O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré (CBH – Pindaré) reuniu-se às vésperas do Dia Mundial da Água, 22 de março passado, sem motivos para comemorar. O encontro foi realizado em Viana, cidade da Baixada Maranhense, a 217 quilômetros da capital, São Luís, em meio à notícia de contaminação das águas do Rio Pindaré por níveis de fósforo acima do recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que é de 0,1 mg por litro. Além disso, durante a reunião, o doutor Walter Luis Muedas Yauri, professor do Curso de Oceanografia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e membro do CBH – Pindaré, deu detalhes de estudo no qual analisa o desmatamento da Floresta Amazônica no Vale do Pindaré ao longo de 30 anos e as consequências desastrosas desse processo.

A notícia de contaminação das águas do Pindaré vem do estudo “Aspectos Qualitativos da Água do Rio Pindaré na Amazônia Maranhense”, publicado em 2023 por pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Saiba mais na reportagem do portal  Infoamazonia: Indígenas lutam para salvar Rio Pindaré enquanto obras e agro contaminam água com fósforo no Maranhão – Saiba mais AQUI 

Para além da contaminação da água, e da pressão fundiária sobre territórios indígenas, outros danos ao Rio Pindaré e às cidades e populações ribeirinhas estão destacados no estudo ainda inédito do doutor Walter Luis Muedas Yauri, resultado da sua pesquisa de pós-doutorado na Wageningen University, da Holanda. O trabalho, intitulado “O Desmatamento da Floresta Amazônica no Vale do Pindaré”, está em processo de revisão para publicação em uma revista científica. O professor Muedas, que também é representante da UFMA no Comitê, apresentou detalhes da pesquisa durante a reunião, no dia 21 de março.

A partir da análise de imagens do satélite LandSat-5, da Nasa, o professor Muedas observou toda a evolução do desmatamento da floresta na região da Bacia do Rio Pindaré. As primeiras fotografias analisadas datam de 1984. Uma das conclusões do estudo é que restam menos 20% da floresta inicialmente observada, que está dividida em blocos isolados e localizados dentro das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá, Caru, Rio Pindaré, Araribóia, Governador e Krikati. 

“Temos menos de 20% de floresta nativa e as áreas que mais têm floresta são as áreas indígenas, porque vocês sabem que os indígenas protegem essas áreas com suas vidas. São as áreas que estão mais preservadas, digamos assim, graças aos territórios indígenas que existem dentro da Bacia do Rio Pindaré. Esse fato poderia se generalizar também às demais áreas indígenas da Amazônia, que são as áreas preservadas. Então, quando você pega os restos de floresta nas últimas fotografias tiradas pelo satélite e faz uma sobreposição de imagens, você vai ver que as manchas de floresta coincidem com as áreas de Terras Indígenas”, explicou Muedas.

 

A reunião do CBH  Pindaré foi realizada no Fórum de Justiça de Viana, que é um dos mais de 30 municípios que a Bacia do Rio Pindaré abrange. Com seu curso de aproximadamente 600 km, o Rio Pindaré é fundamental para uma população de centenas de milhares de pessoas no Maranhão. E, apesar disso, como reforça o estudo do professor Moedas, apenas os povos indígenas, efetivamente, conservam a floresta que mantém o Rio Pindaré vivo. 

Na verdade, os indígenas fazem a proteção ativa e sistemática da floresta. Na Terra Indígena Caru, em Bom Jardim, um grupo de 40 homens Guajajara faz o monitoramento do território para combater desde o desmatamento feito por madeireiros e invasores e também a caça, a pesca predatória e até mesmo o cultivo de maconha por traficantes. O Guardiões da Floresta existe desde 2013. “Nós estamos há 11 anos nessa organização, dos Guardiões, mas a luta já vem há muito tempo. Nós sempre fizemos esse trabalho de proteger, de lutar contra o desmatamento”, afirma Cláudio José da Silva, um dos fundadores e coordenador geral dos Guardiões da Floresta da Terra Caru. 

Os Guardiões realizam expedições para verificar a presença de invasores ou de atividades ilícitas dentro do território indígena e, se necessário, acionam os órgãos competentes. “O nosso trabalho é de monitoramento e vigilância. Um trabalho de ver os ilícitos que estão acontecendo dentro do território e colocar num levantamento as regiões onde isso mais acontece . Dependendo da gravidade, a gente faz um relatório e envia para Polícia Federal, para a Funai, Ibama”, explica Cláudio da Silva. Ele avalia que alguns problemas ainda persistem, principalmente, a ação de caçadores e pescadores, mas que o desmatamento da floresta diminuiu, drasticamente, e as invasões, praticamente, cessaram, depois do trabalho dos Guardiões. 

Na Terra Rio Pindaré, também em Bom Jardim, onde há outro grupo de Guardiões da Floresta, com 24 homens Guajajara, os resultados são ainda mais evidentes com a recuperação da fauna e da flora. Márcio Brito Silva Guajajara, da Aldeia Novo Planeta, coordenador de equipe dos Guardiões, enumera vários pontos positivos do trabalho de monitoramento do território e inibição de invasores, caçadores e pescadores. 

