Área de ampla diversidade que inclui reserva biológica e corredor etnoambienal, o Mosaico Gurupi tem realizado encontros virtuais para aproximação de conselheiros indígenas e indigenistas dos estados do Pará e Maranhão. Até o momento, foram três edições do Diálogos do Mosaico Gurupi, mediados pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), que ocupa a cadeira atual de Secretaria-Executiva do Mosaico. A ocasião é oportunidade para que as lideranças compartilhem experiências e denunciem crimes ocorridos em seus territórios, que afrontam a lei e desrespeitam os órgãos estatais de controle.

No último encontro, realizado no fim de maio, que contou com condução de representantes da TI Arariboia, as lideranças indígenas participantes se mostraram preocupadas com a situação dos povos isolados do Mosaico, mais vulneráveis aos ataques de invasores em busca de madeira ou caça clandestina. Para as lideranças, a quantidade de invasões está insustentável. Os órgãos estatais responsáveis pela proteção dos territórios têm sido ausentes, dizem, e quanto mais distante a aldeia, mas risco ela corre de ser alvo de invasão, o que causa preocupação.

Palco de conflitos atuais, o Mosaico abriga territórios sociobiodiversos, com grande concentração de espécies da fauna e flora, para além da diversidade de culturas e tradições indígenas, responsáveis diretos pela conservação da região. João Guilherme Nunes Cruz, coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN explica que a articulação na região tem como um dos objetivos principais – além de conquistar a formalização do Mosaico Gurupi por parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA) -, é o de criar uma rede de solidariedade entre povos em prol da proteção de seus territórios, da conservação de seus habitats e valorização de suas manifestações culturais.

“Esta é uma estratégia para a agenda de conservação ambiental e valorização dos povos na escala da macro-paisagem”, afirma. “O diálogo e a aproximação dos conselheiros do Mosaico Gurupi é fundamental para cumprir esse propósito e garantir uma agenda de promoção de bem-viver para as populações que habitam a região, especialmente sob o protagonismo dos povos indígenas da região”, complementa.

O que é um Mosaico?

Um mosaico de áreas protegidas é definido por lei no Brasil (Lei 9.985/200), pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação. De acordo com o texto oficial, um mosaico é um “conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas”. Ao ser definido como mosaico, esse conjunto passa a ter uma gestão integrada e participativa, e os objetivos considerados devem mirar a conservação da sociobiodiversidade.

No Brasil existem 17 mosaicos formalizados pelo (MMA). O processo de regularização do Gurupi foi iniciado em 2014 e ainda não foi concluído. Seu conjunto envolve seis terras indígenas conservadas por quatro povos (Tembé, Awá-Guajá, Guajajara e Ka’apor), localizadas entre o leste do Pará e o oeste do Maranhão, região sob alta ameaça de madeireiros clandestinos, dentro outros atos ilícitos.

A área de Influência do Mosaico Gurupi tem 46,4 mil km², que incluem as TI Alto Turiaçu, Awá, Caru, Rio Pindaré, Arariboia (essas no Maranhão) e Alto Rio Guamá (no Pará), que formam um corredor etnoambiental rico. O ISPN apoia os povos das terras indígenas do Maranhão com ações de mitigação de impacto ambiental e apoiando o aprimoramento dos instrumentos de gestão.

Mosaico Gurupi em dados:

• Composto por 6 Terras Indígenas e uma reserva biológica (Rebio do Gurupi);
• Abriga maior área de Floresta Amazônica do Maranhão;
• Grande fauna terrestre e aquática;
• 46 espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, dentre elas, a onça-pintada;
• Maior área de espécies endêmicas do Pará;
• 46,4 mil km² de área;
• Povos Tembé , Awá-Guajá, Guajajara e Ka’apor.

(Crédito do mapa: Magda V. C. Miranda)