“Não se engane, a crise da biodiversidade também é uma crise climática”, afirmou o diretor-geral da União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN, Dr. Bruno Orbele, em carta aberta frente à 15ª Conferência de Biodiversidade da Organização das Nações Unidas (COP15), que iniciou-se em Montreal, no Canadá. Segundo Orbele, a UNFCCC COP 27, recém encerrada em Sharm El-Sheikh, no Egito, deixou claro que os limites de temperatura estabelecidos pelo Acordo de Paris não serão alcançados sem a proteção de todos os ecossistemas intactos, restaurando o que já foi esgotado e permitindo que a natureza e as soluções baseadas na natureza façam sua parte.

Este reconhecimento eleva a importância das decisões que serão discutidas durante a Conferência da Biodiversidade COP 15. A expectativa é encerrar 2022 com um acordo global ambicioso que evite a extinção de espécies e traga sinalizações claras dos meios e disposições financeiras dos países para recuperar os danos já causados ao meio ambiente, que resultam em progressiva perda de biodiversidade e dos ecossistemas naturais capazes de garantir mitigação e adaptação às mudanças do clima.

O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) participa deste debate mundial para defender o protagonismo e contribuições dos territórios de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que por meio do uso sustentável geram renda e segurança alimentar com a conservação dos ecossistemas. “É preciso olhar, valorizar e aprender com os povos tradicionais que habitam as florestas, as savanas, os campos, os sertões e todas as diversas de paisagens naturais que existem no Brasil e no mundo”, afirma Fabio Vaz Ribeiro de Almeida, Coordenador-Executivo do Instituto.

Diante da realidade das mudanças climáticas em nível global, o antropólogo pontua a necessidade de repensar os modos de produção de renda e riqueza, considerando que as consequências geradas pelo desmatamento em ascensão e pelos sistemas alimentares de larga escala são insustentáveis. Para ele, o uso sustentável e o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais associados à sociobiodiversidade podem oferecer respostas tanto para o modelo econômico predatório da natureza, quanto caminhos para mitigação e adaptação às mudanças do clima.

“O desenvolvimento sustentável de sociedades do Sul e do Norte Global é uma possibilidade se colocarmos em prática técnicas e estratégias aprimoradas há séculos pelos modos de vida das comunidades locais. Os povos tradicionais brasileiros têm muito a ensinar ao mundo”, acrescenta. Almeida participará da COP15 ao lado de Guilherme Eidt, assessor de políticas públicas do ISPN, Lívia Carvalho Moura, assessora técnica da organização, e uma pequena delegação de povos tradicionais apoiadas pelo Instituto, com representantes de comunidades quilombolas e indígenas.

Voz que vem das comunidades

Antonia Cariongo, ativista do movimento negro e defensora de direitos humanos e do meio ambiente, é uma das integrantes do grupo que vai à Montreal. “Esse é um espaço extremamente importante para nós, povos e comunidades tradicionais. É importante que estejamos presentes nessas discussões que envolvem nossa convivência com a mãe Terra. Esse espaço é importante para falarmos sobre os nossos modos de vida”, compartilha a liderança quilombola do quilombo Cariongo, no estado do Maranhão.

Ela ressalta sua expectativa de poder falar de suas experiências cotidianas. “Quero falar do meu povo, das nossas vivências, dos nossos territórios, mas sobretudo falar das ameaças que vivemos. Quero falar da perda da nossa biodiversidade: o babaçu, a castanha, o bacuri, o pequi. É dessa biodiversidade que fazemos o extrativismo [que sustenta e gera renda para as comunidades], mas ela está sendo derrubada pelo agronegócio”, denuncia Antonia.

O Coordenador-Executivo do ISPN destaca ser necessário fortalecer o protagonismo dos povos nas discussões de temas que os afetam diretamente. “A repartição de benefícios advindos do conhecimento tradicional associado à biodiversidade, por exemplo, tema quente que será debatido na COP15, não só interessa às comunidades como precisa envolver lideranças locais nas discussões”, argumenta.

Além de atuar pela proteção dos povos, o ISPN também está acompanhando a construção da legislação europeia anti-desmatamento para importação de commodities. Há uma forte expectativa de a União Europeia anunciar a versão final da norma nesta COP15. A matéria, que afeta diretamente a produção de soja brasileira, pode ser uma ferramenta aliada para a conservação ambiental do país. A depender da ambição dos europeus de incluir outras áreas arborizadas além dos ecossistemas florestais no escopo da legislação. Do contrário,  corre-se o risco dela se tornar ineficaz, deixando de fora o bioma Cerrado, principal vítima do desmatamento associado à expansão do agronegócio e commodities destinadas para o mercado europeu.

Cadê a biodiversidade que estava aqui?

Entre 1970 e 2018, houve redução de 69% da vida selvagem mundial, segundo a última edição do relatório Planeta Vivo. Conforme destacado pelo WWF-Brasil, a América Latina apresenta o maior declínio regional (94%), enquanto as populações de espécies de água doce registraram o maior declínio global (84%). Essa tendência é confirmada pelo relatório de Avaliação Global IPBES sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (2019), segundo o qual 1 milhão de espécies de animais e plantas estão agora ameaçadas de extinção.

A cada ano, cerca de US$ 125 trilhões em serviços ecossistêmicos são fornecidos à economia global por meio de água potável, água para processos industriais, alimentos, ar fresco, absorção de calor, solo produtivo e florestas e oceanos que absorvem carbono. Mais da metade do PIB global depende da natureza. Ela é a maior aliada no combate à crise climática.

O que está em jogo em Montreal?

Na conferência de Montreal, o objetivo será fechar o acordo sobre um novo Marco Global para Biodiversidade Pós 2020. Ele delineará o que os países precisam fazer, individual e coletivamente, nos próximos oito anos, até 2030, e daí para frente, para colocar a humanidade no rumo certo para que alcancemos a visão geral da CDB, que busca “viver em harmonia com a natureza” até 2050.

Uma das metas mais importantes é a que pede aos países que garantam que pelo menos 30% das áreas terrestres e marinhas sejam conservadas globalmente até 2030 (ponto conhecido como 30×30). De acordo com o WWF-Brasil, os atuais sistemas alimentares, baseados sobretudo na monocultura, geram 70% da perda de biodiversidade na terra. Uma transição para a agricultura sustentável, como a praticada por povos e comunidades tradicionais, é essencial para proporcionar segurança alimentar e resiliência a longo prazo. (Com informações do WWF-Brasil)

SOBRE O ISPN

O ISPN é uma organização não-governamental brasileira sem fins lucrativos, fundada em abril de 1990 e sediada em Brasília e em Santa Inês, no Maranhão. Com 32 anos de atuação, é reconhecido por sua experiência em conservação e uso sustentável da biodiversidade, apoiando povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares nos biomas Cerrado, Amazônia e Caatinga. Tem como missão contribuir para viabilizar a equidade social e o equilíbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação às mudanças do clima.

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O objetivo dessa participação é levar a voz do Cerrado para o mundo. O bioma, além de ser a savana que detém a maior biodiversidade do planeta, também é onde vivem muitos povos, comunidades e famílias cerratenses. Estes povos obtêm sua renda da agricultura familiar, e do uso sustentável de frutos, cascas e fibras da biodiversidade, o que ajuda na conservação dos ecossistemas. Tudo isso em meio à pressão sobre seus territórios devido ao avanço descontrolado das monoculturas e pastagens.

Além de membros de sua equipe de assessoria técnica e de comunicação, o ISPN está apoiando a participação de representantes da Articulação das Comunidades Negras e Rurais Quilombolas (CONAQ) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) na COP. Como porta-vozes do Instituto, estarão presentes no evento Guilherme Eidt, assessor de políticas públicas, e Raisa Pina, assessora de comunicação do instituto. As novidades e destaques serão publicados pela equipe nas mídias sociais do ISPN (veja abaixo).

