O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré (CBH – Pindaré) reuniu-se às vésperas do Dia Mundial da Água, 22 de março passado, sem motivos para comemorar. O encontro foi realizado em Viana, cidade da Baixada Maranhense, a 217 quilômetros da capital, São Luís, em meio à notícia de contaminação das águas do Rio Pindaré por níveis de fósforo acima do recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que é de 0,1 mg por litro. Além disso, durante a reunião, o doutor Walter Luis Muedas Yauri, professor do Curso de Oceanografia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e membro do CBH – Pindaré, deu detalhes de estudo no qual analisa o desmatamento da Floresta Amazônica no Vale do Pindaré ao longo de 30 anos e as consequências desastrosas desse processo.

A notícia de contaminação das águas do Pindaré vem do estudo “Aspectos Qualitativos da Água do Rio Pindaré na Amazônia Maranhense”, publicado em 2023 por pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Saiba mais na reportagem do portal  Infoamazonia: Indígenas lutam para salvar Rio Pindaré enquanto obras e agro contaminam água com fósforo no Maranhão – Saiba mais AQUI 

Para além da contaminação da água, e da pressão fundiária sobre territórios indígenas, outros danos ao Rio Pindaré e às cidades e populações ribeirinhas estão destacados no estudo ainda inédito do doutor Walter Luis Muedas Yauri, resultado da sua pesquisa de pós-doutorado na Wageningen University, da Holanda. O trabalho, intitulado “O Desmatamento da Floresta Amazônica no Vale do Pindaré”, está em processo de revisão para publicação em uma revista científica. O professor Muedas, que também é representante da UFMA no Comitê, apresentou detalhes da pesquisa durante a reunião, no dia 21 de março.

A partir da análise de imagens do satélite LandSat-5, da Nasa, o professor Muedas observou toda a evolução do desmatamento da floresta na região da Bacia do Rio Pindaré. As primeiras fotografias analisadas datam de 1984. Uma das conclusões do estudo é que restam menos 20% da floresta inicialmente observada, que está dividida em blocos isolados e localizados dentro das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá, Caru, Rio Pindaré, Araribóia, Governador e Krikati. 

“Temos menos de 20% de floresta nativa e as áreas que mais têm floresta são as áreas indígenas, porque vocês sabem que os indígenas protegem essas áreas com suas vidas. São as áreas que estão mais preservadas, digamos assim, graças aos territórios indígenas que existem dentro da Bacia do Rio Pindaré. Esse fato poderia se generalizar também às demais áreas indígenas da Amazônia, que são as áreas preservadas. Então, quando você pega os restos de floresta nas últimas fotografias tiradas pelo satélite e faz uma sobreposição de imagens, você vai ver que as manchas de floresta coincidem com as áreas de Terras Indígenas”, explicou Muedas.

 

A reunião do CBH  Pindaré foi realizada no Fórum de Justiça de Viana, que é um dos mais de 30 municípios que a Bacia do Rio Pindaré abrange. Com seu curso de aproximadamente 600 km, o Rio Pindaré é fundamental para uma população de centenas de milhares de pessoas no Maranhão. E, apesar disso, como reforça o estudo do professor Moedas, apenas os povos indígenas, efetivamente, conservam a floresta que mantém o Rio Pindaré vivo. 

Na verdade, os indígenas fazem a proteção ativa e sistemática da floresta. Na Terra Indígena Caru, em Bom Jardim, um grupo de 40 homens Guajajara faz o monitoramento do território para combater desde o desmatamento feito por madeireiros e invasores e também a caça, a pesca predatória e até mesmo o cultivo de maconha por traficantes. O Guardiões da Floresta existe desde 2013. “Nós estamos há 11 anos nessa organização, dos Guardiões, mas a luta já vem há muito tempo. Nós sempre fizemos esse trabalho de proteger, de lutar contra o desmatamento”, afirma Cláudio José da Silva, um dos fundadores e coordenador geral dos Guardiões da Floresta da Terra Caru. 

Os Guardiões realizam expedições para verificar a presença de invasores ou de atividades ilícitas dentro do território indígena e, se necessário, acionam os órgãos competentes. “O nosso trabalho é de monitoramento e vigilância. Um trabalho de ver os ilícitos que estão acontecendo dentro do território e colocar num levantamento as regiões onde isso mais acontece . Dependendo da gravidade, a gente faz um relatório e envia para Polícia Federal, para a Funai, Ibama”, explica Cláudio da Silva. Ele avalia que alguns problemas ainda persistem, principalmente, a ação de caçadores e pescadores, mas que o desmatamento da floresta diminuiu, drasticamente, e as invasões, praticamente, cessaram, depois do trabalho dos Guardiões. 

Na Terra Rio Pindaré, também em Bom Jardim, onde há outro grupo de Guardiões da Floresta, com 24 homens Guajajara, os resultados são ainda mais evidentes com a recuperação da fauna e da flora. Márcio Brito Silva Guajajara, da Aldeia Novo Planeta, coordenador de equipe dos Guardiões, enumera vários pontos positivos do trabalho de monitoramento do território e inibição de invasores, caçadores e pescadores. 

“A gente vê o aumento populacional das aves. O aumento também das caças que têm se multiplicado. Os lagos também não têm secado, como antigamente. Até uns três anos atrás, eles secavam devido ao desmatamento em volta, ao fogo, às queimadas. Isso a gente tá vendo na Rio Pindaré. Recentemente, acho que em 2018, a gente fez um diagnóstico florestal e viu também que a mata tá voltando. Isso é resultado da vigilância, do monitoramento do nosso território”, avalia Márcio Guajajara. 

Ação dos Guardiões da Floresta na Aldeia Januária, Terra Indígena Rio Pindaré, em Bom Jardim, para retirada de redes de pesca ilegal, durante o período da piracema, com apoio da Funai e da Força Nacional, em 11 de março de 2024 – Foto: Cássio Bezerra/Acervo ISPNContudo, o Rio Pindaré continua dando sinais de que não está bem. “A gente observa que há várias mudanças no Rio Pindaré, inclusive, que alguns tipos de peixes estão ausentes por conta de todo esse desmatamento no entorno [fora das Terras Indígenas] e dos empreendimentos que contribuem para a devastação ao redor e dentro do próprio rio”, afirma Taynara Caragiu Guajajara, da Aldeia Januária, Terra Indígena Rio Pindaré, representante da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA) no CBH – Pindaré. 

O desmatamento ao longo do tempo

O professor Walter Muedas alerta que esses blocos remanescentes de floresta conservada nas Terras Indígenas precisam ser reconectados ou continuarão ameaçados. Ele defende ainda a criação de corredores ecológicos na Bacia Hidrográfica para interligar o que resta da vegetação nativa. Em sua pesquisa, o professor analisou como se deu o processo de desmatamento e suas consequências para o meio ambiente e para a população da Bacia do Rio Pindaré. “Dentro desse âmbito geográfico enorme [a Bacia do Rio Pindaré], se determina quais são as macro influências que trazem como consequência o desmatamento ao longo de 30 anos”, explica. 