“A gente vê o aumento populacional das aves. O aumento também das caças que têm se multiplicado. Os lagos também não têm secado, como antigamente. Até uns três anos atrás, eles secavam devido ao desmatamento em volta, ao fogo, às queimadas. Isso a gente tá vendo na Rio Pindaré. Recentemente, acho que em 2018, a gente fez um diagnóstico florestal e viu também que a mata tá voltando. Isso é resultado da vigilância, do monitoramento do nosso território”, avalia Márcio Guajajara. 

Ação dos Guardiões da Floresta na Aldeia Januária, Terra Indígena Rio Pindaré, em Bom Jardim, para retirada de redes de pesca ilegal, durante o período da piracema, com apoio da Funai e da Força Nacional, em 11 de março de 2024 – Foto: Cássio Bezerra/Acervo ISPNContudo, o Rio Pindaré continua dando sinais de que não está bem. “A gente observa que há várias mudanças no Rio Pindaré, inclusive, que alguns tipos de peixes estão ausentes por conta de todo esse desmatamento no entorno [fora das Terras Indígenas] e dos empreendimentos que contribuem para a devastação ao redor e dentro do próprio rio”, afirma Taynara Caragiu Guajajara, da Aldeia Januária, Terra Indígena Rio Pindaré, representante da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA) no CBH – Pindaré. 

O desmatamento ao longo do tempo

O professor Walter Muedas alerta que esses blocos remanescentes de floresta conservada nas Terras Indígenas precisam ser reconectados ou continuarão ameaçados. Ele defende ainda a criação de corredores ecológicos na Bacia Hidrográfica para interligar o que resta da vegetação nativa. Em sua pesquisa, o professor analisou como se deu o processo de desmatamento e suas consequências para o meio ambiente e para a população da Bacia do Rio Pindaré. “Dentro desse âmbito geográfico enorme [a Bacia do Rio Pindaré], se determina quais são as macro influências que trazem como consequência o desmatamento ao longo de 30 anos”, explica. 

A principal origem do desmatamento desde 1984, ou a principal macro influência para o desmatamento, conforme o professor Muedas, foi a abertura da Estrada de Ferro Carajás e, em seguida, a alimentação dos altos fornos das indústrias siderúrgicas de ferro gusa. Principal matéria-prima do aço, o ferro gusa é o ferro fundido que resulta do beneficiamento do minério de ferro. Para a produção do ferro gusa são necessárias grandes quantidades de carvão e ar quente. 

Nesse processo de desmatamento,  a madeira de lei era retirada da floresta e vendida, enquanto a mata secundária virava carvão para alimentar as guseiras. A indústria siderúrgica chegou à Bacia do Pindaré na década de 80, no município de Açailândia, para transformar o minério de ferro vindo do Pará em ferro gusa, o qual sempre foi exportado para produção de aço em outros países. 

Depois de devastada, parte da floresta foi substituída pelo pasto e pelo gado. Hoje, o Maranhão é grande produtor de gado, mas a substituição da vegetação amazônica pela atividade pecuária trouxe consequências desastrosas sobre as cidades e as populações ribeirinhas. Esse processo causou a lixiviação do solo, que é a retirada de nutrientes pela ação da água em áreas sem cobertura vegetal. O carreamento desse material orgânico e fértil provocou o assoreamento do Rio Pindaré, que perdeu profundidade e se tornou mais largo. Como consequência, o rio deixou de ser navegável e as cheias nas estações chuvosas passaram a provocar inundações nas cidades. 

A salinização de mananciais de água doce é outra consequência desse processo de desmatamento da floresta e assessoramento do  Pindaré, que desemboca no Oceano Atlântico, no Golfão Maranhense. Conforme Muedas, as macro marés, típicas do Golfão, com mais de seis metros de amplitude, passaram a introduzir mais água salgada rio adentro, o que afetou, por exemplo, os lagos de Viana, onde o cultivo tradicional de arroz ficou prejudicado. 

As guseiras continuaram funcionando e, onde a floresta não foi substituída por pasto e gado, foram cultivadas plantações de eucalipto para alimentar de carvão as siderúrgicas. Espécie exótica, o eucalipto também causa danos ao Bioma Amazônico por ser completamente desconhecido da fauna nativa. “O eucalipto é uma planta originária da Austrália e ela é totalmente desconhecida pela fauna local, de maneira que, se você for visitar uma floresta de eucaliptos, existe um silêncio, um deserto; sem animais, sem pássaros, nem sequer insetos. Daí a necessidade de fazermos programas dentro do Comitê da Bacia do Pindaré para o reflorestamento dessas áreas. Sem a floresta, o rio não sobreviverá”. 

Bacias independentes

Outra conclusão do estudo do professor Muedas é relativa à ligação da Bacia do Rio Pindaré com a Bacia do Rio Mearim, outro importante rio maranhense. No site do Núcleo Geoambiental da Universidade Estadual do Maranhão (NUGEO/UEMA),  não consta a Bacia Hidrográfica do Pindaré (https://www.nugeo.uema.br/?page_id=233). O site do NUGEO mostra a Bacia do Rio Mearim, a maior bacia hidrográfica do Estado, e o Rio Pindaré aparece como afluente do Mearim. O professor Muedas discorda dessa configuração: “Com esse trabalho, a gente viu que, realmente, se tratam de duas bacias independentes, que apenas se unem no seu trecho final, na saída para a Baía de São Marcos”, afirma. 

O presidente do CBH – Pindaré, Nonato Moraes, informou que o Comitê iniciou um processo de desmembramento da Bacia do Pindaré da Bacia do Mearim, em termos burocráticos. “Nós procuramos a UEMA e vamos à Assembleia Legislativa para conversar com a Comissão de Meio Ambiente e cumprir tudo que for necessário para que a Bacia do Pindaré seja reconhecida como independente da Bacia do Mearim”, afirmou. 

Os Comitês de Bacias Hidrográficas são órgãos colegiados consultivos e deliberativos empenhados na construção de políticas públicas para os recursos hídricos e que possuem também a função de garantir a participação da sociedade civil organizada nesse processo. O ISPN integra o CBH – Pindaré. 

“O acompanhamento do ISPN nas discussões da Bacia Hidrográfica do Pindaré vem ocorrendo desde 2019, quando, no planejamento estratégico, elegemos como prioridade essa temática, dada a importância dessa Bacia para o Maranhão e para os povos e comunidades tradicionais com as quais nos relacionamos. Desde então, temos acompanhado as discussões e agendas, bem como, estimulado e apoiado a participação dos povos indígenas da região do vale do Pindaré”, explica a coordenadora do Programa Maranhão do ISPN, Ruthiane Pereira. 

O ISPN executa o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena Awá e Guajajara (PBA – CI) da duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), empreendimento da mineradora Vale. O cumprimento do PBA-CI é uma obrigação da Vale cujo objetivo é mitigar impactos dentre os que o professor Muedas cita em seu estudo. Isso ocorre por meio do planejamento de ações para o gerenciamento das questões ambientais relativas à EFC. A preparação e execução do PBA-CI também é condição para a emissão da licença de instalação e operação do empreendimento. 

Entre os subprogramas previstos no PBA-CI da Ferrovia Carajás está o de Proteção Territorial das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá, Caru e Rio Pindaré que, desde 2016, ajuda as comunidades indígenas a encontrar soluções para monitorar e preservar os limites de seus territórios. 

O subprograma atua com o protagonismo dos indígenas. Apoia, por exemplo, o grupo Guardiões da Floresta no planejamento de ações nas áreas mais pressionadas por invasores, caçadores, pescadores, fazendeiros, etc.  Nas Terras Indígenas Caru e Rio Pindaré, também apoia as Campanhas de Sensibilização do Entorno, atividade idealizada pelo grupo de mulheres Guerreiras da Floresta, similar aos Guardiões, para conscientizar comunidades situadas nos limites da Terra Indígena. As Campanhas de Sensibilização levam palestras educativas e informativas sobre os povos indígenas e a conservação do meio ambiente, o que aproxima indígenas e não indígenas, reduz conflitos e protege o território. As Campanhas de Sensibilização contam sempre com a participação de órgãos como FUNAI, ICMBio, Polícia Militar, entre outros. 

O subprograma também organiza capacitações em Proteção Territorial, realiza diagnósticos ambientais e apoia o transporte para atividades dentro e fora dos territórios. Para o antropólogo Pedro Maciel, que é coordenador do subprograma de Proteção Territorial do PBA-CI e representante do ISPN no CBH – Pindaré, a participação dos indígenas no Comitê é fundamental para a preservação das águas do Rio Pindaré.

“A gente trabalha com povos indígenas que vivem, sobrevivem, cuidam e protegem o Rio Pindaré. Então, nós também fortalecemos a participação dos indígenas nas decisões e discussões sobre os recursos do rio; na tentativa de defender seus territórios e proteger a fauna e a flora, que também protegem esse rio”, afirma Maciel. 

Dia Mundial da Água

O encontro do CBH – Pindaré também fez referência ao Dia Mundial da Água, 22 de março, e reuniu, além dos seus membros, estudantes de ensino médio, professores, representantes de organizações não governamentais, servidores públicos, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. 

“O rio atravessa diversos municípios, diversas comunidades e dentro deles a gente vê muita exploração da floresta, a exploração da pesca predatória. Seria importante, exatamente, essas reuniões com participação popular para conscientizar essas comunidades que dali sai a sobrevivência deles e de todos. Se você fizer essa exploração de forma sustentável, seria muito mais produtivo para todo o mundo. Mas não só a população ribeirinha ou a pesca. A gente sabe que no meio desse percurso há as grandes fazendas, há a exploração de alguns tipos de cultura e que muitas vezes é usada tanto para devastar, como para plantar vegetação que não é nativa, com uso de irrigação de forma inadequada”, comentou a promotora de justiça, Lays Gabriella Pedrosa Souza.

