Toda sociedade brasileira está alerta com a pandemia do coronavírus, e é preciso atenção para que as condições extraordinárias dadas a partir da crise sanitária não sejam desculpa para que o Governo aprove medidas prejudiciais à nossa sociobiodiversidade e ao povo brasileiro, como a Medida Provisória 910, a MP da Grilagem. O ISPN, que atua pela conservação ambiental e pelos direitos de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, está em campanha, junto a outras organizações, para barrar a medida. Dessa forma, o Instituto lançou uma série ilustrada para explicar os impactos para o país caso a MP  seja aprovada. 

Entenda os impactos da MP 910:

Com a desculpa de que irá facilitar a regularização fundiária no país, a medida, na verdade, vem para beneficiar grileiros que desmataram terras públicas nos últimos anos, principalmente na Amazônia e em áreas de Cerrado, como na região do MATOPIBA, que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Entre 2018 e 2019, a grilagem foi responsável por 35% dos mais de 900 milhões de hectares desmatados na floresta  amazônica. 

A MP 910 tende a acirrar  os conflitos no campo. Muitas áreas griladas que serão passíveis de regularização, caso a MP seja aprovada, estão sobrepostas, ou seja, existem mais de um indivíduo disputando a sua posse, como grandes fazendeiros e empresas ameaçando deslocar comunidades tradicionais e pequenos agricultores. Esses grupos mais vulneráveis acabam sofrendo ameaças, sendo vítimas de violências e pressão econômica  por parte de quem tem mais poder e recursos. Em última instância, ao invés de atender aos pequenos, coisa que a legislação atual já permite, a MP,  ao promover a privatização de terras públicas, favorece a reconcentração fundiária no país.

Outro ponto crítico da MP é o prejuízo aos cofres públicos. Segundo pesquisa do Imazon, o Brasil pode perder cerca de R$ 88 bilhões, considerando apenas a Amazônia Legal, com a dispensa de licitação para a venda de terras públicas a preços até 98% abaixo do valor de mercado. Com o valor do prejuízo, poderiam ser construídas cerca de 120 mil novas unidades Básicas de Saúde (UBS), tão necessários à população brasileira, ainda mais nesse contexto de pandemia  do COVID-19.

Confira a série ilustrada: 

O Brasil precisa sim de uma regularização fundiária que traga maior clareza e registro dominial das terras públicas não destinadas, hoje ocupadas de forma individual ou coletiva, por particulares e comunidades, porém ela precisa ser feita de forma justa e democrática. Para reforçar esse argumento e explicar porque é preciso barrar a MP 910, o ISPN lançou uma série de ilustrações que facilitam a compreensão sobre os perigos da medida para o país.  Confira a seguir:

MP 910 incentiva Desmatamento e Grilagem
MP 910 acirra violência no campo
MP 910 é prejuízo aos Cofre Públicos
Conheça a Campanha #MP910NÃO

A série de ilustrações vem para fortalecer a Campanha #MP910NÃO. O ISPN se juntou a outras organizações da sociedade civil em apoio a iniciativa para barrar a #MPdaGrilagem. Para apoiar, acesse www.saldaodaamazonia.org.br  e pressione os parlamentares de forma simples e rápida.

A Campanha reúne as seguintes organizações da sociedade civil: Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Socioambiental (ISA), WWF Brasil, Instituto Akatu, Observatório do Clima (OC), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Rede De Advocacy Colaborativo (RAC) e o Grupo de Trabalho (GT) Infraestrutura. 

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