A principal origem do desmatamento desde 1984, ou a principal macro influência para o desmatamento, conforme o professor Muedas, foi a abertura da Estrada de Ferro Carajás e, em seguida, a alimentação dos altos fornos das indústrias siderúrgicas de ferro gusa. Principal matéria-prima do aço, o ferro gusa é o ferro fundido que resulta do beneficiamento do minério de ferro. Para a produção do ferro gusa são necessárias grandes quantidades de carvão e ar quente. 

Nesse processo de desmatamento,  a madeira de lei era retirada da floresta e vendida, enquanto a mata secundária virava carvão para alimentar as guseiras. A indústria siderúrgica chegou à Bacia do Pindaré na década de 80, no município de Açailândia, para transformar o minério de ferro vindo do Pará em ferro gusa, o qual sempre foi exportado para produção de aço em outros países. 

Depois de devastada, parte da floresta foi substituída pelo pasto e pelo gado. Hoje, o Maranhão é grande produtor de gado, mas a substituição da vegetação amazônica pela atividade pecuária trouxe consequências desastrosas sobre as cidades e as populações ribeirinhas. Esse processo causou a lixiviação do solo, que é a retirada de nutrientes pela ação da água em áreas sem cobertura vegetal. O carreamento desse material orgânico e fértil provocou o assoreamento do Rio Pindaré, que perdeu profundidade e se tornou mais largo. Como consequência, o rio deixou de ser navegável e as cheias nas estações chuvosas passaram a provocar inundações nas cidades. 

A salinização de mananciais de água doce é outra consequência desse processo de desmatamento da floresta e assessoramento do  Pindaré, que desemboca no Oceano Atlântico, no Golfão Maranhense. Conforme Muedas, as macro marés, típicas do Golfão, com mais de seis metros de amplitude, passaram a introduzir mais água salgada rio adentro, o que afetou, por exemplo, os lagos de Viana, onde o cultivo tradicional de arroz ficou prejudicado. 

As guseiras continuaram funcionando e, onde a floresta não foi substituída por pasto e gado, foram cultivadas plantações de eucalipto para alimentar de carvão as siderúrgicas. Espécie exótica, o eucalipto também causa danos ao Bioma Amazônico por ser completamente desconhecido da fauna nativa. “O eucalipto é uma planta originária da Austrália e ela é totalmente desconhecida pela fauna local, de maneira que, se você for visitar uma floresta de eucaliptos, existe um silêncio, um deserto; sem animais, sem pássaros, nem sequer insetos. Daí a necessidade de fazermos programas dentro do Comitê da Bacia do Pindaré para o reflorestamento dessas áreas. Sem a floresta, o rio não sobreviverá”. 

Bacias independentes

Outra conclusão do estudo do professor Muedas é relativa à ligação da Bacia do Rio Pindaré com a Bacia do Rio Mearim, outro importante rio maranhense. No site do Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão (NUGEO/UEMA),  não consta a Bacia Hidrográfica do Pindaré (https://www.nugeo.uema.br/?page_id=233). O site do NUGEO mostra a Bacia do Rio Mearim, a maior bacia hidrográfica do Estado, e o Rio Pindaré aparece como afluente do Mearim. O professor Muedas discorda dessa configuração: “Com esse trabalho, a gente viu que, realmente, se tratam de duas bacias independentes, que apenas se unem no seu trecho final, na saída para a Baía de São Marcos”, afirma. 

O presidente do CBH – Pindaré, Nonato Moraes, informou que o Comitê iniciou um processo de desmembramento da Bacia do Pindaré da Bacia do Mearim, em termos burocráticos. “Nós procuramos a UEMA e vamos à Assembleia Legislativa para conversar com a Comissão de Meio Ambiente e cumprir tudo que for necessário para que a Bacia do Pindaré seja reconhecida como independente da Bacia do Mearim”, afirmou. 

Os Comitês de Bacias Hidrográficas são órgãos colegiados consultivos e deliberativos empenhados na construção de políticas públicas para os recursos hídricos e que possuem também a função de garantir a participação da sociedade civil organizada nesse processo. O ISPN integra o CBH – Pindaré. 

“O acompanhamento do ISPN nas discussões da Bacia Hidrográfica do Pindaré vem ocorrendo desde 2019, quando, no planejamento estratégico, elegemos como prioridade essa temática, dada a importância dessa Bacia para o Maranhão e para os povos e comunidades tradicionais com as quais nos relacionamos. Desde então, temos acompanhado as discussões e agendas, bem como, estimulado e apoiado a participação dos povos indígenas da região do vale do Pindaré”, explica a coordenadora do Programa Maranhão do ISPN, Ruthiane Pereira. 

O ISPN executa o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena Awá e Guajajara (PBA – CI) da duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), empreendimento da mineradora Vale. O cumprimento do PBA-CI é uma obrigação da Vale cujo objetivo é mitigar impactos dentre os que o professor Muedas cita em seu estudo. Isso ocorre por meio do planejamento de ações para o gerenciamento das questões ambientais relativas à EFC. A preparação e execução do PBA-CI também é condição para a emissão da licença de instalação e operação do empreendimento. 

Entre os subprogramas previstos no PBA-CI da Ferrovia Carajás está o de Proteção Territorial das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá, Caru e Rio Pindaré que, desde 2016, ajuda as comunidades indígenas a encontrar soluções para monitorar e preservar os limites de seus territórios. 

O subprograma atua com o protagonismo dos indígenas. Apoia, por exemplo, o grupo Guardiões da Floresta no planejamento de ações nas áreas mais pressionadas por invasores, caçadores, pescadores, fazendeiros, etc.  Nas Terras Indígenas Caru e Rio Pindaré, também apoia as Campanhas de Sensibilização do Entorno, atividade idealizada pelo grupo de mulheres Guerreiras da Floresta, similar aos Guardiões, para conscientizar comunidades situadas nos limites da Terra Indígena. As Campanhas de Sensibilização levam palestras educativas e informativas sobre os povos indígenas e a conservação do meio ambiente, o que aproxima indígenas e não indígenas, reduz conflitos e protege o território. As Campanhas de Sensibilização contam sempre com a participação de órgãos como FUNAI, ICMBio, Polícia Militar, entre outros. 

O subprograma também organiza capacitações em Proteção Territorial, realiza diagnósticos ambientais e apoia o transporte para atividades dentro e fora dos territórios. Para o antropólogo Pedro Maciel, que é coordenador do subprograma de Proteção Territorial do PBA-CI e representante do ISPN no CBH – Pindaré, a participação dos indígenas no Comitê é fundamental para a preservação das águas do Rio Pindaré.

“A gente trabalha com povos indígenas que vivem, sobrevivem, cuidam e protegem o Rio Pindaré. Então, nós também fortalecemos a participação dos indígenas nas decisões e discussões sobre os recursos do rio; na tentativa de defender seus territórios e proteger a fauna e a flora, que também protegem esse rio”, afirma Maciel. 

Dia Mundial da Água

O encontro do CBH – Pindaré também fez referência ao Dia Mundial da Água, 22 de março, e reuniu, além dos seus membros, estudantes de ensino médio, professores, representantes de organizações não governamentais, servidores públicos, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. 

