A Vale e o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) lançam chamada pública para organizações indígenas da Amazônia interessadas em pleitear R$ 25 mil para apoio a iniciativas culturais. Serão selecionadas até 16 propostas. Cada associação pode inscrever um projeto que atenda a pelo menos uma das linhas temáticas, que contemplam história, mitos, línguas, medicina tradicional, arte, artesanato, rituais e outros segmentos culturais (veja lista completa no edital aqui).

O objetivo da chamada é contribuir para o fomento das culturas indígenas por meio do apoio a projetos comunitários da Amazônia Legal voltados para a promoção, valorização, resgate, registro, difusão e transmissão das culturas indígenas.

O edital, que recebe inscrições gratuitas até 28 de fevereiro de 2022, reconhece a importância das culturas dos povos indígenas e de seus modos de vida para a diversidade do Brasil e do mundo. O resultado da seleção será divulgado em abril e as propostas devem prever execução até outubro de 2022. O edital está disponível neste link.

Culturas preciosas

O fortalecimento dos povos indígenas amazônicos e de seus conhecimentos tradicionais é essencial. Recentemente, na COP26 em Glasgow, indígenas mostraram seu protagonismo como guardiões do clima. As manifestações artístico-culturais desses povos são tão preciosas quanto seus modos de vida ecológicos. São eles que estão na base da garantia do equilíbrio climático e da diversidade cultural do país.

Fabio Vaz, coordenador-geral do ISPN, destaca que a iniciativa chega em momento oportuno, considerando a conjuntura de agravamento da violência contra os povos indígenas. “É preciso valorizar as culturas dos povos indígenas por estes serem agentes-chave da conservação ambiental e por carregarem sabedorias que ensinam a sociedade sobre o desenvolvimento justo e sustentável”, diz.

Inscrições

São elegíveis associações indígenas comunitárias, sem fins lucrativos, devidamente constituídas, ativas, formadas por indígenas de um ou mais povos, representativas de comunidades situadas na Amazônia Brasileira, ou seja, no Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e em parte do Maranhão.

Interessadas devem preencher o formulário e a planilha orçamentária disponíveis na chamada e enviar a proposta por e-mail para o endereço amazonia@casa.org.br. Mais informações sobre documentos necessários, critérios de seleção e forma de liberação do recurso após aprovação das propostas podem ser conferidas no edital.

Conheça também o Programa Pipou

Em outra iniciativa focada nos povos indígenas, o ISPN também desenvolve o apoio, por meio de bolsas e de acompanhamento, a permanência de estudantes indígenas matriculados em cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil, reconhecidas pelo Ministério da Educação. A iniciativa é destinada para estudantes dos povos: Gavião (TI Mãe Maria, no Pará); Guajajara (TIs Rio Pindaré e Caru, no Maranhão); Tupiniquim e Guarani (TIs Tupiniquim Guarani, Caieiras Velhas II e Comboios, no Espírito Santo); e Krenak (TI Krenak, em Minas Gerais). Em agosto, a organização lançou um edital do Programa para ofertar 50 bolsas, no valor de R$ 1 mil mensais e um computador portátil para cada estudante, a partir das condições prescritas no edital.

As bolsas são parte do Programa PIPOU – Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade, uma parceria entre o ISPN e a empresa Vale. Além de somar forças às iniciativas de ações afirmativas para as populações indígenas nas IES do país, o programa pretende criar estratégias de apoio para atenuar as inúmeras dificuldades enfrentadas pelos estudantes que acabam estimulando a desistência. Nesse sentido, a ação das bolsas nasce como um incentivo para que cada vez mais estudantes indígenas ocupem as universidades como um lugar de direito e tenham a oportunidade de construir suas trajetórias acadêmicas articuladas com as realidades e demandas dos seus povos.

Ressaltamos ainda que o edital é destinado ao apoio de iniciativas de fortalecimento da gestão ambiental e territorial de Terras Indígenas (TIs) do Estado do Maranhão (MA) e norte do Tocantins (TO), bem como a proteção dos seus entornos garantindo o bem-viver indígena e a conservação da biodiversidade. As propostas poderão ser de até 50 mil reais e precisam contemplar as seguintes áreas temáticas:  gestão ambiental e territorial; governança e participação indígena; atividades produtivas e sustentáveis; e conservação e recuperação ambiental. O público-alvo desta chamada são as associações indígenas, indigenistas e/ou socioambientalistas com atuação junto aos povos indígenas do Maranhão e Norte do Tocantins (TIs Kraholândia e Apinajé).

