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	<title>Arquivos Políticas Públicas - ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza</title>
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	<title>Arquivos Políticas Públicas - ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza</title>
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		<title>“Não suporto mais comer soja todos os dias”, diz Cerrado, o primeiro bioma-candidato das eleições brasileiras</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Andreza Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 30 Sep 2022 14:03:30 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Com um histórico admirável de cumprir com tudo o que promete, o Cerrado concede sua primeira entrevista como candidato e aproveita para fazer campanha: &#8220;Pense em mim na hora de votar!&#8221; Condenado há mais de setenta anos por um crime não cometido e cumprindo pena perpétua de trabalho dedicado ao agronegócio, o agora candidato às [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;"><em>Com um histórico admirável de cumprir com tudo o que promete, o Cerrado concede sua primeira entrevista como candidato e aproveita para fazer campanha: &#8220;Pense em mim na hora de votar!&#8221;</em></p>
<p>Condenado há mais de setenta anos por um crime não cometido e cumprindo pena perpétua de trabalho dedicado ao agronegócio, o agora candidato às eleições Cerrado se diz injustiçado e reivindica sua liberdade. Em entrevista inédita, o Cerrado denuncia que tem sido vítima de tortura pelo poder público e pela iniciativa privada: “Tiraram minha diversidade alimentar e me obrigam a comer soja o dia inteiro. Não suporto mais nem o cheiro. Também me submetem a longas sessões de pisoteio de gado! Parece que estou constantemente em um pesadelo, gritando por socorro sem ninguém me ouvir”, revela com exclusividade.</p>
<p>A sentença ao bioma foi proferida em meados da década de 1950, quando o agronegócio começou a se desenvolver no centro do Brasil e não parou mais. Para poder avançar, a monocultura articulou uma estratégia política que condenou o Cerrado à tortura e ao cerceamento de sua liberdade natural. “Não houve crime da minha parte, mas tiveram que inventar uma mentira para que pudessem se aproveitar de mim. Disseram que meu solo não era bom, mas não param de aumentar a colheita de grãos”, denuncia.</p>
<p>Ele entra na sala da entrevista e surpreende a todos: é um senhor maduro de milhões de anos, de baixa estatura, coluna torta, mas com raízes de mais de 30 metros que foram difíceis de serem organizadas na sala pequena da reportagem. Indignado mas de cabeça erguida, o candidato Cerrado disputa as eleições e entra para a história como o primeiro bioma a tentar uma vaga na Câmara Federal, ao mesmo tempo em que luta contra sua condenação injusta ao <i>agribusiness</i>. Nesta entrevista exclusiva, o candidato rebate <i>fake news</i> a seu respeito, abre o jogo sobre o que de fato se passa no centro do Brasil e promete uma revolução política ambiental a partir de 2023.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><b>Por que você está preso?</b></p>
<p>Eu não sei porque estou preso entre soja e gado. É uma sentença injusta. Não gostavam do meu tronco retorcido, minha casca grossa, minha folha larga. Não gostavam que eu tivesse estatura menor e que perdesse minhas folhas no inverno para me fingir de morto e economizar água. Não gostavam da minha cor vermelha e dos meus pedregulhos. Mas gostaram muito do meu terreno plano e das minhas fontes de água, que poderiam favorecer suas lavouras. Para explorar minhas riquezas contra minha vontade, tiveram que inventar uma história de que eu não era fértil, que meu solo não era bom. Veja se é possível isso! Eu, a savana mais biodiversa do mundo! Como é que falam que minha terra não é boa? E ainda não têm vergonha na cara, porque não param de colher soja. Então, objetivamente, eu te respondo: estou preso por uma <i>fake news</i> que inventaram sobre mim.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><b>E o que você tem a dizer a quem acredita nessa fake news?</b></p>
<p>Apenas que eu sou responsável por 5% de toda a biodiversidade do planeta, sendo que metade é exclusiva minha. Eu faço fronteira com todos os demais biomas brasileiros, exceto os Pampas, correspondendo a 24% do território brasileiro. Eu estou presente em 11 estados brasileiros! Até São Paulo tem Cerrado, você sabia? Das 12 bacias hidrográficas mais importantes do país, 8 nascem de mim. Se eu morrer, você também morre, porque sem água não há vida. Eu abriga os aquíferos Guarani, Bambuí e Urucuia, sendo que o Guarani é o segundo maior reservatório subterrâneo de água do mundo. Não quero me gabar, mas minha importância hidrológica e energética é impressionante. Sou responsável por 70% da vazão do Rio São Francisco e 47% da vazão da bacia do Rio Paraná que abastece a hidrelétrica de Itaipu. Minhas águas são importantes também para Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Sem contar que eu estoco cerca de 13,7 bilhões de toneladas de carbono e abrigo milhares de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><b>Essa sua prisão é realmente ruim? O que se fala é que o Brasil todo está ganhando com o avanço do agronegócio no Cerrado.</b></p>
<p>Ganhando o quê? Estão é perdendo água, alimento, biodiversidade e equilíbrio climático. Eu falo isso há tempos. Quando tudo acabar, não tem como chorar. Mas ainda há tempo para frear o desmatamento, recuperar áreas degradadas e valorizar a economia da sociobiodiversidade.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><b>Como?</b></p>
<p>Votando em mim nessas eleições! #VotePeloCerrado <i>[ele fala enquanto sinaliza a hashtag com os dedos floridos de ipê branco e um sorriso no rosto]</i></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><b>Mas você não gosta de ser destaque nas exportações nacionais?</b></p>
<p>Eu confesso que me sinto torturado todos os dias. Sofro com o pisoteio de gado e com o trabalho compulsório de me dedicar à monocultura de grãos. Tiraram minha diversidade alimentar e me obrigam a comer soja o dia inteiro. Não suporto mais o cheiro de soja, quero é minha cagaita, minha mangaba, minha lobeira e todas as outras milhares de espécies que eu tinha; quero os animais e os povos que se alimentam delas e que cada dia estão em menor número. Vou te falar que não estou sozinho. Eu sou muitos, sou uma legião, milhares de comunidades tradicionais que sentem o mesmo que eu. Estamos falando de indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores artesanais, comunidades de fundo e fecho de pasto e vários outros segmentos tradicionais.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><b>O que você quer exatamente?</b></p>
<p>Eu quero minha liberdade de volta, quero ser quem eu sou, a savana mais biodiversa do mundo, que garante água, alimento, cultura e segurança climática para as populações. Não peço nada demais. Não entendo como as pessoas veem as tragédias climáticas acontecendo e não entendem que estão diretamente relacionadas com o desmatamento que faz em mim e em minha companheira Amazônia, outra guerreira. Queremos a liberdade de sermos quem somos, natureza biodiversa!</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><b>Você, como um candidato do centro do Brasil, o que acha que é preciso mudar?</b></p>
<p>Só no primeiro semestre de 2022, desmataram de mim uma área do tamanho do Distrito Federal, cerca de 472.816 hectares. Você sabia que eu perco 2 mil hectares de vegetação nativa por dia? As áreas privadas representaram 78,9% do desmatamento no bioma. Basta! Eu quero ter autonomia sobre meu território novamente, quero ver árvores brotarem e as comunidades felizes de novo. Nos últimos 36 anos, mais de 16 milhões dos meus hectares foram transformados em soja. É um bom alimento, mas não pode ser o único! Só de pensar já me dá náusea.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><b>E como veio a ideia de se candidatar às eleições?</b></p>
<p>Depois que vi tantos candidatos usando meu nome em vão &#8211; e usando mal! &#8211; pensei que não tinha escolha senão entrar na disputa política real. Foi difícil no início, tivemos que consultar diversas equipes jurídicas, porque nenhum bioma havia sido candidato antes, mas minhas advogadas conseguiram uma brecha para garantir minha disputa. Entrei para ganhar! Nesse mundo de candidatos que apresentam promessas falhas, eu tenho a meu favor minha história de promessas sempre cumpridas: eu garanto água, comida, cultura, energia e equilíbrio ambiental. Não tem pessoa com melhor histórico que eu!</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><b>E quais são suas principais promessas?</b></p>
<p>É preciso mudar a política econômica ambiental. Isso se garante com tolerância zero ao desmatamento, recuperação de áreas degradadas usando rede de sementes das comunidades tradicionais, e incentivo ao fortalecimento da economia dos povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Quem me der seu voto pode ter certeza que lutarei com troncos e flores para não deixar projetos anti-ambientais e anti-indígenas serem aprovados na Câmara Federal. #VotePeloCerrado</p>