“O rio atravessa diversos municípios, diversas comunidades e dentro deles a gente vê muita exploração da floresta, a exploração da pesca predatória. Seria importante, exatamente, essas reuniões com participação popular para conscientizar essas comunidades que dali sai a sobrevivência deles e de todos. Se você fizer essa exploração de forma sustentável, seria muito mais produtivo para todo o mundo. Mas não só a população ribeirinha ou a pesca. A gente sabe que no meio desse percurso há as grandes fazendas, há a exploração de alguns tipos de cultura e que muitas vezes é usada tanto para devastar, como para plantar vegetação que não é nativa, com uso de irrigação de forma inadequada”, comentou a promotora de justiça, Lays Gabriella Pedrosa Souza.

O presidente do CBH – Pindaré, Nonato Moraes, reforçou a importância de se encontrar formas de levar políticas públicas à população da Região da Bacia do Pindaré.

“A nossa ideia é construir uma expedição para conhecer a real situação do Rio Pindaré, como é que estão as águas, mas também como é que está quem vive na Bacia do Pindaré; porque a Bacia do Pindaré não é só o Rio, é a população também. Então, a gente tem que saber como é que está a saúde nessa bacia, a educação, o saneamento básico – o esgoto que geralmente é jogado dentro do rio –; como é que está a cultura, essa coisa do ‘eu não tenho nada a ver com isso’, como a gente pode mudar isso”.

Nonato Moraes, que é servidor do Poder Judiciário em Viana, ressalta a necessidade de produção de mais conhecimento sobre a Bacia do Rio Pindaré e reconhece o papel fundamental dos povos indígenas.

“O estudo do professor Walter Moedas constatou que só existe floresta nas Terras Indígenas e onde não tem Terra Indígena está tudo devastado. Então, constata-se, também, a importância dos povos indígenas nessa luta pela recuperação e preservação do meio ambiente”, disse Nonato Moraes.

(Foto: Cássio Bezerra)

Praia do Açúcar, na cidade de Pindaré-mirim, outubro de 2023 – Foto: Cássio Bezerra/Acervo ISPN

Para os indígenas, o Rio Pindaré representa muito mais do que uma fonte de sobrevivência. Venerar o rio e a floresta, dar o devido valor à natureza, é a grande lição que os não indígenas precisam aprender, se quiserem construir um futuro sustentável.

“O Rio Pindaré foi um rio em que se via fartura de peixes, que a água era de boa qualidade e hoje, infelizmente, com tantas violências contra a natureza, contra as matas ciliares, ele se encontra pedindo socorro. O rio representa história para o Povo Guajajara, representa a vida e nos fortalece espiritualmente. Falar da Terra Indígena Rio Pindaré, da Aldeia Januária, dos povos que ali habitam, é falar do Rio Pindaré”, afirma Taynara Caragiu Guajajara.

Publicado também no site ((o))eco, no dia 16 de abril.

Responsável pela produção de um óleo de pequi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2019, o povo Kisêdjê, que habita a Terra Indígena Wawi, no Mato Grosso, inaugurou, no mês de novembro, sua Miniusina de Processamento de Pequi, para beneficiamento do fruto cerratense e de outros produtos da sociobiodiversidade.

A equipe do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) foi participar da inauguração que, além de celebrar a conquista, ainda reforça a cultura, a tradição alimentar, o sistema agrícola tradicional, e a produção sustentável do povo Kisêdjê associada à inovação.

A Miniusina, um local estruturado para a transformação do pequi em óleo, foi construída dentro da aldeia Khikatxi, a maior das sete aldeias da T.I. Wawi, mantida por mais de 460 famílias. O empreendimento comunitário é fruto do projeto “Pequi do Kisêdjê: recuperando a floresta, gerando renda e cuidando da nossa alimentação”, que recebeu apoio do Fundo PPP-ECOS, com financiamento do Fundo Amazônia, e foi executado pela Associação Indígena Kisêdjê (AIK) – uma organização indígena fundada em 2005 para atuar em defesa do território e na valorização dos seus modos de vida tradicionais.

“O projeto do óleo de pequi representa para nós a possibilidade de demonstrar nosso trabalho com um alimento saudável, sustentável e que traz renda para a comunidade”, explica Winti Suya, ex-presidente da AIK e chefe da CTL Funai para a região, acrescentando que esse trabalho também gera o fortalecimento da cultura de seu povo.

Como manda a tradição Kisêdjê e dos povos indígenas do Xingu, a equipe técnica do ISPN foi recebida no centro do grande pátio da aldeia, na chamada Casa dos Homens, pelo cacique Waduwabati Suya e toda a comunidade. Na sequência, com toda a aldeia mobilizada, entoando cantos e danças tradicionais, foi realizada a inauguração da Miniusina de Processamento de Pequi, com a participação de outros parceiros do projeto como o Instituto Socioambiental (ISA), Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), Programa REM Mato Grosso e Grupo Rezek. 

Importante ressaltar que é um espaço único no TIX, uma agroindústria planejada para processar não só o pequi como outros produtos da sociobiodiversidade, obedecendo às normas sanitárias, o que permitirá num futuro breve a regularização de seus produtos e, com isso, acesso a novos mercados.

À noite, houve ainda o momento do moitará, uma palavra utilizada por povos do Alto Xingu, para se referir a um rito de troca de artefatos manufaturados de cada grupo. No caso de visitantes não indígenas, a troca acontece com itens trazidos de fora das aldeias.

Além da construção da Minusina do Pequi, o projeto apoiou a fortalecimento da gestão da AIK, com a capacitação da juventude em boas práticas administrativas, com a aquisição de veículo para facilitar a comercialização e as atividades produtivas, com o manejo e a manutenção dos pequizais, contribuindo para a restauração de áreas anteriormente degradadas e para a segurança alimentar desse povo. Fazem parte da cultura alimentar Kisêdjê a pesca, a caça, coleta de frutas nativas – como o próprio pequi, o murici, dentre outros – além de roças tradicionais que consorciam várias espécies como a mandioca, cará, amendoim, batata, pimenta, banana.

Por meio das redes de parceiros e beneficiários do Fundo PPP-ECOS, a AIK participou de um intercâmbio sobre a temática do turismo de base comunitária, assunto que a organização passou a discutir com mais profundidade.

Isabella Fagundes, assessora técnica do ISPN, responsável por acompanhar o desenvolvimento do projeto desde 2019, lembrou que a execução deste projeto ocorreu em meio a “anos muito difíceis”, tendo atravessado uma pandemia e um governo que não priorizou a questão indígena e ambiental no país.

“O mundo agradece a resistência do povo Kisêdjê, seu exemplo na manutenção da floresta Amazônica e do Cerrado, sua resiliência em insistir num futuro sustentável e eu sinto uma enorme alegria pela oportunidade de ter acompanhado esse trabalho pelo ISPN”, disse.

Para Rodrigo Noleto, coordenador do Programa Amazônia, do ISPN, que também esteve presente na inauguração da agroindústria, a organização comunitária Kisêdje representa uma forma sustentável de viver.

“A gente espera que as demais comunidades rurais brasileiras, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de agricultura familiar, possam se fortalecer neste mesmo sentido. Com união, força e liderança”, disse ele.

O projeto contou ainda com consultoria da engenheira de alimentos Graziela Paludo para a construção da mini usina. “Foi um grande desafio”, descreveu ela sobre o processo, que aconteceu durante a pandemia e de forma virtual.

Apesar disso, “quando as pessoas se unem em único propósito, barreiras são superadas e colhemos os melhores resultados”, disse, acrescentando que “a comemoração organizada pelo povo Kisêdjê está entre os momentos mais emocionantes que já vivi em minha profissão”.