O ISPN é uma das únicas organizações que participarão da COP com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o Cerrado e alertar sobre a ameaça ao bioma e seus povos. A organização alerta que, assim como a Amazônia, é preciso olhar para o Cerrado quando o assunto é mudança climática e mitigação.

“As atenções do campo socioambiental e da sociedade geralmente residem em florestas tropicais, apesar de biomas não florestais, como é o caso do Cerrado, estenderem-se por 57% da faixa tropical mundial”, comenta Guilherme Eidt, assessor técnico do ISPN, complementando ainda que “para a garantia da segurança climática, é preciso proteger também as savanas e os campos”.

Eidt explica que tais vegetações são “centros relevantes de endemismo e biodiversidade, e prestam importante serviço de regulação do clima, concentrando sumidouros e estoques de carbonos expressivos, sobretudo abaixo do solo”.

Seu estoque de carbono ultrapassa 13 bilhões de toneladas. Ele também abriga 5% de toda a biodiversidade do planeta: são mais de 12 mil espécies de plantas, das quais 4 mil são endêmicas, e mais de 2.600 espécies de animais, sem contar as centenas de comunidades tradicionais ainda invisibilizadas nos mapas oficiais.

O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil e da América Latina e corresponde a cerca de 24% do território brasileiro, ocupando área total de mais de 2 milhões km², uma área maior do que França, Portugal, Espanha e Itália juntos. Rico em água, nele se encontram nascentes de importantes bacias hidrográficas, como as do rio São Francisco, rio Tocantins e rio da Prata.

O que preocupa é o seguinte: mais da metade do bioma já foi desmatado e hoje é ocupado pela agropecuária. O avanço desordenado de empreendimentos do agronegócio têm representado taxas altíssimas de desmatamento, sendo que apenas no primeiro semestre de 2022 uma área de Cerrado equivalente ao Distrito Federal foi desmatada: cerca de 472.816 hectares, segundo o SAD Cerrado.

Esse cenário impulsiona não apenas a violência contra comunidades tradicionais que habitam a região, com incêndios criminosos, grilagem de terras, entre outros, como também a emissão de gás carbônico, já que a savana desmatada não consegue segurar sua reserva de carbono.

Desafios para 2022

O cenário da natureza sendo pressionada pelas commodities e gerando crescimento nas emissões de gases do efeito estufa é semelhante por todo lado do planeta. E a COP-27 busca responder uma importante pergunta em meio a tudo isso: Como limitar o aquecimento global a 1,5°C e atingir a neutralidade de carbono até 2050?

O encontro acontece entre países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), realizado anualmente desde 1995 durante um período de duas semanas.

As discussões dessa vez serão feitas tendo por base a última parte do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), publicado em fevereiro de 2022, que aponta que emissões de gases do efeito estufa (GEE) no mundo devem ser reduzidas em 45% até 2030 para que uma catástrofe global seja evitada

O levantamento do IPCC concluiu, a partir de mais de 18 mil publicações científicas, que, com as políticas climáticas firmadas até 2020 pelos governos, o planeta atingiria um aquecimento de 3,2ºC, mais que o dobro do limite estabelecido pelo Acordo de Paris, na COP21 em 2015, de 1,5ºC até o final do século, para evitar uma catástrofe irreversível.

Para se ter ideia, na última década, entre 2010 e 2019, a média de emissão GEE atingiu os níveis mais altos da história da humanidade. Diante deste cenário, a mitigação e adaptação às mudanças climáticas podem ser atingíveis desde que haja uma ação conjunta acelerada.

