Parece contraditório imaginar que o fogo – aquele que consome vários hectares de Cerrado, Pantanal e Amazônia e outros biomas – possa ser um instrumento de conservação. Mas essa é uma das ações que o Manejo Integrado do Fogo (MIF) propõe: uma maneira técnica e científica de gerir o fogo, que o transforma em aliado – e que tem origem em conhecimentos tradicionais e indígenas.

A relação entre o ser humano e o controle do fogo é ancestral. Como já discutido em artigo no site do ISPN, comunidades tradicionais e indígenas há muito dominam esse conhecimento, usando o fogo de forma estratégica para prevenir que incêndios atinjam áreas maiores. Se “as águas de março fecham o verão”, o que vem pela frente é um período mais seco, onde a vegetação seca acumulada pode ser combustível para chamas descontroladas.

A diferença está no manejo. Enquanto um incêndio desordenado consome tudo em seu caminho, o fogo aplicado de forma planejada reduz a biomassa seca, criando barreiras naturais contra propagações desenfreadas. É como domar uma força selvagem e usá-la a nosso favor.

Em julho de 2024, esse conhecimento ganhou respaldo legal com a aprovação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), que estabelece diretrizes para a implementação e articulação do MIF por diferentes instituições e pessoas interessadas. A política busca reduzir áreas queimadas irregularmente por meio de técnicas sustentáveis, muitas delas inspiradas no saber tradicional de povos originários.

Mas o MIF vai além do fogo. Ele engloba atividades de educação ambiental e diálogo com comunidades, recuperação de áreas degradadas e formações técnicas e treinamentos de brigadistas, garantindo que o manejo seja feito de forma integrada e consciente.

Quem explica melhor esse conceito é Lívia Carvalho Moura, assessora técnica do ISPN, geógrafa e doutora em Ecologia pela UnB, no terceiro episódio do ISPN Comenta – um programa que discute pesquisas e temas urgentes para o equilíbrio ambiental e climático. 

Assista ao vídeo completo ou leia a entrevista na íntegra abaixo.

O que muda com a aprovação da PNMIF, sobretudo para as propriedades privadas?

Antes da aprovação da política, o MIF era uma metodologia que estava sendo aplicada em algumas áreas protegidas. Isso envolvia algumas Unidades de Conservação (UCs) federais, poucas estaduais e algumas Terras Indígenas. Agora com a Política aprovada, a metodologia pode ser expandida para todo e qualquer território dentro do Brasil. 

Produtores rurais, técnicos, gestores de UCs estaduais, municipais, podem aplicar essa metodologia também com a aprovação dessa política. Em relação às áreas privadas, com a política, é possível implementar várias atividades que têm no MIF. Com os devidos instrumentos e autorizações, os proprietários e produtores rurais vão poder aplicar essa metodologia também. 

Quem pode fazer o MIF e como começar?

Todo mundo pode aplicar o MIF, desde que tenha as informações necessárias, esteja ciente das atividades previstas, e desde que as atividades estejam autorizadas. Existem algumas atividades como implementação de queima prescrita, ou das queimas controladas, que vão necessitar de autorização prévia dos órgãos responsáveis. Mas outras atividades como por exemplo a recuperação de áreas degradadas, ou o trabalho com educação ambiental e sensibilização das comunidades do entorno, pode ser feito por vários profissionais, pelas comunidades em si e/ou parcerias com as escolas, com as universidades. Tudo isso pode ser aplicado desde que todo mundo esteja alinhado, ciente do trabalho a ser feito, que corresponda às atividades previstas no MIF. 

É importante destacar que o MIF não é sinônimo de queima prescrita ou queima controlada. O MIF comporta várias atividades. São atividades do MIF, o combate aos incêndios e a parte preventiva, como queima prescrita e controlada, confecção de aceiros. Além disso, tem o trabalho com educação ambiental que envolve sensibilização da comunidade em torno do uso racional, consciente e controlado do fogo. 

Também o MIF envolve a recuperação de áreas degradadas. Quando tem uma área que foi degradada por um incêndio, você pode e deve recuperar essa área, porque essa área recuperada pode ser usada para frear novos incêndios, ela pode ser muito importante para a dinâmica ecológica daquele local. A recuperação compõe a parte ecológica do MIF, assim como o entendimento sobre as necessidades das comunidades locais, tradicionais e povos indígenas. Tudo isso está dentro e deve ser previsto no MIF. 

Como a recuperação de áreas degradadas pode auxiliar na prevenção de incêndios?

Quando você tem uma área degradada, a possibilidade de espécies exóticas que não fazem parte daquele sistema, como braquiária, andropogon, se instalarem é muito comum. Quando essas espécies se instalam, elas propiciam a passagem do fogo. São plantas inflamáveis, elas servem como combustível pro fogo e aumentam as chamas. O fogo, a intensidade do fogo, a altura das chamas, a velocidade de propagação costuma ser mais alta com sua presença. Se você recupera esses ecossistemas, você muda o tipo de combustível para que seja menos inflamável. Ainda podendo ser inflamável, mas não tanto quanto quando se tem as espécies exóticas, e você tem uma redução da intensidade do fogo, uma possibilidade a mais de combater o fogo caso aconteça um incêndio. 

Dependendo do ecossistema, o tipo de vegetação que vai se recuperar, não necessariamente é composto só de  árvores. No caso de matas ciliares, mata galeria, se recuperar com espécies arbóreas e mais úmidas, que também ajudam a frear esse fogo, se vier um incêndio, esse fogo vai ficar menos intenso porque você tem uma vegetação mais verde e mais úmida naquele local. 

E mesmo quando o ecossistema é campestres, se recupera com a vegetação nativa que são plantas rasteiras de  capim, mesmo sendo uma vegetação favorável a passagem do fogo, muito provavelmente vão ser menos inflamáveis que as espécies exóticas. 

Qual a diferença entre queima prescrita e queima controlada?

A queima prescrita é usada com a finalidade de manejo e conservação de ecossistemas naturais. Pode ser usada por gestores, pesquisadores e pessoas interessadas em manter a paisagem, manter um ecossistema. O Cerrado por exemplo é um bioma que tem vários ecossistemas, entre eles as áreas campestres, que geralmente são adaptadas ao fogo. Para manter essas áreas, os gestores de UCs, por exemplo, vão fazer todo um planejamento, um estudo daquela área com mapas. Este levantamento vai ajudar a entender onde estão as barreiras naturais que ajudariam a frear o fogo, áreas que precisam ser queimadas para serem mantidas, onde estão os acúmulos de combustível, que no caso é a vegetação seca, e que podem ser perigosas nos períodos críticos da seca. Então, eles vão estudar o melhor momento para fazer essa queima e até onde essa queima pode ir, tem todo um planejamento necessário que envolve a queima prescrita. 

Já a queima controlada, envolve uma finalidade produtiva. Geralmente quem vai fazer essa queima são os comunitários, os proprietários, produtores rurais. Quem tem interesse geralmente nas queimas controladas é para uma finalidade mais agrícola de limpeza, de áreas e terrenos, rebrota de capim para alimentar o gado. São variadas as finalidades para queimas controladas, mas são realizadas também de maneira controlada, em áreas menores, no geral, por uma finalidade relacionada à produção rural, ou à limpeza e proteção de áreas. 

Qual a diferença entre Plano de Manejo do Fogo, Plano Operativo e Plano de Queima? 

Esses planos são todos instrumentos do Manejo Integrado do Fogo (MIF), o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) envolve um planejamento e é instrumento de mais longo prazo. em geral, se faz um planejamento de MIF, que vai subsidiar os outros tipos de planejamento de curto prazo, e ele funciona em geral por cinco anos mais ou menos. É um plano que conta com informações tanto sobre o local em que está fazendo o manejo, como informações da vizinhança. Nele devem haver  informações ecológicas, sobre a dinâmica ecológica, tipo de ecossistema, tipo de vegetação, como essa vegetação se comporta com o fogo, se ela precisa ou não do fogo, se ela precisa ser protegida do fogo, se a área precisa ser recuperada ou não, em quanto tempo, que tipo de espécie você precisa para recuperar aquela área. E também devem haver informações sociais, culturais, e econômicas. Tudo que está sendo feito pelas comunidades e populações locais é importante ser mapeado dentro do PMIF, para você fazer um planejamento realista e de acordo com as necessidades locais. Para além disso, as informações de prevenção e combate, que fazem parte do manejo do fogo em si, também devem constar no PMIF. 