Em 2019, o óleo de pequi produzido pela AIK foi um dos vencedores do Prêmio Equatorial 2019, concedido pela ONU a cada dois anos para “soluções locais e indígenas de desenvolvimento sustentável”.

Para chegar no território indígena, é preciso atravessar centenas de quilômetros de vegetação nativa desmatada e uma extensa paisagem de monocultivo de soja intensamente movimentada por equipamentos de aplicação de agrotóxicos. O estado do Mato Grosso é o maior produtor do grão do país. Apenas em 2021, foram mais de 35 milhões de toneladas colhidos por ali. Um quarto de toda a soja brasileira.

A cidade mais próxima da terra indígena Wawi é Querência (MT), o décimo maior município sojicultor do Brasil. Já a T.I. Wawi, que pertence ao Território Indígena do Xingu (TIX), à leste do Parque Indígena de mesmo nome, vai no sentido oposto daquele cenário desmatado e com monocultivo. É exemplo de que é possível combinar a manutenção de modos de vida tradicionais, a conservação e a gestão do território, com alternativas econômicas sustentáveis, geração de renda, promoção da sociobiodiversidade e a conservação da Floresta Amazônica e do Cerrado.

Agroindústria

A conquista da Miniusina de Processamento de Pequi, é um marco para o território, já que este tipo de empreendimento, que também pode ser entendido como uma agroindústria, vem acompanhado de dúvidas em relação à legislação sanitária. Na mesma semana da inauguração do estabelecimento comunitário de pequi do povo kisêdjê, o ISPN lançou um site inédito a fim de apoiar a inclusão socioprodutiva de grupos familiares, artesanais e comunitários, por meio de informações que facilitam o acesso aos mercados formais.

O site conta com um assistente virtual que convida o usuário a explorar a legislação sanitária: “Vamos te ajudar a entender como regularizar sua agroindústria! Basta responder algumas perguntas para conhecer as normas sobre produtos, rotulagem e estabelecimentos”.

Para saber mais, acesse agroindústria.org.br.

PPP-ECOS 

A iniciativa da AIK é mais uma experiência ecossocial exitosa, implementada com apoio do Fundo PPP-ECOS, do ISPN, com recursos financeiros do Fundo Amazônia.

O ISPN atua pela conservação dos biomas há mais de 33 anos, período em que essa e outras tantas histórias reafirmam o conceito de paisagem produtiva ecossocial como foco da estratégia PPP-ECOS.

Saiba mais sobre o PPP-ECOS clicando aqui.

Texto por Camila Araujo/Assessora de Comunicação do ISPN.

Um conjunto de organizações ambientalistas e movimentos sociais reuniram-se com parlamentares na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 1º de junho, para o lançamento do Observatório da Economia da Sociobiodiversidade, batizado de ÓSocioBio. Especialistas defenderam a necessidade de promoção de uma economia do cuidado com a biodiversidade, cujo conhecimento vem das práticas ancestrais das comunidades tradicionais. O evento que ocupou o auditório Freitas Nobre teve parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional, e Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O evento foi transmitido pela TV Câmara [assista a gravação aqui]. O encerramento da atividade foi marcado com a leitura da carta-manifesto de criação do coletivo [veja íntegra aqui].

Entre os palestrantes, Jeferson Straatmann, Coordenador Técnico de Cadeias de Valor do Instituto Socioambiental (ISA), destacou presentes que o extrativismo sustentável dos seringueiros tradicionais, por exemplo, coexiste com a floresta em pé e se opõe ao modelo de extração da monocultura mecanizada, que perde conhecimento associado.

“A seringueira está perto de alta biodiversidade. São formas de fazer e produzir que geram impactos distintos. Essas economias distintas competem de igual para igual no mercado, as políticas públicas promovem a competição sem onerar as cadeias de maior impacto ambiental. O futuro é a monocultura?”, questionou Straatmann.

Diante da realidade das mudanças climáticas em nível global, especialistas e lideranças comunitárias pontuaram que repensar os modos de produção de renda e riqueza no Brasil é urgente, considerando que as consequências geradas pelo desmatamento em ascensão são insustentáveis. Para as organizações e movimentos que integram o ÓSocioBio, o caminho é pelo incentivo e proteção de atividades econômicas sustentáveis praticadas por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

“O consumo de produtos oriundos da sociobiodiversidade é um consumo consciente porque contribui com a conservação por meio do uso sustentável e com a justiça social no país, garantindo manutenção de territórios e serviços socioambientais, renda e segurança alimentar para a sociedade”, explicou Guilherme Eidt, assessor de políticas públicas do ISPN que acompanhou a atividade na casa legislativa.

Da mesa de abertura, a deputada federal Joênia Wapichana apontou a clareza da Constituição Federal ao afirmar a obrigação do Estado brasileiro com o meio ambiente, e destacou os efeitos atuais das mudanças climáticas nos estados de Pernambuco e Roraima. “A questão econômica dos indígenas é ter segurança alimentar, algo que está ameaçado pelas mudanças climáticas. A pergunta que deve ser feita aos candidatos nas eleições é: qual vai ser o seu plano para o clima e para a economia da sociobiodiversidade?”, registrou.

Entre os deputados, participaram também o vice presidente nacional do PT, Marcio Macedo (PT/SE), Nilto Tatto (PT/SP), Erika Kokay (PT/DF), Talíria Petrone (Psol/RJ), Alessandro Molon (PSB/RJ) e Padre João (PT/MG). Pela sociedade civil, representantes do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), do WWF-Brasil, do Observatório do Clima, do Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus), do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), da Fian-Brasil, da ACT Promoção da Saúde, entre outras entidades.

É preciso olhar para o social

Dione Torquato, secretário-geral do CNS, falou sobre a relação intrínseca que compreende os modos de vida das comunidades tradicionais e o cuidado com o meio ambiente. “Hoje é um dia especial, histórico, sobretudo para nós, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e movimentos do campo. [Este dia] Representa um ato de resistência no contexto político tão difícil como este, com tantos ataques às comunidades. É um momento de afirmação e de posição. Queremos que o Parlamento esteja envolvido e engajado com a agenda da culturalidade, da multiplicidade e da diversidade que esse país representa. Este Congresso tem uma dívida histórica com essa agenda”, declarou.

Secretária de meio ambiente da Contag, Sandra Bonetti destacou a importância da representatividade dos agricultores familiares nos debates do Parlamento. “Compreendemos o quanto é importante nós, agricultores familiares, termos protagonismo no debate sobre sociobiodiversidade. Para além da biodiversidade, temos que olhar também para o social. Por isso é ‘sociobiodiversidade’. São os povos tradicionais, do campo e da floresta que de fato cuidam do nosso meio ambiente”, ressaltou.

Por um Brasil carbono zero

Suely Araújo, especialista sênior do Observatório do Clima, lembrou a meta do Brasil ser carbono zero até 2045 e ressaltou a necessidade de proliferar no país um tipo de agricultura diferente da que está posta pela monocultura. Seu argumento reforçou a análise de seus colegas de mesa, como Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA.