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			</item>
		<item>
		<title>#VotePeloCerrado: campanha cobra propostas para salvar o bioma</title>
		<link>https://ispn.org.br/noticia/eleicoes-campanha-da-sociedade-civil-cobra-propostas-para-salvar-o-cerrado/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Andreza Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 30 Aug 2022 14:23:01 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia]]></category>
		<category><![CDATA[#votepelocerrado]]></category>
		<category><![CDATA[11 de setembro]]></category>
		<category><![CDATA[biodiversidade]]></category>
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					<description><![CDATA[Geralmente esquecido por candidatos, bioma já perdeu metade de sua vegetação original e corre risco de extinção devido à alta velocidade de desmatamento; ONG ressalta importância do Cerrado para segurança alimentar, recursos hídricos e equilíbrio climático do planeta O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) lança a campanha #VotePeloCerrado, uma ação de conscientização sobre a [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;"><i>Geralmente esquecido por candidatos, bioma já perdeu metade de sua vegetação original e corre risco de extinção devido à alta velocidade de desmatamento; ONG ressalta importância do Cerrado para segurança alimentar, recursos hídricos e equilíbrio climático do planeta</i></p>
<p>O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) lança a campanha <a href="https://cerrado.org.br/campanhas/" target="_blank" rel="noopener"><b>#VotePeloCerrado</b></a>, uma ação de conscientização sobre a importância do bioma e as consequências trágicas que sua degradação pode causar para nossa sociedade caso  não haja políticas públicas efetivas para salvar a savana mais biodiversa do mundo, conhecida como “berço das águas” do Brasil. A intenção é mobilizar cidadãos na cobrança de seus candidatos sobre propostas para conservação de seus ecossistemas e combate ao desmatamento em ascensão.</p>
<p>A campanha pode ser acessada pelas redes sociais do ISPN (<a href="https://www.instagram.com/ispn_brasil/">@ispn_brasil</a>) e conta com duas ações <i>offline </i>de sensibilização de público, por meio de degustação de sucos de frutos nativos do Cerrado e distribuição gratuita de água para hidratação (veja abaixo). #VotePeloCerrado é realizada por ISPN e Rede Cerrado, com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Small Grants Programme, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Projeto CERES, União Europeia e WWF-Brasil.</p>
<p>“É importante que as pessoas conheçam a diversidade de sabores do Cerrado, o potencial que esses frutos têm para geração de renda e a conservação da biodiversidade. A água que sacia a sede e que gera a energia de inúmeras casas do país vem do Cerrado”, explica Isabel Figueiredo, Coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN. “Sem Cerrado, não há água e, sem água, não há vida. O Cerrado grita por socorro e nós gritamos pelo Cerrado”.</p>
<p>O vídeo inaugural da campanha apresenta o Cerrado como o melhor candidato dessas eleições, porque cumpre tudo aquilo que promete: segurança alimentar, água fresca, geração de energia e renda, diversidade cultural e equilíbrio climático. “Como nosso herói não é um candidato real, precisamos cobrar daqueles que receberão nossos votos propostas que incluam a conservação do bioma”, destaca Figueiredo.</p>
<p><iframe title="Em quem votar nestas eleições? #VotePeloCerrado" width="800" height="450" src="https://www.youtube.com/embed/_ih0MqE-oDU?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></p>
<p>Entre 30 de agosto e 2 de outubro, as peças veiculadas nas redes sociais do Instituto trazem dados científicos e associações do bioma com o cotidiano dos brasileiros, independentemente da região em que habitam.</p>
<p><b>Campanha no Festival Ilumina e no Eixão de Brasília</b></p>
<p>Duas parcerias fortalecem a campanha para realização de ações <i>offline </i>de degustação de sucos de frutos nativos e distribuição de água gratuita: uma delas é o <a href="https://festivalilumina.com.br/">Festival Ilumina</a>, que chega à sua 8ª edição na Chapada dos Veadeiros (GO); a outra é a <a href="https://redecerrado.org.br/">Rede Cerrado</a>, em Brasília (DF).</p>
<p><strong>Entre os dias 9 e 10 de setembro,</strong> a “estação de hidratação” do ISPN estará na Aldeia Multiétnica, em Alto Paraíso de Goiás (GO), para sensibilização do público do Festival Ilumina. Durante esses dias, também serão realizadas no Festival duas rodas de conversa sobre a importância do bioma e seus povos: &#8220;Quem está protegendo o Cerrado?&#8221; (09/09) e &#8220;A água que você bebe vem do Cerrado&#8221; (10/09).</p>
<p><strong> Já no dia 11,</strong> <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/2003/Dnn9960.htm">Dia Nacional do Cerrado</a>, é a vez da estação se juntar à programação do Grito pelo Cerrado, realizado pela <a href="https://redecerrado.org.br/" target="_blank" rel="noopener">Rede Cerrado</a> no Eixão Norte, na altura da quadra 210. As atividades da data especial na capital brasileira incluem ações culturais, artísticas e políticas. Uma delas é a Corrida de Toras dos Povos Timbira e Xavante, realizada há quase 20 anos, em importantes centros políticos e econômicos do Brasil. A prática é tradicional dos povos A&#8217;uwe Xavante e Timbira, e tem sido uma forma de manifestação política-cultural dos povos indígenas para dar visibilidade à luta pela demarcação dos seus territórios e à defesa da conservação do Cerrado e sua sociobiodiversidade.</p>
<p>A Corrida fará a abertura do evento com a concentração marcada para às 9h, no Eixão Norte, na altura da 207, e a saída às 10h seguindo até a 210, onde estarão a degustação de sucos do Cerrado, atividades para a criançada, grupo de percussão e falas potentes em defesa da savana brasileira. Confira o card da divulgação:</p>
<p><img fetchpriority="high" decoding="async" class="size-medium wp-image-18123 aligncenter" src="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/08/ISPN_Campanha-Cerrado_Dia-do-cerrado_whatsapp-1-285x300.png" alt="" width="285" height="300" srcset="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/08/ISPN_Campanha-Cerrado_Dia-do-cerrado_whatsapp-1-285x300.png 285w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/08/ISPN_Campanha-Cerrado_Dia-do-cerrado_whatsapp-1-973x1024.png 973w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/08/ISPN_Campanha-Cerrado_Dia-do-cerrado_whatsapp-1-768x809.png 768w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/08/ISPN_Campanha-Cerrado_Dia-do-cerrado_whatsapp-1.png 1080w" sizes="(max-width: 285px) 100vw, 285px" /></p>
<p>&nbsp;</p>
<h4 style="text-align: center;"><a href="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/08/Manifesto-pelo-Cerrado-2.pdf" target="_blank" rel="noopener">Confira aqui o manifesto pelo Cerrado</a></h4>
<p><b>Sabores</b></p>
<p>Cajuzinho-do-cerrado, araticum, murici, pequi, buriti, babaçu, bacuri, cagaita, mangaba, jatobá e tantas outras delícias são apenas algumas das milhares de espécies de plantas presentes no Cerrado, conservadas por agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. Durante a campanha, o público poderá conhecer alguns desses sabores e entender como é possível cobrar de políticos ações para a conservação deste bioma que já perdeu metade da sua vegetação nativa.</p>
<figure id="attachment_18062" aria-describedby="caption-attachment-18062" style="width: 300px" class="wp-caption aligncenter"><img decoding="async" class="size-medium wp-image-18062" src="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/08/cagaita-frutos-dodesign-s-300x224.jpg" alt="" width="300" height="224" srcset="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/08/cagaita-frutos-dodesign-s-300x224.jpg 300w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/08/cagaita-frutos-dodesign-s.jpg 560w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-18062" class="wp-caption-text">Pesquisas apontam que a cagaita é rica em vitamina C e antioxidantes (Foto: DoDesign-s)</figcaption></figure>
<p>Serão distribuídos pelas estações de hidratação do ISPN sucos de araticum, coquinho azedo, mangaba e cagaita, além de água mineral para compensar a seca e o calor. A distribuição será feita até acabarem os estoques e o público poderá retirar o brinde especial, um copo da campanha para levar um pedaço do Cerrado para casa e lembrar de votar pelo bioma.</p>
<figure id="attachment_18064" aria-describedby="caption-attachment-18064" style="width: 300px" class="wp-caption aligncenter"><img decoding="async" class="size-medium wp-image-18064" src="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/08/araticum-dodesign-s-300x199.jpg" alt="" width="300" height="199" srcset="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/08/araticum-dodesign-s-300x199.jpg 300w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/08/araticum-dodesign-s.jpg 560w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-18064" class="wp-caption-text">O araticum possui antioxidantes e previne doenças degenerativas. Os povos da Chapada dos Veadeiros fazem uso para combater reumatismo e úlcera (Foto: DoDesign-s)</figcaption></figure>
