida da população.

Apoiar organizações comunitárias de povos e comunidades tradicionais com investimento social privado, nacional e internacional, é um caminho importante para contribuir com a mitigação e adaptação deste cenário e para o alcance da justiça socioambiental.

*Texto por Camila Araujo/Assessora de Comunicação ISPN.

O Cerrado é o bioma mais ameaçado do Brasil, com desmatamento recorde em 2023. Berços das águas, abastece oito das principais bacias hidrográficas do país. Abriga 5% da biodiversidade do planeta e é casa para povos e comunidades tradicionais que nele encontram seus sustento e plantam sua cultura.

Os alertas do Deter, sistema de monitoramento do desmatamento  do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aumentaram em 21% no primeiro semestre Entre agosto de 2022 e julho deste ano, mais de 6.300 quilômetros quadrados foram desmatados, a maior parte deles na região do Matopiba, que abrange Maranhão, Tocantins,  Piauí e Bahia.

Neste cenário, a filantropia comunitária e a justiça socioambiental, que propõem a adoção de práticas que democratizam o acesso a recursos, investindo em movimentos e iniciativas com atuação direta na luta por direitos humanos e nos territórios, despontam como uma forma de apoiar movimentos e organizações que atuam para  a conservação do Cerrado.

Exemplos de filantropia

Um exemplo da contribuição da filantropia comunitária na conservação é o projeto da Rede de Sementes do Cerrado “Tecendo redes e espalhando sementes”, com recurso de R$250 mil. O objetivo do projeto é fortalecer lideranças dos grupos de coletores de sementes em cinco estados (DF, GO, MG, BA e TO) e proporcionar ganhos de escala por meio da propagação do conhecimento nas comunidades locais. Até o momento, 320 famílias estão envolvidas, em cinco comunidades, comercializando 13 mil quilos de sementes nativas coletadas em 1.595 hectares manejados de forma sustentável.

Outro exemplo de filantropia no Cerrado é o projeto Fundo Rotativo Solidário Núcleo do Pequi, que apoia a cadeia produtiva desse e de outros frutos cerratenses, em Montes Claros, no norte de Minas Gerais. O Fundo é composto por um microcrédito de R$ 40 mil destinado a oito cooperativas do norte de Minas. Com tecnologia social de Fundo Rotativo para acesso a capital de giro, o objetivo é apoiar a produção de associações comunitárias para fortalecer, assim, a governança do arranjo produtivo local do pequi, já reconhecido pelo governo de Minas Gerais.

Funciona assim: o Núcleo do Pequi fornece capital de giro aos empreendimentos e assistência técnica para construção de um plano de negócios e execução do crédito. Após determinado período de tempo, de seis meses a um ano, a cooperativa ou associação beneficiada devolve o dinheiro para o Fundo, com uma pequena taxa de juros, que poderá ser destinado a um outro empreendimento. A falta de recursos financeiros é, ao lado da falta de planejamento, um dos principais gargalos para abastecimento e produção dessas cooperativas agroindustriais.

Ambos os projetos recebem apoio do PPP-ECOS, o Fundo para a Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais do ISPN, o Small Grants Program (SGP) no Brasil, por meio do projeto Cerrado Resiliente (Ceres), financiado com recursos da União Europeia.

Convite

A diretora superintendente do ISPN, Cristiane Azevedo, destaca que a ideia da mesa de diálogo é ampliar o debate entre os vários setores da sociedade civil. “O convite é para mais pessoas, organizações, empresas, institutos e fundações conhecerem essa forma de fomentar a transformação social, a partir do apoio a organizações de base em suas lutas nos territórios para garantir o acesso a direitos e fortalecer a sociedade civil, o protagonismo comunitário e a própria democracia”, destaca Cristiane.

O apoio a organizações de base que atuam em lutas nos territórios indígenas, quilombolas e tradicionais do Cerrado, de modo a garantir a todos o acesso a direitos e o  fortalecimento das suas tradições, lutas e saberes, torna-se um caminho possível contra o avanço da degradação do bioma.

Para Jonathas Azevedo, assessor de programas da Rede Comuá, a filantropia comunitária e de justiça socioambiental no Brasil exerce um papel chave no apoio a muitas dessas agendas invisibilizadas pela filantropia mainstream, colocando no centro do debate as comunidades que estão na linha de frente do avanço da agenda de direitos, inclusive enfatizando as interseccionalidades que atravessam a pauta ambiental, climática e de direitos humanos.

“A luta pela preservação e proteção do Cerrado é um exemplo claro disso. Este evento, então, é também um chamado para a filantropia nacional, que pode, e deve, contribuir nesta luta, escutando ativamente e aprendendo com os trabalhos já realizados pelas diversas comunidades do Cerrado”, explica Jonathas.

Já a diretora executiva do Fundo Casa, Cristina Orpheo, ressalta  a relevância das inúmeras comunidades indígenas, quilombolas e grupos tradicionais que mantêm uma ligação profunda com o ecossistema. “Suas formas de vida, saberes ancestrais e tradições culturais estão intrinsecamente ligados aos recursos naturais do Cerrado. Infelizmente, essas comunidades têm sofrido enormes violações de seus direitos, especialmente em seus direitos territoriais”, comenta  Cristina.

Segundo ela, o Fundo Casa Socioambiental compreende o protagonismo de luta dessas comunidades do Cerrado e reconhece a importância de direcionar recursos financeiros para que elas possam conceber e implementar seus projetos de maneira autônoma e eficaz. “Temos realizado um esforço para aumentar os recursos destinados às comunidades do Cerrado”, completa.

A Mesa de Diálogo sobre a Importância da Filantropia Comunitária na Conservação do Cerrado e da Cultura dos Seus Povos faz parte da programação do dia do Cerrado, comemorado no dia 11 de setembro e do Mês da Filantropia que Transforma, uma iniciativa da Rede  Comuá.

Serviço

O que: Mesa “Diálogo sobre a Importância da Filantropia Comunitária na Conservação do Cerrado e da Cultura dos Seus Povos”

Data: Dia 15 de setembro, das 9 às 13 horas

Onde: X Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, na Torre de TV, em Brasília – DF, Tenda Campos Rupestres

Contato para a imprensa: Letícia Verdi/ISPN (61 986287879).