A tarefa da COP continuará sendo parecida com a dos anos anteriores, já que, segundo o artigo 7 do Acordo, a conferência deve examinar as obrigações das Partes e os mecanismos institucionais estabelecidos, promover e facilitar o intercâmbio de informações sobre medidas adotadas pelos países membros para enfrentar a mudança do clima e seus efeitos, avaliar a eficácia de medidas para limitar as emissões de GEE, entre outros.

Participam do encontro delegados governamentais, representando seus respectivos países signatários – e são os únicos com poder de voto -, além de jornalistas e representantes de organizações não governamentais (ONGs), como o ISPN – que participa como observador.

Nas reuniões, as decisões são tomadas por consenso. E como os interesses são muitas vezes divergentes, as negociações podem ser lentas e árduas. Ao final, essas deliberações devem ser adotadas pelos signatários para conduzir as atividades no período posterior à COP.

O instituto realizará dois eventos na COP 27, ao lado de parceiros como Fase, WWF-Brasil, IPAM, Instituto Cerrados e Rede Cerrado. O primeiro deles será no Panda Hub, espaço de eventos do WWF, no dia 6, às 15h. O segundo será no Brazil Hub, na quinta-feira, dia 10, às 11h30.

Edições anteriores

A última edição, COP 26, foi realizada em Glasgow, no Reino Unido. Na ocasião, o Brasil, sem a presença do presidente Jair Bolsonaro, teve uma participação em duas frentes: de um lado, buscou reconquistar a confiança da comunidade internacional, em meio a um retrocesso na política ambiental, apresentando um compromisso de redução de 50% das emissões de gases associados ao efeito estufa até 2030, meta bastante audaz e sem medidas concretas que levem o país a alcançá-la. Por outro lado, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, levou uma agenda de defesa do agronegócio e da mineração.

A delegação brasileira, a maior de toda Conferência, contou com representantes de associações do agronegócio, mas não incluiu as organizações da sociedade civil. Ao mesmo tempo, lideranças indígenas, especialmente as mulheres, tiveram presença central para criticar a política anti-ambientalista do governo do presidente Bolsonaro.

A COP foi ratificada em 1994, um ano antes da primeira edição, e é um instrumento da convenção da ONU sobre mudanças climáticas que foi, por sua vez, adotada em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), informalmente conhecida como a Cúpula da Terra, ou ECO-92, realizada no Rio de Janeiro em 1992.

Sobre o ISPN

O ISPN é uma organização não-governamental brasileira sem fins lucrativos, fundada em abril de 1990 e sediada em Brasília e em Santa Inês, no Maranhão. Com 32 anos de atuação, é reconhecido por sua experiência em conservação e uso sustentável da biodiversidade, apoiando povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares nos biomas Cerrado, Amazônia e Caatinga. Tem como missão contribuir para viabilizar a equidade social e o equilíbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação às mudanças do clima.

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Serviço

• The role of local people to protect one of the largest carbon stock and biodiversity: the Cerrado
  Panda Hub
  6 de novembro às 15h (horário local)
• EU-Mercosur Association Agreement and the deforestation-free products due diligence: challenges for the Cerrado and safeguards debate
  Brazil Hub
  10 de novembro às 11h (horário local)

Foto: André Dib, Cavalcante, Goiás, 2017. Comunidades cerratenses têm papel fundamental na conservação do bioma.

O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) lança a campanha #VotePeloCerrado, uma ação de conscientização sobre a importância do bioma e as consequências trágicas que sua degradação pode causar para nossa sociedade caso  não haja políticas públicas efetivas para salvar a savana mais biodiversa do mundo, conhecida como “berço das águas” do Brasil. A intenção é mobilizar cidadãos na cobrança de seus candidatos sobre propostas para conservação de seus ecossistemas e combate ao desmatamento em ascensão.

A campanha pode ser acessada pelas redes sociais do ISPN (@ispn_brasil) e conta com duas ações offline de sensibilização de público, por meio de degustação de sucos de frutos nativos do Cerrado e distribuição gratuita de água para hidratação (veja abaixo). #VotePeloCerrado é realizada por ISPN e Rede Cerrado, com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Small Grants Programme, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Projeto CERES, União Europeia e WWF-Brasil.

“É importante que as pessoas conheçam a diversidade de sabores do Cerrado, o potencial que esses frutos têm para geração de renda e a conservação da biodiversidade. A água que sacia a sede e que gera a energia de inúmeras casas do país vem do Cerrado”, explica Isabel Figueiredo, Coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN. “Sem Cerrado, não há água e, sem água, não há vida. O Cerrado grita por socorro e nós gritamos pelo Cerrado”.

O vídeo inaugural da campanha apresenta o Cerrado como o melhor candidato dessas eleições, porque cumpre tudo aquilo que promete: segurança alimentar, água fresca, geração de energia e renda, diversidade cultural e equilíbrio climático. “Como nosso herói não é um candidato real, precisamos cobrar daqueles que receberão nossos votos propostas que incluam a conservação do bioma”, destaca Figueiredo.

Entre 30 de agosto e 2 de outubro, as peças veiculadas nas redes sociais do Instituto trazem dados científicos e associações do bioma com o cotidiano dos brasileiros, independentemente da região em que habitam.

Campanha no Festival Ilumina e no Eixão de Brasília

Duas parcerias fortalecem a campanha para realização de ações offline de degustação de sucos de frutos nativos e distribuição de água gratuita: uma delas é o Festival Ilumina, que chega à sua 8ª edição na Chapada dos Veadeiros (GO); a outra é a Rede Cerrado, em Brasília (DF).

Entre os dias 9 e 10 de setembro, a “estação de hidratação” do ISPN estará na Aldeia Multiétnica, em Alto Paraíso de Goiás (GO), para sensibilização do público do Festival Ilumina. Durante esses dias, também serão realizadas no Festival duas rodas de conversa sobre a importância do bioma e seus povos: “Quem está protegendo o Cerrado?” (09/09) e “A água que você bebe vem do Cerrado” (10/09).

Já no dia 11, Dia Nacional do Cerrado, é a vez da estação se juntar à programação do Grito pelo Cerrado, realizado pela Rede Cerrado no Eixão Norte, na altura da quadra 210. As atividades da data especial na capital brasileira incluem ações culturais, artísticas e políticas. Uma delas é a Corrida de Toras dos Povos Timbira e Xavante, realizada há quase 20 anos, em importantes centros políticos e econômicos do Brasil. A prática é tradicional dos povos A’uwe Xavante e Timbira, e tem sido uma forma de manifestação política-cultural dos povos indígenas para dar visibilidade à luta pela demarcação dos seus territórios e à defesa da conservação do Cerrado e sua sociobiodiversidade.

A Corrida fará a abertura do evento com a concentração marcada para às 9h, no Eixão Norte, na altura da 207, e a saída às 10h seguindo até a 210, onde estarão a degustação de sucos do Cerrado, atividades para a criançada, grupo de percussão e falas potentes em defesa da savana brasileira. Confira o card da divulgação:

Confira aqui o manifesto pelo Cerrado

Sabores

Cajuzinho-do-cerrado, araticum, murici, pequi, buriti, babaçu, bacuri, cagaita, mangaba, jatobá e tantas outras delícias são apenas algumas das milhares de espécies de plantas presentes no Cerrado, conservadas por agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. Durante a campanha, o público poderá conhecer alguns desses sabores e entender como é possível cobrar de políticos ações para a conservação deste bioma que já perdeu metade da sua vegetação nativa.

Serão distribuídos pelas estações de hidratação do ISPN sucos de araticum, coquinho azedo, mangaba e cagaita, além de água mineral para compensar a seca e o calor. A distribuição será feita até acabarem os estoques e o público poderá retirar o brinde especial, um copo da campanha para levar um pedaço do Cerrado para casa e lembrar de votar pelo bioma.

