Por assessoria de comunicação da Rede Cerrado com contribuição da assessoria do ISPN

Proposta pelo Ministério Público Federal, Plataforma conta com o protagonismo dos povos e das comunidades tradicionais de todo o Brasil. O objetivo é o fortalecimento da luta conjunta por territórios e garantia de direitos.

Foi um processo longo de construção. Mas também foi a realização de um sonho que começou lá em 2015. A necessidade de criar um instrumento que proporcionasse maior visibilidade aos povos e comunidades tradicionais de todo Brasil, em especial, aos seus territórios, foi uma demanda levantada pela então Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, atual Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).

Mas foi em 2018 que a Plataforma de Territórios Tradicionais começou a ganhar vida com o início das oficinas de construção, promovidas pelo Ministério Público Federal, por meio da 6ª Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. Todo o processo contou com a participação ativa de representantes de povos e comunidades tradicionais, de organizações sociais, entre elas o ISPN, que também compõe os Comitês Gestor e Técnico da Plataforma.

O protagonismo dos povos foi destacado por Claudia Sala de Pinho, Pantaneira e presidenta do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. “Os territórios tradicionais são um tema prioritário para nós. Não só mostrar que nossos territórios existem, mas que ali também existe gente, existe vida, existe cultura. A gente pretende que esta plataforma seja realmente um instrumento de visibilidade”, salientou. De acordo com Claudia, tentativas governamentais já foram realizadas, porém é a primeira vez que uma plataforma é realmente construída pelos e com os povos e comunidades tradicionais.

A Plataforma de Territórios Tradicionais é dinâmica e, por meio dela, é possível fazer o cruzamento de dados secundários, ou seja, a partir de informações que já existem em dissertações e dados oficiais, por exemplo. Mas também será possível que uma comunidade inclua seus próprios dados a partir de uma solicitação de cadastro, que será orientada, avaliada e acompanhada pelos comitês Gestor e Técnico da plataforma.

Além disso, o papel do Ministério Público Federal, segundo a presidenta, é fundamental, principalmente para garantir a segurança dos dados que estarão disponíveis na ferramenta. “Alguns dados serão visíveis somente para o MPF. Isso porque é essencial que a gente garanta a segurança a vida das pessoas. É preciso conservar também a vida nos territórios e conservar a vida nos territórios é garantir a segurança das nossas lideranças”.

O procurador do Ministério Público Federal da 6ª Câmara, Wilson Rocha Fernandes Assis, que esteve à frente de todo o processo de construção da Plataforma pelo MPF também ressaltou o trabalho coletivo e colaborativo que resultou em um produto muito sólido. “Mas não podemos pensar que o lançamento é o ponto final desse processo. O que nós temos é uma plataforma com toda uma metodologia construída coletivamente, que é um banco de dados que precisa ser alimentado. Portanto, agora, precisamos difundir essa ferramenta para obter o engajamento das comunidades”.

Assis observou ainda que a Plataforma vai além da visibilidade dos povos e comunidades tradicionais. “Além de ser uma plataforma das comunidades, é um instrumento para o próprio Ministério Público. Uma fonte oficial que está alocada em uma instituição da República, que é o MPF, e que pode ser o pontapé para o reconhecimento definitivo dos direitos territoriais.

Para o assessor jurídico do ISPN, Guilherme Eidt, “é um ganho expressivo na luta por direitos humanos, sociais, culturais e ambientais dos povos e comunidades tradicionais do país. A Plataforma pode funcionar como uma salvaguarda dos territórios em tempos de desconstrução de políticas socioambientais”.

A Plataforma de Territórios Tradicionais foi desenvolvida com o apoio da Universidade de Lavras, de Minas Gerais, e estará disponível no site do Ministério Público Federal no próximo dia 9 de setembro.

Confira a fala da presidenta do CNPCT: