O Cerrado é o bioma mais ameaçado do Brasil, com desmatamento recorde em 2023. Berços das águas, abastece oito das principais bacias hidrográficas do país. Abriga 5% da biodiversidade do planeta e é casa para povos e comunidades tradicionais que nele encontram seus sustento e plantam sua cultura.

Os alertas do Deter, sistema de monitoramento do desmatamento  do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aumentaram em 21% no primeiro semestre Entre agosto de 2022 e julho deste ano, mais de 6.300 quilômetros quadrados foram desmatados, a maior parte deles na região do Matopiba, que abrange Maranhão, Tocantins,  Piauí e Bahia.

Neste cenário, a filantropia comunitária e a justiça socioambiental, que propõem a adoção de práticas que democratizam o acesso a recursos, investindo em movimentos e iniciativas com atuação direta na luta por direitos humanos e nos territórios, despontam como uma forma de apoiar movimentos e organizações que atuam para  a conservação do Cerrado.

Exemplos de filantropia

Um exemplo da contribuição da filantropia comunitária na conservação é o projeto da Rede de Sementes do Cerrado “Tecendo redes e espalhando sementes”, com recurso de R$250 mil. O objetivo do projeto é fortalecer lideranças dos grupos de coletores de sementes em cinco estados (DF, GO, MG, BA e TO) e proporcionar ganhos de escala por meio da propagação do conhecimento nas comunidades locais. Até o momento, 320 famílias estão envolvidas, em cinco comunidades, comercializando 13 mil quilos de sementes nativas coletadas em 1.595 hectares manejados de forma sustentável.

Outro exemplo de filantropia no Cerrado é o projeto Fundo Rotativo Solidário Núcleo do Pequi, que apoia a cadeia produtiva desse e de outros frutos cerratenses, em Montes Claros, no norte de Minas Gerais. O Fundo é composto por um microcrédito de R$ 40 mil destinado a oito cooperativas do norte de Minas. Com tecnologia social de Fundo Rotativo para acesso a capital de giro, o objetivo é apoiar a produção de associações comunitárias para fortalecer, assim, a governança do arranjo produtivo local do pequi, já reconhecido pelo governo de Minas Gerais.

Funciona assim: o Núcleo do Pequi fornece capital de giro aos empreendimentos e assistência técnica para construção de um plano de negócios e execução do crédito. Após determinado período de tempo, de seis meses a um ano, a cooperativa ou associação beneficiada devolve o dinheiro para o Fundo, com uma pequena taxa de juros, que poderá ser destinado a um outro empreendimento. A falta de recursos financeiros é, ao lado da falta de planejamento, um dos principais gargalos para abastecimento e produção dessas cooperativas agroindustriais.

Ambos os projetos recebem apoio do PPP-ECOS, o Fundo para a Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais do ISPN, o Small Grants Program (SGP) no Brasil, por meio do projeto Cerrado Resiliente (Ceres), financiado com recursos da União Europeia.

Convite

A diretora superintendente do ISPN, Cristiane Azevedo, destaca que a ideia da mesa de diálogo é ampliar o debate entre os vários setores da sociedade civil. “O convite é para mais pessoas, organizações, empresas, institutos e fundações conhecerem essa forma de fomentar a transformação social, a partir do apoio a organizações de base em suas lutas nos territórios para garantir o acesso a direitos e fortalecer a sociedade civil, o protagonismo comunitário e a própria democracia”, destaca Cristiane.

O apoio a organizações de base que atuam em lutas nos territórios indígenas, quilombolas e tradicionais do Cerrado, de modo a garantir a todos o acesso a direitos e o  fortalecimento das suas tradições, lutas e saberes, torna-se um caminho possível contra o avanço da degradação do bioma.

Para Jonathas Azevedo, assessor de programas da Rede Comuá, a filantropia comunitária e de justiça socioambiental no Brasil exerce um papel chave no apoio a muitas dessas agendas invisibilizadas pela filantropia mainstream, colocando no centro do debate as comunidades que estão na linha de frente do avanço da agenda de direitos, inclusive enfatizando as interseccionalidades que atravessam a pauta ambiental, climática e de direitos humanos.

“A luta pela preservação e proteção do Cerrado é um exemplo claro disso. Este evento, então, é também um chamado para a filantropia nacional, que pode, e deve, contribuir nesta luta, escutando ativamente e aprendendo com os trabalhos já realizados pelas diversas comunidades do Cerrado”, explica Jonathas.

Já a diretora executiva do Fundo Casa, Cristina Orpheo, ressalta  a relevância das inúmeras comunidades indígenas, quilombolas e grupos tradicionais que mantêm uma ligação profunda com o ecossistema. “Suas formas de vida, saberes ancestrais e tradições culturais estão intrinsecamente ligados aos recursos naturais do Cerrado. Infelizmente, essas comunidades têm sofrido enormes violações de seus direitos, especialmente em seus direitos territoriais”, comenta  Cristina.