<p>&nbsp;</p>
<p><b>3 eixos para salvar o Cerrado</b></p>
<p>Terena Castro, assessora técnica do ISPN, destaca que a conservação do Cerrado é urgente e possível por meio de caminhos interdependentes que devem ser garantidos pelos políticos eleitos, que são: o uso sustentável, o fim do desmatamento e a inclusão dos produtos da sociobiodiversidade nativa no consumo cotidiano das pessoas.</p>
<p>“É importante que cidadãos estejam atentos às propostas dos candidatos e que cobrem de políticos ações que possam salvar o Cerrado. A ameaça real que o bioma sofre é um risco para nossa segurança alimentar, para nossas fontes de água e para o equilíbrio climático global, além de violar direitos territoriais de milhares de comunidades tradicionais do país”, comenta.</p>
<p>“É preciso pesquisar as propostas e a trajetória de candidatos que receberão nossos votos neste ano, para verificar se eles se comprometem com o uso sustentável da biodiversidade, com a redução do desmatamento no Cerrado, e com a economia de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que chamamos de ‘economia da sociobio’. Essa atitude salva o Cerrado”, completa.</p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone wp-image-18068 size-large" src="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/08/Box-1024x576.jpg" alt="" width="1024" height="576" srcset="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/08/Box-1024x576.jpg 1024w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/08/Box-300x169.jpg 300w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/08/Box-768x432.jpg 768w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/08/Box-1536x864.jpg 1536w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/08/Box.jpg 1920w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></p>
<p><b>Cerrado sociobiodiverso</b></p>
<p>No bioma, vivem mais de oitenta etnias indígenas, além de quilombolas, geraizeiros, vazanteiros, quebradeiras de coco, ribeirinhos, pescadores artesanais, comunidades de fundo e fecho de pasto, entre outros, que têm seus modos de vida diretamente relacionados com a biodiversidade local. O Cerrado abriga os aquíferos Guarani, Bambuí e Urucuia, além de nascentes de oito das doze principais regiões hidrográficas do Brasil. Ele é responsável por 70% da vazão do Rio São Francisco e 47% da vazão da bacia do Rio Paraná, que abastece a hidrelétrica de Itaipu.</p>
<p>O Cerrado é tema de segurança global, sendo central para os debates sobre mitigação das mudanças climáticas. Com raízes que ultrapassam 30 metros de profundidade, representando até 75% da biomassa de arbustos e árvores, o bioma consegue estocar cerca de 13,7 bilhões de toneladas de carbono.</p>
<p><b>Ameaça de extinção</b></p>
<p>Entre agosto de 2020 e julho de 2021, o Cerrado perdeu área de vegetação nativa equivalente a 6 cidades de São Paulo, um aumento de 8% em relação ao ano anterior. A região do MATOPIBA, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, concentrou 61,3% do desmatamento no período (ou perda de 5.227,32 km²). Segundo Mapbiomas, foram quase 6 milhões de hectares perdidos em uma década, de 2010 a 2020. A monocultura é uma das principais responsáveis pelo desmatamento.</p>
<p>De acordo com dados do Mapbiomas, a área de lavoura no Brasil triplicou entre 1985 e 2020, passando de 19 milhões de hectares para 55 milhões. Destes, 36 milhões de hectares são dedicados à soja, em uma área maior do que a Itália. Metade desse avanço está no Cerrado, que perdeu 16,8 milhões de hectares para a soja nos últimos 36 anos.</p>
<p>“O Cerrado, escrito com inicial maiúscula, é tão importante quanto a Amazônia para biodiversidade e equilíbrio climático. A minimização das desigualdades sociais depende também do incentivo a um desenvolvimento sustentável”, afirma Terena Castro. “O segundo maior bioma do Brasil serve de moradia, alimentação e geração de renda para milhares de comunidades tradicionais do país, muitas invisibilizadas nos mapas oficiais”, finaliza.</p>
<p><strong>Saiba mais sobre o Cerrado <a href="https://cerrado.org.br/">aqui</a>.</strong><b></b></p>
<p><b>Serviço<br />
</b><b>Campanha #VotePeloCerrado<br />
</b>De 30 de agosto a 2 de outubro em @ispn_brasil (Instagram, Twitter e Facebook)<br />
Degustação de sucos e estação de hidratação:<br />
9 e 10 de setembro: Festival Ilumina, Aldeia Multiétnica de Alto Paraíso de Goiás<br />
11 de setembro: Grito pelo Cerrado, Eixão Norte de Brasília (na altura da 2010), das 10h às 13h.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Observatório faz propostas sobre sociobiodiversidade para novo governo</title>
		<link>https://ispn.org.br/noticia/observatorio-faz-propostas-sobre-sociobiodiversidade-para-novo-governo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Andreza Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Jun 2022 19:47:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia]]></category>
		<category><![CDATA[Economia]]></category>
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					<description><![CDATA[Organizações e movimentos sociais que integram o ÓSócioBio, entre eles o ISPN, participaram de audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado, nesta quarta (22) Oswaldo Braga de Souza e Roberto Almeida, do ISA, com informações da Agência Senado Em audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado, nesta quarta (22), organizações da sociedade civil [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;"><i>Organizações e movimentos sociais que integram o ÓSócioBio, entre eles o ISPN, participaram de audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado, nesta quarta (22)</i></p>
<p style="text-align: right;"><b><i>Oswaldo Braga de Souza e Roberto Almeida, do ISA, com informações da Agência Senado</i></b></p>
<p>Em audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado, nesta quarta (22), organizações da sociedade civil e movimentos sociais que integram o Observatório da Economia da Sociobiodiversidade (ÓSócioBio) denunciaram os impactos negativos para os povos e comunidades tradicionais do desmonte ambiental do governo de Jair Bolsonaro e a falta de políticas públicas para ampliar a produção econômica dessas populações.</p>
<p>Integrado pelo ISPN entre outras organizações, o ÓSócioBio também apresentou um documento com recomendações para o próximo presidente eleito para estimular a economia da sociobiodiversidade. Até agora, está confirmada a entrega do documento à coordenação de programa de governo de Luís Inácio Lula da Silva.</p>
<p>“A economia da sociobiodiversidade é um dos caminhos para encarar o recrudescimento dos cenários de mudanças climáticas, a perda da biodiversidade, a insegurança hídrica e alimentar, e o aumento das desigualdades sociais”, afirma o <a href="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Propostas-de-Politicas-para-Economia-da-Sociobiodiversidade-OSocioBio.pdf">texto</a>.</p>
<p><b>Proteção de territórios</b></p>
<p>“Infelizmente, o contexto em que estamos vivendo não demonstra um momento muito favorável para essa agenda socioambiental no país”, lamentou na audiência Dione do Nascimento Torquato, secretário-executivo do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).</p>
<p>Ele frisou que a economia dos produtos da floresta depende da oficialização e proteção de Terras Indígenas e Reservas Extrativistas &#8211; o que não vem sendo feito na gestão Bolsonaro. “O maior reflexo dessa triste realidade são os inúmeros casos de conflitos territoriais e fundiários, a morte de lideranças ativistas no campo e a invasão massiva dos nossos territórios tradicionais de uso coletivo”, continuou.</p>
<p>Torquato defendeu ainda a retomada de políticas desmanteladas pela administração federal que apoiaram a produção de povos e comunidades tradicionais no passado, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e à Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).</p>
<p>“As comunidades tradicionais, comunidades quilombolas, comunidades indígenas que são verdadeiros defensores do meio ambiente, eles estão fazendo o papel do Estado, mas estão sendo dizimados. Não tem outra palavra. Estão sendo dizimados com políticas antiambientalistas, antivida”, reforçou o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que conduziu a audiência.</p>
<p>Torquato, Contarato, indígenas e outras pessoas que falaram na audiência lamentaram os assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, associando-os ao contexto de invasões de áreas protegidas, conflitos de terra e violência fruto do governo Bolsonaro.</p>
<p><b>P</b><b>olíticas públicas</b></p>