Por ser um instrumento de longo prazo, ele não vai trazer informações do que vai ser implementado ano a ano, é um documento mais genérico que você busca informações para rechear o planejamento anual. Para esse planejamento anual, o instrumento mais adequado e indicado são os planos operativos, que dizem respeito àquele ano o que será feito naquela área ou território de interesse. Já os Planos de Queima, envolvem cada queima prescrita ou queima controlada que for fazer na área. Cada queima vai ter seu próprio plano, porque se trata de um instrumento exclusivo e único para o momento da queima. Depende das condições meteorológicas (direção do vento, temperatura, umidade relativa do ar), tipo de área queimada, quem vai participar daquela ação, tudo isso deve constar no plano de queima. 

O MIF pode ser aplicado em qualquer bioma?

O MIF pode ser aplicado em qualquer bioma. Lembrando que o MIF também é combate, sensibilização e educação ambiental. Esse tipo de atividade é mais do que bem-vindo e necessário em todos os biomas. O que a gente precisa entender é que em cada bioma existem vários ecossistemas. Dentro de um mesmo bioma existem vários ecossistemas que devem ser manejados e planejados de maneira diferente. Por exemplo, na Amazônia, existem os campos amazônicos ou as savanas amazônicas que algumas espécies são adaptadas ao fogo. E quando pensamos numa das atividades do MIF que é a implementação das queimas prescritas, elas podem ser aplicadas nesses ecossistemas dentro do bioma amazônico. Não quer dizer que as florestas e todo ecossistema deva ser manejado da mesma forma com o uso do fogo. Outro exemplo seria o Cerrado, em que ocorrem ecossistemas mais sensíveis ao fogo. Nem todos os ecossistemas do Cerrado são adaptados ao fogo. Aqueles que são mais sensíveis, como matas ciliares ou matas secas, não podem ser manejados com as queimas prescritas. Dependendo do ecossistema, é necessário estudar quais as ações e qual planejamento é necessário para que aquele ambiente seja conservado. 

De que forma as pessoas podem contribuir com o MIF?

Para que o MIF seja bem sucedido, é importante que as comunidades como um todo estejam cientes, participem e se envolvam com as ações e as diversas atividades que comportam o MIF. Isso com certeza vai fazer com que a implementação do MIF seja mais exitosa. Mas para além das áreas rurais e áreas de territórios e comunidades, as pessoas que estão em centros urbanos também podem ajudar na parte de monitoramento dos focos de calor e sensibilização sobre o fogo. Porque quando os focos ocorrem, é muito rápida a propagação do fogo. Os órgãos de controle ou os brigadistas tem muito pouco tempo para chegar até esse lugar e conseguir combater com eficiência aquele incêndio. Por isso quanto mais rápido e mais ágil ocorrer o sistema de alerta e aviso, grupos de whatsapp e trocas de informação, mais possível é de se combater os incêndios e, muito mais provável, que se consiga combatê-lios.  por isso é muito importante contar com todos que estão não só nas áreas rurais mas nos centros urbanos para essa parte de monitoramento e sensibilização da população. 

Quem são os principais responsáveis atualmente pela implementação do MIF? 

Hoje os principais responsáveis pela implementação do MIF são gestores, analistas ambientais, brigadistas, que trabalham em UCs e Terras Indígenas. Por que hoje a maioria das áreas que estão sendo implementadas o MIF são essas, e as brigadas são chaves e estratégicas para essa implementação. Com a aprovação da política, se pretende que outras pessoas possam ajudar e contribuem com essas atividades, porque são muitas atividades, então tem trabalho pra muita gente. Os brigadistas não necessariamente são contratados pelo Governo,os brigadistas florestais. Temos hoje os voluntários e os comunitários, que fazem parte de uma comunidade específica que cuidam de um território que é do seu interesse ou onde têm suas famílias e seus sistemas produtivos. Esses atores são importantíssimos para que o mif consiga se expandir e ser ampliado para as áreas privadas e para os territórios comunitários.  

Texto por  Camila Araujo / Assessoria de Comunicação do ISPN.

A união de forças está transformando a vida de várias comunidades rurais no município Amapá do Maranhão, interior do Maranhão, localizado a 120 km da capital São Luís. 

Por meio do projeto “Apicultura Sustentável: um modelo solidário de conservação da natureza”, da Associação de Apicultores do Amapá do Maranhão, a AAPAMA, 14 famílias agora contam com estrutura, equipamentos apícolas, insumos, uma sede para a associação e melhores condições de comercialização de seus produtos.

O trabalho com as abelhas inclui também a produção de outros alimentos diversificados e saudáveis em hortas e quintais produtivos. Dessa forma, além da geração de trabalho e renda, da conservação dos recursos naturais do bioma Amazônia, a iniciativa promove a segurança alimentar e nutricional entre as famílias envolvidas no projeto.

“O recurso do projeto associado ao esforço dos jovens conseguiu resolver um problema concreto, identificado e priorizado pelos apicultores – a necessidade de uma estrutura coletiva de armazenagem e o fomento produtivo direto. Esse trabalho potencializou a produção e a renda gerada pela atividade sustentável”, explica Silvana Bastos, assessora técnica do ISPN que acompanhou o trabalho da AAPAMA. 

Com investimento de R$ 180 mil, sendo R$ 30 mil de contrapartida da comunidade em assessoria técnica, a associação, além de construir a própria sede, adquiriu 200 caixas para apiários, 120 tonéis para armazenamento do mel, quatro centrífugas e kits de equipamentos de proteção.

Raimundo do Carmo, presidente da associação, usou os termos “força do trabalho coletivo” e “potência do trabalhador rural” para descrever a conquista do grupo, acrescentando que o apoio do ISPN está fortalecendo a cadeia do mel e a agricultura familiar no município. 

A iniciativa, executada num período de 30 meses, contou com apoio financeiro do Fundo Amazônia, por meio do ISPN e de sua estratégia de Promoção das Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS). 

Maria de Fátima Almeida Sousa, ou dona Fátima, como é conhecida na região, é uma das beneficiárias do projeto. Ela faz da apicultura sua lida, das abelhas uma paixão e do mel alimento que gera renda. A tesoureira da AAPAMA conta que o sonho de trabalhar e cuidar de abelhas vem desde criança. 

“Acho muito bonito a relação e o cuidado das abelhas com a natureza”, destaca, lembrando que as abelhas têm função importante, além de conservar, também produzem mel que é “alimento e cura para muita gente”. 

Ela conta com 35 colmeias de três espécies de abelha diferentes, cultivadas em consórcio com a mandioca, o milho, o feijão, a vinagreira e o açaí, numa área de 35 hectares. “Trabalhar na apicultura para mim é mais do que um ofício, é um esporte, um lazer.”

A apicultura tem se tornado uma atividade rentável para o grupo de produtores. No ano anterior, em 2022, a associação produziu quase uma tonelada de mel. O valor do quilo chegou a R$ 9. Cada apicultor fatura anualmente, em média, de R$ 4 mil a R$ 6 mil. A safra acontece entre agosto e outubro de cada ano. 

Paisagem produtiva ecossocial 

A iniciativa da AAPAMA é mais uma experiência ecossocial exitosa, implementada por meio do Fundo PPP-ECOS, com recursos financeiros do Fundo Amazônia. 

Fruto da estratégia institucional do ISPN cujo objetivo é a Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais, o projeto de Apicultura Sustentável compõem a paisagem o bioma Amazônia, integrando as comunidades rurais de Amapá do Maranhão. 

O caráter produtivo da ação se expressa na produção de mel e seus derivados, além de alimentos diversificados da agricultura familiar.

Fechando a tríade que define a estratégia PPP-ECOS, o caráter ecossocial se reflete na participação das famílias envolvidas nos projetos realizados pelas organizações comunitárias locais – uma instância coletiva de tomada de decisões. 

O ISPN atua pela conservação dos biomas há mais de 33 anos, período em que essa e outras tantas histórias reafirmam o conceito de paisagem produtiva ecossocial como foco da estratégia PPP-ECOS. 

Quer saber mais? Acesse “Experiências Ecossociais” no site e siga acompanhando os conteúdos. 

* Este material foi produzido no âmbito 3º ECOS da Amazônia, um encontro a ser realizado em Brasília-DF nos dias 24, 25 e 26 de outubro, que marca o encerramento de mais uma etapa de projetos executados pelo Fundo PPP-ECOS, apoiados pelo Fundo Amazônia.

Texto por Camila Araujo/Assessoria de Comunicação ISPN

A ideia foi oferecer à população não indígena, chamada de “caraiú” na língua tenetehára, um financiamento de R$ 40 mil via 20 microprojetos – R$ 2 mil a cada iniciativa –  para desenvolvimento de atividades produtivas como hortas, roças e frutíferas/quintais, reflorestamento/viveiros e criações de animais de pequeno porte. 

“O projeto fortaleceu o coletivo e mostrou que a gente se sensibiliza com a causa do outro, não importa se é indígena ou branco. Todos nós precisamos de apoio, é uma causa única”, explica Marcilene Guajajara, membro do coletivo e uma das coordenadoras do projeto.  

Fruto de uma parceria entre o ISPN e a Associação Indígena Wirazu, que representa a Terra Indígena Caru, o projeto “Traçando novos caminhos para o bem viver” foi selecionado em um edital da Rede Comuá para promover proteção territorial e gestão ambiental da região, associadas à filantropia comunitária.

Tamanho sucesso, o projeto foi citado como um caso de boas práticas na plataforma Philanthropy Transformation Initiative da Wings – uma comunidade que busca provocar o campo da filantropia a transformar suas práticas e instituições e construir um movimento para enfrentar os desafios socioambientais globais.

Os microprojetos buscam facilitar acesso a recursos para uma atividade familiar ou comunitária que já está sendo realizada e que precisa de apoio para engrenar. As ações foram realizadas em duas cidades com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, em Alto Alegre do Pindaré e em Bom Jardim, atendendo seis povoados em cada município. 

Iniciativa das Guerreiras da Floresta apoiou 20 microprojetos de comunidades do entorno da TI Caru (Foto: Caroline Yoshida/Acervo ISPN)Para Antônio Wilson Guajajara, cacique da aldeia Maçaranduba da Terra Indígena Caru, o projeto foi um motivo de orgulho para o território. “Quando soube que o projeto chegou na mão de famílias que tanto queriam e precisavam, eu me orgulhei muito”, disse, acrescentando que o objetivo é que a população não indígena enxergue os indígenas como amigos e “que essa parceria não acabe mais”.

Proteção ambiental 

Desde 2014, as mulheres da TI Caru ajudam a proteger 173 mil hectares de terra demarcada, e que faz parte do Mosaico Gurupi – maior conjunto de áreas conservadas no extremo da Amazônia Oriental, que por sua vez integra o Centro de Endemismo Belém, área de relevância social e ecológica..

Embora seja um importante patrimônio ambiental e cultural, a região é ameaçada pelo desmatamento e por atividades ilegais, como a extração de madeira, a pesca e a caça praticadas por pessoas de fora do território. 

“É um trabalho importante pois é também uma forma de a gente conhecer nosso território e as coisas bonitas que têm dentro dele”, argumenta Maísa Guajajara, membro do coletivo de mulheres e uma das coordenadoras do projeto. 

O coletivo juntou-se aos Guardiões da Floresta, que atua desde 2014, com objetivo de  conter as invasões na TI Caru para exploração ilegal de madeira e outros recursos florestais presentes ali.  

A terra indígena é margeada pelos rios Pindaré e Caru, além de muitos igarapés, o que facilita invasões. Quando os madeireiros percebem a presença dos guardiões, eles jogam a madeira no fundo do rio e fogem. Além disso, a TI Caru é rodeada por dezenas de povoados, distritos, assentamentos e fazendas. Essa densidade populacional aumenta a pressão pelos recursos naturais ali presentes. 

“Não é um trabalho fácil. A gente sai de casa para a patrulha sem saber se vai voltar”, lembra Maísa. Em 2019, uma liderança de um outro grupo de guardiões, Paulo Paulino Guajajara, da TI Araribóia, foi assassinado a tiros enquanto fazia seu trabalho de patrulha. Mais de 35 indígenas foram mortos no Maranhão nos últimos dez anos, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A partir de 2017, as Guerreiras também passaram a desenvolver ações de sensibilização no entorno, para compartilhar sobre seus direitos territoriais e de seus modos de vida. 

Foram as mulheres Guajajara que concluíram que parte das invasões no território é realizada por conta da vulnerabilidade socioeconômica do entorno. “Nós vimos a dificuldade deles e pensamos em um projeto para ajudá-los”, explica Rosilene Guajajara, que também coordenou o projeto. 

Marcilene diz que a falta de organização coletiva desta população prejudicava o povo indígena. “Percebemos a carência do povoado próximo ao nosso território, já que as políticas públicas não chegam até eles. Então nós pensamos formas de contribuir para fortalecer a proteção do território como um todo”, acrescenta.

Maísa segue o mesmo raciocínio, concluindo que o povoado não tem recursos para promover as invasões: “o que eu percebo com esse trabalho é que quem faz a invasão não é a população do entorno e sim quem está em grandes cidades. Porque é uma logística grande e cara, considerando o aluguel da motossera, o combustível e a diária de quem vai trabalhar para retirar a madeira”.  

Ela explica que a vontade das Guerreiras é dar continuidade e ampliar o trabalho, já que, inicialmente, apenas 20 famílias foram beneficiadas. “Muita gente nos procurou perguntando quando será o próximo”, destaca, explicando que o coletivo procura por novos editais e novas possibilidades de captar recursos. 

Documentário 

Para registrar a memória da execução deste projeto, uma das etapas previstas foi a elaboração de um documentário fruto de uma oficina audiovisual oferecida para jovens indígenas do território. 

Realizada na aldeia Maçaranduba, a Oficina de Audiovisual para comunicadoras e comunicadores aconteceu entre 25 e 30 de julho de 2022. Sete jovens participaram, sendo cinco mulheres de Maçaranduba e dois homens da aldeia Januária, da TI Rio Pindaré. 

Mauro Siqueira, cineasta do Coletivo 105, conduziu o encontro presencial. Dois meses antes, processos de formação em audiovisual já haviam sido iniciados pelo WhatsApp. Na plataforma de mensagens, os participantes assistiram videoaulas e realizaram exercícios práticos de vídeos e fotografias. 

O documentário foi lançado em janeiro de 2023 e contou com apresentação para a comunidade. “Esse registro foi muito importante pois outras organizações de mulheres puderam conhecer nosso projeto e se inspirar para fazer algo parecido em suas comunidades”, diz Maísa. 

Assista ao vídeo completo aqui: 

Farinha de jatobá, óleo de babaçu, castanha de pequi, flocão de milho não transgênico, sabão de coco macaúba e castanha de baru. Esses são alguns dos itens comercializados pela Cooperativa Central do Cerrado.

Construído em 2004, o empreendimento atua para valorizar os produtos da sociobiodiversidade amazônica, cerratense e caatinguense e garantir renda a povos e comunidades tradicionais destes biomas para que conservem territórios, paisagens e modos de vida.

“Aqui, a comercialização é um meio e não um fim para atingir este objetivo”, explica o secretário executivo da organização, Luis Carrazza.

Fruto de um coletivo de organizações apoiadas pela estratégia para a Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS), do ISPN, a Central do Cerrado comercializa produtos de mais de 40 organizações comunitárias de nove estados brasileiros: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará, Goiás e Piauí.

Os produtos advém do agroextrativismo, uma prática que ocorre aliada à observação da natureza e ao respeito do ciclo produtivo e reprodutivo das árvores e cujas vendas geram renda a famílias a partir da conservação da vegetação nativa. Por esse motivo, são estruturados em cadeias produtivas sustentáveis – que prezam pelo cuidado em relação ao ciclo da água, à regulação climática e à conservação da biodiversidade.

Parcerias

Após atingirem um nível de gestão e estrutura mais sólidas, as organizações que construíram a Central do Cerrado inicialmente buscavam ampliar a comercialização de seus produtos para além de suas regiões – podendo, desta forma, chegar a mais locais do país e também ao exterior.

“Resolvemos montar uma central de comercialização para ter uma equipe e estratégia compartilhada ao invés de cada uma montar sua forma de trabalhar”, comenta Luís.

Os empreendimentos comunitários juntos nessa parceria poderiam ter uma diversidade de produtos e uma quantidade que fizesse sentido aos procedimentos coletivos de comercialização. A ideia era gerar e distribuir renda para as comunidades, além de melhorar a qualidade de vida da população do entorno.

Uma dessas organizações que compõem a Central é a Cooperativa da Agricultura Familiar Sustentável Baseada na Economia Solidária (Copabase), localizada em Arinos, município do noroeste de Minas Gerais. A Copabase tem como foco a produção, processamento e agricultura familiar de nível comercial, utilizando produtos da biodiversidade do Cerrado. A organização está sediada em um território auto-reconhecido como Grande Sertão Veredas.

A cooperativa abrange mais de 10 municípios do território, incluindo mais de 40 comunidades rurais de assentamentos da reforma agrária, além de comunidades tradicionais.

Os objetivos da Copabase estão alinhados com os da Central do Cerrado, ou seja, apoiar as famílias rurais com incentivo à geração de renda, além de criar uma identidade territorial por meio de oportunidades, competitividade e volume de produtos.

Dionete Figueiredo, coordenadora executiva da Copabase, cresceu em uma comunidade tradicional de agricultores, e faz parte da entidade desde a sua criação. Ela  comemora a parceria com a Central do Cerrado. “É uma parceria cada vez mais fortalecida por essa estrutura de mercado, logística e representatividade”.

Outras experiências

A cerca de 1,8 mil km da Copabase, encontra-se a Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas do Lago do Junco, conhecida como COPPALJI, no norte do Maranhão. O empreendimento comunitário faz parte das cooperativas da Central do Cerrado e é especializado na produção e comercialização do óleo de coco babaçu.

Fundada em 1991, com sede nos municípios de Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Bom Lugar, a COPPALJ tem como principal objetivo garantir qualidade de vida às quebradeiras de coco babaçu da região, com acesso às políticas públicas de habitação, educação e saúde, garantindo também um preço justo para a venda de amêndoas do coco.

É o que explica Ricardo Araújo, assessor técnico da COPPALJ, acrescentando que o empreendimento busca equilíbrio econômico, social e ambiental da região da cooperativa.

“Não adianta a cooperativa ter lucro se o meio ambiente for prejudicado. A responsabilidade social e ambiental é uma obrigação.”

Hoje, a cooperativa reúne 230 quebradeiras de coco babaçu de 45 comunidades diferentes. O trabalho está distribuído em nove locais de armazenamento e venda, chamados de cantinas, que compram amêndoas e vendem outras mercadorias. Cada cantina tem seu espaço específico de discussão, para falar sobre gestão, operação e outros temas relacionados.

A COPPALJ também vem trabalhando para fortalecer os planos de manejo do babaçu, considerando os impactos ambientais da atividade extrativista. “É preciso conservar as palmeiras jovens e respeitar as diferentes fases da planta”, diz Ricardo.

“Fizemos um manual sobre isso a partir dos acordos coletivos que temos para o uso do babaçu”, completa.

A respeito da parceria com a Central do Cerrado, Ricardo lembra que ela vem muito antes da formalização do grupo e que a COPPALJ quer sempre fortalecê-la. “A Central do Cerrado nos abriu um leque de possibilidades, com venda direta, participação em feiras e espaços com chefs renomados.”

Pelas feiras

Desde o início dos anos 2000, os empreendimentos que fundaram a Central do Cerrado participavam de encontros e feiras para debater a venda da produção. Naquele período, o PPP-ECOS já acumulava mais de uma década de conhecimento e apoio às organizações comunitárias.

A Cooperativa foi formalizada enquanto entidade apenas em 2010, tendo sido incubada dentro do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). “Eu era técnico e trabalhava com foco em criar uma estratégia de comercialização dos produtos dos projetos PPP-ECOS”, declara o secretário executivo.

O aprendizado colhido ao longo dos anos de trabalho foi o de atuar em múltiplos canais de comercialização para garantir a sustentabilidade financeira da Central, por meio da venda direta ao consumidor, da preparação de coquetéis e lanches, de vendas on-line, por loja física em Brasília. E também por meio de revendedores, vendas em empórios, grandes mercados de varejo, vendas de matéria prima para indústria e exportação.

As vendas virtuais tanto na loja própria da Central do Cerrado e nas principais plataformas de vendas on-line, bem como o acesso às redes de supermercado e no varejo em geral, resultaram em um aumento da viabilidade do negócio.

A parceria com o supermercado Carrefour, que já chega a dois anos, garante uma gôndola própria em todas as lojas da marca no Distrito Federal. Agora a cooperativa também fornece baru para mais 40 lojas na cidade de São Paulo, e outros produtos para 17 hipermercados.

Para saber mais sobre a Cooperativa, comprar produtos e consultar receitas, acesse o site.

PPP-ECOS

Em 1994, o ISPN foi selecionado para coordenar o Small Grants Programme (SGP), no Brasil, onde ficou conhecido como Programa de Pequenos Projetos Ecossociais.

Em 2019, o PPP-ECOS se transforma em uma estratégia institucional para promover Paisagens Produtivas Ecossociais, por meio de quatro pilares: acesso a recursos, articulação política, protagonismo comunitário e gestão do conhecimento.

No Brasil, a iniciativa já apoiou mais de 890 projetos no Cerrado, na Caatinga e na Amazônia. Saiba mais aqui.

Reconhecido internacionalmente como um programa de apoio a projetos comunitários, o Small Grants Programme atua em 125 países com financiamento do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) e implementação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

* Foto da capa da matéria é de um estande de produtos no galpão da Central do Cerrado em Brasília-DF feita por Raimundo Samapaio/Agência Cajuí. Texto por Camila Araujo/Assessora de Comunicação.

“Não se engane, a crise da biodiversidade também é uma crise climática”, afirmou o diretor-geral da União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN, Dr. Bruno Orbele, em carta aberta frente à 15ª Conferência de Biodiversidade da Organização das Nações Unidas (COP15), que iniciou-se em Montreal, no Canadá. Segundo Orbele, a UNFCCC COP 27, recém encerrada em Sharm El-Sheikh, no Egito, deixou claro que os limites de temperatura estabelecidos pelo Acordo de Paris não serão alcançados sem a proteção de todos os ecossistemas intactos, restaurando o que já foi esgotado e permitindo que a natureza e as soluções baseadas na natureza façam sua parte.

Este reconhecimento eleva a importância das decisões que serão discutidas durante a Conferência da Biodiversidade COP 15. A expectativa é encerrar 2022 com um acordo global ambicioso que evite a extinção de espécies e traga sinalizações claras dos meios e disposições financeiras dos países para recuperar os danos já causados ao meio ambiente, que resultam em progressiva perda de biodiversidade e dos ecossistemas naturais capazes de garantir mitigação e adaptação às mudanças do clima.

O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) participa deste debate mundial para defender o protagonismo e contribuições dos territórios de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que por meio do uso sustentável geram renda e segurança alimentar com a conservação dos ecossistemas. “É preciso olhar, valorizar e aprender com os povos tradicionais que habitam as florestas, as savanas, os campos, os sertões e todas as diversas de paisagens naturais que existem no Brasil e no mundo”, afirma Fabio Vaz Ribeiro de Almeida, Coordenador-Executivo do Instituto.

Diante da realidade das mudanças climáticas em nível global, o antropólogo pontua a necessidade de repensar os modos de produção de renda e riqueza, considerando que as consequências geradas pelo desmatamento em ascensão e pelos sistemas alimentares de larga escala são insustentáveis. Para ele, o uso sustentável e o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais associados à sociobiodiversidade podem oferecer respostas tanto para o modelo econômico predatório da natureza, quanto caminhos para mitigação e adaptação às mudanças do clima.

“O desenvolvimento sustentável de sociedades do Sul e do Norte Global é uma possibilidade se colocarmos em prática técnicas e estratégias aprimoradas há séculos pelos modos de vida das comunidades locais. Os povos tradicionais brasileiros têm muito a ensinar ao mundo”, acrescenta. Almeida participará da COP15 ao lado de Guilherme Eidt, assessor de políticas públicas do ISPN, Lívia Carvalho Moura, assessora técnica da organização, e uma pequena delegação de povos tradicionais apoiadas pelo Instituto, com representantes de comunidades quilombolas e indígenas.

Voz que vem das comunidades

Antonia Cariongo, ativista do movimento negro e defensora de direitos humanos e do meio ambiente, é uma das integrantes do grupo que vai à Montreal. “Esse é um espaço extremamente importante para nós, povos e comunidades tradicionais. É importante que estejamos presentes nessas discussões que envolvem nossa convivência com a mãe Terra. Esse espaço é importante para falarmos sobre os nossos modos de vida”, compartilha a liderança quilombola do quilombo Cariongo, no estado do Maranhão.

Ela ressalta sua expectativa de poder falar de suas experiências cotidianas. “Quero falar do meu povo, das nossas vivências, dos nossos territórios, mas sobretudo falar das ameaças que vivemos. Quero falar da perda da nossa biodiversidade: o babaçu, a castanha, o bacuri, o pequi. É dessa biodiversidade que fazemos o extrativismo [que sustenta e gera renda para as comunidades], mas ela está sendo derrubada pelo agronegócio”, denuncia Antonia.

O Coordenador-Executivo do ISPN destaca ser necessário fortalecer o protagonismo dos povos nas discussões de temas que os afetam diretamente. “A repartição de benefícios advindos do conhecimento tradicional associado à biodiversidade, por exemplo, tema quente que será debatido na COP15, não só interessa às comunidades como precisa envolver lideranças locais nas discussões”, argumenta.

Além de atuar pela proteção dos povos, o ISPN também está acompanhando a construção da legislação europeia anti-desmatamento para importação de commodities. Há uma forte expectativa de a União Europeia anunciar a versão final da norma nesta COP15. A matéria, que afeta diretamente a produção de soja brasileira, pode ser uma ferramenta aliada para a conservação ambiental do país. A depender da ambição dos europeus de incluir outras áreas arborizadas além dos ecossistemas florestais no escopo da legislação. Do contrário,  corre-se o risco dela se tornar ineficaz, deixando de fora o bioma Cerrado, principal vítima do desmatamento associado à expansão do agronegócio e commodities destinadas para o mercado europeu.

Cadê a biodiversidade que estava aqui?

Entre 1970 e 2018, houve redução de 69% da vida selvagem mundial, segundo a última edição do relatório Planeta Vivo. Conforme destacado pelo WWF-Brasil, a América Latina apresenta o maior declínio regional (94%), enquanto as populações de espécies de água doce registraram o maior declínio global (84%). Essa tendência é confirmada pelo relatório de Avaliação Global IPBES sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (2019), segundo o qual 1 milhão de espécies de animais e plantas estão agora ameaçadas de extinção.

A cada ano, cerca de US$ 125 trilhões em serviços ecossistêmicos são fornecidos à economia global por meio de água potável, água para processos industriais, alimentos, ar fresco, absorção de calor, solo produtivo e florestas e oceanos que absorvem carbono. Mais da metade do PIB global depende da natureza. Ela é a maior aliada no combate à crise climática.

O que está em jogo em Montreal?

Na conferência de Montreal, o objetivo será fechar o acordo sobre um novo Marco Global para Biodiversidade Pós 2020. Ele delineará o que os países precisam fazer, individual e coletivamente, nos próximos oito anos, até 2030, e daí para frente, para colocar a humanidade no rumo certo para que alcancemos a visão geral da CDB, que busca “viver em harmonia com a natureza” até 2050.

Uma das metas mais importantes é a que pede aos países que garantam que pelo menos 30% das áreas terrestres e marinhas sejam conservadas globalmente até 2030 (ponto conhecido como 30×30). De acordo com o WWF-Brasil, os atuais sistemas alimentares, baseados sobretudo na monocultura, geram 70% da perda de biodiversidade na terra. Uma transição para a agricultura sustentável, como a praticada por povos e comunidades tradicionais, é essencial para proporcionar segurança alimentar e resiliência a longo prazo. (Com informações do WWF-Brasil)

SOBRE O ISPN

O ISPN é uma organização não-governamental brasileira sem fins lucrativos, fundada em abril de 1990 e sediada em Brasília e em Santa Inês, no Maranhão. Com 32 anos de atuação, é reconhecido por sua experiência em conservação e uso sustentável da biodiversidade, apoiando povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares nos biomas Cerrado, Amazônia e Caatinga. Tem como missão contribuir para viabilizar a equidade social e o equilíbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação às mudanças do clima.

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O mês de setembro chegou e, com ele, o período crítico de incêndios no Brasil, que se alastram com facilidade no auge da estação seca, ameaçando vegetações nativas sensíveis, a fauna e a segurança da população exposta ao fogo descontrolado e à alta concentração de poluentes no ar. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a ocorrência de queimadas no Brasil segue o calendário climático, com picos nos meses mais secos do ano, de julho a  outubro, com seu ápice em setembro. Essa realidade pode ser prevenida por meio do uso de técnicas da estratégia do Manejo Integrado do Fogo (MIF).

Para reduzir as áreas queimadas por incêndios, o MIF envolve uma série de ações, como conscientização, envolvimento comunitário, recuperação de áreas degradadas, queimas prescritas nos biomas naturalmente adaptados ao fogo e outras atividades de prevenção e combate. A estratégia valoriza as comunidades tradicionais, que há gerações usam o fogo de maneira controlada e promovem o monitoramento de áreas naturais, fazem aceiros e se organizam de maneira articulada para vigilância e primeiro combate. Para explicar e ilustrar como esta estratégia funciona, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) lançam um vídeo informativo (assista abaixo). O filme tem como objetivo conscientizar a audiência preocupada com meio ambiente sobre a diversidade de ações que o MIF engloba, destacando seus benefícios.

Pesquisas provam vantagens do MIF

O programa piloto do MIF no Brasil, aplicado no Parque Nacional da Chapada das Mesas, Parque Estadual do Jalapão e Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, em 2014, conseguiu reduzir 39% das emissões de gases de efeito estufa provenientes de incêndios na região, além de ter diminuído até 57% da área queimada por incêndios, em três anos. As emissões resultantes das queimas controladas e prescritas do MIF que são realizadas na transição entre as estações chuvosa e seca são muito menores do que as emitidas por grandes incêndios que ocorrem no auge da seca, que têm cada vez mais contribuído para as mudanças climáticas. O monitoramento e avaliação constantes, o processo participativo e o manejo adaptativo são peças fundamentais do sucesso.

Lívia Carvalho Moura, assessora técnica do ISPN que há mais de doze anos realiza pesquisa sobre o MIF no bioma Cerrado, comprova que as comunidades tradicionais e de agricultores familiares são as que mais conhecem o comportamento do fogo e sabem tanto prevenir quanto combater incêndios, mas é preciso promover a capacitação técnica para garantir segurança aos brigadistas comunitários.

“As comunidades tradicionais têm muito a ensinar à ciência sobre conservação ambiental. Um dos maiores ensinamentos é que é possível reduzir as áreas queimadas por incêndios no Brasil com planejamento, capacitação e envolvimento das comunidades rurais”, diz. A pesquisadora destaca que a aplicação do MIF pode reduzir pela metade a área queimada por incêndios. Há, entretanto, diferenças entre os biomas que devem ser consideradas.

A queima prescrita que é feita em algumas áreas do Cerrado não se aplica a áreas de florestas úmidas, por exemplo. No vídeo recém-lançado, Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM, comenta sobre as peculiaridades de biomas florestais, em que o fogo é indesejado. “Na Amazônia, o MIF é focado na confecção periódica de aceiros em áreas de risco, formação de brigadas locais, mapeamento da vegetação, das áreas vulneráveis e de barreiras à passagem do fogo”, explica.

Por que prevenir?

Os incêndios aumentam a poluição do ar e a emissão de gases do efeito estufa no Brasil e no mundo, acentuando as mudanças climáticas, alterando o ciclo das chuvas e aumentando as diferenças de temperatura. Seus impactos ainda incluem a morte de animais silvestres, degradação de ecossistemas, o aumento de doenças respiratórias e prejuízos econômicos a toda sociedade. Segundo Moura, a prevenção é tema urgente e pouco debatido. “O MIF precisa entrar na agenda das políticas públicas. Em vez dos combates urgentes, exaustivos, trágicos e caríssimos, entra em cena um planejamento preventivo”, afirma.

Dados do MapBiomas Brasil mostram que a perda líquida de vegetação nativa no país foi equivalente a área de 5,7 vezes o estado do Ceará, em um total 84,7 milhões de hectares, entre 1985 e 2021. A perda líquida de vegetação nativa indica o balanço entre desmatamento e regeneração no período. Falando em fogo, 20% de todo o território nacional (167,3 milhões de hectares) já queimou ao menos uma vez entre 1985 a 2020 – números mais recentes do MapBiomas Fogo. Cerrado e Amazônia representam 85% da área queimada nestes últimos 36 anos. Só no Cerrado, 36% da área já foi queimada. O estado de Mato Grosso foi o que mais sofreu com o fogo, seguido pelo Pará e Tocantins. Maranhão, Piauí e Bahia também encabeçam a lista dos estados mais impactados.

Necessidade de política pública

Para além da mitigação às mudanças do clima, o MIF possibilita uma economia aos cofres públicos, considerando que os gastos com combate a incêndios envolvem mais despesas com aeronaves, helicópteros, combustível, equipamentos e horas de trabalho e desgaste das equipes envolvidas. Todo o esforço de prevenção e planejamento do MIF garante um melhor custo-benefício.

Vários países que usam o MIF tiveram bons resultados, como é o caso da Austrália. “Com os resultados exitosos, a abordagem passou a ser implementada por diferentes países na África e tem se provado cada vez mais eficiente na redução de prejuízos ambientais e econômicos”, comenta Lívia. No Brasil, o Projeto de Lei (PL 11276/2018), aprovado por unanimidade em 2021 pela Câmara dos Deputados, aguarda tramitação no Senado Federal. O projeto institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, regulamentando a estratégia e permitindo a ampliação do MIF para todo o território brasileiro.

Sobre o ISPN

O ISPN é uma organização não-governamental brasileira sem fins lucrativos, fundada em abril de 1990 e sediada em Brasília. Com 32 anos de atuação, é reconhecido por sua experiência em conservação e uso sustentável da biodiversidade, apoiando povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares nos biomas Cerrado, Amazônia e Caatinga. Tem como missão contribuir para viabilizar a equidade social e o equilíbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustentáveis e estratégias de adaptação às mudanças do clima.

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Sobre o IPAM
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização científica, não governamental, apartidária e sem fins lucrativos que desde 1995 trabalha pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nosso propósito é consolidar, até 2035, o modelo de desenvolvimento tropical da Amazônia, por meio da produção de conhecimento, implementação de iniciativas locais e influência em políticas públicas, de forma a impactar o desenvolvimento econômico, a igualdade social e a preservação do meio ambiente.

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O ISPN, como uma organização socioambiental de atuação no bioma amazônico, lamenta profundamente a falta de respostas à ausência de dois colegas qualificados e comprometidos com o desenvolvimento social. Bruno é respeitado por nossa equipe e pelo indigenismo brasileiro, especialmente por sua grande dedicação e competência no trabalho com os povos em isolamento voluntário; Dom é um profissional de imprensa assertivo, atento às notícias urgentes que vêm dos interiores do Brasil. Iguais aos dois profissionais, existem poucos neste mundo. Nesse sentido, nos somamos à grande rede formada para exigir respostas das autoridades de investigação competentes. Cada minuto que passa é uma eternidade. Temos pressa na resposta.

Todos os dias desaparecem ativistas ambientais no Brasil, não apenas na Amazônia, mas também no Cerrado e nos demais biomas brasileiros. São indigenistas, indígenas, povos tradicionais, agricultores familiares. O Brasil está entre os países mais perigosos para ativistas ambientais do mundo, ocupando a quarta posição entre os que oferecem mais risco. Não aceitamos intimidações e não cansaremos de exigir respostas.

É preciso proteger o meio ambiente contra a ganância humana, seja mineração ilegal, tráfico de armas, desmatamento ou outra atividade que fere a terra. Nosso país tem lei, sim. A Amazônia não é terra de ninguém: é terra dos povos originários e das comunidades tradicionais; é terra onde a liberdade de imprensa existe e deve ser respeitada. Como diz a canção de Maurício Tapajós e Paulo César Pinheiro, “você corta um verso, eu escrevo outro”. Somos muitos com Bruno e Dom. Cobramos resposta e exigimos justiça. Onde eles estão?

A Vale e o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) lançam chamada pública para organizações indígenas da Amazônia interessadas em pleitear R$ 25 mil para apoio a iniciativas culturais. Serão selecionadas até 16 propostas. Cada associação pode inscrever um projeto que atenda a pelo menos uma das linhas temáticas, que contemplam história, mitos, línguas, medicina tradicional, arte, artesanato, rituais e outros segmentos culturais (veja lista completa no edital aqui).

O objetivo da chamada é contribuir para o fomento das culturas indígenas por meio do apoio a projetos comunitários da Amazônia Legal voltados para a promoção, valorização, resgate, registro, difusão e transmissão das culturas indígenas.

O edital, que recebe inscrições gratuitas até 28 de fevereiro de 2022, reconhece a importância das culturas dos povos indígenas e de seus modos de vida para a diversidade do Brasil e do mundo. O resultado da seleção será divulgado em abril e as propostas devem prever execução até outubro de 2022. O edital está disponível neste link.

Culturas preciosas

O fortalecimento dos povos indígenas amazônicos e de seus conhecimentos tradicionais é essencial. Recentemente, na COP26 em Glasgow, indígenas mostraram seu protagonismo como guardiões do clima. As manifestações artístico-culturais desses povos são tão preciosas quanto seus modos de vida ecológicos. São eles que estão na base da garantia do equilíbrio climático e da diversidade cultural do país.

Fabio Vaz, coordenador-geral do ISPN, destaca que a iniciativa chega em momento oportuno, considerando a conjuntura de agravamento da violência contra os povos indígenas. “É preciso valorizar as culturas dos povos indígenas por estes serem agentes-chave da conservação ambiental e por carregarem sabedorias que ensinam a sociedade sobre o desenvolvimento justo e sustentável”, diz.

Inscrições

São elegíveis associações indígenas comunitárias, sem fins lucrativos, devidamente constituídas, ativas, formadas por indígenas de um ou mais povos, representativas de comunidades situadas na Amazônia Brasileira, ou seja, no Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e em parte do Maranhão.

Interessadas devem preencher o formulário e a planilha orçamentária disponíveis na chamada e enviar a proposta por e-mail para o endereço amazonia@casa.org.br. Mais informações sobre documentos necessários, critérios de seleção e forma de liberação do recurso após aprovação das propostas podem ser conferidas no edital.

Conheça também o Programa Pipou

Em outra iniciativa focada nos povos indígenas, o ISPN também desenvolve o apoio, por meio de bolsas e de acompanhamento, a permanência de estudantes indígenas matriculados em cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil, reconhecidas pelo Ministério da Educação. A iniciativa é destinada para estudantes dos povos: Gavião (TI Mãe Maria, no Pará); Guajajara (TIs Rio Pindaré e Caru, no Maranhão); Tupiniquim e Guarani (TIs Tupiniquim Guarani, Caieiras Velhas II e Comboios, no Espírito Santo); e Krenak (TI Krenak, em Minas Gerais). Em agosto, a organização lançou um edital do Programa para ofertar 50 bolsas, no valor de R$ 1 mil mensais e um computador portátil para cada estudante, a partir das condições prescritas no edital.

As bolsas são parte do Programa PIPOU – Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade, uma parceria entre o ISPN e a empresa Vale. Além de somar forças às iniciativas de ações afirmativas para as populações indígenas nas IES do país, o programa pretende criar estratégias de apoio para atenuar as inúmeras dificuldades enfrentadas pelos estudantes que acabam estimulando a desistência. Nesse sentido, a ação das bolsas nasce como um incentivo para que cada vez mais estudantes indígenas ocupem as universidades como um lugar de direito e tenham a oportunidade de construir suas trajetórias acadêmicas articuladas com as realidades e demandas dos seus povos.

Municípios do Amazonas que incorporam produção agrícola familiar na alimentação das escolas dão exemplo de soberania, saúde e respeito às culturas tradicionais, e são referência para resto do país

Exercendo seus modos de vida, povos indígenas alimentaram grande parte das escolas municipais de São Gabriel da Cachoeira (AM) neste ano. Considerando que a cidade é proporcionalmente a mais indígena do Brasil – mais de 90% dos moradores – não é de se espantar que a grande maioria das escolas da rede pública atenda estudantes indígenas.

Até pouco tempo, a alimentação escolar servia sardinha enlatada para crianças cercadas de pescados frescos de suas comunidades. Com a recente mudança no fornecimento de alimentos e protagonismo dos povos e comunidades tradicionais (PCTs), beiju, farinha, xibé, polpas de frutas e tantos outros alimentos comuns no dia a dia dos pequenos indígenas passaram a integrar sua dieta escolar no Amazonas.

O tema foi debatido na quarta-feira, 18, na mesa Diversidade no Prato: Como Viabilizar Alimentos de Povos e Comunidades Tradicionais no Programa de Alimentação Escolar (PNAE)?. A reunião de especialistas e representantes de povos indígenas, organizada pelo ISPN, fez parte da programação da terceira edição do Terra Madre Brasil 2020, que acontece até 22 de novembro pelo canal de Youtube da Slow Food Brasil. [Confira a programação completa].

Culturas fortalecidas e renda para as famílias

A participação de PCTAFs em políticas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma estratégia essencial para fortalecer as dinâmicas socioambientais, pois sustenta modos de vida tradicionais, protege a cultura imaterial e gera renda para as comunidades. No próprio PNAE, é previsto que 30% dos recursos sejam empregados na compra de produções de agricultores familiares, mas a medida quase nunca é cumprida por conta dos entraves burocráticos.

Em São Gabriel da Cachoeira, o segredo do sucesso foi a articulação entre diversas instituições e a publicação da Nota Técnica 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM, que adequou as normas sanitárias exigidas pelo PNAE à realidade dos povos indígenas e logística do estado. O argumento se amparou no entendimento já existente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que facilita as normas para a produção de alimentos de origem animal e vegetal destinados ao consumo familiar.

O texto da NT foi elaborado coletivamente, com base em Nota Técnica da Funai e pareceres de órgãos vinculados à regularização sanitária, tanto estadual como federal, e contou com a participação de movimentos indígenas, organizações sociais e instituições públicas, no âmbito da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa). Para o coordenador do Programa Amazônia do ISPN, Rodrigo Noleto, entre povos e comunidades tradicionais, há uma dinâmica familiar da produção ao consumo nas escolas.

“Pais, tios e avós plantam nos roçados, parentes preparam os alimentos nas escolas, e seus filhos são os consumidores finais. Então, podemos considerar que esta produção, destinada à escola no próprio território, é consumo familiar ou autoconsumo”, fala Noleto.

O objetivo agora é estender a proposta para todos os povos e comunidades tradicionais no Brasil, com a publicação da Nota Técnica Nº 3/2020/6aCCR/MPF (clique aqui para baixar a nota técnica). São muitos os argumentos favoráveis: os produtos são naturais, a produção é local e sustentável, a alimentação é saudável, os alunos gostam e os pais fortalecem a geração de renda em casa, o que contribui também para a economia local.

Fernando Soave, Procurador do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) e Coordenador da Catrapoa, relata que já havia a ideia de expandir para comunidades tradicionais no Amazonas pois a realidade é muito similar, e que a proposta para estimular a replicação da experiência é realizar uma reunião por região do país, com as principais lideranças de povos e comunidades tradicionais, sociedade civil, secretários de educação e produção, promotores, procuradores. Destaca que a Catrapoa, que envolve diversas instituições, é finalista do Prêmio Innovare, o que contribui para divulgação da iniciativa.

Burocracia que azeda 

Fernando Soave comenta que os alimentos inadequados servidos antes para as escolas – charque e suco em pó para comunidades que possuem fartura de peixes e frutas frescas – evidenciaram um problema que era imposto pelas dificuldades burocráticas.

O diretor do Departamento de Suprimento e Logística da Secretaria de Educação de Manaus (Semed), Leís Batista, explica como era antes: “Para o beneficiamento de alguns produtos, eles deviam passar por frigorífico e adquirir selo para voltar à comunidade. O custo da logística era maior do que o próprio alimento”, comenta. Isto não se difere da realidade de muitos cantos do país hoje.

O agricultor Cenaide Pastor Marques Lima, representante da Associação Indígena da Etnia Tuyuka Moradores de São Gabriel da Cachoeira (AIETUM/SGC), relata que antes o fornecimento dos produtos não condizia com a realidade da comunidade. “Tinha que passar pela Anvisa, tinha que ter selo, tabela nutricional… É muito gratificante a Nota Técnica aqui para o estado do Amazonas”, compartilha.

A coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kerexu Yxapyry, da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, destaca que, além da burocracia descontextualizada da realidade dos povos, ainda existe a dificuldade com a língua, já que muitos indígenas não possuem facilidade com o português. Imagine entender as diversas documentações exigidas em uma língua que não é a sua? Algo não está certo.

Diversidade é soberania e segurança alimentar e nutricional 

Polpas de açaí, buriti, cupuaçu, tucunaré e outros peixes, abacaxi, banana, macaxeira, farinha de mandioca e tapioca, goma e diversos outros produtos vindos das comunidades alimentaram cerca de 20 mil estudantes de escolas indígenas municipais e estaduais em mais de 20 municípios do Amazonas entre 2019 e 2020, beneficiando 350 agricultores de práticas sustentáveis. Durante a pandemia de Covid-19, o fornecimento às escolas se transformou em kits alimentares para as famílias. Isso aumentou as encomendas.

“A gente fica feliz em ver as crianças da nossa escola se alimentarem de produtos orgânicos e saudáveis, que são os alimentos do dia a dia deles. Isso incentivou bastante os produtores locais. Aqui, a gente trabalha com esperança e mais motivados. Esperamos que muitos outros agricultores possam participar também”, conta Florinda Orjuela, da Associação Indígena da Etnia Tuyuka, em São Gabriel da Cachoeira.

Segundo Fernando Soave, a prefeitura de São Gabriel compra 100% dos alimentos diretamente dos povos indígenas por meio de chamadas públicas. É diversidade, saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional colocando o estado como referência no ciclo socioambiental.