Segundo ela, o Fundo Casa Socioambiental compreende o protagonismo de luta dessas comunidades do Cerrado e reconhece a importância de direcionar recursos financeiros para que elas possam conceber e implementar seus projetos de maneira autônoma e eficaz. “Temos realizado um esforço para aumentar os recursos destinados às comunidades do Cerrado”, completa.

A Mesa de Diálogo sobre a Importância da Filantropia Comunitária na Conservação do Cerrado e da Cultura dos Seus Povos faz parte da programação do dia do Cerrado, comemorado no dia 11 de setembro e do Mês da Filantropia que Transforma, uma iniciativa da Rede  Comuá.

Serviço

O que: Mesa “Diálogo sobre a Importância da Filantropia Comunitária na Conservação do Cerrado e da Cultura dos Seus Povos”

Data: Dia 15 de setembro, das 9 às 13 horas

Onde: X Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, na Torre de TV, em Brasília – DF, Tenda Campos Rupestres

Contato para a imprensa: Letícia Verdi/ISPN (61 986287879).

O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) lança a campanha #VotePeloCerrado, uma ação de conscientização sobre a importância do bioma e as consequências trágicas que sua degradação pode causar para nossa sociedade caso  não haja políticas públicas efetivas para salvar a savana mais biodiversa do mundo, conhecida como “berço das águas” do Brasil. A intenção é mobilizar cidadãos na cobrança de seus candidatos sobre propostas para conservação de seus ecossistemas e combate ao desmatamento em ascensão.

A campanha pode ser acessada pelas redes sociais do ISPN (@ispn_brasil) e conta com duas ações offline de sensibilização de público, por meio de degustação de sucos de frutos nativos do Cerrado e distribuição gratuita de água para hidratação (veja abaixo). #VotePeloCerrado é realizada por ISPN e Rede Cerrado, com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Small Grants Programme, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Projeto CERES, União Europeia e WWF-Brasil.

“É importante que as pessoas conheçam a diversidade de sabores do Cerrado, o potencial que esses frutos têm para geração de renda e a conservação da biodiversidade. A água que sacia a sede e que gera a energia de inúmeras casas do país vem do Cerrado”, explica Isabel Figueiredo, Coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN. “Sem Cerrado, não há água e, sem água, não há vida. O Cerrado grita por socorro e nós gritamos pelo Cerrado”.

O vídeo inaugural da campanha apresenta o Cerrado como o melhor candidato dessas eleições, porque cumpre tudo aquilo que promete: segurança alimentar, água fresca, geração de energia e renda, diversidade cultural e equilíbrio climático. “Como nosso herói não é um candidato real, precisamos cobrar daqueles que receberão nossos votos propostas que incluam a conservação do bioma”, destaca Figueiredo.

Entre 30 de agosto e 2 de outubro, as peças veiculadas nas redes sociais do Instituto trazem dados científicos e associações do bioma com o cotidiano dos brasileiros, independentemente da região em que habitam.

Campanha no Festival Ilumina e no Eixão de Brasília

Duas parcerias fortalecem a campanha para realização de ações offline de degustação de sucos de frutos nativos e distribuição de água gratuita: uma delas é o Festival Ilumina, que chega à sua 8ª edição na Chapada dos Veadeiros (GO); a outra é a Rede Cerrado, em Brasília (DF).

Entre os dias 9 e 10 de setembro, a “estação de hidratação” do ISPN estará na Aldeia Multiétnica, em Alto Paraíso de Goiás (GO), para sensibilização do público do Festival Ilumina. Durante esses dias, também serão realizadas no Festival duas rodas de conversa sobre a importância do bioma e seus povos: “Quem está protegendo o Cerrado?” (09/09) e “A água que você bebe vem do Cerrado” (10/09).

Já no dia 11, Dia Nacional do Cerrado, é a vez da estação se juntar à programação do Grito pelo Cerrado, realizado pela Rede Cerrado no Eixão Norte, na altura da quadra 210. As atividades da data especial na capital brasileira incluem ações culturais, artísticas e políticas. Uma delas é a Corrida de Toras dos Povos Timbira e Xavante, realizada há quase 20 anos, em importantes centros políticos e econômicos do Brasil. A prática é tradicional dos povos A’uwe Xavante e Timbira, e tem sido uma forma de manifestação política-cultural dos povos indígenas para dar visibilidade à luta pela demarcação dos seus territórios e à defesa da conservação do Cerrado e sua sociobiodiversidade.