<p>“[É preciso apoio em] tudo que envolve a parte de orientação para que as coisas aconteçam como tem que ser. Porque é muita legislação, é muita burocracia, são muitos entraves. Ter pessoas, ter equipe, ter política pública que permita que pessoas apoiem os empreendimentos é de suma importância”, defendeu Dionete Figueiredo, da Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com Base em Economia Solidária (Copabase), de Arinos (MG)<b> </b>[<i>veja vídeo abaixo]</i>.</p>
<p>&lt;iframe width=&#8221;560&#8243; height=&#8221;315&#8243; src=&#8221;https://www.youtube.com/embed/8RWYdZtuzyg&#8221; title=&#8221;YouTube video player&#8221; frameborder=&#8221;0&#8243; allow=&#8221;accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture&#8221; allowfullscreen&gt;&lt;/iframe&gt;</p>
<p>“Além do segundo e não menos importante [apoio] que é o acesso a crédito. Sem crédito não é possível desenvolver esses trabalhos”, continuou. “O mercado é cruel, não dá espaço para erro. Nos nossos empreendimentos não temos acesso a política pública de crédito. Entregamos tudo para o banco, que dá uma resposta não favorável. Assim é nossa realidade”, disse. Ela cobrou a retomada de iniciativas oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).</p>
<p>Na audiência, o facilitador de Diversidade Socioambiental do ISA, Jeferson Camarão Straatmann, argumentou que os produtos da sociobiodiversidade não podem ser tratados apenas como insumos e matérias-primas, mas devem ser considerados em seu potencial de geração de conhecimento e inovação e demandam regulamentação e estímulos diferenciados e adaptados.</p>
<p>“Precisamos sair dessa lógica de provedores de insumos para uma lógica de economias que inovam a partir do conhecimento tradicional, são desenvolvedoras de tecnologias e soluções para saúde, moda, alimentação, governança, modelos econômicos, manejo e são prestadoras de serviços que entregam benefícios ecossistêmicos para todo o planeta”, defendeu.</p>
<p>“Os arranjos locais e territoriais e sua gestão devem ter políticas e programas específicos de gestão e regulamentação, que enxerguem esses arranjos com um prisma diferente do prisma das regulamentações do setor privado”, comentou.</p>
<p><b>‘Apagão de informação’</b></p>
<p>A professora e pesquisadora da Universidade de Brasília Mônica Nogueira chamou a atenção para a dificuldade provocada pela ausência de dados sistematizados sobre os povos e comunidades tradicionais.</p>
<p>“Nós temos uma fragmentação, uma dispersão das informações relativas a povos e comunidades tradicionais no Brasil, seus territórios, os conflitos a que estão submetidos. E, ainda mais, sobre o que produzem, como a sua produção circula, como ela dinamiza a economia local”, apontou.</p>
<p>“O apagão de informação naturalmente dificulta a elaboração de políticas públicas apropriadas que considerem as especificidades da economia da sociobiodiversidade. E pior, marginaliza essa economia e os seus sujeitos”, completou.</p>
<p>O pesquisador e professor da USP Ricardo Abramovay reiterou que faltam pesquisas e dados sobre a bioeconomia para a Amazônia e o Cerrado, apesar da importância econômica e socioambiental do setor. Ele informou que, segundo dados disponíveis, o setor corresponde a 5% do PIB dos EUA, algo em torno de US$ 1 trilhão.</p>
<p>“O Brasil pratica, sobretudo na Amazônia, uma economia da destruição da natureza. Nós precisamos de uma economia do conhecimento da natureza”, ressaltou. “A economia da destruição da natureza não propiciou desenvolvimento na Amazônia. A Amazônia hoje é a parte do Brasil onde estão seus piores indicadores sociais, onde a lei é sistematicamente desrespeitada, as instituições não conseguem exercer o seu papel, sobretudo num governo de fanáticos fundamentalistas que estimula a violência e o desrespeito à lei e a invasão de áreas protegidas”, comentou.</p>
<p><b>O que é sociobiodiversidade?</b></p>
<p>O conceito de sociobiodiversidade foi desenvolvido em linhas de pesquisa que confirmaram o papel dos pequenos agricultores, camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais na preservação e promoção da biodiversidade dos ecossistemas. Trata-se de uma noção que abarca as relações entre essa diversidade biológica e os conhecimentos, informações e práticas sobre seu uso e conservação desenvolvidos por essas populações, ao longo de séculos e até milênios.</p>
<p>Em geral, a economia da sociobiodiversidade refere-se a produtos não madeireiros gerados a partir da exploração sustentável dos vários biomas. Alguns exemplos mais conhecidos no Brasil são: o açaí, castanha-do-pará, o pequi, babaçu, carnaúba, andiroba, copaíba, piaçava e produtos derivados (alimentos, medicamentos, cosméticos, essências, óleos etc).</p>
<p><b>Biodiversidade</b></p>
<p>A diversidade biológica ou biodiversidade é a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos, outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte. Abarca, ainda, a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.</p>
<p><b>Povos e comunidades tradicionais</b></p>
<p>A <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm">Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais</a> conceitua essas populações como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.</p>
<p>Além de índios e quilombolas, podem ser assim considerados seringueiros, ribeirinhos, caiçaras, ciganos, beradeiros, quebradeiras de coco babaçu, geraizeiros, sertanejos, comunidades de fundos e fechos de pasto, entre outros, parte fundamental da diversidade sociocultural da sociedade brasileira. Há, pelo menos, 27 segmentos diferentes reconhecidos pelo Estado, conforme o <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8750.htm">Decreto nº 8.750/2016</a>, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.</p>
<p><a href="https://acervo.socioambiental.org/acervo/publicacoes-isa/agenda-socioambiental-no-congresso-guia-de-consulta">Para saber mais</a></p>
<p>&nbsp;</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>ÓSocioBio apresenta recomendações a presidenciáveis sobre economia sustentável</title>
		<link>https://ispn.org.br/noticia/osociobio-apresenta-recomendacoes-a-presidenciaveis-sobre-economia-sustentavel/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Andreza Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Jun 2022 09:18:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia]]></category>
		<category><![CDATA[conservação]]></category>
		<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Observatório]]></category>
		<category><![CDATA[ÓSocioBio]]></category>
		<category><![CDATA[Políticas Públicas]]></category>
		<category><![CDATA[presidenciáveis]]></category>
		<category><![CDATA[recomendações]]></category>
		<category><![CDATA[sociobiodiversidade]]></category>
		<category><![CDATA[sustentabilidade]]></category>
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					<description><![CDATA[Organizações socioambientalistas e movimentos sociais do campo, das florestas e das águas, reunidos no Observatório da Economia da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, apresentam, nesta quarta-feira (22), a partir das 9h, em audiência da Comissão de Meio Ambiente do Senado, documento com recomendações ao próximo governo eleito. O objetivo do evento [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Organizações socioambientalistas e movimentos sociais do campo, das florestas e das águas, reunidos no Observatório da Economia da Sociobiodiversidade (<a href="https://ispn.org.br/economia-da-sociobiodiversidade-na-construcao-de-um-horizonte-sustentavel/">ÓSocioBio</a>), em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, apresentam, nesta quarta-feira (22), a partir das 9h, em audiência da Comissão de Meio Ambiente do Senado, documento com recomendações ao próximo governo eleito.</p>
<p>O objetivo do evento é fortalecer a economia da sociobiodiversidade e estabelecer o desenvolvimento sustentável como eixo do modelo de desenvolvimento brasileiro em alternativa aos modos de produção da monocultura nociva. A construção das recomendações ateve-se a diretrizes que prezam simultaneamente pela conservação dos ecossistemas, geração de renda, respeito aos modos de vida tradicionais, garantia de direitos territoriais e segurança alimentar das populações.</p>
<p>O ÓSócioBio pretende promover uma economia que se assenta no respeito à vida e na valorização do uso sustentável da biodiversidade, em particular aquelas praticadas por povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, extrativistas ribeirinhos e agricultores familiares. “A economia da sociobiodiversidade é um dos caminhos para encarar o recrudescimento dos cenários de mudanças climáticas, a perda da biodiversidade, a insegurança hídrica e alimentar, e o aumento das desigualdades sociais”, afirma o documento.<em> [Veja documento completo <a href="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Propostas-de-Politicas-para-Economia-da-Sociobiodiversidade-OSocioBio-.docx-1.pdf">aqui</a>]</em></p>