O presidente do CBH – Pindaré, Nonato Moraes, reforçou a importância de se encontrar formas de levar políticas públicas à população da Região da Bacia do Pindaré.

“A nossa ideia é construir uma expedição para conhecer a real situação do Rio Pindaré, como é que estão as águas, mas também como é que está quem vive na Bacia do Pindaré; porque a Bacia do Pindaré não é só o Rio, é a população também. Então, a gente tem que saber como é que está a saúde nessa bacia, a educação, o saneamento básico – o esgoto que geralmente é jogado dentro do rio –; como é que está a cultura, essa coisa do ‘eu não tenho nada a ver com isso’, como a gente pode mudar isso”.

Nonato Moraes, que é servidor do Poder Judiciário em Viana, ressalta a necessidade de produção de mais conhecimento sobre a Bacia do Rio Pindaré e reconhece o papel fundamental dos povos indígenas.

“O estudo do professor Walter Moedas constatou que só existe floresta nas Terras Indígenas e onde não tem Terra Indígena está tudo devastado. Então, constata-se, também, a importância dos povos indígenas nessa luta pela recuperação e preservação do meio ambiente”, disse Nonato Moraes.

(Foto: Cássio Bezerra)

Praia do Açúcar, na cidade de Pindaré-mirim, outubro de 2023 – Foto: Cássio Bezerra/Acervo ISPN

Para os indígenas, o Rio Pindaré representa muito mais do que uma fonte de sobrevivência. Venerar o rio e a floresta, dar o devido valor à natureza, é a grande lição que os não indígenas precisam aprender, se quiserem construir um futuro sustentável.

“O Rio Pindaré foi um rio em que se via fartura de peixes, que a água era de boa qualidade e hoje, infelizmente, com tantas violências contra a natureza, contra as matas ciliares, ele se encontra pedindo socorro. O rio representa história para o Povo Guajajara, representa a vida e nos fortalece espiritualmente. Falar da Terra Indígena Rio Pindaré, da Aldeia Januária, dos povos que ali habitam, é falar do Rio Pindaré”, afirma Taynara Caragiu Guajajara.

Publicado também no site ((o))eco, no dia 16 de abril.

Condenado há mais de setenta anos por um crime não cometido e cumprindo pena perpétua de trabalho dedicado ao agronegócio, o agora candidato às eleições Cerrado se diz injustiçado e reivindica sua liberdade. Em entrevista inédita, o Cerrado denuncia que tem sido vítima de tortura pelo poder público e pela iniciativa privada: “Tiraram minha diversidade alimentar e me obrigam a comer soja o dia inteiro. Não suporto mais nem o cheiro. Também me submetem a longas sessões de pisoteio de gado! Parece que estou constantemente em um pesadelo, gritando por socorro sem ninguém me ouvir”, revela com exclusividade.

A sentença ao bioma foi proferida em meados da década de 1950, quando o agronegócio começou a se desenvolver no centro do Brasil e não parou mais. Para poder avançar, a monocultura articulou uma estratégia política que condenou o Cerrado à tortura e ao cerceamento de sua liberdade natural. “Não houve crime da minha parte, mas tiveram que inventar uma mentira para que pudessem se aproveitar de mim. Disseram que meu solo não era bom, mas não param de aumentar a colheita de grãos”, denuncia.

Ele entra na sala da entrevista e surpreende a todos: é um senhor maduro de milhões de anos, de baixa estatura, coluna torta, mas com raízes de mais de 30 metros que foram difíceis de serem organizadas na sala pequena da reportagem. Indignado mas de cabeça erguida, o candidato Cerrado disputa as eleições e entra para a história como o primeiro bioma a tentar uma vaga na Câmara Federal, ao mesmo tempo em que luta contra sua condenação injusta ao agribusiness. Nesta entrevista exclusiva, o candidato rebate fake news a seu respeito, abre o jogo sobre o que de fato se passa no centro do Brasil e promete uma revolução política ambiental a partir de 2023.

Por que você está preso?

Eu não sei porque estou preso entre soja e gado. É uma sentença injusta. Não gostavam do meu tronco retorcido, minha casca grossa, minha folha larga. Não gostavam que eu tivesse estatura menor e que perdesse minhas folhas no inverno para me fingir de morto e economizar água. Não gostavam da minha cor vermelha e dos meus pedregulhos. Mas gostaram muito do meu terreno plano e das minhas fontes de água, que poderiam favorecer suas lavouras. Para explorar minhas riquezas contra minha vontade, tiveram que inventar uma história de que eu não era fértil, que meu solo não era bom. Veja se é possível isso! Eu, a savana mais biodiversa do mundo! Como é que falam que minha terra não é boa? E ainda não têm vergonha na cara, porque não param de colher soja. Então, objetivamente, eu te respondo: estou preso por uma fake news que inventaram sobre mim.

E o que você tem a dizer a quem acredita nessa fake news?