Articular para colher os frutos 

Articulações entre os povos e comunidades tradicionais, suas organizações e da sociedade civil, os gestores públicos municipais, estaduais e federais se mostram essenciais para que a iniciativa de sucesso seja replicada em todo o país e os entraves burocráticos sejam superados em prol da inclusão socioprodutiva. Foi esta a principal mensagem levantada durante as conclusões da mesa de debate Diversidade no prato. 

Segundo o coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN, João Guilherme Nunes Cruz, diálogos com movimentos e articulações indígenas, com a FUNAI e alguns governos de estado, como o do Maranhão, já se iniciaram. Ainda para Cruz, a realização da mesa de debate no Terra Madre foi um sucesso por despertar nesses atores o interesse em saber mais e replicar a experiência do Amazonas utilizando a NT Nacional em suas realidades.

Pensar políticas mais acessíveis para a inclusão da produção sociobiodiversa é fortalecer o ato alimentar para além do importante viés da saúde. Este é também um movimento que dialoga com a ancestralidade e sabedoria dos povos. É a história e as identidades brasileiras presentes nas políticas públicas do país. “A alimentação traz a consagração do nosso corpo enquanto seres humanos e essa conexão com a divindade. Cada povo tem sua semente, cada povo tem sua forma de se alimentar. Alimento é saúde e espiritualidade”, explica Kerexu.

Acesse aqui a Cartilha “Alimentação Escolar e Povos e Comunidades Tradicionais”. 

PPP-ECOS e Alimentação Escolar

Conheça dois projetos apoiados pelo nosso Fundo para a promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS), com financiamento do Fundo Amazônia, que comercializam junto ao PNAE:

Biodiversidade no prato

Alimentação saudável e geração de renda no campo

Mais de 60 organizações, entre elas o ISPN, enviaram carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que ele suspenda votações de matérias polêmicas que geram impactos para o meio ambiente, para a economia e a sociedade como um todo, durante o período de restrições na casa legislativa por conta do coronavírus. Uma das matérias é a MP 910/2019, a MP da Grilagem, que pode significar graves impactos para as questões socioambientais do país.

Na carta, as organizações lembram que o presidente se comprometeu publicamente a barrar matérias que ameacem a proteção ao meio ambiente e aos povos tradicionais.

Nos últimos dias, o Congresso estabeleceu uma série de medidas de segurança sanitária para a circulação na casa. Senadores que fazem parte do grupo de risco foram liberados, as sessões tanto da Câmara quanto do Senado, serão remotas, conforme projeto aprovado nesta terça-feira (17). Na

Nesta segunda-feira (16) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reiterou a importância da casa legislativa continuar funcionando em tempos de crise. O apelo pela atenção aos tipos de projetos a serem votados nesse período é assinado por mais de 60 instituições.

CARTA ABERTA AO EXMO SENHOR PRESIDENTE DAVI ALCOLUMBRE

De acordo com dados do Ministério da Saúde, o coronavírus responsável pela transmissão da síndrome respiratória Covid-19 já causou mais de 290 infecções em todo território nacional, tendo sido anunciada essa semana 2 mortes confirmadas por essa causa, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Decretada a pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 11 de março, uma série de recomendações vêm sendo emitidas por agências sanitárias e outros órgãos públicos de saúde para evitar o crescimento exponencial de contaminações e uma possível sobrecarga no sistema de saúde.

Por conta disso, diversas organizações, órgãos públicos e empresas suspenderam nas próximas semanas o trabalho presencial de seus funcionários e eventos públicos – a própria Câmara dos Deputados cancelou suas agendas e restringiu significativamente o acesso de cidadãos a suas dependências, assim como várias sessões do Senado estão sendo canceladas desde segunda-feira (17). Além disso, a dispensa de senadores com idade acima de 65 anos indica que cerca de ⅓ da composição da Casa estará afastada das principais discussões que tiverem continuidade nesta semana.

O País corre sério risco de assistir temas de grande importância para a cidadania, direitos fundamentais e indisponíveis serem votados no Parlamento com baixíssimo quórum e quase nenhum debate público transparente e participativo, na medida em que cancelamentos ou confirmações de sessões deliberativas (ainda que virtuais) estão acontecendo em tempo real e alguns em cima dos horários agendados de sessão.

Dentre essas matérias de relevantíssimo interesse público de caráter nacional, que podem ser votadas a qualquer momento, destacamos a Medida Provisória (MPV) 910/2019, que trata da regularização fundiária, em todo o Brasil, que notadamente estimula e premia grileiros, criminosos e infratores ambientais, não somente, mas sobretudo na Amazônia, com facilidades, incentivos, anistias e descontos inaceitáveis para aquisição de título da terra ilegalmente ocupada. De acordo com estudos da Esalq/USP e UFMG serão 43 milhões de hectares de terras públicas (equivalente aos Estados de São Paulo e Paraná juntos), apenas na Amazônia Legal, onde se aplicam as regras dessa MPV, e 35% de todo o desmatamento ocorrido entre 2018/19 na região ocorreu justamente nessas áreas.

Nesse sentido lembramos compromisso assumido por V. Exa, durante a Conferência das Partes da Convenção de Clima (COP 25) em Madri, em dezembro de 2019, no sentido de não deixar avançar, nesta Casa, medidas legislativas que impliquem em retrocessos nas normas de proteção do meio ambiente e impactos em populações tradicionais.

Durante a COP 25 V. Exa afirmou expressamente:

“Não aceitaremos retrocessos na política ambiental. Não iremos pautar matérias que possam ameaçar as florestas e os povos tradicionais.”

Matérias como essa, de tamanha relevância e impacto ao patrimônio público nacional devem ser discutidas ampla e democraticamente, sem quaisquer restrições de acesso das pessoas (cidadãos e organizações da sociedade), aos parlamentares, partidos, lideranças e assessorias da Casa Legislativa, com ampla e total transparência e participação da sociedade civil.

Brasília, 17 de março de 2020.

Assinam,

– Associação dos Povos Indigenas do Brasil (APIB)
– Campanha Nacional pelo Direito à Educação
– Coalizao Não ao Fracking Brasil (COESUS)
– Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS)
– Conselho Nacional de Populações Extrativistas
– FBOMS Fórum Brasileiro de ONGs e movimentos sociais para desenvolvimento e meio ambiente
– FORUM de Mudanças Climáticas e Justiça Social
– GT Infraestrutura na Amazônia
– Observatorio do Clima (OC)
– Observatório do Carvão Mineral (OCM)
– Observatorio do Código Florestal (OCF)
– Observatório do Petróleo e Gás (OPG)
– Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA)
– Rede de ONGs da Mata Atlantica (RMA)
—
– Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
– APREC Ecossistemas Costeiros
– APREMAVI
– Artigo 19
– ASCEMA Nacional
– Associacao Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA)
– Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Anga)
– CLIMAInfo
– Clímax Brasil
– Conectas Direitos Humanos
– Engajamundo
– Fundación Avina
– Fundação Grupo Esquel Brasil
– Fundação SOS Mata Atlântica
– Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
– Greenpeace Brasil
– Hivos – Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento
– ICLEI América do Sul
– IDESAM
– IMAZON
– Iniciativa Verde
– InPACTO
– Instituto Akatu
– Instituto BVRio
– Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
– Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)
– Instituto Centro de Vida (ICV)
– Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS
– Instituto de Estudos Ambientais Mayer Natura
– Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e
– Instituto Energia e Meio Ambiente (IEMA)
– Instituto Internacional Arapyara
– Instituto Internacional de Educação para o Brasil (IEB)
– Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
– Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
– Instituto Socioambiental (ISA)
– International Rivers Network (IRN)
– Imaflora
– Instituto de Políticas de Transporte Sustentável (ITDP Brasil)
– Open Knowledge Brasil
– Projeto Saúde & Alegria
– Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem é Educação Ambiental (SPVS)
– SOS Amazônia
– 350. org
– Uma gota no Oceano
– WWF – Brasil
…