A Corrida fará a abertura do evento com a concentração marcada para às 9h, no Eixão Norte, na altura da 207, e a saída às 10h seguindo até a 210, onde estarão a degustação de sucos do Cerrado, atividades para a criançada, grupo de percussão e falas potentes em defesa da savana brasileira. Confira o card da divulgação:

Confira aqui o manifesto pelo Cerrado

Sabores

Cajuzinho-do-cerrado, araticum, murici, pequi, buriti, babaçu, bacuri, cagaita, mangaba, jatobá e tantas outras delícias são apenas algumas das milhares de espécies de plantas presentes no Cerrado, conservadas por agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. Durante a campanha, o público poderá conhecer alguns desses sabores e entender como é possível cobrar de políticos ações para a conservação deste bioma que já perdeu metade da sua vegetação nativa.

Serão distribuídos pelas estações de hidratação do ISPN sucos de araticum, coquinho azedo, mangaba e cagaita, além de água mineral para compensar a seca e o calor. A distribuição será feita até acabarem os estoques e o público poderá retirar o brinde especial, um copo da campanha para levar um pedaço do Cerrado para casa e lembrar de votar pelo bioma.

3 eixos para salvar o Cerrado

Terena Castro, assessora técnica do ISPN, destaca que a conservação do Cerrado é urgente e possível por meio de caminhos interdependentes que devem ser garantidos pelos políticos eleitos, que são: o uso sustentável, o fim do desmatamento e a inclusão dos produtos da sociobiodiversidade nativa no consumo cotidiano das pessoas.

“É importante que cidadãos estejam atentos às propostas dos candidatos e que cobrem de políticos ações que possam salvar o Cerrado. A ameaça real que o bioma sofre é um risco para nossa segurança alimentar, para nossas fontes de água e para o equilíbrio climático global, além de violar direitos territoriais de milhares de comunidades tradicionais do país”, comenta.

“É preciso pesquisar as propostas e a trajetória de candidatos que receberão nossos votos neste ano, para verificar se eles se comprometem com o uso sustentável da biodiversidade, com a redução do desmatamento no Cerrado, e com a economia de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que chamamos de ‘economia da sociobio’. Essa atitude salva o Cerrado”, completa.

Cerrado sociobiodiverso

No bioma, vivem mais de oitenta etnias indígenas, além de quilombolas, geraizeiros, vazanteiros, quebradeiras de coco, ribeirinhos, pescadores artesanais, comunidades de fundo e fecho de pasto, entre outros, que têm seus modos de vida diretamente relacionados com a biodiversidade local. O Cerrado abriga os aquíferos Guarani, Bambuí e Urucuia, além de nascentes de oito das doze principais regiões hidrográficas do Brasil. Ele é responsável por 70% da vazão do Rio São Francisco e 47% da vazão da bacia do Rio Paraná, que abastece a hidrelétrica de Itaipu.

O Cerrado é tema de segurança global, sendo central para os debates sobre mitigação das mudanças climáticas. Com raízes que ultrapassam 30 metros de profundidade, representando até 75% da biomassa de arbustos e árvores, o bioma consegue estocar cerca de 13,7 bilhões de toneladas de carbono.

Ameaça de extinção

Entre agosto de 2020 e julho de 2021, o Cerrado perdeu área de vegetação nativa equivalente a 6 cidades de São Paulo, um aumento de 8% em relação ao ano anterior. A região do MATOPIBA, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, concentrou 61,3% do desmatamento no período (ou perda de 5.227,32 km²). Segundo Mapbiomas, foram quase 6 milhões de hectares perdidos em uma década, de 2010 a 2020. A monocultura é uma das principais responsáveis pelo desmatamento.

De acordo com dados do Mapbiomas, a área de lavoura no Brasil triplicou entre 1985 e 2020, passando de 19 milhões de hectares para 55 milhões. Destes, 36 milhões de hectares são dedicados à soja, em uma área maior do que a Itália. Metade desse avanço está no Cerrado, que perdeu 16,8 milhões de hectares para a soja nos últimos 36 anos.

“O Cerrado, escrito com inicial maiúscula, é tão importante quanto a Amazônia para biodiversidade e equilíbrio climático. A minimização das desigualdades sociais depende também do incentivo a um desenvolvimento sustentável”, afirma Terena Castro. “O segundo maior bioma do Brasil serve de moradia, alimentação e geração de renda para milhares de comunidades tradicionais do país, muitas invisibilizadas nos mapas oficiais”, finaliza.

Saiba mais sobre o Cerrado aqui.

Serviço
Campanha #VotePeloCerrado
De 30 de agosto a 2 de outubro em @ispn_brasil (Instagram, Twitter e Facebook)
Degustação de sucos e estação de hidratação:
9 e 10 de setembro: Festival Ilumina, Aldeia Multiétnica de Alto Paraíso de Goiás
11 de setembro: Grito pelo Cerrado, Eixão Norte de Brasília (na altura da 2010), das 10h às 13h.

Durante os dias 11 e 14 de setembro, a Rede Cerrado, parceiros e associados, entre eles o ISPN, promoveram o IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado em Brasília. Com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a conservação do Bioma e a proteção de seus povos, os dias de encontro contaram com seminários, incidência política, oficinas, apresentações culturais e uma feira da sociobiodiversidade. Além do apoio para que o evento pudesse acontecer, o ISPN esteve presente em diversas atividades realizadas, além de viabilizar a participação de representantes de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares nesses dias de debates estratégicos para o Cerrado.

