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Notícias2019-01-11T11:42:09-02:00

Série ilustrada explica porque é preciso barrar a MP da Grilagem

Toda sociedade brasileira está alerta com a pandemia do coronavírus, e é preciso atenção para que as condições extraordinárias dadas a partir da crise sanitária não sejam desculpa para que o Governo aprove medidas prejudiciais à nossa sociobiodiversidade e ao povo brasileiro, como a Medida Provisória 910, a MP da Grilagem. O ISPN, que atua pela conservação ambiental e pelos direitos de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, [...]

3 de abril de 2020|

A saúde pública também é uma questão socioambiental

Para contribuir com a segurança da saúde pública, diante do alastramento do Coronavírus, o ISPN aderiu ao regime de revezamento nos seus dois escritórios - Sata Inês (MA) e Brasília-DF. Os colaboradores da organização estão desenvolvendo suas ações de forma remota em determinados dias da semana. Algumas atividades foram canceladas ou adiadas, assim como viagens já planejadas. Caso tenha alguma agenda com a Instituição, procure o responsável direto para [...]

18 de março de 2020|

Entidades pedem que temas polêmicos não sejam votados durante pandemia

Matérias que prejudicam a sociobiodiversidade brasileira estão dentro daquelas que o grupo pede adiamento de votação. Foto: acervo ISPN/Bento Viana Mais de 60 organizações, entre elas o ISPN, enviaram carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que ele suspenda votações de matérias polêmicas que geram impactos para o meio ambiente, para a economia e a sociedade como um todo, durante o período de restrições na casa [...]

18 de março de 2020|

Inscrições para Edital Indígenas são prorrogadas

Foto: acervo ISPN/Méle Dornelas Foram prorrogadas as inscrições para o Edital Indígena do PPP-ECOS. A nova data limite para a entrega das propostas é 17 de julho de 2020. O ISPN entende que para se inscreverem, muitas organizações e povos indígenas precisariam se reunir presencialmente em um momento mundial que pede cautela e isolamento para a contenção da propagação do Corona Vírus, que vem se disseminado também [...]

17 de março de 2020|

MP que legaliza grilagem no Brasil pode ser aprovada a qualquer momento

Foto: acervo ISPN/Peter Caton Legalização da grilagem e da corrupção, aumento do desmatamento e prejuízos aos cofres públicos são alguns dos pontos tidos como críticos sobre a MP proposta pelo governo. Assinada em dezembro de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória 910, também conhecida como “MP da Grilagem”, está em trâmite no Congresso Nacional. No relatório apresentado no último dia 12, o senador Irajá Abreu [...]

13 de março de 2020|

MP 910: entenda os impactos negativos para o Brasil

Vista aérea próxima a Manaus (Wikipédia) A proposta do governo traz grandes prejuízos para Brasil. Buscar soluções que defendam os interesses nacionais, tragam justiça social e preservem o nosso ambiente deveriam ser uma constante no poder público. No entanto, o Governo Federal levou ao congresso a Medida Provisória 910/2019 com o intuito de favorecer a regularização de terras de quem ocupou e desmatou ilegalmente terras públicas até [...]

11 de março de 2020|

Índígenas do Maranhão realizam encontro de organização e articulação política

  Cerca de 400 indígenas se reuniram em dois importantes eventos históricos para os povos Ka’apor, Gavião, Mermotumré-Kanela, Apãjnekra-Kanela, Guajajara, Awá Guaja, Krikati, Tremembé e Krenyê no início deste mês na Aldeia Maçaranduba, na Terra Indígena Caru, município de Bom Jardim, no Maranhão. Além de parceiro e apoiador do encontro, o ISPN esteve na participação dos debates e nas rodas de diálogos com o apoio da equipe técnica. No [...]

11 de março de 2020|

A regularização da grilagem de terras no Brasil pela MP-910/2019

Entenda os graves impactos socioambientais gerados pela proposta do governo Numa coisa todos concordamos, direitos de propriedade bem definidos, sejam eles individuais ou coletivos, são fundamentais para acabar com a insegurança jurídica, reduzir a violência no campo, viabilizar o acesso ao crédito, promover o uso eficiente da terra e para garantir a responsabilização ambiental. A prioridade para políticas públicas de regularização fundiária deve ser conciliar desenvolvimento rural sustentável com [...]

10 de março de 2020|