<p>As recomendações abordam a organização socioprodutiva e a gestão de empreendimentos; o fortalecimento da produção e beneficiamento; a comercialização e o acesso a mercados. O ÓSocioBio chama atenção para a importância da integração dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Sistema Nacional (SICAR), que não acontece atualmente e que ameaça territórios tradicionais. O coletivo ainda aponta a necessidade de assistência técnica e extensão rural às populações do campo, além do acesso a crédito diferenciado para povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Incentivos fiscais, capacitação e pesquisas na área da economia da sociobiodiversidade são reivindicados.</p>
<p><b>Políticas insuficientes e inadequadas</b></p>
<p>As organizações e movimentos sociais que compõem o observatório pedem políticas públicas que capacitem as lideranças locais, deem apoio às comunidades para concorrência em editais de fomento, desburocratizem impostos, garantam participação social e o pagamento por serviços ambientais.</p>
<p>“O que se viu no período recente foi exatamente o oposto. Não apenas cessaram as ações governamentais em prol do atendimento dessa demanda, como os conflitos territoriais se acentuaram demasiadamente. O desenvolvimento da economia da sociobiodiversidade depende crucialmente da garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares”, aponta o observatório.</p>
<p>Estudos sobre a economia da sociobiodiversidade mostram que o mercado de produtos sustentáveis nativos é mais rentável do que o das <i>commodities. </i>Analisando apenas o cultivo do açaí, por exemplo, sua rentabilidade é estimada em aproximadamente US$ 1,5 mil por cada hectare manejado. Em comparação, a soja tem valor mais de sete vezes menor: US$ 200 por hectare. De acordo com resultados da Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) divulgados pelo IBGE, só em 2020 o açaí movimentou R$ 694 milhões; a erva-mate, R$ 559 milhões; a castanha-do-pará, R$ 98 milhões; e o pequi, R$ 45 milhões.</p>
<p>Não é novidade na ciência o potencial econômico do meio ambiente conservado. O aproveitamento racional e sustentável da Amazônia, do Cerrado e dos demais biomas brasileiros vale, em sua totalidade, centenas de bilhões de dólares. Os números ainda são subquantificados, já que as cadeias da sociobiodiversidade são, na maioria das vezes, informais e não entram na conta oficial. O investimento em pesquisa, nesse sentido, recomendado aos presidenciáveis pelo ÓSocioBio, é necessário para que o país tenha concretude sobre os valores da sua própria diversidade natural.</p>
<p><b>Sobre o ÓSocioBio</b></p>
<p>O Observatório da Economia da Sociobiodiversidade reúne ONGs ambientalistas, movimentos sociais do campo e populações indígenas e tradicionais no Brasil, como ISA, ISPN, WWF-Brasil, Contag, CNS, Memorial Chico Mendes, Articulação Pacari e outras (veja lista completa na<a href="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Carta-OSociobio.pdf"> carta de criação</a>). Lançada no último 1º de junho, a iniciativa ancora-se sobre um tripé que alia Economia, Pessoas e Biodiversidade. O objetivo é influenciar projetos no Congresso Nacional e no Poder Executivo para garantir a sustentabilidade no desenvolvimento econômico e social brasileiro, com valorização dos povos e comunidades tradicionais.</p>
<p><b>Serviço</b><b><br />
</b>ÓSocioBio apresenta documento de recomendações para novo governo federal<br />
Audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal<br />
22 de junho, quarta-feira, a partir das 9h.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Economia da sociobiodiversidade na construção de um horizonte sustentável</title>
		<link>https://ispn.org.br/noticia/economia-da-sociobiodiversidade-na-construcao-de-um-horizonte-sustentavel/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Andreza Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 06 Jun 2022 20:11:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia]]></category>
		<category><![CDATA[agricultores familiares]]></category>
		<category><![CDATA[bioeconomia]]></category>
		<category><![CDATA[comunidades tradicionais]]></category>
		<category><![CDATA[Economia da Sociobiodiversidade]]></category>
		<category><![CDATA[frente parlamentar ambientalista]]></category>
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		<category><![CDATA[povos indígenas]]></category>
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					<description><![CDATA[Organizações ambientalistas e movimentos sociais lançam observatório ÓSocioBio; objetivo é ampliar políticas públicas para fortalecer a economia praticada por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, como alternativa aos modos de produção da monocultura nociva ao meio ambiente &#160; Um conjunto de organizações ambientalistas e movimentos sociais reuniram-se com parlamentares na Câmara dos Deputados na [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;"><i>Organizações ambientalistas e movimentos sociais lançam observatório ÓSocioBio; objetivo é ampliar políticas públicas para fortalecer a economia praticada por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, como alternativa aos modos de produção da monocultura nociva ao meio ambiente</i></p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Um conjunto de organizações ambientalistas e movimentos sociais reuniram-se com parlamentares na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 1º de junho, para o lançamento do Observatório da Economia da Sociobiodiversidade, batizado de <b>ÓSocioBio</b>. Especialistas defenderam a necessidade de promoção de uma economia do cuidado com a biodiversidade, cujo conhecimento vem das práticas ancestrais das comunidades tradicionais. O evento que ocupou o auditório Freitas Nobre teve parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional, e Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O evento foi transmitido pela TV Câmara [assista a gravação <a href="https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65521">aqui</a>]. O encerramento da atividade foi marcado com a leitura da carta-manifesto de criação do coletivo [veja íntegra <a href="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Carta-OSociobio.pdf">aqui</a>].</p>
<p>Entre os palestrantes, Jeferson Straatmann, Coordenador Técnico de Cadeias de Valor do Instituto Socioambiental (ISA), destacou presentes que o extrativismo sustentável dos seringueiros tradicionais, por exemplo, coexiste com a floresta em pé e se opõe ao modelo de extração da monocultura mecanizada, que perde conhecimento associado.</p>
<p>&#8220;A seringueira está perto de alta biodiversidade. São formas de fazer e produzir que geram impactos distintos. Essas economias distintas competem de igual para igual no mercado, as políticas públicas promovem a competição sem onerar as cadeias de maior impacto ambiental. O futuro é a monocultura?&#8221;, questionou Straatmann.</p>
<p>Diante da realidade das mudanças climáticas em nível global, especialistas e lideranças comunitárias pontuaram que repensar os modos de produção de renda e riqueza no Brasil é urgente, considerando que as consequências geradas pelo desmatamento em ascensão são insustentáveis. Para as organizações e movimentos que integram o ÓSocioBio, o caminho é pelo incentivo e proteção de atividades econômicas sustentáveis praticadas por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.</p>
<p>&#8220;O consumo de produtos oriundos da sociobiodiversidade é um consumo consciente porque contribui com a conservação por meio do uso sustentável e com a justiça social no país, garantindo manutenção de territórios e serviços socioambientais, renda e segurança alimentar para a sociedade&#8221;, explicou Guilherme Eidt, assessor de políticas públicas do ISPN que acompanhou a atividade na casa legislativa.</p>
<p>Da mesa de abertura, a deputada federal Joênia Wapichana apontou a clareza da Constituição Federal ao afirmar a obrigação do Estado brasileiro com o meio ambiente, e destacou os efeitos atuais das mudanças climáticas nos estados de Pernambuco e Roraima. &#8220;A questão econômica dos indígenas é ter segurança alimentar, algo que está ameaçado pelas mudanças climáticas. A pergunta que deve ser feita aos candidatos nas eleições é: qual vai ser o seu plano para o clima e para a economia da sociobiodiversidade?&#8221;, registrou.</p>
<p>Entre os deputados, participaram também o vice presidente nacional do PT, Marcio Macedo (PT/SE), Nilto Tatto (PT/SP), Erika Kokay (PT/DF), Talíria Petrone (Psol/RJ), Alessandro Molon (PSB/RJ) e Padre João (PT/MG). Pela sociedade civil, representantes do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), do WWF-Brasil, do Observatório do Clima, do Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus), do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), da Fian-Brasil, da ACT Promoção da Saúde, entre outras entidades.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><b>É preciso olhar para o social</b></p>