Seminário “A importância dos Povos e Comunidades Tradicionais para a Conservação do Cerrado”

No dia 11, abrindo as atividades em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado e a Programação do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, foi realizado Seminário na Câmara dos Deputados para visibilizar e pautar as demandas políticas dos povos e das comunidades tradicionais (PCT’s) do bioma, principalmente sobre o avanço das ameaças e do desmatamento em seus territórios. O evento contou com o apoio da assessoria jurídica e de comunicação do ISPN para acontecer, e teve a participação de parlamentares, lideranças de PCT’s, organizações da sociedade civil e representantes da academia.

Entrega de petição em defesa do Cerrado a parlamentares na Câmara dos Deputados

 Dentro do Seminário realizado no dia 11, aconteceu ainda a entrega de mais de meio milhão de assinaturas da petição pública pela aprovação da PEC 504/2010, que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional. Além dos deputados Rodrigo Agostinho, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Nilto Tatto, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, a deputada Joenia Wapichanana encaminhou o documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

A petição é uma iniciativa da Campanha Nacional em defesa do Cerrado, da qual o ISPN faz parte. “Nossa constituição tem uma falha grave em não considerar o Cerrado e a Caatinga como patrimônio nacional. Todos os biomas são interligados, todos os biomas possuem um papel fundamental para a geração de água, a biodiversidade e na provisão de serviços ecossistêmicos”, comentou a coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN, Isabel Figueiredo, durante a entrega da petição no Seminário.

Oficina Produção e comercialização de produtos agroextrativistas do Cerrado

Ao lado do WW-Brasil e da Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com Base na Economia Solidária (Copabase), o ISPN apoiou a oficina “Produção e comercialização de produtos agroextrativistas do Cerrado”, dentro da Programação do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. Junto a essas organizações, representantes de cooperativas e agricultores e agricultoras familiares, o ISPN debateu e pensou coletivamente soluções articuladas para potencializar a comercialização dos produtos do agroextrativismo do bioma. Ampliando o debate, o coordenador do Programa Amazônia na instituição, Rodrigo Noleto, explicou as dificuldades e avanços da legislação sanitária para produtos da agricultura familiar. As estratégias seguem sendo elaboradas coletivamente para que a diversidade socioambiental da savana brasileira consiga ter cada vez mais espaços nos diversos tipos de mercados.

Oficina Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Territórios Indígenas (PGTA’s)

Na oficina “Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Territórios Indígenas (PGTA’s)”, realizada pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o ISPN discutiu junto a outras organizações da sociedade civil e povos originários os desafios para a elaboração de PGTA’S, incluindo as diversas ameaças aos territórios e o avanço do desmatamento. O coordenador do Programa Povos Indígenas da organização, João Guilherme Nunes Cruz, pontuou o apoio do ISPN, entre 2015 e 2017, na elaboração de PGTA’s no Cerrado e na Caatinga junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a FUNAI. “Os povos indígenas historicamente cuidam de suas terras, e o PGTA é uma ferramenta contemporânea importante diante dos atuais desafios, que possibilita novos métodos para que esses grupos façam a gestão de seus territórios”. O debate deixou claro que, dentro desses planos, a proteção e recuperação ambiental, a defesa territorial e a valorização cultural são as maiores preocupações dessas populações.

Ainda na oficina, ISPN e CTI divulgaram edital para o apoio a projetos de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas no Maranhão e norte do Tocantins, lançado pelo ISPN no início do mês. Confira aqui o edital.

Uso do MapBiomas para a proteção e conservação territorial

Junto ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o ISPN organizou a oficina “MapBiomas: três décadas de mudança do uso da terra no Cerrado”. O momento debateu e buscou ampliar o conhecimento das populações tradicionais e entidades parceiras sobre a situação de degradação ambiental do Cerrado e o uso da ferramenta de alertas de desmatamento do MapBiomas. O intuito é que esses grupos possam usá-la no levantamento e subsídios de denúncias contra o desmatamento em seus territórios, articulando, assim, um processo de apoio na proteção territorial.

Mapeamento de comunidades rurais invisibilizadas

Ainda em parceria com o IPAM, o ISPN promoveu a oficina “Ferramentas para o mapeamento participativo de comunidades no Cerrado”, para compartilhar os resultados preliminares de mapeamento de comunidades no contexto do Projeto Mapeamento de Comunidades “Invisibilizadas” no Cerrado, desenvolvido pelo ISPN e o IPAM com recursos do CEPF, e  construção participativa de um aplicativo de apoio ao auto-mapeamento de comunidades tradicionais e locais do Cerrado. O momento buscou coletar subsídios para o desenvolvimento das funcionalidades do aplicativo, garantindo assim que o produto seja adequado e eficiente para o seu propósito. “É fundamental colher as contribuições do público a que ele se destina e envolvê-lo na governança da iniciativa, para que exista representatividade e engajamento das pessoas e entidades”, explicou o assessor técnico do ISPN, Renato Araujo.