Apenas que eu sou responsável por 5% de toda a biodiversidade do planeta, sendo que metade é exclusiva minha. Eu faço fronteira com todos os demais biomas brasileiros, exceto os Pampas, correspondendo a 24% do território brasileiro. Eu estou presente em 11 estados brasileiros! Até São Paulo tem Cerrado, você sabia? Das 12 bacias hidrográficas mais importantes do país, 8 nascem de mim. Se eu morrer, você também morre, porque sem água não há vida. Eu abriga os aquíferos Guarani, Bambuí e Urucuia, sendo que o Guarani é o segundo maior reservatório subterrâneo de água do mundo. Não quero me gabar, mas minha importância hidrológica e energética é impressionante. Sou responsável por 70% da vazão do Rio São Francisco e 47% da vazão da bacia do Rio Paraná que abastece a hidrelétrica de Itaipu. Minhas águas são importantes também para Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Sem contar que eu estoco cerca de 13,7 bilhões de toneladas de carbono e abrigo milhares de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Essa sua prisão é realmente ruim? O que se fala é que o Brasil todo está ganhando com o avanço do agronegócio no Cerrado.

Ganhando o quê? Estão é perdendo água, alimento, biodiversidade e equilíbrio climático. Eu falo isso há tempos. Quando tudo acabar, não tem como chorar. Mas ainda há tempo para frear o desmatamento, recuperar áreas degradadas e valorizar a economia da sociobiodiversidade.

Como?

Votando em mim nessas eleições! #VotePeloCerrado [ele fala enquanto sinaliza a hashtag com os dedos floridos de ipê branco e um sorriso no rosto]

Mas você não gosta de ser destaque nas exportações nacionais?

Eu confesso que me sinto torturado todos os dias. Sofro com o pisoteio de gado e com o trabalho compulsório de me dedicar à monocultura de grãos. Tiraram minha diversidade alimentar e me obrigam a comer soja o dia inteiro. Não suporto mais o cheiro de soja, quero é minha cagaita, minha mangaba, minha lobeira e todas as outras milhares de espécies que eu tinha; quero os animais e os povos que se alimentam delas e que cada dia estão em menor número. Vou te falar que não estou sozinho. Eu sou muitos, sou uma legião, milhares de comunidades tradicionais que sentem o mesmo que eu. Estamos falando de indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores artesanais, comunidades de fundo e fecho de pasto e vários outros segmentos tradicionais.

O que você quer exatamente?

Eu quero minha liberdade de volta, quero ser quem eu sou, a savana mais biodiversa do mundo, que garante água, alimento, cultura e segurança climática para as populações. Não peço nada demais. Não entendo como as pessoas veem as tragédias climáticas acontecendo e não entendem que estão diretamente relacionadas com o desmatamento que faz em mim e em minha companheira Amazônia, outra guerreira. Queremos a liberdade de sermos quem somos, natureza biodiversa!

Você, como um candidato do centro do Brasil, o que acha que é preciso mudar?

Só no primeiro semestre de 2022, desmataram de mim uma área do tamanho do Distrito Federal, cerca de 472.816 hectares. Você sabia que eu perco 2 mil hectares de vegetação nativa por dia? As áreas privadas representaram 78,9% do desmatamento no bioma. Basta! Eu quero ter autonomia sobre meu território novamente, quero ver árvores brotarem e as comunidades felizes de novo. Nos últimos 36 anos, mais de 16 milhões dos meus hectares foram transformados em soja. É um bom alimento, mas não pode ser o único! Só de pensar já me dá náusea.

E como veio a ideia de se candidatar às eleições?

Depois que vi tantos candidatos usando meu nome em vão – e usando mal! – pensei que não tinha escolha senão entrar na disputa política real. Foi difícil no início, tivemos que consultar diversas equipes jurídicas, porque nenhum bioma havia sido candidato antes, mas minhas advogadas conseguiram uma brecha para garantir minha disputa. Entrei para ganhar! Nesse mundo de candidatos que apresentam promessas falhas, eu tenho a meu favor minha história de promessas sempre cumpridas: eu garanto água, comida, cultura, energia e equilíbrio ambiental. Não tem pessoa com melhor histórico que eu!

E quais são suas principais promessas?

É preciso mudar a política econômica ambiental. Isso se garante com tolerância zero ao desmatamento, recuperação de áreas degradadas usando rede de sementes das comunidades tradicionais, e incentivo ao fortalecimento da economia dos povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Quem me der seu voto pode ter certeza que lutarei com troncos e flores para não deixar projetos anti-ambientais e anti-indígenas serem aprovados na Câmara Federal. #VotePeloCerrado

29º e 30º Editais do Fundo PPP-ECOS destinarão mais de R$ 7 milhões para povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares

O Fundo para a Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS) divulga, neste 3 de fevereiro, dois editais direcionados para povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares da Amazônia Legal e do Cerrado, para atividades sustentáveis alternativas à exploração predatória do meio ambiente e dos recursos naturais.

