O Abril Indígena tem cara de mulher. No Acampamento Terra Livre (ATL) de 2022, edição que completou maioridade, foram os cocares delas que deram o tom da maior mobilização indígena brasileira. Samantha Ro’otsitsina Xavante, Célia Xakriabá, Josi Kaingang, Nara Baré, Angela Kaxuyana, Puyr Tembé, Sônia Guajajara, Kerexu Guarani e tantas outras mulheres indígenas estiveram à frente da organização do ATL, chamando as delegações, mediando debates e fazendo política. Uma delas é Edilena Krikati, ex-Coordenadora das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e primeira indígena a ocupar o cargo de secretária de estado no Maranhão.

A recém-criada Secretaria-adjunta do Povos Indígenas é uma conquista do movimento indígena no estado. Com organização e resiliência, organizações locais conquistaram a criação do Sistema Estadual dos Povos Indígenas do Maranhão, que traz como desdobramentos uma série de melhorias em políticas públicas. Vinda de um estado de transição entre vários biomas e com preocupações específicas, Edilena conversou com o portal do ISPN durante o ATL. Em ano eleitoral, retomando as atividades presenciais após dois anos de Acampamento virtual, a liderança Krikati falou sobre política, eleições e a luta indígena atual dos povos do Maranhão.

Qual a importância de fazer o Acampamento Terra Livre todos os anos?

O ATL é o grande encontro dos povos, das organizações e dos nossos líderes, de todos os biomas. O ATL virou uma marca anual. Ele é simbólico para lembrar da nossa existência, nossa resistência e pautar nossas esferas de governo, além de mostrar ao povo brasileiro que estamos unidos, organizados. O ATL é o maior palco do movimento indígena brasileiro.

O tema deste ano do ATL foi “demarcar territórios e aldear a política”. O que significa “aldear a política?

Significa ocupar os espaços da política. Entendemos que precisamos estar lá. Um de nós precisa estar lá. A gente sempre apostou nos outros, mas amadurecemos. É uma necessidade termos nossos representantes indígenas, colocar nossos líderes lá.

Como é ser a primeira secretária indígena de estado?

É algo novo, um desafio, mas aceitamos. Estamos com força e coragem. É algo inédito, resultado de uma luta coletiva do movimento indígena para mostrar ao governo do Maranhão que é necessária política específica para a gente, para entender nossa realidade, nossa vivência, nossa problemática. O governo não conseguia atuar. A Secretaria-adjunta agora traz o interesse indígena para dentro do Maranhão. Temos os entraves com as demais Secretarias, já que a Secretaria-adjunta não executa as políticas, mas pelo menos temos uma indígena lá para lembrar que existe a pauta indígena e as nossas necessidades. É um marco porque sou mulher, sou indígena e a Secretaria é  apenas uma das conquistas [do movimento indígena no Maranhão].

Quais são as outras?

A criação do Sistema Estadual dos Povos Indígenas do Maranhão e o Estatuto [dos Povos Indígenas do Maranhão]. Com ele, também é criado o Conselho Estadual dos Povos Indígenas, além de um Fundo. Temos um Plano orientador decenal, com todas as demandas e as alternativas, que pode ser atualizado a cada dois anos.

Qual a realidade dos povos indígenas do Maranhão? 

O Maranhão é um mundo. A gente tem Cerrado, Amazônia, Caatinga, Alagados. Da mesma forma que temos vários biomas, a gente tem também diversos povos: em isolamento voluntário, de recente contato, em retomada. Geograficamente a gente está no Nordeste. São 17 Terras [Indígenas], quase 50 mil indígenas. Os troncos dominantes são o Jê e o Tupi. Há vários problemas, empreendimentos, plantação de soja e eucalipto. As TIs estão rodeadas por fazendas, com problemas fundiários e sociais. A questão ambiental no Maranhão também é crítica.

Há reivindicação comum entre os povos do Maranhão?

A principal preocupação dos povos indígenas do Maranhão trazida ao ATL é, além da mineração, o Marco Temporal. Ele pode afetar vários dos territórios que estão passando por regularização fundiária, mesmo os demarcados e os homologados correm risco com o marco temporal. A mineração em terras indígenas também preocupa, porque prejudica nossos povos e o meio ambiente que a gente vive. Essa é a cara do Maranhão.

Qual a expectativa para o ano que vem?

Nossa expectativa é que o Bolsonaro saia e que a gente eleja muitos deputados indígenas nos estados, deputados estaduais e federais. E que a gente possa fazer o plano de futuro mesmo, de ocupar, aldear a política, e demarcar o território Brasil. Entendemos que é isso que temos que fazer.

O principal marco desta edição foi o retorno do Acampamento à Brasília depois de dois anos sem encontro presencial por conta da pandemia de Covid-19, que tirou a vida de 1.297 indígenas, segundo contagem da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A retomada coincidiu com o aniversário de maioridade do ATL, que completou dezoito anos neste 2022. Com quase duas décadas de mobilizações e mais de cinco séculos de repressão, os povos indígenas testemunharam a eleição de apenas dois representantes políticos para o Congresso Nacional. A mais recente, a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), chegou à casa na última legislatura, eleita em 2018. Antes dela, só um indígena havia passado por ali, trinta anos antes: o deputado Mário Juruna (PDT-RJ), que legislou entre 1983-1987. O Senado nunca elegeu nenhum indígena na história da República.

Aldear a política

A ausência de representatividade indígena nas instituições políticas brasileiras prejudicam e ameaçam os direitos dos povos originários ao longo dos anos. No Congresso Nacional, atualmente há pelo menos sete matérias em tramitação que tentam retroceder a política ambiental e indigenista brasileira. Entre as iniciativas, pode-se destacar o Projeto de Lei (PL)  490/2007, do Marco Temporal; o PL 191/2020, da Mineração em Terras Indígenas; o PL 6299/2002, do Pacote do Veneno; o PL 2633/2020 e PL 510/2021, da grilagem de Terras públicas; o PL 3729/2004 (agora PL 2159/2021, sob análise do Senado) do Licenciamento ambiental; e o PL 2699, do Estatuto do desarmamento e porte de armas.

No campo do Judiciário, a tese do Marco Temporal na pauta de junho do Supremo Tribunal Federal (STF) é a que mais assusta e, caso seja aprovada pela Corte, terá efeito prejudicial para todos os territórios indígenas, os já demarcados e os a demarcar. “Precisamos interromper esses processos de destruição e morte. Nossa luta é por nossos povos, sim, mas também pelo futuro de todos e todas as brasileiras e pela humanidade inteira”, afirma o documento final do ATL.

“Proclamamos a nossa determinação de continuar vigilantes, conectados política e espiritualmente, sem dar nenhum passo atrás em nossa ampla aliança e no compromisso intransponível de defender os nossos direitos fundamentais”, diz o documento [veja aqui o texto na íntegra]. Sônia Guajajara, coordenadora da Apib que leu a carta final na mesa de encerramento do ATL, expressou a necessidade de derrotar a bancada ruralista nas matérias em disputa no Congresso Nacional. “Nosso Acampamento vai continuar de pé, com uma bancada indígena eleita”, deseja.

A força do movimento

Entre as demais reivindicações finais do Acampamento, foi reiterada a  urgência de se retomar os processos de demarcação e proteção dos territórios indígenas, completamente parados na gestão Bolsonaro; a retomada dos espaços de participação social indígena (como o Conselho Nacional de Política Indigenista-CNPI, Conselho de Segurança Alimentar-Consea, Conselho Nacional de Meio Ambiente-Conama e Conselho Nacional de Direitos Humanos-CNDH); a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI); a reestruturação e o fortalecimento de políticas e instituições indigenistas; a interrupção da agenda anti-indígena no Congresso Nacional e, por último, a aposta em uma agenda ambiental para o Brasil.

O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) acredita que o Acampamento representa a resiliência do movimento indígena em um momento dos mais difíceis do Brasil. “O ATL é uma manifestação histórica que a cada ano coloca a questão indígena no centro da política nacional e demonstra a maturidade construída pelo movimento indígena na defesa de seus direitos ao longo dos anos. É uma verdadeira lição para toda a sociedade brasileira de como se faz mobilização”, comenta João Guilherme Nunes Cruz, coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN.

“O país possui um déficit com a demarcação dos territórios indígenas e com a implementação de seus direitos mais fundamentais. Demarcar os territórios, bem como avançar nas estratégias para a gestão ambiental desses territórios, de acordo com os meios de vida dos povos indígenas, têm sido uma pauta relevante do movimento, com a qual o ISPN está bastante alinhado”, reforça Nunes Cruz. A fim de somar forças à parceria com o movimento indígena, o ISPN apoiou a viagem de delegações indígenas do Maranhão e do Mato Grosso, além de contribuir com a infraestrutura do Acampamento.

Diversidade de gênero

Samantha Ro’otsitsina Xavante, da Terra Indígena São Marcos, participa do Acampamento desde 2008 e percebe hoje mais presença de mulheres do que havia no passado. Das dez pessoas que vieram em sua delegação, oito eram mulheres. Sua história de envolvimento no movimento indígena está diretamente envolvida com o ATL.  Filha do histórico deputado Mário Juruna, sua formação ativista ganhou muita força vivenciando os anos de Acampamento durante seu período universitário em Brasília e aprendendo com os/as parentes. “Nós mulheres indígenas também temos direito ao local de fala, também temos capacidade e potencialidade [de articulação política]”, afirma.

Tsitsina é uma das várias lideranças mulheres que fazem política indígena no Brasil, como Edilena Krikati, Célia Xakriabá, Josi Kaingang, Nara Baré, Angela Kaxuyana, Puyr Tembé, Sônia Guajajara, Kerexu Guarani e tantas outras que coordenaram grande parte das atividades do Acampamento. Por isso, a diversidade de gênero deixou sua marca histórica neste evento, especialmente pela realização da primeira plenária LGBTQIA+ do ATL. Durante a reunião, Erisvan Guajajara, mediador da mesa, pediu o fim do preconceito. “Estamos nas aldeias, nos campos, na rua, na cidade e vamos continuar ocupando todos os espaços pois o nosso colorido da resistência está aqui para afirmar que nossa luta é pela vida, pelos nossos direitos. Basta de racismo, basta de transfobia, basta de violência”, reivindica.

Educação nas aldeias e nas cidades

A educação escolar  indígena foi discutida no Acampamento com especialistas. Professores e estudantes indígenas fizeram um balanço dos últimos anos das políticas e investimentos na educação escolar para povos indígenas e apontaram retrocessos e enfraquecimentos. “Não temos mais investimentos e não temos a presença de indígenas do Ministério da Educação”, afirma o professor e antropólogo Gersem Baniwa.

O Programa Bolsa Permanência também esteve na pauta. Estudantes indígenas trouxeram relatos das dificuldades que enfrentam atualmente. Rotokwy Gavião, graduando do curso de direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) afirmou que o ambiente universitário não está preparado para receber os povos indígenas. “É muito difícil se manter na faculdade, por isso precisamos lutar para tornar o Bolsa Permanência em lei, assim vamos amenizar as dificuldades que enfrentamos”, declarou.

Enquanto a lei permanente não chega, estudantes têm como alternativa acompanhar os editais do Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade – PIPOU, iniciativa da Vale e do ISPN. A última chamada selecionou 50 estudantes de cinco povos diferentes. O próximo edital será divulgado no segundo semestre deste ano. As novidades são publicadas no site do ISPN: www.ispn.org.br.

Por Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib
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Chegamos à 18ª Edição do Acampamento Terra Livre (ATL), após dois anos de realização virtual, em razão da pandemia da Covid-19, na qual perdemos muitos dos nossos. No entanto, seguimos com as forças da ancestralidade, nos reerguendo para voltar às ações presenciais com o tema: “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”. Neste ano, ocuparemos a capital federal de 4 a 14 de abril.

Estamos em um ano eleitoral e para iniciar nossa jornada de lutas, declaramos o último ano do governo Genocida. Nosso “Abril Indígena” será marcado por ações simbólicas que mostrarão nossa capacidade na luta pela demarcação e aldeamento da política brasileira.

Partimos da luta nos territórios virtuais e locais de atuação política e social, baseados na nossa sabedoria ancestral, no cuidado com o povo e com o território brasileiro para dizer: “a política será território indígena sim!”. Nosso intuito é promover o bem viver, reflorestar mentes e aldear a política. Uma forma conjunta e democrática de decidir e conduzir futuros.

Estamos enfrentando pautas urgentes que ameaçam nossas vidas e tradições. A demarcação dos nossos territórios segue como bandeira principal, de forma que a defesa pela vida contra a agenda de destruições é nossa prioridade.

Há uma tentativa incessante de aplicação de projetos de morte contra nossos territórios e vidas. Uma das propostas centrais do atual governo federal é a abertura das Terras Indígenas para exploração em grande escala de mineração, hidrelétricas e grandes projetos de infraestrutura. O Projeto de Lei 191/2020 é um dos principais instrumentos dessa política de destruição, o qual tem sido apresentado como prioridade legislativa do governo federal desde o seu início. Ainda que siga em processo legislativo para eventual regulamentação, já é possível sentir os impactos danosos da mineração sobre os territórios indígenas. Observamos a contaminação de nossos rios e a devastação de nossas florestas e de comunidades inteiras que, quando não foram destruídas ou levadas pela lama tóxica do vazamento de barragens de resíduos minerais, ficaram sem acesso à água.

A agenda anti-indígena do governo segue constantemente em ação, como o projeto de lei 490/2007, que insiste no fim das demarcações, na revisão de terras indígenas e, não obstante, busca legalizar crimes em nossos Territórios. Além dos projetos na agenda de prioridade do Congresso Nacional, como: o PL 6.299/2002 – Agrotóxicos, o PL 2.633/2020 e o PL 510/2021 – Grilagem e o PL 3.729/2004 – Licenciamento ambiental.

Alertamos também sobre o julgamento do marco temporal que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no primeiro semestre de 2022. Trata-se de um dos mais importantes julgamentos da história, o qual definirá o rumo das demarcações das Terras Indígenas.

O Abril Indígena é o mês das grandes mobilizações populares do movimento indígena! Desse modo, ocuparemos a capital do Brasil para reivindicar nossos direitos garantidos na Constituição de 1988.

Nossa luta é pela terra, pela vida, pelos nossos bens naturais e pela soberania do povo brasileiro!

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