No semiárido pernambucano, mulheres camponesas têm transformado a realidade local por meio de práticas agroecológicas que aliam conservação ambiental ao fortalecimento econômico. Na comunidade quilombola Feijão e Posse, em Mirandiba (PE), as agricultoras agroecológicas abasteceram a cidade na pandemia, como destaca a presidente da associação de moradores, Maria Tatiane Gomes de Souza. 

“Usando grupos de venda no celular, abastecemos a cidade no tempo da pandemia”, conta Tatiane. Ela explica que na comunidade algumas famílias mantêm quintais produtivos individuais, mas a horta comunitária une a todos. 

Ao lado de Tatiane, a agricultora Maria Bezerra reforça a importância dessa união. “A força da gente é como raiz. Tiramos [alimento] da horta comunitária para comer, vender e, se necessário, doar.”

Em Sertânia, na comunidade da agricultora  Joana Darck, as práticas agroecológicas também garantem o sustento das famílias, com a produção de alimentos diversos misturados no plantio consorciado de gergelim e algodão agroecológico.  

Presidente da Associação Agroecológica do Pajeú (ASAP), Joana explica: “A gente não está só retirando [da natureza], estamos devolvendo nutrientes. A produção agroecológica vai além das sementes, é um trabalho que abrange todas as culturas.”

Agroecologia no semiárido 

Nas duas comunidades, projetos apoiados pelo Fundo Ecos têm fortalecido as práticas agroecológicas. Em Feijão e Posse, o foco está na finalização da cozinha comunitária, cuja construção começou em 2014, com apoio da Casa da Mulher do Nordeste (CMN). 

Por meio deste espaço, ao menos 20 famílias quilombolas são beneficiadas de forma direta, e 15 mulheres recebem formação em boas práticas de manipulação de alimentos, processamento de frutas e produção de doces. 

Já em Serra Talhada (PE), a ASAP mantém uma unidade de beneficiamento de alimentos que agrega valor à produção local, transformando alimentos in natura em produtos como tahine, pasta de amendoim e óleo de gergelim. Os itens são processados com o apoio de energia fotovoltaica instalada com recursos do Fundo Ecos. São cerca de 230 famílias de 25 comunidades  envolvidas na produção. 

De acordo com a engenheira florestal Jessica Pedreira, assessora técnica do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), as práticas agroecológicas não apenas conservam a paisagem da Caatinga, mas também promovem a segurança alimentar e a geração de renda. 

“São práticas de baixo impacto, que conservam o solo, a água e as sementes crioulas e tradicionais. O quintal produtivo, por exemplo, é um espaço feminino [onde a mulher passa a maior parte do tempo], essencial para a segurança alimentar. Quando associado ao extrativismo da Caatinga, permite a comercialização de excedentes, gerando mais valor aos produtos.”

A agroecologia se diferencia do cultivo convencional por sua abordagem integrada e sustentável. Enquanto a agroecologia valoriza saberes tradicionais e a soberania alimentar, o cultivo convencional prioriza a produtividade em larga escala, utilizando agrotóxicos e insumos químicos que podem degradar o solo e o ambiente.

Uma prática fundamental para a agroecologia no semiárido é a cobertura do solo –  consiste em cobrir a superfície do solo com matéria orgânica, como folhas secas, galhos, palha e restos de frutos. A técnica protege o solo contra erosão e reduz a evaporação da água em uma região com alta incidência solar. “A cobertura protege o solo, que funciona como uma esponja, armazenando melhor a água”, explica Jessica. 

Tecnologias sociais, como as cisternas de reúso de águas cinzas, desempenham um papel central ao captar água descartada de cozinhas e banheiros para irrigar quintais produtivos. Já o armazenamento de água para consumo humano é garantido pelas chamadas cisternas de primeira água, que coletam e armazenam a água da chuva em reservatórios cobertos e protegidos.

Joana Darck, assentada no Assentamento Cacimbinha, em  Sertânia, acredita que a agroecologia é “o único meio de permanecer no campo”. O desafio, no entanto, não se limita à irregularidade das chuvas. Dados da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) mostram que apenas 4,2% das terras agricultáveis estão nas mãos de 1,5 milhão de famílias agricultoras, enquanto 38% pertencem a grandes latifundiários.

Jessica reforça que o contexto exige inovação. “As práticas tradicionais, baseadas na agroecologia, precisam ser aprimoradas, com ações coletivas e não apenas individuais, para enfrentar as mudanças climáticas e a limitação de recursos nos territórios.”

A quilombola Catarina Maria de Conceição, moradora da comunidade Cacimba, localizada no Quilombo Catolé, município de Serra Talhada (PE), confirma o cenário: “vivo na luta, cuidando da roça, dos bichinhos, tentando. Quem tenta, um dia chega lá.”

“Uma vez eu morei aqui e não tinha água, precisava buscar água bem longe. Um dia eu tava meio aperreada, aí eu saí daqui e disse: só vou voltar aqui quando eu tiver água. Ter a água assim fica melhor, a cisterna é boa porque pega água boa”, acrescenta. 

Catarina planta feijão, milho, algodão e palma. Para potencializar a produção, a agricultora tem sido beneficiada com a implantação de um sistema de produção de base agroecológica por meio do projeto do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), selecionado pelo 35º Edital Fundo Ecos. A ideia do fomento é constituir uma feira agroecológica próxima da comunidade, para comercialização de alimentos produzidos na região.

Com foco em famílias chefiadas por mulheres, o projeto busca melhorar a segurança alimentar e gerar renda, enfrentando também o cenário de violência contra mulheres no Sertão do Pajeú. Somente no primeiro semestre de 2024, foram registrados 1.203 casos de violência na região, quase 5% dos casos no estado de Pernambuco.

Já o projeto da ASAP tem como foco o beneficiamento  de alimentos, como gergelim, girassol e amendoim,. Para a técnica agrícola da organização Diaconia, Roseane Simões, assessora técnica da Diaconia, “o impacto é que as famílias conseguem enxergar que sua produção tem um meio de comercialização, uma comercialização justa, tanto para quem produz como para pessoas consumidoras”. 

Além de fortalecer a produção agroecológica, os projetos apoiados pelo Fundo Ecos promovem formações coletivas e oficinas para transformar a produção local em produtos como geleias, doces e licores. “O Fundo contribui para o aproveitamento sustentável das produções, além de apoiar tecnologias sociais, como fogões agroecológicos, no caso dos projetos nas comunidades quilombolas, e energia solar em pequena escala, no caso do projeto da ASAP”, explica Jessica. 

Apesar dos avanços, Jessica alerta sobre os impactos das grandes usinas de energia solar, que têm causado desmatamento na Caatinga. “A energia solar só é realmente sustentável quando usada em pequena escala e de forma descentralizada.”

Os intercâmbios entre comunidades também têm sido fundamentais para compartilhar experiências e fortalecer o protagonismo feminino. No sertão do Pajeú, a agroecologia tem mostrado ser mais do que uma técnica agrícola: é um caminho para resiliência, sustentabilidade e transformação social.

#AquiTemFundoEcos: Os projetos e organizações citadas no texto foram selecionadas no 35º edital do Fundo Ecos, com foco na Caatinga. A iniciativa conta com apoio financeiro do GEF (SGP) e apoio institucional do PNUD Brasil.

Texto e fotos por Camila Araujo, assessora de Comunicação do ISPN

Debaixo de um pé de araçá, Vinicius Lima, agricultor e morador do Assentamento Oziel Alves III, explica: “na minha infância a gente vinha aqui coletar e comer frutos. Era diversão de criança”. À frente da Associação dos Produtores Agroecológicos do Alto São Bartolomeu (Aprospera), ele afirma que a sede da associação foi construída “graças ao apoio do Fundo Ecos”.

O edifício está localizado em uma área comunitária dentro do assentamento. “A gente está cuidando do cerradinho que sobrou, restaurando e plantando mais Cerrado. Com essa força, a gente segue com o trabalho de agroecologia no assentamento, com perspectiva de que a juventude possa assumir a gestão e fazer restauração”, explica Vinicius.

Agora, um novo projeto executado com a Rede de Sementes do Cerrado vai apoiar a comunidade com capacitação em governança “para que jovens possam ter autonomia de fazer restauração, de conhecer a cadeia de restauração e compartilhar conhecimento com outros grupos que também restauram”, acrescenta Vinícius.

O primeiro projeto ecossocial desenvolvido na comunidade foi em 2015, “Comercialização do Apreço – CSA: Uma Nova Forma de Relação entre Produtores e Consumidores”, no 22º edital Fundo Ecos. A chamada ocorreu no âmbito do Small Grants Programme (SGP), coordenado pelo ISPN no Brasil, com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e apoio do PNUD.

Alguns anos antes, em 2008, o projeto “Consolidação da Central do Cerrado”, executado pela Associação de Desenvolvimento Comunitário de Caxambu, também junto ao Fundo Ecos/SGP Brasil, e apoio GEF/PNUD, ajudou a estabelecer a cooperativa, cuja sede está localizada em Sobradinho (DF).

A Central do Cerrado surgiu de organizações que receberam apoio do Fundo Ecos ao longo dos últimos 30 anos. Por isso, o secretário-executivo da cooperativa Luis Carrazza explica que a organização foi “incubada” no ISPN, local onde ele trabalhou como assessor técnico nos anos 1990. A gente contou essa história na primeira reportagem especial do aniversário de três décadas do mecanismo financeiro. Leia aqui.

Para Carrazza, a Central do Cerrado “não vende produtos, mas sim histórias”. A ideia é que as e os consumidores dos produtos comercializados pela cooperativa saibam que aqueles alimentos são produzidos em territórios tradicionais, indígenas ou de agricultura familiar.

Na quinta-feira, 21 de novembro, membros das equipes do PNUD Nova Iorque, PNUD Brasília e do ISPN visitaram as duas organizações comunitárias no entorno de Brasília.

“Conhecer as experiências que o Fundo Ecos vem apoiando é um momento gratificante. Nos permite entender a realidade e os desafios que as comunidades enfrentam, e também acompanhar conquistas importantes no campo da restauração e da sociobiodiversidade”, comenta Terena Castro, assessora técnica do ISPN e coordenadora do SGP no Brasil.

ISPN e PNUD na sede da Central do Cerrado, em Sobradinho – DF  (Foto: Acervo ISPN/Reprodução)Vinicius Lima, da Aprospera, afirma que a visita das equipes “reaviva” a vontade de continuar o trabalho, “sabendo que têm instituições que acreditam e dão apoio à comunidade”.

“Aqui Tem Fundo Ecos” é um espaço onde contamos histórias de experiências ecossociais desenvolvidas com apoio do Fundo Ecos. Por meio deste mecanismo financeiro do ISPN, as organizações Central do Cerrado e Aprospera desenvolveram projetos com financiamento do GEF e parceria do PNUD. 

“Vocês têm que continuar fazendo esse trabalho e continuar lutando pela causa da floresta em pé. Peço que continuem buscando recursos e mais financiadores pra gente retomar a floresta e reflorestar tudo que foi destruído pelo homem branco”, disse Raoni no palco do evento. 

Cacique Raoni ao lado dos coordenadores do ISPN Fábio Vaz, Rodrigo Noleto e Isabel Figueiredo, de seu tradutor Beptuk e da historiadora Isabella Braga (Foto: Beatriz Braga/Acervo ISPN)

Em seu discurso, o cacique, que é parceiro do ISPN e beneficiário do Fundo Ecos pelo Instituto Raoni, fez um apelo urgente. “Estamos assistindo a muitos problemas aqui no nosso planeta. Os rios estão secando e isso é consequência de homens brancos que vêm destruindo o que tem no planeta.”

O ISPN ocupou paredes e um salão do Memorial com a história de três décadas do Fundo Ecos, construindo um mural desenhado a mão, representando uma linha do tempo. A primeira data, no ano de 1990, refere-se à fundação do ISPN, que quatro anos depois foi escolhido pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) para coordenar o Small Grants Programme (SGP), traduzido para Programa de Pequenos Projetos, no Brasil. 

Implementado com apoio do parceiro histórico PNUD, o PPP, ao longo dos anos, cresceu e se tornou PPP-ECOS, sendo ECOS a sigla para “ecossociais”. Ele se consolidou como um Fundo, que conta com uma carteira diversificada de financiadores. Um fundo independente que, em 2024, passou por uma renovação de marca e ganhou um novo nome. Agora o PPP-ECOS é Fundo Ecos.   

Esse é, a propósito, o último marco temporal desenhado na linha do tempo, em um mural que foi ilustrado com fotos emolduradas e com desenhos feitos em tempo real pelo artista Daniel Jacaré. A exposição fica aberta ao público até dia 15 de novembro, no salão do Memorial. 

Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado, do ISPN, afirmou que os problemas, identificados em todos os anos de trabalho com pé no chão dos territórios, são da estrutura socioeconômica a qual estamos inseridos. “Os problemas são estruturais e projetos de dois anos não vão dar conta disso. Por isso a gente precisa continuar e incidir nos doadores para apoios mais estruturantes”, declarou. Ao lado do coordenador do Programa Iniciativas Comunitárias do ISPN, Rodrigo Noleto, ela foi mestre de cerimônias do evento, que contou com falas de apoiadores, colaboradores e beneficiários históricos. 

O fundador do Instituto, o sociólogo Donald Sawyer, destacou a importância de explorar brechas no sistema capitalista para promover mudanças. “É fundamental influir nas políticas públicas e no setor privado, gerando ecos que vão além das comunidades locais.”

Elisa Calcaterra, representante-residente adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, ressaltou a importância das parcerias para o sucesso de iniciativas sociais e ambientais. 

“A participação da sociedade civil ocupa um espaço fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil. A sociedade civil brasileira desempenha um papel importante na implementação de iniciativas em parcerias com o setor público e organizações do setor privado, garantindo impactos locais e estruturais na agenda ambiental do país”, afirmou. 

A representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Alessandra Ambrósio, comentou sobre a busca por soluções inovadoras e humanizadas, tratando o Fundo Ecos como um exemplo nesse sentido. “Temos trabalhado para que essas iniciativas atinjam o coração das comunidades”, disse.