“Essa economia da sociobiodiversidade, também chamada de economia da floresta, é inimiga da monocultura. Apoiar esse tipo de economia não é a mesma coisa que fomentar a monocultura, uma cadeia econômica isolada. É preciso ter propostas e soluções que garantam a diversidade e sobrevivência dos ecossistemas naturais, para construção de um horizonte sustentável”, disse Santilli.

O Observatório lançado planeja duas atividades: a entrega de uma carta de recomendações aos presidenciáveis e a realização de uma audiência pública sobre economia da sociobiodiversidade que será realizada no dia 22 de junho. As ações podem ser acompanhadas pelos perfis de Twitter das organizações.

Sobre o ÓSocioBio

O Observatório da Economia da Sociobiodiversidade reúne ONGs ambientalistas, movimentos sociais do campo e populações indígenas e tradicionais no Brasil, como ISA, ISPN, WWF-Brasil, Contag, CNS, Memorial Chico Mendes, Articulação Pacari e outras (veja lista completa na carta de criação). A iniciativa ancora-se sobre um tripé que alia Economia, Pessoas e Biodiversidade. O objetivo é influenciar projetos no Congresso Nacional e no Poder Executivo, para garantir a sustentabilidade no desenvolvimento econômico e social brasileiro, com valorização dos povos e comunidades tradicionais.

O Abril Indígena tem cara de mulher. No Acampamento Terra Livre (ATL) de 2022, edição que completou maioridade, foram os cocares delas que deram o tom da maior mobilização indígena brasileira. Samantha Ro’otsitsina Xavante, Célia Xakriabá, Josi Kaingang, Nara Baré, Angela Kaxuyana, Puyr Tembé, Sônia Guajajara, Kerexu Guarani e tantas outras mulheres indígenas estiveram à frente da organização do ATL, chamando as delegações, mediando debates e fazendo política. Uma delas é Edilena Krikati, ex-Coordenadora das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e primeira indígena a ocupar o cargo de secretária de estado no Maranhão.

A recém-criada Secretaria-adjunta do Povos Indígenas é uma conquista do movimento indígena no estado. Com organização e resiliência, organizações locais conquistaram a criação do Sistema Estadual dos Povos Indígenas do Maranhão, que traz como desdobramentos uma série de melhorias em políticas públicas. Vinda de um estado de transição entre vários biomas e com preocupações específicas, Edilena conversou com o portal do ISPN durante o ATL. Em ano eleitoral, retomando as atividades presenciais após dois anos de Acampamento virtual, a liderança Krikati falou sobre política, eleições e a luta indígena atual dos povos do Maranhão.

Qual a importância de fazer o Acampamento Terra Livre todos os anos?

O ATL é o grande encontro dos povos, das organizações e dos nossos líderes, de todos os biomas. O ATL virou uma marca anual. Ele é simbólico para lembrar da nossa existência, nossa resistência e pautar nossas esferas de governo, além de mostrar ao povo brasileiro que estamos unidos, organizados. O ATL é o maior palco do movimento indígena brasileiro.

O tema deste ano do ATL foi “demarcar territórios e aldear a política”. O que significa “aldear a política?

Significa ocupar os espaços da política. Entendemos que precisamos estar lá. Um de nós precisa estar lá. A gente sempre apostou nos outros, mas amadurecemos. É uma necessidade termos nossos representantes indígenas, colocar nossos líderes lá.

Como é ser a primeira secretária indígena de estado?

É algo novo, um desafio, mas aceitamos. Estamos com força e coragem. É algo inédito, resultado de uma luta coletiva do movimento indígena para mostrar ao governo do Maranhão que é necessária política específica para a gente, para entender nossa realidade, nossa vivência, nossa problemática. O governo não conseguia atuar. A Secretaria-adjunta agora traz o interesse indígena para dentro do Maranhão. Temos os entraves com as demais Secretarias, já que a Secretaria-adjunta não executa as políticas, mas pelo menos temos uma indígena lá para lembrar que existe a pauta indígena e as nossas necessidades. É um marco porque sou mulher, sou indígena e a Secretaria é  apenas uma das conquistas [do movimento indígena no Maranhão].

Quais são as outras?

A criação do Sistema Estadual dos Povos Indígenas do Maranhão e o Estatuto [dos Povos Indígenas do Maranhão]. Com ele, também é criado o Conselho Estadual dos Povos Indígenas, além de um Fundo. Temos um Plano orientador decenal, com todas as demandas e as alternativas, que pode ser atualizado a cada dois anos.

Qual a realidade dos povos indígenas do Maranhão? 

O Maranhão é um mundo. A gente tem Cerrado, Amazônia, Caatinga, Alagados. Da mesma forma que temos vários biomas, a gente tem também diversos povos: em isolamento voluntário, de recente contato, em retomada. Geograficamente a gente está no Nordeste. São 17 Terras [Indígenas], quase 50 mil indígenas. Os troncos dominantes são o Jê e o Tupi. Há vários problemas, empreendimentos, plantação de soja e eucalipto. As TIs estão rodeadas por fazendas, com problemas fundiários e sociais. A questão ambiental no Maranhão também é crítica.

Há reivindicação comum entre os povos do Maranhão?

A principal preocupação dos povos indígenas do Maranhão trazida ao ATL é, além da mineração, o Marco Temporal. Ele pode afetar vários dos territórios que estão passando por regularização fundiária, mesmo os demarcados e os homologados correm risco com o marco temporal. A mineração em terras indígenas também preocupa, porque prejudica nossos povos e o meio ambiente que a gente vive. Essa é a cara do Maranhão.

Qual a expectativa para o ano que vem?

Nossa expectativa é que o Bolsonaro saia e que a gente eleja muitos deputados indígenas nos estados, deputados estaduais e federais. E que a gente possa fazer o plano de futuro mesmo, de ocupar, aldear a política, e demarcar o território Brasil. Entendemos que é isso que temos que fazer.

O principal marco desta edição foi o retorno do Acampamento à Brasília depois de dois anos sem encontro presencial por conta da pandemia de Covid-19, que tirou a vida de 1.297 indígenas, segundo contagem da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A retomada coincidiu com o aniversário de maioridade do ATL, que completou dezoito anos neste 2022. Com quase duas décadas de mobilizações e mais de cinco séculos de repressão, os povos indígenas testemunharam a eleição de apenas dois representantes políticos para o Congresso Nacional. A mais recente, a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), chegou à casa na última legislatura, eleita em 2018. Antes dela, só um indígena havia passado por ali, trinta anos antes: o deputado Mário Juruna (PDT-RJ), que legislou entre 1983-1987. O Senado nunca elegeu nenhum indígena na história da República.

Aldear a política

A ausência de representatividade indígena nas instituições políticas brasileiras prejudicam e ameaçam os direitos dos povos originários ao longo dos anos. No Congresso Nacional, atualmente há pelo menos sete matérias em tramitação que tentam retroceder a política ambiental e indigenista brasileira. Entre as iniciativas, pode-se destacar o Projeto de Lei (PL)  490/2007, do Marco Temporal; o PL 191/2020, da Mineração em Terras Indígenas; o PL 6299/2002, do Pacote do Veneno; o PL 2633/2020 e PL 510/2021, da grilagem de Terras públicas; o PL 3729/2004 (agora PL 2159/2021, sob análise do Senado) do Licenciamento ambiental; e o PL 2699, do Estatuto do desarmamento e porte de armas.