Para o 29º Edital (Amazônia Legal/Fundo Amazônia), podem se inscrever, até 3 de maio, interessados das regiões da Amazônia Legal dos estados do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins. Já para o 30º Edital (TICCAS), estão aptas a participarem iniciativas dos estados que pertencem ao bioma Cerrado. O prazo para essa inscrição é mais curto, encerra-se em 8 de março. Alguns casos de áreas de transição podem se inscrever nas duas oportunidades (confira os editais para mais informações).

As inscrições já podem ser feitas e de maneira on-line: para o Edital Amazônia Legal, clique aqui, para o Edital TICCAs, clique aqui.  A submissão de propostas para o PPP-ECOS deve obedecer às regras estabelecidas nos editais.

Os recursos para o Edital Amazônia Legal fazem parte da parceria entre o PPP-ECOS e o Fundo Amazônia/BNDES, que está investindo, apenas nessa chamada, R$ 6,45 milhões. Já no Edital TICCAs, os recursos são advindos da cooperação alemã (BMU) viabilizados por meio do GEF-Small Grants Programme e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e somam US$ 300 mil.

Saiba mais sobre cada edital:

Para o Edital Amazônia Legal, clique aqui. 

Para o Edital TICCAS, clique aqui. 

Sobre o Fundo PPP-ECOS

A Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS) é a principal estratégia adotada pelo ISPN na busca por um desenvolvimento com equidade social e equilíbrio ambiental. Para viabilizar esta estratégia, o Instituto gere este Fundo independente que capta e destina recursos a projetos de organizações comunitárias que atuam pela conservação ambiental por meio do uso sustentável dos recursos naturais, gerando benefícios econômicos e sociais. Hoje, a carteira de financiadores do Fundo PPP-ECOS conta com o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Fundo Amazônia/BNDES, Laudes Foundation, União Europeia e Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU).

 Saiba mais clicando aqui. 

Webinário reúne especialistas que discutem o Manejo Integrado do Fogo como alternativa eficiente

Com a chegada das chuvas no centro-oeste brasileiro e da supressão dos incêndios no Pantanal e no Cerrado, é também o momento de olhar com mais atenção para o problema e discutir políticas de prevenção ao fogo criminoso e indesejado que causa grandes prejuízos econômicos e ambientais, principalmente no auge ou no fim do período de estiagem. No dia 25 de novembro, quarta-feira, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e em parceria com o WWF Brasil, promove webinário temático sobre o Programa Nacional do Manejo Integrado do Fogo (MIF). O evento será transmitido ao vivo, a partir das 10 horas, pelo Youtube e Facebook.

Com participação de especialistas em ecologia do fogo, geoprocessamento e manejo ambiental, o evento pauta um caminho ainda pouco conhecido de prevenção, que envolve participação de múltiplos setores da sociedade, respeito a práticas tradicionais, planejamento e adaptação, conhecimento técnico-científico, educação e mobilização. O objetivo é promover engajamento, trazendo o entendimento à população de que o fogo controlado pode ser usado para reduzir a extensão das áreas queimadas por incêndios criminosos e a emissão de gases de efeito estufa, além de aumentar o diálogo entre as comunidades locais e gestores ambientais.

Estão confirmados na programação Dra Isabel Schmidt, do departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB); Dra Renata Libonati, professora do departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Dr. Warley Rodrigues, Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas – Instituto Natureza do Tocantins;  e Dr. Bráulio Dias, professor da UnB, ex-Secretário Executivo da Convenção de Diversidade Biológica das Nações Unidas (veja entrevista com Bráulio Dias). 

Por que falar de fogo agora?

Assessora técnica do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN, Lívia Carvalho Moura comenta que este é o melhor momento para discutir prevenção a incêndios porque não há urgência nem mobilização para combate, que demanda todos os recursos, humanos e financeiros, para extinguir as chamas. “Agora com as chuvas, podemos falar em prevenção”, explica. “A época de maior risco ao fogo é específica. No Brasil, estamos acostumados com incêndios nos períodos entre agosto e outubro.”

Geógrafa e doutora em ecologia, Lívia defende o MIF como a alternativa mais eficiente para prevenção de incêndios indesejáveis e criminosos. Pouco conhecida no Brasil, a prática tradicional e milenar envolve a queima prescrita e controlada de áreas verificadas, formando “faixas e ilhas” de áreas queimadas que fragmentam a homogeneidade e continuidade da vegetação e impedem a propagação de chamas inesperadas. A assessora destaca que o Cerrado e o Pantanal são ambientes adaptados ao fogo e que a proibição total de queimas (“política zero fogo”) não tem sido eficaz na prevenção de incêndios. Vide o ocorrido no Pantanal neste ano.

“Justamente agora em novembro, os eventos trágicos de setembro/outubro estão frescos na memória. Olha quantas mortes de animais silvestres tivemos no Pantanal, além da preocupação com a saúde das pessoas. Não é um evento isolado em uma região. A fumaça chega em muitas cidades, inclusive nas grandes capitais como  São Paulo e Brasília. É importante fazermos esse debate agora. Vamos pensar em prevenir estes incêndios catastróficos! Existem ferramentas para evitar que os mesmos se repitam”, destaca Moura.