<p>Dione Torquato, secretário-geral do CNS, falou sobre a relação intrínseca que compreende os modos de vida das comunidades tradicionais e o cuidado com o meio ambiente. “Hoje é um dia especial, histórico, sobretudo para nós, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e movimentos do campo. [Este dia] Representa um ato de resistência no contexto político tão difícil como este, com tantos ataques às comunidades. É um momento de afirmação e de posição. Queremos que o Parlamento esteja envolvido e engajado com a agenda da culturalidade, da multiplicidade e da diversidade que esse país representa. Este Congresso tem uma dívida histórica com essa agenda”, declarou.</p>
<p>Secretária de meio ambiente da Contag, Sandra Bonetti destacou a importância da representatividade dos agricultores familiares nos debates do Parlamento. “Compreendemos o quanto é importante nós, agricultores familiares, termos protagonismo no debate sobre sociobiodiversidade. Para além da biodiversidade, temos que olhar também para o social. Por isso é &#8216;sociobiodiversidade&#8217;. São os povos tradicionais, do campo e da floresta que de fato cuidam do nosso meio ambiente”, ressaltou.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><b>Por um Brasil carbono zero</b></p>
<p>Suely Araújo, especialista sênior do Observatório do Clima, lembrou a meta do Brasil ser carbono zero até 2045 e ressaltou a necessidade de proliferar no país um tipo de agricultura diferente da que está posta pela monocultura. Seu argumento reforçou a análise de seus colegas de mesa, como Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA.</p>
<p>&#8220;Essa economia da sociobiodiversidade, também chamada de economia da floresta, é inimiga da monocultura. Apoiar esse tipo de economia não é a mesma coisa que fomentar a monocultura, uma cadeia econômica isolada. É preciso ter propostas e soluções que garantam a diversidade e sobrevivência dos ecossistemas naturais, para construção de um horizonte sustentável&#8221;, disse Santilli.</p>
<p>O Observatório lançado planeja duas atividades: a entrega de uma carta de recomendações aos presidenciáveis e a realização de uma audiência pública sobre economia da sociobiodiversidade que será realizada no dia 22 de junho. As ações podem ser acompanhadas pelos perfis de Twitter das organizações.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><b>Sobre o ÓSocioBio</b></p>
<p>O Observatório da Economia da Sociobiodiversidade reúne ONGs ambientalistas, movimentos sociais do campo e populações indígenas e tradicionais no Brasil, como ISA, ISPN, WWF-Brasil, Contag, CNS, Memorial Chico Mendes, Articulação Pacari e outras (veja lista completa na <a href="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Carta-OSociobio.pdf">carta de criação</a>). A iniciativa ancora-se sobre um tripé que alia Economia, Pessoas e Biodiversidade. O objetivo é influenciar projetos no Congresso Nacional e no Poder Executivo, para garantir a sustentabilidade no desenvolvimento econômico e social brasileiro, com valorização dos povos e comunidades tradicionais.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Observatório monitora políticas sobre Economia da Sociobiodiversidade no Congresso e no Executivo</title>
		<link>https://ispn.org.br/noticia/observatorio-monitora-politicas-sobre-economia-da-sociobiodiversidade-no-congresso-e-no-executivo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Andreza Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 31 May 2022 17:51:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia]]></category>
		<category><![CDATA[Advocacy]]></category>
		<category><![CDATA[bioeconomia]]></category>
		<category><![CDATA[Economia da Sociobiodiversidade]]></category>
		<category><![CDATA[lançamento]]></category>
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		<category><![CDATA[Políticas Públicas]]></category>
		<category><![CDATA[sociobiodiversidade]]></category>
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					<description><![CDATA[ÓSociobio reúne ambientalistas e organizações do campo e da floresta para influenciar projetos no Congresso e garantir sustentabilidade no desenvolvimento econômico e social brasileiro Organizações encabeçadas pelo Instituto Socioambiental (ISA); Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e WWF-Brasil formalizam a criação do Observatório da Economia da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) em evento de lançamento na quarta-feira, 1º [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>ÓSociobio<em> reúne ambientalistas e organizações do campo e da floresta para influenciar projetos no Congresso e garantir sustentabilidade no desenvolvimento econômico e social brasileiro</em></p>
<p>Organizações encabeçadas pelo Instituto Socioambiental (ISA); Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e WWF-Brasil formalizam a criação do <strong>Observatório da Economia da Sociobiodiversidade</strong> (ÓSocioBio) em evento de lançamento na quarta-feira, 1º de junho. É a primeira aparição pública do coletivo de organizações, que reúne ONGs ambientalistas, movimentos sociais do campo e populações indígenas e tradicionais no Brasil, como Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Memorial Chico Mendes e Articulação Pacari<em>.</em> O evento é realizado em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, com participação de parlamentares, gestores públicos, organizações da sociedade civil, pesquisadores e jornalistas especializados. A iniciativa do  Observatório ancora-se sobre um tripé que alia Economia, Pessoas e Biodiversidade, e marca o início da semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. <em>[Leia <a href="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Carta-OSociobio.pdf">aqui</a> a carta de apresentação do ÓSocioBio]</em></p>
<p>O desenho da iniciativa teve início há cerca de seis meses, quando organizações que atuam diretamente na incidência política no Congresso Nacional, em defesa dos direitos de agricultores familiares, de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais, identificaram a necessidade de intensificação da incidência, diante do desvirtuamento da temática em muitas matérias legislativas relacionadas à economia da sociobiodiversidade, gerando confusão sobre o tema no Parlamento e na sociedade.</p>
<p>O Observatório coloca-se neste contexto como um conjunto de atores relevantes e qualificados para enriquecer a discussão sobre desenvolvimento econômico com  igualdade social e equilíbrio ambiental ancorado no respeito aos direitos territoriais dos povos. As questões relacionadas à garantia de direitos territoriais e de acesso a conhecimentos tradicionais, possuem uma transversalidade bastante relevante na abordagem do Observatório.  Em ano eleitoral, o coletivo busca ser referência no tema às candidaturas presidenciais e regionais, além de fonte às legislaturas e executivos estaduais eleitos.</p>
<figure id="attachment_17260" aria-describedby="caption-attachment-17260" style="width: 500px" class="wp-caption aligncenter"><img loading="lazy" decoding="async" class="wp-image-17260" src="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/monumentos_brasilia_cupula_plenario_da_camara_dos_deputados3103201339-300x179.jpg" alt="Câmara dos Deputados (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)" width="500" height="299" srcset="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/monumentos_brasilia_cupula_plenario_da_camara_dos_deputados3103201339-300x179.jpg 300w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/monumentos_brasilia_cupula_plenario_da_camara_dos_deputados3103201339-1024x613.jpg 1024w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/monumentos_brasilia_cupula_plenario_da_camara_dos_deputados3103201339-768x459.jpg 768w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/monumentos_brasilia_cupula_plenario_da_camara_dos_deputados3103201339.jpg 1170w" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" /><figcaption id="caption-attachment-17260" class="wp-caption-text">Câmara dos Deputados (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)</figcaption></figure>
<p><strong>Matérias em tramitação</strong></p>
<p>Apesar do ano curto em época de eleições, o Observatório acredita que há matérias que podem caminhar satisfatoriamente no Congresso antes de encerrar suas atividades. O coletivo de especialistas destaca duas que tramitam na Câmara dos Deputados. A primeira é o <a href="https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2196486">Projeto de Lei (PL) 1970/2019</a>, de autoria de Rogério Correia (PT-MG), que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado. O texto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A segunda matéria é o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2230063">PL 6079/2019</a>, de autoria de Camilo Capiberibe (PSB/AP), que cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública.</p>
<p>As matérias interessam pela convicção de que o meio ambiente conservado gera renda e qualidade de vida para as populações, mais do que com as atividades do agronegócio. “No Brasil, temos uma situação única: uma enorme diversidade sociocultural, que se traduz, em parte, nas cadeias de produtos da biodiversidade brasileira, e uma capacidade tecnocientífica para transformar tais produtos em geradores de riqueza para o país, mantendo a floresta em pé e os modos de vidas dos povos e comunidade que ali vivem, evitando o desmatamento e a grilagem de terras”, explica Nurit Bensusan, bióloga do ISA.. “Os benefícios da conservação são potencialmente muito maiores do ponto de vista econômico e para gerar qualidade de vida para as pessoas da floresta  e da cidade, do que com atividades que destroem o meio ambiente”, acrescenta. A conservação implica uso econômico sustentável por meio de manejo, industrialização e extrativismo conscientes, coordenados e executados diretamente por comunidades tradicionais e agricultores familiares.</p>
<p>Para Guilherme Eidt, advogado e assessor de políticas públicas do ISPN, não há meio ambiente conservado sem apostar na economia da sociobiodiversidade. “Os povos se beneficiam do meio ambiente conservado e o meio ambiente só é conservado porque eles estão lá, usufruindo dos recursos naturais de forma tradicionalmente sustentável. São partes interdependentes”, afirma. “No uso tradicional, há espaço para gerar renda, alimentar famílias, saciar animais, adubar o solo e fazer circular o ciclo natural do mundo, deixando riqueza também para que as gerações futuras se beneficiem, além de equilibrar o clima global”, completa Eidt.</p>
<figure id="attachment_17257" aria-describedby="caption-attachment-17257" style="width: 500px" class="wp-caption aligncenter"><img loading="lazy" decoding="async" class="wp-image-17257" src="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Bento-Viana-Gueroba-WEB-0070-300x200.jpg" alt="Gueroba que alimenta, gera renda e conservação ambiental (Acervo ISPN/Bento Viana)" width="500" height="333" srcset="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Bento-Viana-Gueroba-WEB-0070-300x200.jpg 300w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Bento-Viana-Gueroba-WEB-0070-1024x683.jpg 1024w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Bento-Viana-Gueroba-WEB-0070-768x512.jpg 768w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Bento-Viana-Gueroba-WEB-0070.jpg 1080w" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" /><figcaption id="caption-attachment-17257" class="wp-caption-text">Gueroba que alimenta, gera renda e conservação ambiental (Acervo ISPN/Bento Viana)</figcaption></figure>
<p><strong>Economia da Sociobiodiversidade</strong></p>
<p>Segundo levantamento do ISA, apenas os produtos <em>in natura</em> não madeireiros, oriundos das florestas e dos outros biomas brasileiros, movimentaram mais de R$ 1,6 bilhão em 2018, complementando a renda de milhões de pessoas, entre indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e outras comunidades tradicionais de todo o país. Só o mercado de açaí foi estimado em US$ 712 milhões em 2017, com expectativa de movimentar até US$ 2 bilhões em 2025, considerando-se toda a cadeia produtiva.</p>
<p>Kenzo Jucá, sociólogo especialista em direito ambiental e assessor legislativo do ISA, explica que esses e outros números são a  prova de que a economia da sociobiodiversidade deve representar uma variável indispensável da política macroeconômica. “É necessário observar que, invisibilizadas entre a conservação ambiental e a máquina econômica do agronegócio no campo, há milhares de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, que fazem girar a economia do país e não possuem políticas públicas socioeconômicas adequadas”, aponta.</p>
<p>“Num momento de intensificação das mudanças climáticas, em que a ‘bioeconomia’ é o conceito em voga, incluir a qualidade de vida e direitos territoriais na contabilidade é o grande desafio desse Observatório, relacionado políticas públicas econômicas, sociobiodiversidade, clima, indústria, educação, tecnologia e legislação socioambiental”, comenta Kenzo Jucá.</p>
<p><strong>Acompanhe flashes do lançamento pelo Twitter do <a href="https://twitter.com/ISPN_Brasil">ISPN</a>, ISA e WWF-Brasil.</strong></p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
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		<title>O ZEE do Maranhão agora é lei</title>
		<link>https://ispn.org.br/noticia/o-zee-do-maranhao-foi-aprovado-e-agora/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Andreza Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 27 May 2022 18:14:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia]]></category>
		<category><![CDATA[comunidades tradicionais]]></category>
		<category><![CDATA[Maranhão]]></category>
		<category><![CDATA[Políticas Públicas]]></category>
		<category><![CDATA[ZEE]]></category>
		<category><![CDATA[Zoneamento Ecológico-Econômico]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://ispn.org.br/?p=17241</guid>

					<description><![CDATA[[Atualizada às 10h20 de 31/05/2022] Instrumento importante para o planejamento do desenvolvimento sustentável do Estado, lei teve estudo prévio que envolveu mais de duzentos pesquisadores, mas coletividade não se traduziu no texto final, critica a sociedade civil &#160; Sancionada pelo governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), a Lei nº 11.734 foi publicada no Diário Oficial [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: right;">[Atualizada às 10h20 de 31/05/2022]</p>
<p style="text-align: center;"><i>Instrumento importante para o planejamento do desenvolvimento sustentável do Estado, lei teve estudo prévio que envolveu mais de duzentos pesquisadores, mas coletividade não se traduziu no texto final, critica a sociedade civil<br />
</i></p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Sancionada pelo governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB), a Lei nº 11.734 foi publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de maio de 2022. De autoria do Executivo, quando na gestão de Flávio Dino (PSB), o texto foi aprovado em dois turnos pela Assembleia Legislativa e institui o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro do Estado do Maranhão. A construção da matéria contou com estudo robusto que envolveu mais de duzentos pesquisadores de universidades locais, mas a atenção dada à análise prévia não se traduziu na tramitação na AL/MA. Sociedade civil reclama de pressa, falta de transparência e não-incorporação de emendas propostas relevantes.</p>
<p>Mas afinal, o que é o ZEE? O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente regulamentado pelo Decreto Federal nº 4.297/2002, cujo objetivo é planejar e ordenar o território brasileiro para viabilizar o desenvolvimento sustentável de determinada região a partir da compatibilização de suas características ambientais e socioeconômicas. Para isso, o ZEE baseia-se em diagnósticos e análises técnicas, planejando cenários futuros e buscando reduzir ações predatórias. Cabe ao ZEE o papel de grande orientador do planejamento, da gestão e do uso do território, aumentando a eficácia e a efetividade de planos, programas e políticas públicas e privadas. No caso do ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro do Maranhão, o zoneamento representa 57,62% da área total do Estado, englobando 119 municípios e parcela significativa da população.</p>
<p><b>Preocupação da sociedade civil</b></p>
<p>Para a organização e constituição do Zoneamento Ecológico-Econômico foram realizadas dez audiências públicas nos municípios de Pedreiras, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha, Colinas, Balsas, Estreito, Barra do Corda, Barreirinhas e São Luís, conduzidas pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). Marcilene Guajajara, à frente da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), elogia a realização das audiências públicas, mas com preocupação. “Nem todas as lideranças têm o mesmo entendimento. Na apresentação das audiências públicas, há muitas palavras técnicas. Será que realmente as lideranças que participaram compreenderam o que foi explicado? Isso me preocupa”, aponta. A audiência pública destinada aos povos indígenas foi realizada dentro do Batalhão da Polícia Militar de Barra do Corda.</p>
<p>Advogado e assessor de Políticas Públicas do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Vitor Hugo Moraes ficou contente à princípio, por reconhecer a robustez dos estudos detalhados em escala delimitada para entender o território estadual. Entretanto, a partir da análise técnica, o Executivo apresentou um texto que correu apressadamente na Assembleia Legislativa, sem passar pela Comissão do Meio Ambiente ou pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), e sem incorporação de emendas apresentadas pela sociedade civil. “Não houve alteração do texto apresentado pelo Executivo porque não houve tempo hábil para analisar a lei. A sociedade civil apresentou emendas de aprimoramento que foram descartadas. Nada do que foi apresentado nas audiências públicas foi considerado”, reclama.</p>
<p>Entre os pontos ignorados pelos deputados estaduais destacam-se a necessidade de elaboração de Planos de Manejo das Unidades de Conservação do Estado que ainda não os possui, além da criação de “cinturões de amortecimento” entre propriedades rurais e eventuais povoados vizinhos, com a finalidade de evitar conflitos entre fazendeiros e comunidades locais. O Maranhão foi o estado com mais assassinatos no campo em 2021, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT).</p>