3 eixos para salvar o Cerrado

Terena Castro, assessora técnica do ISPN, destaca que a conservação do Cerrado é urgente e possível por meio de caminhos interdependentes que devem ser garantidos pelos políticos eleitos, que são: o uso sustentável, o fim do desmatamento e a inclusão dos produtos da sociobiodiversidade nativa no consumo cotidiano das pessoas.

“É importante que cidadãos estejam atentos às propostas dos candidatos e que cobrem de políticos ações que possam salvar o Cerrado. A ameaça real que o bioma sofre é um risco para nossa segurança alimentar, para nossas fontes de água e para o equilíbrio climático global, além de violar direitos territoriais de milhares de comunidades tradicionais do país”, comenta.

“É preciso pesquisar as propostas e a trajetória de candidatos que receberão nossos votos neste ano, para verificar se eles se comprometem com o uso sustentável da biodiversidade, com a redução do desmatamento no Cerrado, e com a economia de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que chamamos de ‘economia da sociobio’. Essa atitude salva o Cerrado”, completa.

Cerrado sociobiodiverso

No bioma, vivem mais de oitenta etnias indígenas, além de quilombolas, geraizeiros, vazanteiros, quebradeiras de coco, ribeirinhos, pescadores artesanais, comunidades de fundo e fecho de pasto, entre outros, que têm seus modos de vida diretamente relacionados com a biodiversidade local. O Cerrado abriga os aquíferos Guarani, Bambuí e Urucuia, além de nascentes de oito das doze principais regiões hidrográficas do Brasil. Ele é responsável por 70% da vazão do Rio São Francisco e 47% da vazão da bacia do Rio Paraná, que abastece a hidrelétrica de Itaipu.

O Cerrado é tema de segurança global, sendo central para os debates sobre mitigação das mudanças climáticas. Com raízes que ultrapassam 30 metros de profundidade, representando até 75% da biomassa de arbustos e árvores, o bioma consegue estocar cerca de 13,7 bilhões de toneladas de carbono.

Ameaça de extinção

Entre agosto de 2020 e julho de 2021, o Cerrado perdeu área de vegetação nativa equivalente a 6 cidades de São Paulo, um aumento de 8% em relação ao ano anterior. A região do MATOPIBA, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, concentrou 61,3% do desmatamento no período (ou perda de 5.227,32 km²). Segundo Mapbiomas, foram quase 6 milhões de hectares perdidos em uma década, de 2010 a 2020. A monocultura é uma das principais responsáveis pelo desmatamento.

De acordo com dados do Mapbiomas, a área de lavoura no Brasil triplicou entre 1985 e 2020, passando de 19 milhões de hectares para 55 milhões. Destes, 36 milhões de hectares são dedicados à soja, em uma área maior do que a Itália. Metade desse avanço está no Cerrado, que perdeu 16,8 milhões de hectares para a soja nos últimos 36 anos.

“O Cerrado, escrito com inicial maiúscula, é tão importante quanto a Amazônia para biodiversidade e equilíbrio climático. A minimização das desigualdades sociais depende também do incentivo a um desenvolvimento sustentável”, afirma Terena Castro. “O segundo maior bioma do Brasil serve de moradia, alimentação e geração de renda para milhares de comunidades tradicionais do país, muitas invisibilizadas nos mapas oficiais”, finaliza.

Saiba mais sobre o Cerrado aqui.

Serviço
Campanha #VotePeloCerrado
De 30 de agosto a 2 de outubro em @ispn_brasil (Instagram, Twitter e Facebook)
Degustação de sucos e estação de hidratação:
9 e 10 de setembro: Festival Ilumina, Aldeia Multiétnica de Alto Paraíso de Goiás
11 de setembro: Grito pelo Cerrado, Eixão Norte de Brasília (na altura da 2010), das 10h às 13h.