Representando organizações parceiras do ISPN: Mauro Pires (presidente do ICMBio), Alessandra Ambrósio (ABC) e Elisa Calcaterra (PNUD), ao lado de Isabel Figueiredo (ISPN) (Foto: Camila Araujo/Acervo ISPN)

Coordenador-executivo da Central do Cerrado, Luís Carrazza trabalhou no ISPN entre 2002 e 2010. “Fui convidado pelos cooperados a ser o gestor da cooperativa em 2010. Deixei o ISPN com dor no coração, mas são essas as encruzilhadas que a vida nos coloca. Fui arregaçar as mangas, colocar a touquinha e fazer os coquetéis da Central, com muito apoio do ISPN, sempre”, disse. 

Carrazza ainda afirmou que o baru, castanha amplamente comercializada no Brasil e no mundo e usada nos cardápios de seus coquetéis, não seria o que é hoje – vendida como a mais nutritiva do mundo – se não fosse o ISPN com o Fundo Ecos. 

Da esquerda para a direita: Donald Sawyer (ISPN), Monica Nogueira (UnB), Luiz Carrazza (Central do Cerrado) e Rodrigo Noleto (ISPN) (Foto: Camila Araujo/Acervo ISPN)

Joelma Soares, diretora-tesoureira do Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV), organização beneficiária do Fundo Ecos com sede em Turmalina (MG), falou sobre a relevância de projetos ecossociais implementados em parceria com o ISPN, que já financiaram ações em 12 comunidades do município. 

“As próprias comunidades estão fazendo a gestão dos projetos e isso é novidade. Estamos falando de protagonismo juvenil e feminino. O ISPN é sinônimo de vida e esperança”, afirmou, destacando a importância da identidade comunitária. 

Marcilene Guajajara, coordenadora geral das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) do Maranhão, moradora da Aldeia Maçaranduba, reforçou a necessidade de que os projetos cheguem às bases e às famílias que mais precisam. 

“Se hoje a Coapima está estruturada é por conta do apoio do ISPN. Estaremos sempre somando com vocês nessa luta pelo desenvolvimento que nosso povo tanto necessita”, declarou, sublinhando a urgência de soluções práticas para as comunidades.

Mauro Pires, atual presidente do ICMBio e assessor técnico do ISPN nos anos 1990, trouxe uma perspectiva histórica sobre a atuação do antigo PPP-ECOS, atual Fundo Ecos, e o apoio a iniciativas da sociedade civil no Cerrado. Ele destacou como o ISPN conseguiu unir diferentes públicos e financiadores. “É uma alegria fazer parte dessa história”, disse.

Presidente do ICMBio, Mauro Pires foi assessor técnico do ISPN nos anos 1990 (Foto: Camila Araujo/Acervo ISPN)

A pesquisadora Mônica Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB), comentou sua experiência no ISPN. “O pequeno é grande quando abre uma janela para novas possibilidades. O ISPN nunca abriu mão do pequeno, e essa decisão foi muito acertada, contribuindo para a construção de novos mundos para enfrentar o colapso atual”, enfatizou.

Maria Senhora, da Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares Agroextrativistas e Pescadores Artesanais de Esperantina (TO), beneficiária do Fundo Ecos, compartilhou a experiência de sua cooperativa, que começou com o PPP-ECOS. “O povo agora cuida da água, do fogo e de se defender contra o veneno, graças às capacitações do ISPN. Temos muito a fazer ainda”, afirmou, com esperança.

Para a Associação de Criadores do Fecho de Pasto de Clemente, localizada em Correntina (BA), o Fundo Ecos proporcionou uma vivência de ancestralidade. “Foi um salto para nós enquanto fecheiros”, disse Eldo Barreto, refletindo sobre a importância da conexão com suas raízes, proporcionada pelo projeto.

A confraternização dos 30 anos do Fundo Ecos não apenas celebrou as conquistas, mas também fortaleceu a rede de apoio e colaboração entre as comunidades, reforçando a necessidade de união na luta por um futuro sustentável e justo para todos.

O coquetel, à base de frutos do Cerrado e da Caatinga e produtos da agricultura familiar , servido aos convidados, foi produzido pela cooperativa Central do Cerrado, cuja fundação, em 2004, foi impulsionada pelos projetos apoiados pelo então PPP-ECOS. Na sequência, a dj La Ursa animou a pista de dança. 

Fundo Ecos 

Antigo PPP-ECOS, o Fundo Ecos é um fundo independente do ISPN que capta recursos de diversos financiadores e democratiza o seu acesso para quem vive e conserva o Cerrado, a Amazônia e a Caatinga: povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultores e agricultoras familiares. 

O mecanismo apoia iniciativas comunitárias ecossociais por meio de editais, geralmente divididos por regiões, biomas, segmentos de populações tradicionais, gênero e juventude. Até o momento, 44 editais já foram viabilizados pelo Fundo, que é um exemplo de filantropia comunitária pela justiça socioambiental. 

São mais de 950 projetos apoiados ao longo dessas três décadas e mais de US$25 milhões de dólares investidos. O novo nome, escolhido para facilitar o entendimento sobre o trabalho, reflete o compromisso de seguir cultivando caminhos de transformação, atendendo aos pedidos do grande líder Raoni.

Texto por Camila Araujo e Letícia Verdi, assessoras de Comunicação do ISPN. 

O objetivo é promover uma formação em comunicação estratégica para organizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares que promovem a  conservação e o uso sustentável dos biomas Cerrado e Amazônia. 

“A gente precisa acessar o conhecimento para retorná-lo à base”, defendeu Ana Flávia Barbosa, comunicadora do instituto Jovens de Expressão, na mesa de abertura do encontro presencial. 

A semana do encontro presencial contou com oficinas de Produção de Textos, Estratégia em Comunicação, Fotografia pelo Celular, Design no Canva e Gestão de Projetos. Na sexta-feira (09/08), a programação finalizou com um passeio cívico por Brasília.

De acordo com Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado do ISPN, a ideia da iniciativa é justamente essa: fazer o conhecimento em comunicação circular para dentro das organizações comunitárias. 

“O que a gente espera com esse processo é que essas pessoas possam ser multiplicadoras também em seus territórios e que as organizações consigam se aliar e formar redes”, explica Isabel, acrescentando que a proposta do curso também é um convite para que as organizações olhem para a comunicação como uma ferramenta fundamental para suas missões institucionais. 

Para Thito Fábio, do Instituto Quilombola do Maranhão, a expectativa com o Prosas tem superado as expectativas. “O encontro tem nos ajudado a organizar a comunicação da nossa instituição, mas sobretudo tem nos proporcionado uma troca de saberes muito grande, porque tem  organizações aqui com uma caminhada maior, mais profunda e mais organizada, o que nos permite aprender muito mais”.  

Coordenadora editorial da revista Manzuá e integrante do Instituto Rosa e Sertão, Marcela Bertelli afirma que por meio da comunicação “a gente tem que fazer memória e sermos muito generosos entre nós”. 

“Uma rede que tem de ser um lugar de se ofertar, fazer circular informação, banco de referências, de textos… que essa rede também seja esse espaço”, disse Marcela no encontro. 

Na comunidade da cursista Daniele Luiz, localizada na Terra Indígena Taunay/Ipegue em Aquidauana, Mato Grosso do Sul, a capacitação é importante para comunicar o trabalho que a Associação Mulheres Solidárias Terena fazem e divulgar o produto comercializado por elas: o pão. 