<figure id="attachment_17244" aria-describedby="caption-attachment-17244" style="width: 500px" class="wp-caption aligncenter"><img loading="lazy" decoding="async" class="wp-image-17244" src="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Quebradeiras-de-coco-babacu-do-Maranhao.CR2_-300x200.jpg" alt="Quebradeiras de coco babaçu do Maranhão. (Acervo ISPN/Raisa Pina)" width="500" height="334" srcset="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Quebradeiras-de-coco-babacu-do-Maranhao.CR2_-300x200.jpg 300w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Quebradeiras-de-coco-babacu-do-Maranhao.CR2_-1024x684.jpg 1024w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Quebradeiras-de-coco-babacu-do-Maranhao.CR2_-768x513.jpg 768w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Quebradeiras-de-coco-babacu-do-Maranhao.CR2_-1536x1026.jpg 1536w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Quebradeiras-de-coco-babacu-do-Maranhao.CR2_-scaled.jpg 2048w" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" /><figcaption id="caption-attachment-17244" class="wp-caption-text">Quebradeiras de coco babaçu do Maranhão. (Acervo ISPN/Raisa Pina)</figcaption></figure>
<p>Para Vitor Hugo Moraes, outro ponto preocupante, além da pressa e da rigidez do texto, é a falta de transparência do processo. “O IMESC não divulgou as informações referentes às populações humanas que estão presentes no bioma Cerrado, o que por si só prejudica a análise da proposta de zonificação. A manutenção desse bioma é fundamental para promover a qualidade ambiental que influencia diretamente a vida dessas pessoas”, esclarece. Para o advogado, é necessário diferenciar os sistemas de produção realizados por agricultores familiares e comunidades tradicionais do sistema de produção do setor agropecuário industrial. “Classificar agricultura camponesa, que conserva o meio ambiente, nos mesmos moldes dos sistemas que se baseiam na degradação ambiental é inapropriado e perigoso por mascarar as contribuições dadas pelos campesinos maranhenses”, afirma Moraes.</p>
<p>A preocupação com a falta de transparência da matéria respinga em outros projetos ambientais que tramitam às escuras na Assembleia Legislativa, como a proposta de atualização do <a href="https://www.al.ma.leg.br/noticias/42914">Código Estadual de Proteção do Meio Ambiente</a>, que passará a se chamar Lei de Política Estadual do Meio Ambiente. Apresentado por uma Comissão de Juristas instituída pelo presidente da AL/MA em março, o texto da proposta não foi disponibilizado publicamente.</p>
<p><b>Particularidade do Maranhão</b></p>
<p>“O Maranhão é um mundo”, comentou a Secretária-adjunta dos Povos Indígenas do Estado, <a href="https://ispn.org.br/edilena-krikati-o-maranhao-e-um-mundo/">Edilena Krikati</a>, durante o 18º Acampamento Terra Livre, realizado em abril deste ano em Brasília. Sua afirmação justifica-se na diversidade de sociobiodiversidade da região. Ponto de encontro dos biomas Cerrado, Amazônia e Caatinga, além de uma área de Alagados, o Estado é casa de dezessete Terras Indígenas, que reúnem quase 50 mil povos originários. Os troncos dominantes são o Jê e o Tupi, além de outros segmentos de comunidades tradicionais, como quilombolas, pescadores artesanais e quebradeiras de coco Babaçu. As comunidades locais, longe de serem efetivamente protegidas, lidam com problemas consequentes de grandes empreendimentos, como a plantação de soja e extração de eucalipto. As TIs, por exemplo, estão rodeadas por fazendas, com problemas fundiários e sociais.</p>
<figure id="attachment_17246" aria-describedby="caption-attachment-17246" style="width: 500px" class="wp-caption aligncenter"><img loading="lazy" decoding="async" class="wp-image-17246" src="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Comunidade-de-agricultores-familiares-em-Cidelandia-MA.CR2_-300x200.jpg" alt="Comunidade de agricultores familiares em Cidelândia-MA. (Acervo ISPN/Raisa Pina)" width="500" height="334" srcset="https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Comunidade-de-agricultores-familiares-em-Cidelandia-MA.CR2_-300x200.jpg 300w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Comunidade-de-agricultores-familiares-em-Cidelandia-MA.CR2_-1024x684.jpg 1024w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Comunidade-de-agricultores-familiares-em-Cidelandia-MA.CR2_-768x513.jpg 768w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Comunidade-de-agricultores-familiares-em-Cidelandia-MA.CR2_-1536x1026.jpg 1536w, https://ispn.org.br/wp-content/uploads/2022/05/Comunidade-de-agricultores-familiares-em-Cidelandia-MA.CR2_-scaled.jpg 2048w" sizes="(max-width: 500px) 100vw, 500px" /><figcaption id="caption-attachment-17246" class="wp-caption-text">Comunidade de agricultores familiares em Cidelândia-MA. (Acervo ISPN/Raisa Pina)</figcaption></figure>
<p>“O ZEE do Maranhão é um instrumento para sanar os conflitos, mas é preciso garantir que a voz das comunidades locais sejam registradas na matéria. Até o momento, não vemos isso, infelizmente. E a violência no campo segue crescendo”, reforça Vitor Hugo. Para o assessor do ISPN, o importante agora é que se  fortaleça a política de prevenção à violência no campo, o desmatamento ilegal e que as outras leis futuras possam garantir amplo debate público.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<title>Organizações enviam carta a Joe Biden e ao Poder Judiciário</title>
		<link>https://ispn.org.br/noticia/organizacoes-enviam-carta-a-joe-biden-e-ao-poder-judiciario/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Andreza Silva]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 12 Apr 2021 17:53:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícia]]></category>
		<category><![CDATA[Advocacy]]></category>
		<category><![CDATA[Manifesto]]></category>
		<category><![CDATA[Políticas Públicas]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://ispn.org.br/?p=11992</guid>

					<description><![CDATA[Manifestos pedem mais rigor para reduzir desmatamento no Brasil e garantia de participação popular nas tomadas de decisão que impactam direitos e justiça climática no país Nesta semana, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), ao lado de dezenas de organizações, assinou conjuntamente documentos importantes para incidência política em âmbito nacional e internacional. O primeiro [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: center;"><em>Manifestos pedem mais rigor para reduzir desmatamento no Brasil e garantia de participação popular nas tomadas de decisão que impactam direitos e justiça climática no país </em></p>
<p>Nesta semana, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), ao lado de dezenas de organizações, assinou conjuntamente documentos importantes para incidência política em âmbito nacional e internacional. O primeiro foi a uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pedindo que não haja acordo com o Brasil antes que o país reduza o desmatamento e encerre a agenda de retrocessos em pauta no Congresso Nacional. O segundo, um documento público direcionado ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça, em defesa de direitos territoriais das comunidades do Cerrado.</p>
<p>Cerca de 200 organizações se manifestaram contra um possível acordo a portas fechadas entre os presidentes Biden e Jair Bolsonaro, que devem se reunir no fim de abril para discutir mudanças climáticas, junto com outros 40 líderes mundiais. A carta subscrita pelo ISPN reforça a necessidade de discussão da cooperação americana de forma transparente, não apenas com o governo, mas com toda a sociedade brasileira. (<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/04/em-carta-entidades-pedem-a-biden-que-nao-faca-acordo-ambiental-com-bolsonaro.shtml?origin=folha"><u>Confira íntegra do texto</u></a>)</p>
<p>No documento ao Poder Judiciário, a falta de participação popular nos debates sobre regularização fundiária no MATOPIBA (região que envolve os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) foi o catalisador da mobilização que envolveu representantes de movimentos, organizações sociais e comunidades locais. A carta, <a href="https://www.aatr.org.br/post/carta-p%C3%BAblica"><u>que pode ser conferida aqui</u></a>, alerta que a pandemia de Covid-19 não impediu invasão de grileiros e desmatadores. O texto foi assinado por mais de 70 organizações e associações.</p>
<p>O ISPN acompanha de perto os bastidores políticos por meio de sua equipe de advocacy, em diálogo constante com organizações e associações parceiras, e reforça a necessidade democrática de participação popular nas decisões que ditam os rumos do país. Regularização fundiária e justiça climática são direitos que devem ser garantidos e que só existem se povos e comunidades tradicionais forem ouvidos.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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