Fogo para prevenir fogo

Para o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), o manejo integrado do fogo é um assunto complexo. “O fogo pode ser tanto benéfico como muito prejudicial, dependendo de como, onde, quando e porque é utilizado. O MIF busca exatamente o equilíbrio entre os processos ecológicos e de necessidade, focando na conservação da biodiversidade, do clima e das comunidades locais”, comenta. O parlamentar ressalta que incêndios e queimadas são coisas diferentes e que é preciso aprofundar o debate para focar em soluções.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11.276/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A matéria aguarda constituição de comissão temporária de análise e estipula uma série de atividades de prevenção que ultrapassam a queima prescrita, considerando também práticas educativas de conscientização e respeito a conhecimentos tradicionais milenares.  

Necessidade de ampliação do Programa

O MIF é uma estratégia ampla que o ISPN tem promovido. Ultimamente, o Instituto tem estudado inserir possibilidades de financiamento a projetos relacionados ao manejo do fogo, para apoiar povos e comunidades tradicionais interessados. Junto a este plano que está em construção, a organização tem defendido o MIF por meio de suas ações de advocacy, com a intenção de tramitar e aprovar o PL 11.276/2018. 

No ano passado, o ISPN participou da 7ª Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais, em Campo Grande (MS). Durante o evento organizou a Sessão Especial sobre Desafios e Oportunidades com Queimas de Savana (que contou com a presença de mais de 200 pessoas), além de ter realizado a Oficina Técnica para avaliar os cinco anos de implementação do MIF no Brasil.

Observando os ganhos e os desafios do manejo, especialistas apontaram a necessidade de se ampliar a política para uma escala ampla nacional e nos estados para de fato ter o retorno esperado, com especial atenção para áreas devolutas, áreas privadas e assentamentos. Até o momento, apenas poucas unidades de conservação e terras indígenas aplicam o MIF. O objetivo do webinário do próximo dia 25 é, portanto, engajar a sociedade na preocupação com a política nacional do fogo e introduzir alternativas mais eficazes, mais respeitosas com culturas tradicionais e menos onerosas do ponto de vista econômico.

Webinário – Política Nacional do Manejo Integrado do Fogo

25 de novembro, quarta-feira, às 10 horas (horário de Brasília)
Transmissão ao vivo pelos canais de Youtube e Facebook da Frente Parlamentar Ambientalista
Realização: Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN); Frente Parlamentar Ambientalista e WWF Brasil

Marcado para a semana do Cerrado, o evento “Convergências para o Cerrado – gestão integrada da biodiversidade e paisagens produtivas sustentáveis” abordará políticas e estratégias para a proteção do Bioma e seus povos.

A importância econômica, social e ambiental do Cerrado para o Brasil e o mundo vem ganhando destaque em setembro, quando, no dia 11 do mês, é celebrado o Dia Nacional do Cerrado. Uma parceria entre a Frente Parlamentar Ambientalista, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), WWF Brasil, Rede Cerrado, IEB/CEPF, TNC, Instituto Cerrados, entre outros parceiros, promoverá, no próximo dia 9, o evento on-line “Convergências para o Cerrado – gestão integrada da biodiversidade e paisagens produtivas sustentáveis”. O webinário colocará em debate assuntos como produção sustentável, agricultura de baixo carbono, governança ambiental e políticas públicas para o Bioma, direitos territoriais e outras pautas que conectem modos de produção, economia sustentável e a conservação da savana brasileira.

Dentre as principais pautas, o evento busca identificar as sinergias com o setor produtivo e ampliar o diálogo no legislativo para a construção de uma política de desenvolvimento sustentável para o Cerrado. Atualmente existe a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/2010, que visa transformar o Cerrado e a Caatinga em patrimônios nacionais. Além disso, também tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei específico para o bioma (PL 3117/2019), que trata de políticas para sua conservação.

“O desafio para compor um projeto de lei com cinco eixos estruturantes (conservação da biodiversidade, direitos territoriais, paisagens produtivas sustentáveis, gestão territorial e finanças sustentáveis) que dialogue com o setor produtivo e expresse ganhos ambientais precisa ser visto com serenidade e cuidado. Serenidade para ponderar a importância do bioma para água, biodiversidade e clima, e cuidado para reconhecer as contribuições de povos, comunidades e agricultores que vivem e conservam no bioma, fortalecendo o crescimento econômico sustentável e o desenvolvimento de uma agricultura de baixo carbono”, comenta o assessor jurídico do ISPN, Guilherme Eidt.

“Além da importância de uma lei específica para o bioma, o evento também tem por objetivo reforçar a necessidade do Congresso Nacional reconhecer na Constituição Federal como patrimônio nacional o Cerrado. É fundamental que a conservação do bioma seja um tema constitucional”, afirma o analista de políticas públicas do WWF-Brasil, Marcelo Elvira.