No campo do Judiciário, a tese do Marco Temporal na pauta de junho do Supremo Tribunal Federal (STF) é a que mais assusta e, caso seja aprovada pela Corte, terá efeito prejudicial para todos os territórios indígenas, os já demarcados e os a demarcar. “Precisamos interromper esses processos de destruição e morte. Nossa luta é por nossos povos, sim, mas também pelo futuro de todos e todas as brasileiras e pela humanidade inteira”, afirma o documento final do ATL.

“Proclamamos a nossa determinação de continuar vigilantes, conectados política e espiritualmente, sem dar nenhum passo atrás em nossa ampla aliança e no compromisso intransponível de defender os nossos direitos fundamentais”, diz o documento [veja aqui o texto na íntegra]. Sônia Guajajara, coordenadora da Apib que leu a carta final na mesa de encerramento do ATL, expressou a necessidade de derrotar a bancada ruralista nas matérias em disputa no Congresso Nacional. “Nosso Acampamento vai continuar de pé, com uma bancada indígena eleita”, deseja.

A força do movimento

Entre as demais reivindicações finais do Acampamento, foi reiterada a  urgência de se retomar os processos de demarcação e proteção dos territórios indígenas, completamente parados na gestão Bolsonaro; a retomada dos espaços de participação social indígena (como o Conselho Nacional de Política Indigenista-CNPI, Conselho de Segurança Alimentar-Consea, Conselho Nacional de Meio Ambiente-Conama e Conselho Nacional de Direitos Humanos-CNDH); a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI); a reestruturação e o fortalecimento de políticas e instituições indigenistas; a interrupção da agenda anti-indígena no Congresso Nacional e, por último, a aposta em uma agenda ambiental para o Brasil.

O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) acredita que o Acampamento representa a resiliência do movimento indígena em um momento dos mais difíceis do Brasil. “O ATL é uma manifestação histórica que a cada ano coloca a questão indígena no centro da política nacional e demonstra a maturidade construída pelo movimento indígena na defesa de seus direitos ao longo dos anos. É uma verdadeira lição para toda a sociedade brasileira de como se faz mobilização”, comenta João Guilherme Nunes Cruz, coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN.

“O país possui um déficit com a demarcação dos territórios indígenas e com a implementação de seus direitos mais fundamentais. Demarcar os territórios, bem como avançar nas estratégias para a gestão ambiental desses territórios, de acordo com os meios de vida dos povos indígenas, têm sido uma pauta relevante do movimento, com a qual o ISPN está bastante alinhado”, reforça Nunes Cruz. A fim de somar forças à parceria com o movimento indígena, o ISPN apoiou a viagem de delegações indígenas do Maranhão e do Mato Grosso, além de contribuir com a infraestrutura do Acampamento.

Diversidade de gênero

Samantha Ro’otsitsina Xavante, da Terra Indígena São Marcos, participa do Acampamento desde 2008 e percebe hoje mais presença de mulheres do que havia no passado. Das dez pessoas que vieram em sua delegação, oito eram mulheres. Sua história de envolvimento no movimento indígena está diretamente envolvida com o ATL.  Filha do histórico deputado Mário Juruna, sua formação ativista ganhou muita força vivenciando os anos de Acampamento durante seu período universitário em Brasília e aprendendo com os/as parentes. “Nós mulheres indígenas também temos direito ao local de fala, também temos capacidade e potencialidade [de articulação política]”, afirma.

Tsitsina é uma das várias lideranças mulheres que fazem política indígena no Brasil, como Edilena Krikati, Célia Xakriabá, Josi Kaingang, Nara Baré, Angela Kaxuyana, Puyr Tembé, Sônia Guajajara, Kerexu Guarani e tantas outras que coordenaram grande parte das atividades do Acampamento. Por isso, a diversidade de gênero deixou sua marca histórica neste evento, especialmente pela realização da primeira plenária LGBTQIA+ do ATL. Durante a reunião, Erisvan Guajajara, mediador da mesa, pediu o fim do preconceito. “Estamos nas aldeias, nos campos, na rua, na cidade e vamos continuar ocupando todos os espaços pois o nosso colorido da resistência está aqui para afirmar que nossa luta é pela vida, pelos nossos direitos. Basta de racismo, basta de transfobia, basta de violência”, reivindica.

Educação nas aldeias e nas cidades

A educação escolar  indígena foi discutida no Acampamento com especialistas. Professores e estudantes indígenas fizeram um balanço dos últimos anos das políticas e investimentos na educação escolar para povos indígenas e apontaram retrocessos e enfraquecimentos. “Não temos mais investimentos e não temos a presença de indígenas do Ministério da Educação”, afirma o professor e antropólogo Gersem Baniwa.

O Programa Bolsa Permanência também esteve na pauta. Estudantes indígenas trouxeram relatos das dificuldades que enfrentam atualmente. Rotokwy Gavião, graduando do curso de direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) afirmou que o ambiente universitário não está preparado para receber os povos indígenas. “É muito difícil se manter na faculdade, por isso precisamos lutar para tornar o Bolsa Permanência em lei, assim vamos amenizar as dificuldades que enfrentamos”, declarou.

Enquanto a lei permanente não chega, estudantes têm como alternativa acompanhar os editais do Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade – PIPOU, iniciativa da Vale e do ISPN. A última chamada selecionou 50 estudantes de cinco povos diferentes. O próximo edital será divulgado no segundo semestre deste ano. As novidades são publicadas no site do ISPN: www.ispn.org.br.

Por Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib
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Chegamos à 18ª Edição do Acampamento Terra Livre (ATL), após dois anos de realização virtual, em razão da pandemia da Covid-19, na qual perdemos muitos dos nossos. No entanto, seguimos com as forças da ancestralidade, nos reerguendo para voltar às ações presenciais com o tema: “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”. Neste ano, ocuparemos a capital federal de 4 a 14 de abril.

Estamos em um ano eleitoral e para iniciar nossa jornada de lutas, declaramos o último ano do governo Genocida. Nosso “Abril Indígena” será marcado por ações simbólicas que mostrarão nossa capacidade na luta pela demarcação e aldeamento da política brasileira.

Partimos da luta nos territórios virtuais e locais de atuação política e social, baseados na nossa sabedoria ancestral, no cuidado com o povo e com o território brasileiro para dizer: “a política será território indígena sim!”. Nosso intuito é promover o bem viver, reflorestar mentes e aldear a política. Uma forma conjunta e democrática de decidir e conduzir futuros.

Estamos enfrentando pautas urgentes que ameaçam nossas vidas e tradições. A demarcação dos nossos territórios segue como bandeira principal, de forma que a defesa pela vida contra a agenda de destruições é nossa prioridade.

Há uma tentativa incessante de aplicação de projetos de morte contra nossos territórios e vidas. Uma das propostas centrais do atual governo federal é a abertura das Terras Indígenas para exploração em grande escala de mineração, hidrelétricas e grandes projetos de infraestrutura. O Projeto de Lei 191/2020 é um dos principais instrumentos dessa política de destruição, o qual tem sido apresentado como prioridade legislativa do governo federal desde o seu início. Ainda que siga em processo legislativo para eventual regulamentação, já é possível sentir os impactos danosos da mineração sobre os territórios indígenas. Observamos a contaminação de nossos rios e a devastação de nossas florestas e de comunidades inteiras que, quando não foram destruídas ou levadas pela lama tóxica do vazamento de barragens de resíduos minerais, ficaram sem acesso à água.