Em produção desde 2022, após o estabelecimento de uma agroindústria, o feitio do pão caseiro também é uma forma de reunir as mulheres e visibilizar a luta por seus direitos. “O Prosas veio no momento certo. Para a gente, a comunicação é um dos aspectos mais importantes do nosso trabalho, e é uma forma de envolver a juventude”, comenta Daniele, que é presidente do grupo de mulheres. 

Brenda Ribeiro, integrante do Coletivo 105, destaca que a troca de conhecimento proporcionada por encontros como o Prosas é fundamental para construção de pontes entre os territórios. “Vocês que estão no campo tem uma vantagem na comunicação em relação aos grandes veículos”, acrescenta.  

Saiba mais sobre o Prosas

O Prosas foi criado em 2024 para atender uma demanda das organizações comunitárias: desenvolver estratégias de comunicação como ferramentas de fortalecimento comunitário e gestão de projetos. Ao longo dos anos, o ISPN, que já apoiou mais de 500 dessas organizações por meio do Fundo PPP-ECOS, identificou a comunicação como um desafio recorrente. 

O curso de comunicação estratégica, que começou em formato on-line em julho, segue com encontros virtuais previstos para setembro e outubro. A metodologia adotada é a de sala de aula invertida, onde o conteúdo teórico é explorado previamente pelos participantes, que utilizam o tempo de aula para atividades práticas, discussões e resolução de problemas. 

Além da formação, o Prosas também disponibilizou R$ 20 mil para cada organização participante, que deverá utilizar este recurso para fomentar um projeto de comunicação com duração de dois meses. A tutoria, o acompanhamento e o conteúdo técnico são realizados pela equipe do Coletivo 105, parceiro na implementação do Prosas.

Texto e fotos por Camila Araujo/Assessoria de Comunicação.

O Cerrado é o bioma mais ameaçado do Brasil, com desmatamento recorde em 2023. Berços das águas, abastece oito das principais bacias hidrográficas do país. Abriga 5% da biodiversidade do planeta e é casa para povos e comunidades tradicionais que nele encontram seus sustento e plantam sua cultura.

Os alertas do Deter, sistema de monitoramento do desmatamento  do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aumentaram em 21% no primeiro semestre Entre agosto de 2022 e julho deste ano, mais de 6.300 quilômetros quadrados foram desmatados, a maior parte deles na região do Matopiba, que abrange Maranhão, Tocantins,  Piauí e Bahia.

Neste cenário, a filantropia comunitária e a justiça socioambiental, que propõem a adoção de práticas que democratizam o acesso a recursos, investindo em movimentos e iniciativas com atuação direta na luta por direitos humanos e nos territórios, despontam como uma forma de apoiar movimentos e organizações que atuam para  a conservação do Cerrado.

Exemplos de filantropia

Um exemplo da contribuição da filantropia comunitária na conservação é o projeto da Rede de Sementes do Cerrado “Tecendo redes e espalhando sementes”, com recurso de R$250 mil. O objetivo do projeto é fortalecer lideranças dos grupos de coletores de sementes em cinco estados (DF, GO, MG, BA e TO) e proporcionar ganhos de escala por meio da propagação do conhecimento nas comunidades locais. Até o momento, 320 famílias estão envolvidas, em cinco comunidades, comercializando 13 mil quilos de sementes nativas coletadas em 1.595 hectares manejados de forma sustentável.

Outro exemplo de filantropia no Cerrado é o projeto Fundo Rotativo Solidário Núcleo do Pequi, que apoia a cadeia produtiva desse e de outros frutos cerratenses, em Montes Claros, no norte de Minas Gerais. O Fundo é composto por um microcrédito de R$ 40 mil destinado a oito cooperativas do norte de Minas. Com tecnologia social de Fundo Rotativo para acesso a capital de giro, o objetivo é apoiar a produção de associações comunitárias para fortalecer, assim, a governança do arranjo produtivo local do pequi, já reconhecido pelo governo de Minas Gerais.

Funciona assim: o Núcleo do Pequi fornece capital de giro aos empreendimentos e assistência técnica para construção de um plano de negócios e execução do crédito. Após determinado período de tempo, de seis meses a um ano, a cooperativa ou associação beneficiada devolve o dinheiro para o Fundo, com uma pequena taxa de juros, que poderá ser destinado a um outro empreendimento. A falta de recursos financeiros é, ao lado da falta de planejamento, um dos principais gargalos para abastecimento e produção dessas cooperativas agroindustriais.

Ambos os projetos recebem apoio do PPP-ECOS, o Fundo para a Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais do ISPN, o Small Grants Program (SGP) no Brasil, por meio do projeto Cerrado Resiliente (Ceres), financiado com recursos da União Europeia.

Convite

A diretora superintendente do ISPN, Cristiane Azevedo, destaca que a ideia da mesa de diálogo é ampliar o debate entre os vários setores da sociedade civil. “O convite é para mais pessoas, organizações, empresas, institutos e fundações conhecerem essa forma de fomentar a transformação social, a partir do apoio a organizações de base em suas lutas nos territórios para garantir o acesso a direitos e fortalecer a sociedade civil, o protagonismo comunitário e a própria democracia”, destaca Cristiane.

O apoio a organizações de base que atuam em lutas nos territórios indígenas, quilombolas e tradicionais do Cerrado, de modo a garantir a todos o acesso a direitos e o  fortalecimento das suas tradições, lutas e saberes, torna-se um caminho possível contra o avanço da degradação do bioma.

Para Jonathas Azevedo, assessor de programas da Rede Comuá, a filantropia comunitária e de justiça socioambiental no Brasil exerce um papel chave no apoio a muitas dessas agendas invisibilizadas pela filantropia mainstream, colocando no centro do debate as comunidades que estão na linha de frente do avanço da agenda de direitos, inclusive enfatizando as interseccionalidades que atravessam a pauta ambiental, climática e de direitos humanos.

“A luta pela preservação e proteção do Cerrado é um exemplo claro disso. Este evento, então, é também um chamado para a filantropia nacional, que pode, e deve, contribuir nesta luta, escutando ativamente e aprendendo com os trabalhos já realizados pelas diversas comunidades do Cerrado”, explica Jonathas.

Já a diretora executiva do Fundo Casa, Cristina Orpheo, ressalta  a relevância das inúmeras comunidades indígenas, quilombolas e grupos tradicionais que mantêm uma ligação profunda com o ecossistema. “Suas formas de vida, saberes ancestrais e tradições culturais estão intrinsecamente ligados aos recursos naturais do Cerrado. Infelizmente, essas comunidades têm sofrido enormes violações de seus direitos, especialmente em seus direitos territoriais”, comenta  Cristina.

Segundo ela, o Fundo Casa Socioambiental compreende o protagonismo de luta dessas comunidades do Cerrado e reconhece a importância de direcionar recursos financeiros para que elas possam conceber e implementar seus projetos de maneira autônoma e eficaz. “Temos realizado um esforço para aumentar os recursos destinados às comunidades do Cerrado”, completa.

A Mesa de Diálogo sobre a Importância da Filantropia Comunitária na Conservação do Cerrado e da Cultura dos Seus Povos faz parte da programação do dia do Cerrado, comemorado no dia 11 de setembro e do Mês da Filantropia que Transforma, uma iniciativa da Rede  Comuá.