Ainda dentro dessa temática, durante o Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, o ISPN e o IPAM disponibilizaram um estande para que as comunidades pudessem se ver no mapa e incluir sua comunidade no mapeamento, o que contribuirá para visibilidade políticas desses povos.

Exposição fotográfica Pelo Cerrado Vivo

A programação do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado também contou com a exposição fotográfica “Pelo Cerrado Vivo”. Algumas das fotos expostas foram do fotógrafo Bento Viana e fazem parte do acervo de imagens do ISPN. Elas fortaleceram a exposição que veio para mostrar a diversidade e riqueza da sociobiodiversidade do bioma, além de denunciar a degradação do Cerrado para a sociedade.

Lideranças do Cerrado baiano no Encontro dos Povos

Com o apoio do ISPN, 25 lideranças que atuam na defesa do Cerrado baiano estiveram presentes nos dias de atividades do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. São representantes de pescadores artesanais, geraizeiros, comunidades de fecho de pasto e agricultores familiares que puderam debater e pensar estratégias coletivas para a proteção de seus territórios e ações em defesa da conservação do bioma. O grupo faz parte do curso para fortalecimento de lideranças do Cerrado – o Cerrativismo – iniciativa que o ISPN, em parceria com a Agência 10Envolvimento e a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais está realizando no Oeste baiano desde maio e que terá seu último módulo no final de outubro. “Essa é uma oportunidade para conhecermos outras experiências de defesa do Cerrado, trocar contatos e nos fortalecermos enquanto agentes que defendem e protegem o bioma”, conta uma das integrantes da atividade. O curso acontece no contexto do projeto Cerrativismo, apoiado com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF).

Temas foram debatidos no primeiro dia do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado que começou em Brasília nessa quarta-feira, 11 de setembro, Dia Nacional do Cerrado, e segue até sábado, no Complexo Cultural Funarte

Teve início nessa quarta-feira, 11 de setembro, Dia Nacional do Cerrado, em Brasília (DF), o IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. A abertura oficial do evento ocorreu no Teatro Funarte Plínio Marcos Funarte e contou com a presença de representantes de povos e comunidades tradicionais do Cerrado, além de autoridades.

A quebradeira de coco e coordenadora geral da Rede Cerrado, Maria do Socorro Teixeira Lima, deu início a solenidade homenageando Maria de Jesus, conhecida como Dona Dijé, grande liderança e importante figura na luta pelos direitos de povos e comunidades tradicionais, que faleceu ano passado.

Para Maria do Socorro, a realização deste encontro é uma grande conquista para a Rede Cerrado, já que sua última edição aconteceu em 2014. “Hoje, mesmo diante dos grandes desafios do momento político, com a ajuda de diversas organizações e parceiros, conseguimos chegar a esse momento”, destacou com grande alegria.

Com o tema: Pelo Cerrado Vivo: diversidades, territórios e democracia, o IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado chama a atenção para as ameaças enfrentadas pelo Bioma. A invisibilidade do desmatamento que atinge mais de 50% de todo território foi um dos assuntos comentados durante a abertura.

“Se continuar nesse ritmo daqui 50 anos só vai sobrar Unidades de Conservação e territórios indígenas. A gente não quer isso! A gente pode ocupar o Cerrado de forma inteligente, protegendo nossa biodiversidade, nossas águas e nossos povos”, afirmou César Victor, membro da coordenação da Rede Cerrado, durante o debate. Ele destacou a necessidade de políticas públicas para o frear a devastação no território.

O secretário de Meio Ambiente do Distrito federal, José Sarney Filho, esteve presente na ocasião e reafirmou a importância dos povos e comunidades tradicionais enquanto “os protetores do que ainda resta do Cerrado”. O secretário falou ainda sobre a necessidade de uma moratória da soja para contenção do desmatamento no Cerrado, a exemplo do que foi feito na Amazônia.

De acordo com Jaime Siqueira do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), a realização do Encontro e Feira dos Povos do Cerrado não é apenas importante, mas necessária, “por este ser um espaço de discussão e articulação conjunta em defesa dos povos indígenas e populações tradicionais que vivem no Bioma”.

Lideranças importantes da luta pelo Cerrado em pé, como o geraizeiro Braulino Caetano, diretor do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM) e a quilombola e raizeira Lucely Morais Pio, representante do DGM Brasil, compartilharam suas experiências e o significado do Cerrado em suas vidas.

Durante a abertura do evento o projeto Brasília Ambiental lançou o site Eu Amo o Cerrado. A iniciativa de educação ambiental fomenta o conhecimento de parques, trilhas e Unidades de Conservação do Bioma, localizados no Distrito Federal. Na ocasião, houve também o lançamento do livro “Chapada dos Veadeiros”, de André Dib.

Importância dos povos tradicionais para a conservação do Cerrado

Indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, geraizeiros, ribeirinhos, a diversidade que tomou conta do palco da Funarte à noite era a mesma que horas mais cedo lotou o Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados do Congresso Nacional, para o seminário sobre a importância dos povos e comunidades para a preservação do Cerrado.

“Hoje o fogo está afetando nossas comunidades pois é onde sobraram árvores. No resto o agronegócio já passou derrubando”, lamentou Lidiane Taverny Sales, membro do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.

A ida ao Congresso foi também o momento da entrega de uma petição com mais de meio milhão de assinaturas pela aprovação da PEC 504/2010, que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional.

“As políticas públicas parecem estar diminuindo e voltamos e ter uma situação muito triste em nossos territórios”, Braulino Caetano dos Santos, geraizeiro, diretor geral do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas.

Corrida até o Congresso

Pela manhã, o caminho para o congresso não foi numa caminhada comum. Os povos indígenas Xavante, do Mato Grosso, e Timbira, do Maranhão e Tocantins, organizaram a tradicional corrida de toras na qual os corredores dos dois times correm se revezando no carregamento de uma tora que pode chegar a 80 quilos.

Desta vez venceram os Xavante, mas sem se importar com o resultado os membros dos dois times fizeram uma roda e dançaram na chegada em frente ao Congresso Nacional.

Cerrado é cultura

Após a solenidade de abertura do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, o grupo Planeta Oca abriu as apresentações da programação cultural que seguiu em conjunto com a realização da feira com produtos da sociobiodiversidade e os espetáculos de Bumba meu Boi, Jongo do Cerrado e DJ Pati Egito.

O IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado segue até o próximo sábado (14) com diversas oficinas, seminários, atrações culturais e feira de produtos trazidos por diversas comunidades do Cerrado brasileiro. Clique aqui para conferir a programação completa. Todas as atividades são gratuitas e abertas ao público.

Petição é entregue a parlamentares na Câmara dos Deputados e marca uma das ações do Dia Nacional do Cerrado

Mais de meio milhão de assinaturas da petição pública pela aprovação da PEC 504/2010, que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional, foram entregues hoje na sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao presidente da Comissão, Rodrigo Agostinho, e ao coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Nilto Tatto. Além disso, durante o Seminário “A importância dos Povos e das Comunidades Tradicionais para a Conservação do Cerrado”, também ocorreu o ato de entrega a parlamentares presentes, como a deputada Joenia Wapichana, que encaminhou o documento para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

“Nossa constituição tem uma falha grave em não considerar o Cerrado e a Caatinga como patrimônio nacional. Todos os biomas são interligados, todos os biomas possuem um papel fundamental para a geração de água, a biodiversidade e na provisão de serviços ecossistêmicos”, comenta a coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do IPN, Isabel Figueiredo.

A entrega foi precedida de um ato simbólico quando um ator vestido de garçom entregou copos vazios a parlamentares com o intuito de chamar a atenção sobre a importância do Cerrado para o abastecimento de água em todo país.

As atividades fazem parte do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, que acontece de hoje a sábado. Saiba mais sobre o encontro aqui.

Sobre a Petição pela PEC 504/2010

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado busca aprovação da PEC 504/2010, que transforma Cerrado e Caatinga em Patrimônio Nacional

Na próxima quarta-feira (11/09), Dia Nacional do Cerrado, serão entregues no Congresso Nacional as mais de 560 mil assinaturas da petição pública pela aprovação da PEC 504/2010, que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional. O ato será realizado durante seminário que marca a abertura do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. Com o objetivo de combater o desmatamento e contribuir para a preservação dos povos e modos de vida desses biomas, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado recolhe assinaturas desde 2016 para pressionar a Câmara dos Deputados a votar pela aprovação desta lei.

Para Isolete Wichinieski, uma das coordenadoras da Comissão Pastoral da Terra, entidade integrante da coordenação executiva da Campanha, a iniciativa é importante não só pelo número expressivo de assinaturas, mas também pelo trabalho de mobilização, conscientização e integração de diferentes organizações e setores da sociedade. “Nós, que atuamos nos territórios junto aos povos do Cerrado, compreendemos a importância da aprovação desta PEC por ser mais um instrumento de defesa e manutenção das vidas e culturas presentes neste bioma’’, afirma.

A importância de ter o Cerrado como Patrimônio Nacional

A PEC 504/2010 foi apresentada em 2010 e desde então colocada em pauta diversas vezes na Câmara dos Deputados, mas nunca apreciada. Atualmente os únicos biomas considerados Patrimônio Nacional são Amazônia, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal e a Zona Costeira. Mesmo com esse respaldo da lei, o bioma da Amazônia sofre com o alarmante crescimento do número de queimadas e desmatamento em seu território.

Não distante dessa realidade, a região Centro-Oeste do Brasil, quase toda ocupada pelo Cerrado, figura na segunda posição quando se trata da elevação do número de incêndios florestais, apresentando o crescimento de 100% do número de focos de incêndio no comparativo com dados de 2018, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). No início do mês de setembro, por exemplo, o incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, situado no Mato Grosso, destruiu quase 4 mil hectares de sua área.

Reconhecida como a savana mais biodiversa do mundo, no Cerrado vivem cerca de 25 milhões de pessoas. Diversos segmentos de povos e comunidades tradicionais estão presentes no bioma. Entre eles, mais de 80 etnias indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vazanteiros, pescadores e quebradeiras de coco babaçu que são considerados guardiões de seus territórios por contribuírem com a conservação dos recursos naturais do Cerrado, como nascentes de rios e reservas legais.

É o que defende a indígena Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, Erileide Domingues. “Para nós, povos indígenas, o Cerrado é importante pois é nele que está a água, é nele que cultivamos as plantas nativas. Como povo tradicional a gente defende que o próprio alimento está no Cerrado, ele que dá a vida para nós, e isso a gente tenta manter o máximo que podemos para levar e mostrar para as próximas gerações”.

Vale destacar que este bioma abriga oito das doze regiões hidrográficas brasileiras e abastece seis das oito grandes bacias hidrográficas do Brasil. Além disso, é nele que estão localizados três dos principais aquíferos do país: Bambuí, Urucuia e Guarani. Não à toa, é considerado a ‘’Caixa d’água do Brasil’’.

IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado

Brasília será palco da nona edição do Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, que será realizado de 11 a 14 de setembro, no Complexo Cultural Funarte. Com o tema: Pelo Cerrado Vivo: diversidades, territórios e democracia, o encontro conta com uma programação voltada principalmente para debater as pautas prioritárias do Bioma e seus povos e ser um espaço dedicado a diversidade de vozes, culturas e modos de vida de seus povos, comunidades tradicionais e agricultores e agricultoras familiares. São esperados mais de 500 participantes vindos dos 12 estados onde a savana brasileira está presente – Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rondônia, Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí.

O IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado é promovido pela Rede Cerrado e contará com diversas atividades, entre elas, a tradicional corrida de toras, seminários e oficinas que abordarão diferentes temas, atrações culturais e feira com produtos da sociobiodiversidade. Clique aqui para conferir a programação completa e mais informações.

Sobre a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado surgiu com a união de mais de 50 organizações e movimentos sociais com o objetivo de alertar a sociedade sobre os impactos causados pela destruição do Cerrado no Brasil. A valorização e conservação da biodiversidade e das culturas dos povos e comunidades deste bioma guia a Campanha, que também destaca a relevância do Cerrado no abastecimento de água no país.

Serviço:

“Seminário para debater a importância dos povos e comunidades para a conservação do Cerrado’’

Data e horário: 11 de setembro, das 13h30 às 18h00

Local: Auditório Nereu Ramos – Anexo II – Subsolo

Câmara dos Deputados – Brasília/DF

Objetivo é arrecadar fundos complementares para a realização do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado

Pelo Cerrado Vivo: diversidades, territórios e democracia. Este será o tema da nona edição do Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. Com abertura no dia 11 de setembro, Dia Nacional do Cerrado, o Encontro e Feira será realizado em Brasília até dia 14 de setembro e será um espaço de debates, reflexões e trocas de experiências sobre a realidade do Bioma e os desafios enfrentados pelos povos e comunidades tradicionais que habitam o Cerrado.

Foi para arrecadar fundos complementares para a realização do evento, que a Rede Cerrado lança uma campanha de financiamento coletivo para que qualquer pessoa que lute pela conservação do Cerrado e dos seus povos possa colaborar com a construção do encontro.

Para fazer a sua contribuição, basta clicar no link benfeitoria.com/encontroefeirapovosdocerrado, escolher sua recompensa e fazer sua doação.

Você também pode ajudar divulgando esta campanha em suas redes sociais, amigas, amigos e familiares. Nesta campanha, é tudo ou nada!

A expectativa é que cerca de 600 pessoas, entre representantes de povos e comunidades tradicionais, de organizações da sociedade civil e movimentos sociais se juntem na capital federal para o IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. O principal objetivo é dar voz e visibilidade ao Cerrado e aos seus povos, guardiões de toda a sociobiodiversidade presente no Bioma.

Ato será realizado na próxima terça-feira, dia 4 de setembro, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a partir das 13h.

No mês em que se celebra o Dia Nacional do Cerrado, organizações da sociedade civil lançarão o documento “Estratégias Políticas para o Cerrado”, com 27 recomendações em defesa do Bioma, seus povos e comunidades tradicionais, que serão entregues aos candidatos à Presidência da República e parlamentares. O ato, organizado em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, será realizado na próxima terça-feira, dia 4 de setembro, às 13h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados em Brasília.

A agenda propositiva para o Cerrado está organizada em três eixos estratégicos, com políticas e ações para conservação e uso sustentável da biodiversidade, redução do desmatamento e promoção do agroextrativismo.

Dentre as recomendações do documento estão:

– aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que coloca o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais e alcançar a meta de proteger pelo menos 17% do bioma, compromisso assumido na Conferência da Biodiversidade de Aichii;

– zerar o desmatamento, seja ilegal ou ilegal, até 2020, revisando a meta de redução dada pela Política Nacional de Mudanças climáticas;

– garantir a presença e modos de vida dos povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais no Cerrado que são fundamentais para a conservação e a manutenção dos serviços ecossistêmicos;

– superar entraves regulatórios que a produção e a comercialização de produtos da sociobiodiversidade enfrentam nos campos sanitário, fiscal e ambiental.

As 27 recomendações foram organizadas pelas seguintes organizações da sociedade civil: Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA), Rede Cerrado e WWF-Brasil.

As propostas são resultados de consultas interinstitucionais, incluindo a realização de um Seminário no âmbito da Câmara dos Deputados e uma oficina de trabalho. Nessa oportunidade, além das organizações realizadoras, outras 13 organizações da sociedade civil e da academia colaboraram com o processo, tendo participado da oficina de trabalho, sendo elas: ActionAid, Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), Associação do Desenvolvimento Solidário e Sustentável (Ades) – 10envolvimento, Associação WytyCatë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins, Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), Centro de Inteligência Territorial/UFMG, Comissão Pastoral da Terra (CPT-Mato Grosso), Conservação Internacional (CI), Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), Greenpeace, Iniciativa Verde, Observatório do Código Florestal (OCF) e Pesquisa e Conservação do Cerrado (Pequi).

O Cerrado brasileiro

Conhecido como o “berço das águas” ou a “caixa d’água do Brasil”, o Cerrado abriga oito das doze regiões hidrográficas brasileiras e abastece seis das oito grandes bacias hidrográficas do país (Amazônica, Araguaia/Tocantins, Atlântico Norte/Nordeste, São Francisco, Atlântico Leste e Paraná/Paraguai). Ele ocupa 24% do território nacional e concentra 5% de toda a biodiversidade do mundo. Presente nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, São Paulo, Paraná, Rondônia, além do Distrito Federal, abriga mais de 1.300 municípios onde vivem cerca de 25 milhões de pessoas.

Mesmo com essa relevância para a manutenção dos ecossistemas, o Cerrado está sendo rapidamente substituído por extensas áreas de monoculturas e pecuária. A devastação da cobertura vegetal do Bioma, fundamental para garantir os fluxos hídricos entre as diversas regiões do Brasil, chegou a 50%, segundo os dados mais recentes do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ou seja, metade do Cerrado já não existe mais e isso compromete nascentes, rios, riachos e seus povos. Crises hídricas, como as que vêm afetando várias regiões do país, estão relacionadas com essa devastação, uma vez que o Cerrado é o responsável por transportar a umidade e o vapor d’água da bacia amazônica para as regiões Sul e Sudeste do Brasil, permitindo a regularidade do regime de chuvas.

Ainda de acordo com dados do MMA, mais de 14 mil quilômetros quadrados do Bioma foram desmatados entre 2016 e 2017, o equivalente a 1,4 milhão de campos de futebol. Políticas de proteção ambiental focadas somente em alguns biomas, como a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica, e brechas na legislação, principalmente no Código Florestal, contribuíram, por exemplo, para que o desmatamento do Cerrado superasse, em proporção, o amazônico. Segundo dados do MapBiomas, o Cerrado é o segundo bioma que mais perdeu vegetação nativa de 1985 a 2017, e a maior expansão agropecuária nesses anos se deu na Amazônia (35.9 Mha), seguido pelo Cerrado (21 Mha).

Povos e comunidades tradicionais

Não é só o meio ambiente que vem sofrendo com esta realidade. Povos e comunidades tradicionais, além de agricultores familiares, também são alvos de grandes pressões e têm, constantemente, seus modos de vida ameaçados.

São mais de 80 etnias indígenas que vivem no Cerrado, além de quilombolas, extrativistas, geraizeiros, vazanteiros, quebradeiras de coco, pescadores artesanais, fundo e fecho de pasto, veredeiros, caatingueiros e apanhadores de flores sempre-vivas. Esses povos de cultura ancestral têm em seus modos de vida importantes aliados na conservação dos ecossistemas, pois formam paisagens produtivas que proporcionam a continuidade dos serviços ambientais prestados pelo Cerrado, como a manutenção da biodiversidade e dos ciclos hidrológicos.