A agenda anti-indígena do governo segue constantemente em ação, como o projeto de lei 490/2007, que insiste no fim das demarcações, na revisão de terras indígenas e, não obstante, busca legalizar crimes em nossos Territórios. Além dos projetos na agenda de prioridade do Congresso Nacional, como: o PL 6.299/2002 – Agrotóxicos, o PL 2.633/2020 e o PL 510/2021 – Grilagem e o PL 3.729/2004 – Licenciamento ambiental.

Alertamos também sobre o julgamento do marco temporal que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no primeiro semestre de 2022. Trata-se de um dos mais importantes julgamentos da história, o qual definirá o rumo das demarcações das Terras Indígenas.

O Abril Indígena é o mês das grandes mobilizações populares do movimento indígena! Desse modo, ocuparemos a capital do Brasil para reivindicar nossos direitos garantidos na Constituição de 1988.

Nossa luta é pela terra, pela vida, pelos nossos bens naturais e pela soberania do povo brasileiro!

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Programação completa em breve

Ressaltamos ainda que o edital é destinado ao apoio de iniciativas de fortalecimento da gestão ambiental e territorial de Terras Indígenas (TIs) do Estado do Maranhão (MA) e norte do Tocantins (TO), bem como a proteção dos seus entornos garantindo o bem-viver indígena e a conservação da biodiversidade. As propostas poderão ser de até 50 mil reais e precisam contemplar as seguintes áreas temáticas:  gestão ambiental e territorial; governança e participação indígena; atividades produtivas e sustentáveis; e conservação e recuperação ambiental. O público-alvo desta chamada são as associações indígenas, indigenistas e/ou socioambientalistas com atuação junto aos povos indígenas do Maranhão e Norte do Tocantins (TIs Kraholândia e Apinajé).

É importante lembrar que a pandemia da Covid-19 ainda não acabou, por isso é fundamental que as associações encontrem maneiras de elaborar suas propostas evitando aglomerações e seguindo os protocolos de segurança, fazendo uso de máscaras e álcool em gel, mesmo entre aqueles que já foram vacinados com as duas doses da vacina contra o Coronavírus.

O 31º Edital do Fundo para a Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS) – “Gestão Ambiental e Territorial Integrada de Terras Indígenas na Amazônia Oriental” é fruto da parceria entre o ISPN e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), a Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), a Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA) e a Associação Wyty-Catë. Conta ainda com o apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Serviço:

• Prorrogação do 31º Edital do Fundo para a Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS) – “Gestão Ambiental e Territorial Integrada de Terras Indígenas na Amazônia Oriental”.
• Novo prazo para inscrições: até 30 de setembro de 2021
• Clique aqui para ter acesso ao edital

Edital de Microprojetos

O primeiro edital é o de Microprojetos que visa apoiar iniciativas locais individuais ou familiares que tenham como propósito complementar atividades produtivas tradicionais, combinadas com a conservação ambiental e os meios de vida das comunidades. As propostas devem contemplar ações que envolvam as temáticas de sistemas agrícolas tradicionais e segurança alimentar; práticas tradicionais de gestão do território e dos recursos naturais; e manifestações culturais. O edital é destinado a todas as Terras Indígenas (TIs) do Maranhão, além das TIs Alto Rio Guamá, do povo Tembé, no leste do Pará; e Kraholândia e Apinajé, dos povos Krahô e Apinajé, respectivamente, no norte do Tocantins. As comunidades do entorno de algumas dessas TIs também poderão se candidatar conforme distribuição territorial. O valor do subsídio por microprojeto será de até R$ 5.000,00 mil reais, pagos em parcela única. “O microprojeto pretende ser uma espécie de facilitador para aquelas famílias que estão precisado de apoio para alavancar as suas iniciativas”, comenta João Guilherme Nunes Cruz, coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN.

Microprojetos é uma modalidade de financiamento de pequenas iniciativas no âmbito do projeto Povos Indígenas e Paisagens Sustentáveis no Cerrado e Amazônia, executado pelo ISPN em parceria com o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto Nupef, com apoio da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad) no âmbito da Iniciativa Internacional Climática e Florestal da Noruega (NICFI). O projeto está aportando o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) especificamente para esta modalidade. Com isso, o projeto pretende que as iniciativas indígenas apoiadas contribuam para a gestão ambiental e territorial em escala de macropaisagem e amenizem as pressões que esses territórios vem sofrendo nos últimos anos.

Edital de Bolsas para Estudantes Indígenas no Ensino Superior

Já o segundo edital tem como objetivo apoiar, por meio de bolsas e de acompanhamento, a permanência de estudantes indígenas matriculados em cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa é destinada para estudantes dos povos: Gavião (TI Mãe Maria, no Pará); Guajajara (TIs Rio Pindaré e Caru, no Maranhão); Tupiniquim e Guarani (TIs Tupiniquim Guarani, Caieiras Velhas II e Comboios, no Espírito Santo); e Krenak (TI Krenak, em Minas Gerais). Neste primeiro edital do Programa serão ofertadas 50 bolsas, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por mês e um computador portátil para cada estudante, a partir das condições prescritas no edital. As candidaturas deverão ser enviadas por e-mail até o dia 10 de setembro de 2021.

As bolsas são parte do Programa PIPOU – Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade (PIPOU), uma parceria entre o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) e a empresa Vale. Além de somar forças às iniciativas de ações afirmativas para as populações indígenas nas IES do país, o programa pretende criar estratégias de apoio para atenuar as inúmeras dificuldades enfrentadas pelos estudantes que acabam estimulando a desistência, tais como: carência de recursos financeiros, ausência de acolhimento acadêmico, dificuldades com disciplinas que muitas vezes não dialogam com suas realidades, dentre outras questões. Nesse sentido, a ação das bolsas nasce como um incentivo para que cada vez mais estudantes indígenas ocupem as universidades como um lugar de direito e tenham a oportunidade de construir suas trajetórias acadêmicas articuladas com as realidades e demandas dos seus povos.

Clique aqui para baixar o edital de Microprojetos

Clique aqui para baixar o edital de Bolsas do Programa PIPOU para Estudantes Indígenas no Ensino Superior

Clique aqui para baixar o Anexo 1 do Edital PIPOU em formato word

Clique aqui para baixar o Anexo 2 do Edital PIPOU

A realização do encontro é da Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA) com apoio da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), e do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), no âmbito do projeto Povos Indígenas e Paisagens Sustentáveis no Cerrado e na Amazônia, uma parceria com a Iniciativa Internacional Climática e Florestal da Noruega (NICFI), Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e Instituto Nupef.

Quem são os Tenetehar?

A história de separação deste povo iniciou por volta do século XVI a partir da fundação de São Luiz (MA) pelos franceses e de Belém (PA) pelos portugueses, e esse sistema de conquista europeia atravessou o território Tenetehar. Após a separação colonial, o povo dividido passou a ser chamado de Tembé, no lado paraense e de Guajajara, no lado maranhense. “Apesar da separação que o Estado brasileiro impôs aos Tenetehar, ainda assim nossas ancestralidades nos fazem estar conectados. Nós nunca nos separamos espiritualmente”, afirma Puyr Tembé, coordenadora executiva da FEPIPA. A autodenominação Tenetehar significa “o homem verdadeiro” ou “o homem de verdade”, porém no sentido de caracterizar uma pessoa de carne e osso sem remeter à ideia de alguém que determina verdades. Os Tenetehar pertencem à família linguística Tupi.

Estratégias de gestão territorial para a resistência e sobrevivência

Muito celebrado pelas lideranças indígenas, o encontro tem uma importância singular no atual contexto de constantes ataques aos direitos indígenas no Brasil. “Vamos nos juntar para pensar estratégias de luta e mostrar que precisamos estar unidos e fortalecidos como um só”, reforça Puyr Tembé. Nesse sentido, o evento vai debater diversas estratégias de fortalecimento da gestão territorial e ambiental desse extenso território que reúne 14 Terras Indígenas. Trata-se de uma região que sofre diversos tipos de pressões socioambientais, tais como invasões para retirada ilegal de madeira, para criação de gado e outros tipos de atividades que aumentam a degradação ambiental em uma das regiões que mais sofre com o desmatamento na Amazônia.

As invasões também impactam a vida nas aldeias indígenas atentando até mesmo contra a vida de lideranças que lutam para proteger os seus territórios. Por isso, as temáticas debatidas vão envolver os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs)- que são instrumentos que organizam os planos de futuro dos territórios indígenas; o papel das mulheres indígenas no cuidado com a mãe-terra; o Mosaico Gurupi- um conjunto de áreas protegidas que reúne Terras Indígenas do território Tenetehar e que se configura num importante instrumento de fortalecimento da gestão territorial em âmbito de macropaisagens; os Guardiões e as Guerreiras da Floresta – que são coletivos indígenas que voluntariamente monitoram as Terras Indígenas contra as práticas de ilícitos; e ainda os Protocolos de Consulta- que são importantes instrumentos de autodeterminação que rege sobre o direito indígena à consulta livre, prévia e informada sobre atividades externas ao território que afetem o bem-viver indígena direta ou indiretamente.

Para o coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN, João Guilherme Nunes Cruz, este encontro é mais uma oportunidade para que os povos indígenas possam debater desafios que lhes são comuns e propor soluções integradas, como no caso dos Tenetehar que vão discutir a conservação, a cultura, a proteção territorial, dentre outras questões. “Apoiamos este evento por entendermos que irá contribuir para a gestão desta macropaisagem, por meio da conservação ambiental e da valorização dos meios de vida dos Tenetehar”, afirmou.

Cuidados com a segurança sanitária

Em virtude da participação de muitos convidados advindos de diferentes Terras Indígenas do Maranhão e do Pará, a FEPIPA elaborou um rigoroso Protocolo de Segurança Sanitária para evitar disseminação da Covid-19 entre os participantes. O Protocolo tem como base as regulações oficiais vigentes de contenção do coronavírus e determina que o participante já tenha tomado as duas doses da vacina. Todos os participantes farão testagem rápida na chegada e na saída do evento, deverão usar máscaras, álcool em gel e manter o máximo de distanciamento social possível.

Serviço:

 Evento: 1º Encontro do povo Tenetehar
Objetivo: Reunir o povo Tenetehar após 407 anos e discutir estratégias de gestão dos territórios indígenas para a resistência e sobrevivência.
Data: 7 a 9 de agosto de 2021
Local: Aldeia São Pedro, Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)

Informações:

contato.fepipa@gmail.com
andreza@ispn.org.br

(Arte: FEPIPA)

Área de ampla diversidade que inclui reserva biológica e corredor etnoambienal, o Mosaico Gurupi tem realizado encontros virtuais para aproximação de conselheiros indígenas e indigenistas dos estados do Pará e Maranhão. Até o momento, foram três edições do Diálogos do Mosaico Gurupi, mediados pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), que ocupa a cadeira atual de Secretaria-Executiva do Mosaico. A ocasião é oportunidade para que as lideranças compartilhem experiências e denunciem crimes ocorridos em seus territórios, que afrontam a lei e desrespeitam os órgãos estatais de controle.

No último encontro, realizado no fim de maio, que contou com condução de representantes da TI Arariboia, as lideranças indígenas participantes se mostraram preocupadas com a situação dos povos isolados do Mosaico, mais vulneráveis aos ataques de invasores em busca de madeira ou caça clandestina. Para as lideranças, a quantidade de invasões está insustentável. Os órgãos estatais responsáveis pela proteção dos territórios têm sido ausentes, dizem, e quanto mais distante a aldeia, mas risco ela corre de ser alvo de invasão, o que causa preocupação.

Palco de conflitos atuais, o Mosaico abriga territórios sociobiodiversos, com grande concentração de espécies da fauna e flora, para além da diversidade de culturas e tradições indígenas, responsáveis diretos pela conservação da região. João Guilherme Nunes Cruz, coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN explica que a articulação na região tem como um dos objetivos principais – além de conquistar a formalização do Mosaico Gurupi por parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA) -, é o de criar uma rede de solidariedade entre povos em prol da proteção de seus territórios, da conservação de seus habitats e valorização de suas manifestações culturais.

“Esta é uma estratégia para a agenda de conservação ambiental e valorização dos povos na escala da macro-paisagem”, afirma. “O diálogo e a aproximação dos conselheiros do Mosaico Gurupi é fundamental para cumprir esse propósito e garantir uma agenda de promoção de bem-viver para as populações que habitam a região, especialmente sob o protagonismo dos povos indígenas da região”, complementa.

O que é um Mosaico?

Um mosaico de áreas protegidas é definido por lei no Brasil (Lei 9.985/200), pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação. De acordo com o texto oficial, um mosaico é um “conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas”. Ao ser definido como mosaico, esse conjunto passa a ter uma gestão integrada e participativa, e os objetivos considerados devem mirar a conservação da sociobiodiversidade.

No Brasil existem 17 mosaicos formalizados pelo (MMA). O processo de regularização do Gurupi foi iniciado em 2014 e ainda não foi concluído. Seu conjunto envolve seis terras indígenas conservadas por quatro povos (Tembé, Awá-Guajá, Guajajara e Ka’apor), localizadas entre o leste do Pará e o oeste do Maranhão, região sob alta ameaça de madeireiros clandestinos, dentro outros atos ilícitos.

A área de Influência do Mosaico Gurupi tem 46,4 mil km², que incluem as TI Alto Turiaçu, Awá, Caru, Rio Pindaré, Arariboia (essas no Maranhão) e Alto Rio Guamá (no Pará), que formam um corredor etnoambiental rico. O ISPN apoia os povos das terras indígenas do Maranhão com ações de mitigação de impacto ambiental e apoiando o aprimoramento dos instrumentos de gestão.

Mosaico Gurupi em dados:

• Composto por 6 Terras Indígenas e uma reserva biológica (Rebio do Gurupi);
• Abriga maior área de Floresta Amazônica do Maranhão;
• Grande fauna terrestre e aquática;
• 46 espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, dentre elas, a onça-pintada;
• Maior área de espécies endêmicas do Pará;
• 46,4 mil km² de área;
• Povos Tembé , Awá-Guajá, Guajajara e Ka’apor.

(Crédito do mapa: Magda V. C. Miranda)