Serviço

O que: Mesa “Diálogo sobre a Importância da Filantropia Comunitária na Conservação do Cerrado e da Cultura dos Seus Povos”

Data: Dia 15 de setembro, das 9 às 13 horas

Onde: X Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, na Torre de TV, em Brasília – DF, Tenda Campos Rupestres

Contato para a imprensa: Letícia Verdi/ISPN (61 986287879).

O Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) não teria a história que tem hoje não fosse pelo engajamento das pessoas presentes e passadas de sua equipe. Uma das pessoas que marcou os primórdios da organização é o professor Charles Mueller, sepultado na quarta-feira, 1º de fevereiro. O ISPN orgulha-se de tê-lo tido como Diretor-Presidente entre 1996 e 1998. Mueller deixa um legado de pesquisa e conservação ambiental.

O curitibano e professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) contribuiu nas áreas de economia do meio ambiente e economia agrícola. Em um momento em que só se falava de Amazônia, durante a década de 1990, Mueller deu atenção para o bioma Cerrado e escreveu com seriedade sobre os impactos da expansão do agronegócio.

Mueller, como pessoa e colega de trabalho, era educado, atencioso e, acima de tudo, generoso, assumindo responsabilidade pelo ISPN ao ocupar um cargo sem remuneração (organizações sem fins lucrativos são impedidas de remunerar este tipo de trabalho).

O ISPN lamenta profundamente a morte do professor Charles Mueller e se solidariza com a família e entes queridos que choram sua partida. A marca que este pesquisador deixa na pesquisa brasileira pela conservação ambiental é imortal, e sua contribuição à história institucional jamais será esquecida.

“Não se engane, a crise da biodiversidade também é uma crise climática”, afirmou o diretor-geral da União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN, Dr. Bruno Orbele, em carta aberta frente à 15ª Conferência de Biodiversidade da Organização das Nações Unidas (COP15), que iniciou-se em Montreal, no Canadá. Segundo Orbele, a UNFCCC COP 27, recém encerrada em Sharm El-Sheikh, no Egito, deixou claro que os limites de temperatura estabelecidos pelo Acordo de Paris não serão alcançados sem a proteção de todos os ecossistemas intactos, restaurando o que já foi esgotado e permitindo que a natureza e as soluções baseadas na natureza façam sua parte.

Este reconhecimento eleva a importância das decisões que serão discutidas durante a Conferência da Biodiversidade COP 15. A expectativa é encerrar 2022 com um acordo global ambicioso que evite a extinção de espécies e traga sinalizações claras dos meios e disposições financeiras dos países para recuperar os danos já causados ao meio ambiente, que resultam em progressiva perda de biodiversidade e dos ecossistemas naturais capazes de garantir mitigação e adaptação às mudanças do clima.

O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) participa deste debate mundial para defender o protagonismo e contribuições dos territórios de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que por meio do uso sustentável geram renda e segurança alimentar com a conservação dos ecossistemas. “É preciso olhar, valorizar e aprender com os povos tradicionais que habitam as florestas, as savanas, os campos, os sertões e todas as diversas de paisagens naturais que existem no Brasil e no mundo”, afirma Fabio Vaz Ribeiro de Almeida, Coordenador-Executivo do Instituto.

Diante da realidade das mudanças climáticas em nível global, o antropólogo pontua a necessidade de repensar os modos de produção de renda e riqueza, considerando que as consequências geradas pelo desmatamento em ascensão e pelos sistemas alimentares de larga escala são insustentáveis. Para ele, o uso sustentável e o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais associados à sociobiodiversidade podem oferecer respostas tanto para o modelo econômico predatório da natureza, quanto caminhos para mitigação e adaptação às mudanças do clima.

“O desenvolvimento sustentável de sociedades do Sul e do Norte Global é uma possibilidade se colocarmos em prática técnicas e estratégias aprimoradas há séculos pelos modos de vida das comunidades locais. Os povos tradicionais brasileiros têm muito a ensinar ao mundo”, acrescenta. Almeida participará da COP15 ao lado de Guilherme Eidt, assessor de políticas públicas do ISPN, Lívia Carvalho Moura, assessora técnica da organização, e uma pequena delegação de povos tradicionais apoiadas pelo Instituto, com representantes de comunidades quilombolas e indígenas.

Voz que vem das comunidades

Antonia Cariongo, ativista do movimento negro e defensora de direitos humanos e do meio ambiente, é uma das integrantes do grupo que vai à Montreal. “Esse é um espaço extremamente importante para nós, povos e comunidades tradicionais. É importante que estejamos presentes nessas discussões que envolvem nossa convivência com a mãe Terra. Esse espaço é importante para falarmos sobre os nossos modos de vida”, compartilha a liderança quilombola do quilombo Cariongo, no estado do Maranhão.

Ela ressalta sua expectativa de poder falar de suas experiências cotidianas. “Quero falar do meu povo, das nossas vivências, dos nossos territórios, mas sobretudo falar das ameaças que vivemos. Quero falar da perda da nossa biodiversidade: o babaçu, a castanha, o bacuri, o pequi. É dessa biodiversidade que fazemos o extrativismo [que sustenta e gera renda para as comunidades], mas ela está sendo derrubada pelo agronegócio”, denuncia Antonia.

O Coordenador-Executivo do ISPN destaca ser necessário fortalecer o protagonismo dos povos nas discussões de temas que os afetam diretamente. “A repartição de benefícios advindos do conhecimento tradicional associado à biodiversidade, por exemplo, tema quente que será debatido na COP15, não só interessa às comunidades como precisa envolver lideranças locais nas discussões”, argumenta.

Além de atuar pela proteção dos povos, o ISPN também está acompanhando a construção da legislação europeia anti-desmatamento para importação de commodities. Há uma forte expectativa de a União Europeia anunciar a versão final da norma nesta COP15. A matéria, que afeta diretamente a produção de soja brasileira, pode ser uma ferramenta aliada para a conservação ambiental do país. A depender da ambição dos europeus de incluir outras áreas arborizadas além dos ecossistemas florestais no escopo da legislação. Do contrário,  corre-se o risco dela se tornar ineficaz, deixando de fora o bioma Cerrado, principal vítima do desmatamento associado à expansão do agronegócio e commodities destinadas para o mercado europeu.

Cadê a biodiversidade que estava aqui?

Entre 1970 e 2018, houve redução de 69% da vida selvagem mundial, segundo a última edição do relatório Planeta Vivo. Conforme destacado pelo WWF-Brasil, a América Latina apresenta o maior declínio regional (94%), enquanto as populações de espécies de água doce registraram o maior declínio global (84%). Essa tendência é confirmada pelo relatório de Avaliação Global IPBES sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (2019), segundo o qual 1 milhão de espécies de animais e plantas estão agora ameaçadas de extinção.

A cada ano, cerca de US$ 125 trilhões em serviços ecossistêmicos são fornecidos à economia global por meio de água potável, água para processos industriais, alimentos, ar fresco, absorção de calor, solo produtivo e florestas e oceanos que absorvem carbono. Mais da metade do PIB global depende da natureza. Ela é a maior aliada no combate à crise climática.

O que está em jogo em Montreal?

Na conferência de Montreal, o objetivo será fechar o acordo sobre um novo Marco Global para Biodiversidade Pós 2020. Ele delineará o que os países precisam fazer, individual e coletivamente, nos próximos oito anos, até 2030, e daí para frente, para colocar a humanidade no rumo certo para que alcancemos a visão geral da CDB, que busca “viver em harmonia com a natureza” até 2050.

