O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) junto com o WWF-Brasil e a R. Torsiano Consultoria lançam o curso de ensino à distância (EAD) “Governança Fundiária Responsável”, voltado para operadoras(es) do Direito. Dividida em quatro módulos que totalizam 20 horas de aula distribuídas em dez semanas, e com apoio da Agência de Cooperação Alemã GIZ, a iniciativa tem como objetivo qualificar a atuação sobre a governança fundiária do Brasil. As inscrições são gratuitas e se encerram em 4 de setembro para início das aulas em 12 de setembro (mais detalhes aqui).

Os encontros online serão realizados de maneira síncrona todas as segundas-feiras e ficarão gravados para que inscritos possam acessar o conteúdo posteriormente ou para reassistir as aulas ministradas pelo professor especialista Richard Torsiano, além de palestrantes convidados. Interessados irão aprender sobre introdução à governança de terras; regularização fundiária, função social da propriedade e reforma agrária no Brasil; cadastro e sistema registral imobiliário brasileiro; e, por último, grilagem de terras no Brasil e as consequências para o desenvolvimento nacional.

Necessidade de qualificação

Representantes das organizações realizadoras do curso e o professor Torsiano estiveram presentes no 1º Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, em Campo Grande (MS), em 19 de agosto. Na ocasião, todos reforçaram a necessidade de qualificar o meio jurídico sobre o tema. “Há uma lacuna entre a regulação fundiária e quem trabalha no meio jurídico, e o objetivo deste curso é formar profissionais mais qualificados”, afirmou Marcelo Elvira, advogado e assessor de políticas públicas do WWF-Brasil.

Patrícia Silva, advogada e assessora de políticas públicas do ISPN, chamou a atenção do Fórum para o fato de que a questão da terra é central para povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares. “É muito importante difundirmos o debate e acumularmos teoricamente a prática e a técnica jurídica para o debate da regularização fundiária, além de reforçar a defesa e a proteção dos territórios tradicionais, pela importância que têm para o patrimônio ambiental brasileiro.

A parceria entre Torsiano, WWF-Brasil e ISPN também promoveu a realização do estudo denominado “A Governança de terras no Estado do Piauí: experiência de regularização fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Estado”. A publicação, disponível online, apresenta a análise e a avaliação da atuação do Poder Judiciário do Piauí por meio do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.

Sobre o professor Richard Torsiano

Especialista em governança e administração de terras, com mestrado em Cadastro e Ordenamento Territorial pela Universidade de Jaén, Espanha. Foi Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por dez anos, tendo coordenado políticas nacionais de gestão fundiária, como o cadastro de terras, regularização fundiária, cartografia, regularização de territórios quilombolas e aquisição de terras por estrangeiros. Coordenou a formulação do Programa Terra Legal de regularização fundiária na Amazônia e liderou processos de mediação de conflitos agrários envolvendo comunidades tradicionais, produtores rurais, áreas de segurança nacional e empreendimentos. É Coordenador Executivo do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.

Sobre o ISPN

O ISPN é uma organização não-governamental brasileira sem fins lucrativos, fundada em abril de 1990 e sediada em Brasília. Com 32 anos de atuação, é reconhecido por sua experiência em conservação e uso sustentável da biodiversidade, apoiando povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares nos biomas Cerrado, Amazônia e Caatinga. Tem como missão contribuir para viabilizar a equidade social e o equilíbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação às mudanças do clima.

Sobre o WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira e sem fins lucrativos que trabalha para mudar a atual trajetória de degradação ambiental e promover um futuro mais justo e saudável para todos, no qual sociedade e natureza vivam em harmonia.

Serviço

Curso “Governança Fundiária Responsável”
Público-alvo: trabalhadores do Poder Judiciário
Inscrições gratuitas até 4 de setembro
Mais informações e inscrição: https://www.wwf.org.br/cursogovernancadeterras/