É importante lembrar que a pandemia da Covid-19 ainda não acabou, por isso é fundamental que as associações encontrem maneiras de elaborar suas propostas evitando aglomerações e seguindo os protocolos de segurança, fazendo uso de máscaras e álcool em gel, mesmo entre aqueles que já foram vacinados com as duas doses da vacina contra o Coronavírus.

O 31º Edital do Fundo para a Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS) – “Gestão Ambiental e Territorial Integrada de Terras Indígenas na Amazônia Oriental” é fruto da parceria entre o ISPN e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), a Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), a Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA) e a Associação Wyty-Catë. Conta ainda com o apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Serviço:

• Prorrogação do 31º Edital do Fundo para a Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS) – “Gestão Ambiental e Territorial Integrada de Terras Indígenas na Amazônia Oriental”.
• Novo prazo para inscrições: até 30 de setembro de 2021
• Clique aqui para ter acesso ao edital

Edital de Microprojetos

O primeiro edital é o de Microprojetos que visa apoiar iniciativas locais individuais ou familiares que tenham como propósito complementar atividades produtivas tradicionais, combinadas com a conservação ambiental e os meios de vida das comunidades. As propostas devem contemplar ações que envolvam as temáticas de sistemas agrícolas tradicionais e segurança alimentar; práticas tradicionais de gestão do território e dos recursos naturais; e manifestações culturais. O edital é destinado a todas as Terras Indígenas (TIs) do Maranhão, além das TIs Alto Rio Guamá, do povo Tembé, no leste do Pará; e Kraholândia e Apinajé, dos povos Krahô e Apinajé, respectivamente, no norte do Tocantins. As comunidades do entorno de algumas dessas TIs também poderão se candidatar conforme distribuição territorial. O valor do subsídio por microprojeto será de até R$ 5.000,00 mil reais, pagos em parcela única. “O microprojeto pretende ser uma espécie de facilitador para aquelas famílias que estão precisado de apoio para alavancar as suas iniciativas”, comenta João Guilherme Nunes Cruz, coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN.

Microprojetos é uma modalidade de financiamento de pequenas iniciativas no âmbito do projeto Povos Indígenas e Paisagens Sustentáveis no Cerrado e Amazônia, executado pelo ISPN em parceria com o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto Nupef, com apoio da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad) no âmbito da Iniciativa Internacional Climática e Florestal da Noruega (NICFI). O projeto está aportando o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) especificamente para esta modalidade. Com isso, o projeto pretende que as iniciativas indígenas apoiadas contribuam para a gestão ambiental e territorial em escala de macropaisagem e amenizem as pressões que esses territórios vem sofrendo nos últimos anos.

Edital de Bolsas para Estudantes Indígenas no Ensino Superior

Já o segundo edital tem como objetivo apoiar, por meio de bolsas e de acompanhamento, a permanência de estudantes indígenas matriculados em cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa é destinada para estudantes dos povos: Gavião (TI Mãe Maria, no Pará); Guajajara (TIs Rio Pindaré e Caru, no Maranhão); Tupiniquim e Guarani (TIs Tupiniquim Guarani, Caieiras Velhas II e Comboios, no Espírito Santo); e Krenak (TI Krenak, em Minas Gerais). Neste primeiro edital do Programa serão ofertadas 50 bolsas, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por mês e um computador portátil para cada estudante, a partir das condições prescritas no edital. As candidaturas deverão ser enviadas por e-mail até o dia 10 de setembro de 2021.

As bolsas são parte do Programa PIPOU – Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade (PIPOU), uma parceria entre o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) e a empresa Vale. Além de somar forças às iniciativas de ações afirmativas para as populações indígenas nas IES do país, o programa pretende criar estratégias de apoio para atenuar as inúmeras dificuldades enfrentadas pelos estudantes que acabam estimulando a desistência, tais como: carência de recursos financeiros, ausência de acolhimento acadêmico, dificuldades com disciplinas que muitas vezes não dialogam com suas realidades, dentre outras questões. Nesse sentido, a ação das bolsas nasce como um incentivo para que cada vez mais estudantes indígenas ocupem as universidades como um lugar de direito e tenham a oportunidade de construir suas trajetórias acadêmicas articuladas com as realidades e demandas dos seus povos.

Clique aqui para baixar o edital de Microprojetos

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