Uma das metas mais importantes é a que pede aos países que garantam que pelo menos 30% das áreas terrestres e marinhas sejam conservadas globalmente até 2030 (ponto conhecido como 30×30). De acordo com o WWF-Brasil, os atuais sistemas alimentares, baseados sobretudo na monocultura, geram 70% da perda de biodiversidade na terra. Uma transição para a agricultura sustentável, como a praticada por povos e comunidades tradicionais, é essencial para proporcionar segurança alimentar e resiliência a longo prazo. (Com informações do WWF-Brasil)

SOBRE O ISPN

O ISPN é uma organização não-governamental brasileira sem fins lucrativos, fundada em abril de 1990 e sediada em Brasília e em Santa Inês, no Maranhão. Com 32 anos de atuação, é reconhecido por sua experiência em conservação e uso sustentável da biodiversidade, apoiando povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares nos biomas Cerrado, Amazônia e Caatinga. Tem como missão contribuir para viabilizar a equidade social e o equilíbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação às mudanças do clima.

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O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) lança a campanha #VotePeloCerrado, uma ação de conscientização sobre a importância do bioma e as consequências trágicas que sua degradação pode causar para nossa sociedade caso  não haja políticas públicas efetivas para salvar a savana mais biodiversa do mundo, conhecida como “berço das águas” do Brasil. A intenção é mobilizar cidadãos na cobrança de seus candidatos sobre propostas para conservação de seus ecossistemas e combate ao desmatamento em ascensão.

A campanha pode ser acessada pelas redes sociais do ISPN (@ispn_brasil) e conta com duas ações offline de sensibilização de público, por meio de degustação de sucos de frutos nativos do Cerrado e distribuição gratuita de água para hidratação (veja abaixo). #VotePeloCerrado é realizada por ISPN e Rede Cerrado, com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Small Grants Programme, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Projeto CERES, União Europeia e WWF-Brasil.

“É importante que as pessoas conheçam a diversidade de sabores do Cerrado, o potencial que esses frutos têm para geração de renda e a conservação da biodiversidade. A água que sacia a sede e que gera a energia de inúmeras casas do país vem do Cerrado”, explica Isabel Figueiredo, Coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN. “Sem Cerrado, não há água e, sem água, não há vida. O Cerrado grita por socorro e nós gritamos pelo Cerrado”.

O vídeo inaugural da campanha apresenta o Cerrado como o melhor candidato dessas eleições, porque cumpre tudo aquilo que promete: segurança alimentar, água fresca, geração de energia e renda, diversidade cultural e equilíbrio climático. “Como nosso herói não é um candidato real, precisamos cobrar daqueles que receberão nossos votos propostas que incluam a conservação do bioma”, destaca Figueiredo.

Entre 30 de agosto e 2 de outubro, as peças veiculadas nas redes sociais do Instituto trazem dados científicos e associações do bioma com o cotidiano dos brasileiros, independentemente da região em que habitam.

Campanha no Festival Ilumina e no Eixão de Brasília

Duas parcerias fortalecem a campanha para realização de ações offline de degustação de sucos de frutos nativos e distribuição de água gratuita: uma delas é o Festival Ilumina, que chega à sua 8ª edição na Chapada dos Veadeiros (GO); a outra é a Rede Cerrado, em Brasília (DF).

Entre os dias 9 e 10 de setembro, a “estação de hidratação” do ISPN estará na Aldeia Multiétnica, em Alto Paraíso de Goiás (GO), para sensibilização do público do Festival Ilumina. Durante esses dias, também serão realizadas no Festival duas rodas de conversa sobre a importância do bioma e seus povos: “Quem está protegendo o Cerrado?” (09/09) e “A água que você bebe vem do Cerrado” (10/09).

Já no dia 11, Dia Nacional do Cerrado, é a vez da estação se juntar à programação do Grito pelo Cerrado, realizado pela Rede Cerrado no Eixão Norte, na altura da quadra 210. As atividades da data especial na capital brasileira incluem ações culturais, artísticas e políticas. Uma delas é a Corrida de Toras dos Povos Timbira e Xavante, realizada há quase 20 anos, em importantes centros políticos e econômicos do Brasil. A prática é tradicional dos povos A’uwe Xavante e Timbira, e tem sido uma forma de manifestação política-cultural dos povos indígenas para dar visibilidade à luta pela demarcação dos seus territórios e à defesa da conservação do Cerrado e sua sociobiodiversidade.

A Corrida fará a abertura do evento com a concentração marcada para às 9h, no Eixão Norte, na altura da 207, e a saída às 10h seguindo até a 210, onde estarão a degustação de sucos do Cerrado, atividades para a criançada, grupo de percussão e falas potentes em defesa da savana brasileira. Confira o card da divulgação:

Confira aqui o manifesto pelo Cerrado

Sabores

Cajuzinho-do-cerrado, araticum, murici, pequi, buriti, babaçu, bacuri, cagaita, mangaba, jatobá e tantas outras delícias são apenas algumas das milhares de espécies de plantas presentes no Cerrado, conservadas por agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. Durante a campanha, o público poderá conhecer alguns desses sabores e entender como é possível cobrar de políticos ações para a conservação deste bioma que já perdeu metade da sua vegetação nativa.

Serão distribuídos pelas estações de hidratação do ISPN sucos de araticum, coquinho azedo, mangaba e cagaita, além de água mineral para compensar a seca e o calor. A distribuição será feita até acabarem os estoques e o público poderá retirar o brinde especial, um copo da campanha para levar um pedaço do Cerrado para casa e lembrar de votar pelo bioma.

3 eixos para salvar o Cerrado

Terena Castro, assessora técnica do ISPN, destaca que a conservação do Cerrado é urgente e possível por meio de caminhos interdependentes que devem ser garantidos pelos políticos eleitos, que são: o uso sustentável, o fim do desmatamento e a inclusão dos produtos da sociobiodiversidade nativa no consumo cotidiano das pessoas.

“É importante que cidadãos estejam atentos às propostas dos candidatos e que cobrem de políticos ações que possam salvar o Cerrado. A ameaça real que o bioma sofre é um risco para nossa segurança alimentar, para nossas fontes de água e para o equilíbrio climático global, além de violar direitos territoriais de milhares de comunidades tradicionais do país”, comenta.

“É preciso pesquisar as propostas e a trajetória de candidatos que receberão nossos votos neste ano, para verificar se eles se comprometem com o uso sustentável da biodiversidade, com a redução do desmatamento no Cerrado, e com a economia de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que chamamos de ‘economia da sociobio’. Essa atitude salva o Cerrado”, completa.

Cerrado sociobiodiverso

No bioma, vivem mais de oitenta etnias indígenas, além de quilombolas, geraizeiros, vazanteiros, quebradeiras de coco, ribeirinhos, pescadores artesanais, comunidades de fundo e fecho de pasto, entre outros, que têm seus modos de vida diretamente relacionados com a biodiversidade local. O Cerrado abriga os aquíferos Guarani, Bambuí e Urucuia, além de nascentes de oito das doze principais regiões hidrográficas do Brasil. Ele é responsável por 70% da vazão do Rio São Francisco e 47% da vazão da bacia do Rio Paraná, que abastece a hidrelétrica de Itaipu.

O Cerrado é tema de segurança global, sendo central para os debates sobre mitigação das mudanças climáticas. Com raízes que ultrapassam 30 metros de profundidade, representando até 75% da biomassa de arbustos e árvores, o bioma consegue estocar cerca de 13,7 bilhões de toneladas de carbono.

Ameaça de extinção

Entre agosto de 2020 e julho de 2021, o Cerrado perdeu área de vegetação nativa equivalente a 6 cidades de São Paulo, um aumento de 8% em relação ao ano anterior. A região do MATOPIBA, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, concentrou 61,3% do desmatamento no período (ou perda de 5.227,32 km²). Segundo Mapbiomas, foram quase 6 milhões de hectares perdidos em uma década, de 2010 a 2020. A monocultura é uma das principais responsáveis pelo desmatamento.

De acordo com dados do Mapbiomas, a área de lavoura no Brasil triplicou entre 1985 e 2020, passando de 19 milhões de hectares para 55 milhões. Destes, 36 milhões de hectares são dedicados à soja, em uma área maior do que a Itália. Metade desse avanço está no Cerrado, que perdeu 16,8 milhões de hectares para a soja nos últimos 36 anos.

“O Cerrado, escrito com inicial maiúscula, é tão importante quanto a Amazônia para biodiversidade e equilíbrio climático. A minimização das desigualdades sociais depende também do incentivo a um desenvolvimento sustentável”, afirma Terena Castro. “O segundo maior bioma do Brasil serve de moradia, alimentação e geração de renda para milhares de comunidades tradicionais do país, muitas invisibilizadas nos mapas oficiais”, finaliza.

Saiba mais sobre o Cerrado aqui.

Serviço
Campanha #VotePeloCerrado
De 30 de agosto a 2 de outubro em @ispn_brasil (Instagram, Twitter e Facebook)
Degustação de sucos e estação de hidratação:
9 e 10 de setembro: Festival Ilumina, Aldeia Multiétnica de Alto Paraíso de Goiás
11 de setembro: Grito pelo Cerrado, Eixão Norte de Brasília (na altura da 2010), das 10h às 13h.

O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) junto com o WWF-Brasil e a R. Torsiano Consultoria lançam o curso de ensino à distância (EAD) “Governança Fundiária Responsável”, voltado para operadoras(es) do Direito. Dividida em quatro módulos que totalizam 20 horas de aula distribuídas em dez semanas, e com apoio da Agência de Cooperação Alemã GIZ, a iniciativa tem como objetivo qualificar a atuação sobre a governança fundiária do Brasil. As inscrições são gratuitas e se encerram em 4 de setembro para início das aulas em 12 de setembro (mais detalhes aqui).

Os encontros online serão realizados de maneira síncrona todas as segundas-feiras e ficarão gravados para que inscritos possam acessar o conteúdo posteriormente ou para reassistir as aulas ministradas pelo professor especialista Richard Torsiano, além de palestrantes convidados. Interessados irão aprender sobre introdução à governança de terras; regularização fundiária, função social da propriedade e reforma agrária no Brasil; cadastro e sistema registral imobiliário brasileiro; e, por último, grilagem de terras no Brasil e as consequências para o desenvolvimento nacional.

Necessidade de qualificação

Representantes das organizações realizadoras do curso e o professor Torsiano estiveram presentes no 1º Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, em Campo Grande (MS), em 19 de agosto. Na ocasião, todos reforçaram a necessidade de qualificar o meio jurídico sobre o tema. “Há uma lacuna entre a regulação fundiária e quem trabalha no meio jurídico, e o objetivo deste curso é formar profissionais mais qualificados”, afirmou Marcelo Elvira, advogado e assessor de políticas públicas do WWF-Brasil.

Patrícia Silva, advogada e assessora de políticas públicas do ISPN, chamou a atenção do Fórum para o fato de que a questão da terra é central para povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares. “É muito importante difundirmos o debate e acumularmos teoricamente a prática e a técnica jurídica para o debate da regularização fundiária, além de reforçar a defesa e a proteção dos territórios tradicionais, pela importância que têm para o patrimônio ambiental brasileiro.

A parceria entre Torsiano, WWF-Brasil e ISPN também promoveu a realização do estudo denominado “A Governança de terras no Estado do Piauí: experiência de regularização fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Estado”. A publicação, disponível online, apresenta a análise e a avaliação da atuação do Poder Judiciário do Piauí por meio do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.

Sobre o professor Richard Torsiano

Especialista em governança e administração de terras, com mestrado em Cadastro e Ordenamento Territorial pela Universidade de Jaén, Espanha. Foi Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por dez anos, tendo coordenado políticas nacionais de gestão fundiária, como o cadastro de terras, regularização fundiária, cartografia, regularização de territórios quilombolas e aquisição de terras por estrangeiros. Coordenou a formulação do Programa Terra Legal de regularização fundiária na Amazônia e liderou processos de mediação de conflitos agrários envolvendo comunidades tradicionais, produtores rurais, áreas de segurança nacional e empreendimentos. É Coordenador Executivo do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.

Sobre o ISPN

O ISPN é uma organização não-governamental brasileira sem fins lucrativos, fundada em abril de 1990 e sediada em Brasília. Com 32 anos de atuação, é reconhecido por sua experiência em conservação e uso sustentável da biodiversidade, apoiando povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares nos biomas Cerrado, Amazônia e Caatinga. Tem como missão contribuir para viabilizar a equidade social e o equilíbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação às mudanças do clima.

Sobre o WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira e sem fins lucrativos que trabalha para mudar a atual trajetória de degradação ambiental e promover um futuro mais justo e saudável para todos, no qual sociedade e natureza vivam em harmonia.

Serviço

Curso “Governança Fundiária Responsável”
Público-alvo: trabalhadores do Poder Judiciário
Inscrições gratuitas até 4 de setembro
Mais informações e inscrição: https://www.wwf.org.br/cursogovernancadeterras/

Autorizações de desmatamento têm sido expedidas pelo órgão ambiental da Bahia mesmo que solicitantes não cumpram requisitos legais, é o que aponta estudo divulgado por organizações da sociedade civil nesta quarta-feira (4/8). O Instituto Mãos da Terra (IMATERRA), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), analisou uma amostragem de dezesseis processos administrativos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), em que constam Autorizações de Supressão de Vegetação nativa (ASVs). Em todos os processos, há irregularidades que atentam contra a lei. A análise contou com apoio do WWF-Brasil e do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), e é resultado da iniciativa Tamo de Olho, realizada por meio do projeto CERES com financiamento da União Europeia.

Entre setembro de 2007 e junho de 2021, o governo estadual concedeu 5.126 autorizações para supressão de vegetação em todos os biomas, que totalizam uma área de 992.587 hectares. As Bacias do Rio Corrente e Rio Grande correspondem a 80% da área total autorizada pelo estado no período (798.428 hectares). A região de Cerrado, no oeste baiano, abastece o Rio São Francisco. O resultado do estudo, divulgado durante seminário realizado na Câmara de Vereadores de Barreiras (BA), lista uma série de irregularidades, incluindo conflitos com comunidades tradicionais, uso de técnicas para captura de fauna que podem ser fatais e pareceres assinados por servidores sem qualificação técnica, entre outras falhas.

“A expansão do agronegócio na região oeste da Bahia ocorreu, em grande parte, em territórios considerados tradicionais, mas que ainda não estavam assegurados pelo Estado, gerando grandes conflitos sociais na região, que persistem nos tempos atuais. Destaca-se que muitas destas terras são devolutas e alguns empreendimentos de agronegócio estão associados à grilagem para ocupação de terras na região”, diz o documento. Os desmatamentos autorizados beneficiam principalmente o cultivo de soja, milho, eucalipto e algodão. [Veja sumário executivo do estudo aqui]

Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), de 2020 a 2021, o desmatamento no Cerrado bateu recorde, com mais de 8 mil km² derrubados. Desse desmatamento, 61% se deram sobre a vegetação nativa do MATOPIBA, área de avanço desenfreado da fronteira agrícola que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Irregularidades encontradas

“Durante a análise dos processos, foram identificadas muitas irregularidades e inconformidades que afetam diretamente a biodiversidade e seus serviços ecossistêmicos, e as comunidades tradicionais que habitam a região de estudo, tornando as concessões de ASVs analisadas legalmente questionáveis”, aponta o estudo.

A fazenda que mais desmatou foi o Condomínio Delfin, localizado em Formosa do Rio Preto, com derrubada irregular de 24.732 hectares de Cerrado nativo, uma área maior do que a cidade de Recife. Em segundo lugar está Santa Colomba, no município de Cocos, com desmatamento de 4.986,61 hectares. Em terceiro lugar consta Formosinha, com 3.321,23 hectares, também em Formosa do Rio Preto. No caso desta última, a análise constata que não houve apresentação de justificativa para a solicitação de desmatamento; mesmo assim, o INEMA autorizou a derrubada da vegetação.

Referente ao Condomínio Delfin, o campeão de desmatamento que integra o mega-complexo de fazendas Estrondo, a lista de irregularidades é extensa. A análise aponta que a autorização foi concedida sem aprovação da Reserva Legal e que os estudos não apresentaram informações adequadas sobre os impactos socioambientais, como o comprometimento dos recursos hídricos e do equilíbrio climático. Além disso, a autorização se baseou em estudos desatualizados, realizados seis anos antes, com estudos de fauna e flora incompletos. Como técnica para “afugentamento” de animais, o INEMA sugere uso de ratoeiras comuns, que podem ser fatais. Na região, há ainda registros de violência contra cinco comunidades tradicionais locais de geraizeiros, que ocupam a região há gerações.

A fazenda Santa Colomba, segunda maior desmatadora, e localizada na bacia do Rio Cariranha, foi incluída como uma exceção ao escopo da análise por estar próxima ao Rio Corrente e por acumular conflitos socioambientais na região. O estudo identificou a existência de áreas degradadas no interior da propriedade que impossibilitaria a concessão da autorização de desmatamento, segundo as determinações do Código Florestal. O Inventário Florestal, por sua vez, indica presença de uma espécie inexistente no Banco de Dados Nacional. O desmatamento da unidade também causa prejuízos aos modos de vida de comunidades geraizeiras locais.

Em termos gerais, as autorizações de desmatamento não consideram estudos de fauna e ocultam espécies protegidas dos inventários de flora; concordam com uso de cães de caça para capturar animais, técnica não recomendada; são baseadas em relatórios assinados por servidores com claro desconhecimento técnico (que confundem espécies de fauna e flora, por exemplo) e, principalmente, não consideram as comunidades tradicionais locais.

Bacias hidrográficas escolhidas

Em consulta à base de dados do Diário Oficial do Estado da Bahia, com recorte temporal entre 2007 e 2021, foram identificadas 5.126 portarias de autorizações para supressão nativa em todos os biomas do estado. Deste total, 706 autorizações foram dadas para a região da Bacia Hidrográfica do Rio Grande e 345 foram dadas para a Bacia do Rio Corrente, totalizando 1.051 autorizações de desmatamento no Cerrado baiano e concentrando, em termos de área, 80% de todo o desmatamento autorizado no período.

Para a realização do estudo, foram consideradas autorizações emitidas após a publicação do Decreto Estadual nº 15.180/2014, das quais foi selecionada uma amostra de 16 processos que subsidiaram a emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação nas Bacias dos Rios Grande e Corrente pelo INEMA, que somados correspondem a um desmate total de 50.723,99 hectares. O número equivale a 1,2 cidade de Belo Horizonte.

A Bacia do Rio Corrente abrange dezenove municípios, entre eles Bom Jesus da Lapa, Correntina e São Desidério. A bacia compreende uma área de 34.875 km², com uma população estimada em 365.832 pessoas. Já a Bacia do Rio Grande inclui doze municípios com uma área total de 76.630 km² e população estimada em 241.553 pessoas. Estão inseridas na Bacia os municípios de Barreiras, Formosa do Rio Preto e Luís Eduardo Magalhães. Alguns municípios compartilham localidade nas duas Bacias.

Foram selecionados processos que envolvessem autorizações dentro ou próximas de Unidades de Conservação de Uso Sustentável ou Unidades de Conservação de Proteção Integral. Também foram consideradas autorizações dadas dentro de áreas de alta prioridade para biodiversidade, áreas prioritárias para proteção dos recursos hídricos, dentro ou próximas a territórios de povos e comunidades tradicionais. Os processos foram analisados de acordo com 21 critérios elencados no relatório.

Impactos

O desmatamento do Cerrado nativo na região do oeste baiano causa impactos que afetam a segurança alimentar de populações, recursos hídricos para o Nordeste brasileiro e o equilíbrio climático global, além de diminuir a biodiversidade da savana mais rica em fauna e flora do mundo. Segundo maior bioma do Brasil, o Cerrado serve de moradia, alimentação e geração de renda para milhares de comunidades tradicionais do país, muitas invisibilizadas nos mapas oficiais.

No bioma, vivem mais de 80 etnias indígenas, além de quilombolas, geraizeiros, vazanteiros, quebradeiras de coco, ribeirinhos, pescadores artesanais, fundos e fechos de pasto, entre outros, que têm seus modos de vida diretamente relacionados com a biodiversidade local.  De acordo com a iniciativa Tô no Mapa, existem mais de 3,5 vezes mais comunidades tradicionais na região do MATOPIBA do que mostram os dados somados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Palmares e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Conhecido como berço das águas do Brasil, o Cerrado abriga os aquíferos Guarani, Bambuí e Urucuia, além de nascentes de oito das doze principais regiões hidrográficas do Brasil.

O Cerrado ainda é tema de segurança global, sendo central para os debates sobre mitigação das mudanças climáticas. Com raízes que ultrapassam 10 metros de profundidade, representando até 75% da biomassa de arbustos e árvores, o Cerrado consegue estocar cerca de 13,7 bilhões de toneladas de Carbono.

Tamo de Olho

A divulgação é resultado do Projeto “Gestão Integrada de Paisagem Sustentável no Bioma Cerrado – Desvendando a Supressão de Vegetação Nativa nas Bacias dos Rios Grande e Corrente”. O projeto insere-se no âmbito da iniciativa Tamo de Olho, que tem por objetivo identificar casos emblemáticos de desmatamento e de violações de direitos territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais para a incidência junto aos órgãos públicos, com foco na responsabilização e na garantia de direitos. Participam da iniciativa o WWF-Brasil, o ISPN, a Rede Cerrado, o Instituto Cerrados e o IPAM.