Para abordar e aprofundar as temáticas propostas para debate no evento, participarão do momento representantes das entidades organizadoras, deputados federais alinhados com as pautas ambientais e pesquisadores que se dedicam ao estudo do Bioma. Com a construção das reflexões e diretrizes para o Cerrado, espera-se uma atuação mais forte do parlamento por políticas e estratégias que consigam valorizar, proteger e estimular o potencial socioprodutivo desse que é o segundo maior bioma do país e, proporcionalmente, o bioma mais ameaçado pelo desmatamento.

“Buscar convergências no legislativo para avançar na consolidação de uma política de desenvolvimento sustentável para o Cerrado deve ser parte da resposta do parlamento brasileiro ao desmonte das políticas públicas socioambientais em curso no país”, pontua Eidt.

O evento será realizado e transmitido de maneira on-line pelo canal do youtube da Frente Parlamentar Ambientalista.

Confira a programação completa:

Dia 09 de setembro de 2020, 10h às 12h.

10h – Abertura e Boas-vindas

Mercedes Bustamante, professora da Universidade de Brasília (UnB): Água, biodiversidade e clima: os desafios atuais para a conservação do Cerrado

Bráulio Dias, professor da Universidade de Brasília (UnB): A gestão integrada da biodiversidade e governança ambiental no Cerrado

Isabel Garcia Drigo, Coordenadora de Projetos da Iniciativa de Clima e Cadeias Agropecuárias do Imaflora: Valorização do capital natural no Cerrado

Suely Araújo, ex-presidente do IBAMA: Os eixos estruturantes para uma Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado

Edegar de Oliveira Rosa, diretor de Conservação e Restauração do WWF-Brasil: As soluções de mercado e convergências para a conservação do Cerrado

Relatório  lançado pelo ISPN apresenta a situação legal de povos indígenas, comunidades quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais e a relação de suas áreas e territórios com o conceito de TICCAs

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Há grupos de pessoas que possuem forte conexão com os lugares que habitam, conhecidos como territórios de vida. Neles, essas populações promovem o bem-estar social, fazem a conservação ambiental e sociocultural, além de protegerem os recursos para as próximas gerações. Essa é uma das perspectivas sobre Territórios e Áreas Conservados por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais (TICCAs), conceito que reconhece os direitos de povos e comunidades tradicionais e seus territórios. O conceito tem sido promovido em todo o mundo, especialmente pelo Consórcio TICCA, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Natural Justice, entre outros importantes atores internacionais. 

No Brasil, ele vem sendo debatido de forma mais concreta  desde 2018 e está agregando diversos setores, desde povos e comunidades tradicionais a representantes do poder público, da academia e de organizações da sociedade civil.  A organização responsável por representar o consórcio TICCAs no Brasil é a Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal. O ISPN, a partir do seu envolvimento de 25 anos com o Small Grants Programme (GEF/PNUD), foi convidado a fazer parte dessa conversa e apoiar na dinamização deste debate no Brasil. 

Para contribuir com disseminação do conceito de TICCAs e identificar como se relaciona com a realidade dos territórios tradicionalmente ocupados no Brasil, o ISPN e parceiros promoveram uma oficina que colheu subsídios para  a publicação “TICCAs: Análise da Situação Legal e da Implementação no Brasil” elaborada por Cláudio C.Maretti e Juliana F. Simões. O relatório  aborda a contextualização política e legal da situação desses territórios tradicionalmente ocupados, que pertencem a indígenas, quilombolas, extrativistas e tantas outras comunidades que desenvolvem práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais, contribuindo para a conservação de seus territórios e do meio ambiente.   

Com essa perspectiva, o documento faz uma análise geral das leis e políticas públicas que protegem os direitos de povos e comunidades tradicionais, além de trazer recomendações para os povos e as organizações da sociedade civil que atuam junto com eles no fortalecimento de pautas que envolvem o direito territorial. “Esperamos que este estudo seja uma ferramenta importante para o trabalho em defesa de territórios de vida de comunidades que conservam suas áreas e que todos possam aproveitá-lo da melhor forma possível”, comenta a coordenadora do programa Cerrado e Caatinga do ISPN, Isabel Figueiredo.

O documento pode ser encontrado em sua versão original em português, disponibilizado junto com o resumo executivo, e em uma versão mais sucinta na língua inglesa, a ser divulgada em breve. Acesse nos links a seguir: 

Relatório completo. / Resumo executivo.

Este relatório foi desenvolvido sob a coordenação do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), por Cláudio C. Maretti e Juliana F. Simões, especialistas independentes, a serviço da Global Support Initiative to Indigenous Peoples and Community-Conserved Territories and Areas (ICCA-GSI). A ICCA-GSI é financiada pelo Governo da Alemanha, por meio de seu Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e executado pelo GEF Small Grants Program (SGP)/PPP-ECOS. Os principais parceiros incluem o Secretariado da Convenção da Diversidade Biológica (CBD), o Consórcio ICCA, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), o Programa Global de Áreas Protegidas (IUCN GPAP) e o Centro de Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas (UNEP WCMC) e a Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal.