E agora, essa presença tende a se tornar ainda mais comum nos pratos de crianças e adolescentes de escolas públicas. A Resolução nº 11/2026  do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada em 24 de junho de 2026, incentiva a diversidade de alimentos na alimentação escolar, podendo ampliar a participação de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no abastecimento alimentar. 

“Essa  resolução é importante porque assegura o direito de alimentos saudáveis e culturalmente apropriados, adquiridos por meio de chamadas públicas específicas, para a aquisição das mãos de povos indígenas e comunidades tradicionais e abastecimento de escolas rurais e urbanas de territórios tradicionais”, afirma a  coordenadora do Programa Sociobiodiversidade do Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Silvana Bastos.

“Afinal, alimentar-se com mandioca ou mingau de farinha de jatobá e de babaçu é muito mais cultural, nutritivo, bom para economia local e melhor para o planeta que um pãozinho feito com trigo transgênico que viaja grandes distâncias para chegar até o prato de crianças e jovens que se alimentam todos os dias nas escolas públicas do Brasil”, completa.

A nova norma regulamenta a compra de alimentos produzidos por Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) através do PNAE. E determina por exemplo, que a aquisição de alimentos nas escolas públicas localizadas em territórios tradicionais seja feita via chamada pública específica para PCTs, sem licitação. 

Além disso, facilita a entrada desses alimentos no cardápio escolar, dispensando a barreira de regularização sanitária prévia, respeitando soberania e segurança alimentar/nutricional, sem prejuízo da fiscalização sanitária continuar existindo.

Para o assessor técnico do ISPN, Celso Barros, que acompanha de perto o trabalho de comunidades indígenas no Maranhão, a Resolução nº 11/2026 representa um avanço importante.

“Ao prever chamadas públicas específicas para Povos e Comunidades Tradicionais e reconhecer as especificidades dos seus sistemas tradicionais de produção, inclusive no aspecto sanitário, a norma valoriza os modos tradicionais de produzir e conservar alimentos, respeitando a segurança alimentar”, pontua.

“A norma também abre possibilidades para que os processos de aquisição considerem melhor as realidades dos territórios e os desafios enfrentados pelas comunidades, como as dificuldades de comercialização, logística e acesso aos mercados institucionais. Essa medida dialoga diretamente com o trabalho do ISPN, que apoia o fortalecimento da produção indígena e sua inserção em programas como o PNAE”, avalia.

Outro destaque do documento é o reconhecimento do autoconsumo tradicional, que o texto define como “o conjunto de alimentos coletados, produzidos, manipulados, beneficiados e conservados pelos próprios PCTs, de acordo com suas culturas alimentares, sistemas produtivos tradicionais e modos de organização social.”

Ao garantir espaço para o açaí, o beiju, o peixe fresco e tantos outros alimentos tradicionais nos cardápios escolares, a Resolução nº 11/2026 ultrapassa várias dimensões. Para quem vive da agricultura familiar, representa renda e manutenção de seus modos de vida; para as crianças e adolescentes dessas comunidades, representa a comida, segurança alimentar, nutrição e a continuidade de sua cultura.

No mesmo quintal onde acompanhamos o processamento da mandioca na primeira parte desta série de reportagem, chama a atenção um símbolo da revolução tecnológica no sertão: as cisternas são uma presença marcante, coletando e armazenando a água da chuva em meio as atividades do dia a dia. As cisternas de telhado, ou cisternas telhadão, recebem as águas da chuva já filtradas e abastecem as famílias para uso pessoal ao longo do ano, com capacidade de armazenamento de 16 mil litros. Há também a captação da água diretamente no chão, as cisternas calçadão, que utilizam uma área cimentada no solo para direcionar as chuvas para o sistema de coleta, armazenando 52 mil litros de água destinada aos pequenos animais e plantações. As cisternas também estão presentes em algumas escolas, onde a água é utilizada no preparo da merenda escolar e nos sanitários. 

O Centro de Formação Mandacaru (CFM) participa de diversos programas de financiamento para construção dessa tecnologia social, como o Fundo Ecos, gerido pelo Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN). Com 35 anos de experiência de atuação, o CFM desenvolveu uma metodologia de trabalho que busca envolver toda a comunidade antes mesmo da construção de cada cisterna, com a realização de cursos de gerenciamento de recursos hídricos, e motivando as famílias a trabalhar coletivamente na forma de mutirões. O resultado são quase 14 mil cisternas construídas em seis dos doze territórios do Piauí, envolvendo mais de 20 municípios.

Outra forma de acesso à água são os açudes de uso coletivo, fruto de políticas públicas mais antigas. No Assentamento Lagoa do Mato, em Milton Brandão, quando a comunidade se uniu para comprar o terreno já havia dois açudes, e a estratégia foi criar um projeto de reforma da estrutura da sede da associação comunitária, para organizar pescarias no formato de pesque e pague, gerando renda para a comunidade, além de fornecer peixe para as 26 famílias assentadas. O projeto financiado em parte pelo Fundo Ecos, foi implementado por meio da parceria entre o ISPN, o CFM e o Centro Regional de Assessoria e Capacitação (CERAC), o que permitiu também reformar a Casa de Semente Irmã Celina. O espaço preserva um banco de sementes crioulas selecionadas, utilizadas para o plantio no início do período chuvoso e para realizar trocas com outros agricultores. Variedades como “sempre verde”, “baje”, “tocha”, “pingo de ouro” e “olho de ovelha” garantem o patrimônio genético cultivado pela comunidade há vários anos. O nome do local homenageia a missionária que plantou muitas sementes simbólicas na região. Irmã Celina é reconhecida por sua incansável dedicação às causas sociais, sempre buscando levar cidadania e vida digna por meio da orientação e formação profissional. Foi ela quem negociou a compra do terreno e estimulou seus jovens alunos da Fundação Santa Ângela a criarem o assentamento, repetindo a experiência de outros assentamentos na região.

A paisagem do Alto Rio Poti, por estar localizada no encontro dos biomas Caatinga, Cerrado e a Mata Atlântica de altitude, possui grande variação no volume das chuvas mesmo entre comunidades próximas. Quando estivemos na região, vimos o Sr. Luis Gonzaga de Sousa pescar no açude com a rede de arrasto, mas esse ano choveu muito pouco nessa área e, como dizem na linguagem da Caatinga, o açude principal não “sangrou”, ou seja, ele não encheu o suficiente para transbordar, e como ele está conectado ao outro açude, as águas dos dois ficaram muito baixas, e a pescaria só será permitida com vara de pescar. As famílias da comunidade também não poderão usar a água para consumo próprio e precisarão recorrer ao poço artesiano, que foi perfurado logo que elas se instalaram nessas terras.

A boa notícia é que o solo ao redor do açude principal se manteve úmido o suficiente para sustentar a exuberante plantação de feijão diante da Serra das Andorinhas, a mesma cadeia de montanhas onde encontramos as pinturas rupestres e as grutas de pedras, que podem ser acessadas por trilhas ecológicas imersivas, parte de outro projeto local em torno do turismo de base comunitária.

E assim, os quintais do sertão da abundância não guardam apenas água das chuvas, eles resgatam os saberes tradicionais de preservação das sementes, aliados aos conhecimentos da agroecologia. Ali, a tecnologia social se faz presente no manejo ecológico de uma grande biodiversidade, da convivência de pequenos animais com canteiros de hortaliças, plantas medicinais e árvores frutíferas. As plantações baseadas em Sistemas Agroflorestais Agroecológicos (SAFs) simulam a dinâmica de florestas, com o consórcio inteligente de cultivos agrícolas como milho, feijão e mandioca, interagindo positivamente com espécies locais, garantindo abrigo para a fauna polinizadora e colheitas contínuas ao longo do ano. 

Focado na sustentabilidade ambiental, o sistema utiliza insumos da própria Caatinga, como a bagana de Carnaúba, um subproduto da folha da palmeira, usada para a cobertura do solo, provocando o aumento da matéria orgânica e resultando em menor necessidade de fertilizantes e controle da erosão. Dessa forma, os quintais se tornaram espaços de segurança alimentar, atendendo tanto a subsistência como a diversificação da renda familiar, o que gera autonomia econômica, restauração do solo e alta resiliência climática.

Na parede da sala de sua casa na Comunidade Salobro, em Pedro II, José Portela de Sousa aponta para a foto dos filhos que partiram para a cidade grande. Ele próprio já foi embora um dia, viveu anos sozinho em São Paulo e enviava dinheiro para sustentar a família, como tantos casos no sertão. Mas ele voltou. Hoje, ao lado do filho mais novo, Romério, cultiva um quintal agroecológico que não apenas alimenta, mas também gera renda e dignidade para a família. Juntos, eles criaram uma ferramenta artesanal de cano PVC e tecido macio para polinizar as flores do maracujá e chegaram a contabilizar mais de quinhentos pés plantados, colaborando com o trabalho dos besouros polinizadores endêmicos da Caatinga. O excedente da produção é vendido para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo refeições saudáveis aos alunos da rede pública, e também atende a feira semanal na cidade de Pedro II. Os quintais agroecológicos, nesse sertão que se reinventa, mostram que a terra ainda pode segurar quem nela planta raízes afetivas, culturais e produtivas. 

“Eu gosto de morar na minha cidade mesmo, com a minha agricultura familiar. É muito bom trabalhar no meu ramo, mexer com a terra é muito bom.” Salienta o jovem Romério ao ser perguntado se pensa em morar algum dia nas grandes capitais.

O mesmo clima de cooperação e trabalho coletivo presente nas atividades do campo se estende ao momento de oferecer os produtos da agricultura familiar para o público. A Feira Agroecológica dos Saberes e Sabores está prestes a completar sete anos na Praça do Mutirão, em Pedro II. O espaço semanal nasceu para dar vazão à produção dos quintais agroecológicos e promover a venda direta das famílias para o consumidor durante o ano todo, a partir do sucesso da Feira da Fartura, um evento anual na Semana Santa que celebra a rica colheita de legumes entre março e abril, e que se tornou uma tradição no calendário da cidade. Mesmo com o frio da manhã típico da região serrana, o Sr. Gonzaga e Dona Ana Lúcia, que vimos na farinhada, estão lá toda terça-feira com frutas, verduras e o beiju com coco que conquistou a clientela, enquanto o jovem Romério traz galinha caipira, ovos, hortaliças, melancia e macaxeira. Organizada pelo Centro de Formação Mandacaru e com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Rádio Matões FM, a feira escoa a produção dos agricultores de várias comunidades e abastece as mesas de quem busca alimento saudável e de origem orgânica confiável.

No último episódio da série vamos conhecer outras formas de atuação das comunidades que garantem a permanência dos jovens no campo, como o projeto de “recaatingamento” de áreas devastadas e o artesanato tradicional feito com a palha da carnaúba. O respeito à tradição dos profetas da chuva também conecta a juventude com os ciclos da natureza, em meio aos festejos que celebram as colheitas no final da estação chuvosa.

O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), responsável pela gestão do Fundo Ecos, lança a chamada no âmbito do projeto Territórios Amazônicos Sociobiodiversos (TAIPAS), em parceria com o Forests, People, Climate (FPC), uma plataforma estratégica de filantropia internacional.

“Povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares são protagonistas na conservação e restauração das florestas, assim como na construção de soluções diversas para a crise climática. Com este edital, buscamos ampliar o acesso a recursos e fortalecer a autonomia e a governança territorial dessas organizações, contribuindo para a proteção da Amazônia Legal e de suas áreas de transição com o Cerrado”, destaca a antropóloga e gerente do projeto no ISPN, Marília Nepomuceno.

Com o objetivo de selecionar e apoiar iniciativas desenvolvidas por organizações da sociedade civil, associações comunitárias e cooperativas, o edital contempla quatro linhas temáticas voltadas ao fortalecimento dos direitos territoriais, da participação social, implementação de instrumentos de governança e gestão territorial e ações baseadas nas economias da sociobiodiversidade.

Entre algumas das prioridades está o fortalecimento da incidência política e da participação social em espaços de governança e controle social relacionados à alimentação escolar, apoiando a atuação de organizações em instâncias como a Mesa de Diálogos Catrapovos, Conselhos Municipais e Estaduais de Alimentação Escolar e de Segurança Alimentar e Nutricional, além de ações de formação e intercâmbio sobre o tema.

O edital também apoiará iniciativas de autodeclaração territorial e fortalecimento de direitos por meio das plataformas Tô No Mapa e Plataforma de Territórios Tradicionais, contribuindo para a visibilidade e o reconhecimento de povos e comunidades tradicionais.

Outra linha temática contempla o fortalecimento de instrumentos de governança e gestão territorial, incluindo a elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), Planos de Gestão Territorial Quilombola (PGTAQs), Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIFs), protocolos comunitários de consulta e consentimento, acordos comunitários e outras estratégias de proteção e gestão dos territórios.

Por fim, o edital busca apoiar também iniciativas comunitárias ligadas às cadeias de valor e arranjos produtivos locais, incentivando atividades que promovam as economias da sociobiodiversidade e contribuam para a geração de renda e o desenvolvimento sustentável dos territórios.

O recurso total previsto para o edital é de aproximadamente R$ 3.300.000,00 reais (três milhões e trezentos mil reais), para apoio de pequenos projetos que estarão distribuídos nas seguintes as modalidades de apoio, de acordo com a linha temática do projeto: 

• Sub-categoria A: associada a projetos da Linha Temática 1 – até R$ 100.000,00 (cem mil reais)
• Sub-categoria B: associada a projetos das Linhas Temáticas 2, 3 e 4 – até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

As propostas poderão ser enviadas até 31 de agosto de 2026, às 18h (horário de Brasília). O edital completo, com as linhas temáticas, os critérios de seleção e o formulário de inscrição estão disponíveis na página do edital no site do Fundo Ecos, disponível aqui.

Forests, People, Climate

O Forests, People, Climate (FPC) – Florestas, Pessoas, Clima – é uma plataforma estratégica da filantropia internacional, em conjunto com a sociedade civil e organizações comunitárias, voltada ao apoio de ações que buscam interromper e reverter o desmatamento tropical, ao mesmo tempo em que promovem um desenvolvimento justo e sustentável. Seu foco está na proteção das florestas tropicais, no enfrentamento da crise climática e no fortalecimento dos direitos e da autonomia de povos indígenas, quilombolas e comunidades locais. 

Participei, em junho, da Conferência de Bonn sobre Mudanças Climáticas, na Alemanha, etapa preparatória para a próxima Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (COP31). Ao lado de lideranças de povos e comunidades tradicionais do Brasil e de representantes de comunidades locais da América Latina, África e Ásia, ficou evidente que o desafio central segue sendo o mesmo: colocar as comunidades locais no centro das decisões climáticas.

Essa não é uma reivindicação simbólica. Trata-se de reconhecer, na prática, que não há solução climática viável sem considerar os povos e comunidades tradicionais e os modelos de conservação que eles praticam há gerações. São formas de vida que combinam proteção da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e garantia de condições dignas de existência nos territórios.

Em Bonn, ouvi relatos que reforçam essa realidade. Durante os encontros do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG) da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP), a representante da Rede Pantaneira Edinalda Pereira lembrou que, quando o mundo discute soluções climáticas para a agricultura e os sistemas alimentares, é preciso reconhecer que as comunidades tradicionais já praticam essas soluções há gerações.

Segundo ela, essas populações mantêm sistemas produtivos que conservam a biodiversidade, protegem os recursos hídricos e fortalecem a resiliência dos territórios, razão pela qual não buscam aprender a ser sustentáveis, mas sim ter seus conhecimentos, formas de organização e direitos reconhecidos.

O reconhecimento, contudo, não pode ficar apenas no discurso. A crise climática é também uma disputa por território. Como destacou a liderança quilombola Kátia Penha, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o clima não é uma pauta abstrata ou técnica para os povos tradicionais, mas uma questão territorial.

A vice-coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Maria Ednalva Ribeiro da Silva, reforçou essa perspectiva ao lembrar que a regularização fundiária é condição indispensável para que as comunidades possam proteger seus territórios contra ameaças como desmatamento, contaminação e violência. Afinal, ninguém consegue cuidar plenamente daquilo que não possui garantia de continuar ocupando.

As discussões em Bonn revelaram obstáculos persistentes. Houve resistência explícita de alguns negociadores até mesmo para preservar compromissos já assumidos anteriormente. O financiamento climático para países em desenvolvimento continua distante das necessidades reais, permanecendo como uma agenda marcada por promessas e poucas entregas concretas.

Agenda comum de defesa da vida

Ao mesmo tempo, percebi uma mudança relevante em alguns ambientes. Há espaços para que o debate venha a se deslocar das declarações genéricas para a implementação efetiva de políticas. Na Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas, esse deslocamento se manifestou na demanda crescente por reconhecimento do monitoramento comunitário como fonte válida nos relatórios nacionais de transparência.

No campo do financiamento climático, há maior reconhecimento do financiamento direto a comunidades como meio de implementação, com passos lentos, porém importantes, na instalação do Fundo de Resposta a Perdas e Danos. Em um tema caro à realidade brasileira, a conexão entre o mapa do caminho para reverter o desmatamento enquanto instrumento concreto para entrar no Balanço Global também sinaliza avanços no sentido da implementação.

Por isso, a presença das lideranças comunitárias nesses fóruns internacionais é tão importante. O representante dos Fundos e Fechos de Pasto da Bahia, Eldo Moreira Barreto, que participou pela primeira vez de um evento internacional, resumiu bem o significado desses encontros ao afirmar que o que une comunidades indígenas e comunidades locais em diferentes partes do mundo é o cuidado com a vida, com a água, com a natureza, com a sociobiodiversidade e com a continuidade dos saberes ancestrais.

Essa convergência é estratégica. Embora cada povo e comunidade tenha sua própria história, suas demandas e especificidades, existe uma agenda comum de defesa dos territórios, dos direitos coletivos e da vida. E é justamente essa unidade que fortalece a capacidade de incidência política nas negociações climáticas globais.

À medida que nos aproximamos da COP31, torna-se cada vez mais evidente que a transição para um futuro climático seguro não será construída apenas em gabinetes ou centros de pesquisa. Ela depende do fortalecimento efetivo de quem já protege os ecossistemas mais importantes do planeta.

Reconhecer com ações concretas os povos e comunidades tradicionais como protagonistas da ação climática não é uma concessão. É uma condição para que as respostas à crise climática sejam eficazes, justas e duradouras. O mundo precisa ouvir mais quem há séculos demonstra, na prática, que é possível produzir, viver e conservar ao mesmo tempo.

Na beirada da Caatinga, no extremo norte do Nordeste brasileiro, o passado se faz presente em pinturas rupestres milenares e na sabedoria passada de pai para filho, de observar os ciclos da natureza para anunciar a chegada das chuvas. Desde os sinais deixados nas pedras pelos primeiros habitantes da América Latina, às previsões certeiras dos Profetas da Chuva, as comunidades do interior do Piauí escrevem seu próprio tempo, e hoje mesclam conhecimento ancestral e tecnologias sociais para prosperar no semiárido. Esta é a história de um Brasil profundo que, em vez de somente esperar pela chuva, aprendeu a plantar o seu amanhã.

A paisagem do Alto Rio Poti faz parte de uma região única, onde o tempo é ditado pelas águas. As chuvas iniciam em meados de janeiro e duram de três a quatro meses, e este ano se estenderam especialmente até maio. A biodiversidade ocorre em meio a grandes formações rochosas, baixadas sazonalmente úmidas e a transição com a Zona dos Cocais, com a rica presença das palmeiras carnaúba e babaçu. O rio Poti rompe a barreira natural da Serra da Ibiapaba para chegar na região, num trecho marcado por litígio territorial entre o Ceará e o Piauí, revelando uma intersecção da Caatinga com o Cerrado e fragmentos de Mata Atlântica, os chamados brejos de altitude.

O Profeta da Chuva José Inácio da Silva vive na Comunidade Cachoeira Grande, na cidade de Poranga, no Ceará, e cruza a divisa para visitar os profetas da Comunidade Tapera dos Vital, em Pedro II, no Piauí. Juntos, eles elaboram previsões climáticas pela observação minuciosa do ecossistema, como o comportamento dos pássaros, sapos, formigas, preás, e outros animais, além  dos mais singelos sinais da natureza presentes na rota dos ventos, nas estrelas e fases da lua, criando uma cosmografia geográfica rica em simbologias.

Nesta terra de ciclos de vida extremos, a série de reportagem Profetas do Tempo nasce de uma imersão documental encomendada pelo Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) com apoio do Fundo Global para Meio Ambiente (GEF), para criação de um banco de imagens sobre a Caatinga. Mas as histórias fotografadas mostram muito mais do que o bioma exclusivamente brasileiro, mostram uma realidade viva e palpável, percebida na fartura tecida por sua gente e uma relação profunda com a terra, um testemunho de adaptação e da reincidência cultural de práticas que sustentam a própria vida.

Entre elas, a cultura da mandioca se destaca como um saber transmitido há gerações. Ao amanhecer, na comunidade Palmeira dos Ferreira, em Pedro II, esse conhecimento se torna concreto pelas mãos de Gonzaga Ferreira e seu sobrinho Lázaro, que colabora em tarefas leves durante a colheita, limpando a terra das raízes arrancadas do solo. É o início do grande dia da farinhada: um ritual coletivo que se desenrola em várias etapas até o anoitecer, transformando a mandioca brava em farinha e goma de tapioca (fécula), e envolvendo diversas famílias da comunidade. 

Neste dia o trabalho envolveu cerca de vinte pessoas distribuídas nas atividades de arranquio, transporte, descascamento, trituração, lavagem da massa, prensagem, torragem, peneiração e armazenamento. Em um único dia foram produzidos 350kg de farinha e 200 kg de goma, para consumo do ano todo! Um dia de celebração de um modo de vida organizado em torno do trabalho comunitário e da transmissão de uma identidade sertaneja.

Dona Ana Lúcia, esposa do Sr. Gonzaga, conta que parte da produção é distribuída aos trabalhadores da farinhada como forma de pagamento pelo serviço, outra parte é enviada para os filhos em São Paulo e o restante é armazenado em sacos bem costurados.

“Comecei a trabalhar em farinhada eu tinha 11 anos, em farinhada das outras pessoas. Me casei nova e todo ano meu esposo tinha farinhada duas vezes por ano, no verão e no inverno. Uma farinhada é a coisa mais sagrada que você pode ter numa casa. Em tudo que você vai comer tem farinha, a gente pode fazer uma puba, dar mingau à uma criança, a um velhinho que está acamado, não tem alimento melhor do que a puba. E também tem a ração pros bichos, a casca, a madeira, a capoeira. Uma roça de mandioca é uma riqueza pra nós. Eu não sei nem descrever o tanto que uma farinhada beneficia o ser humano do campo.” 

O ISPN, com o intermédio do Centro de Formação Mandacaru (CFM), que atua há 35 anos na região promovendo o acesso à terra e à água, técnicas sustentáveis na agricultura familiar, segurança alimentar, educação contextualizada e espiritualidade popular, apoia diretamente a construção de Casas de Farinha coletivas bem equipadas. O espaço também pode ser utilizado como cozinha comunitária, para fazer bolos e biscoitos para comercialização. A comunidade vai inaugurar a nova Casa de Farinha na próxima temporada de farinhada, entre agosto e setembro deste ano. “Todo morador ou vizinho que plantar mandioca vai poder usar, vai ser o mês todo de farinhada, se Deus quiser!”, frisou Dona Ana.

Nos próximos episódios desta série de reportagem vamos conhecer as tecnologias sociais que estão revolucionando a vida no sertão do Piauí a partir da descentralização das estruturas de abastecimento de água, a permanência dos jovens no campo e sua conexão com a sabedoria dos Profetas da Chuva, além da relação dos ciclos da natureza com este trecho peculiar da Caatinga, onde a espiritualidade fortalece a identidade sertaneja e a convivência com a região.

>> Clique aqui para ver o segundo episódio da série: “A revolução agroecológica”

As iniciativas contemplam temas como produção sustentável, agroecologia, segurança alimentar e nutricional, gestão territorial, fortalecimento organizacional e proteção de territórios tradicionais. Os projetos também destacam o protagonismo de mulheres e jovens, público prioritário da chamada.

Entre as organizações selecionadas estão associações comunitárias, organizações indígenas, grupos de mulheres quilombolas e instituições que atuam diretamente nos territórios, reforçando o compromisso do edital com as organizações de base e com as iniciativas conduzidas pelas próprias comunidades.

Em conjunto, os projetos refletem a proposta do 47º Edital de apoiar estratégias locais de conservação da biodiversidade, valorização dos modos de vida tradicionais e adaptação às mudanças climáticas, contribuindo para a proteção dos territórios e para a segurança alimentar das comunidades.

“As propostas demonstram profundo conhecimento dos territórios e capacidade de mobilização comunitária. Isso mostra que existem muitas soluções sendo construídas localmente. Apoiar essas iniciativas é também ampliar o acesso a recursos para quem historicamente esteve mais distante das oportunidades de financiamento”, afirma a assessora técnica do ISPN, Jessica Pedreira. 

Confira o resultado abaixo: 

Mais informações sobre o edital estão disponíveis aqui.

A programação contou com mesas de debates sobre os desafios contemporâneos para a permanência de indígenas nas universidades, a educação indígena em contextos plurais e a dicotomia entre conhecimentos indígenas e não indígenas no espaço universitário. Houve momentos para diálogos com indígenas egressos da Uema e a apresentação de trabalhos de extensão universitária.

O II Fórum Acadêmico Indígena também foi um espaço de reflexões sobre os avanços nas políticas afirmativas da UEMA para estudantes indígenas após a realização do I Fórum, em 2024, que organizou diálogos entre estudantes e a gestão da universidade

Dentre os avanços mencionados, destaca-se a criação do Diretório Acadêmico Indígena, cotas de auxílio transporte e bolsa permanência para estudantes indígenas e o incentivo na apresentação de trabalhos em seminários e congressos. Foi mencionada a  aproximação da universidade com os territórios indígenas e suas diversas realidades. 

O Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade (PIPOU), iniciativa executada pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), apoiou a realização das duas edições do Fórum Acadêmico Indígena da UEMA. Essa estratégia de atuação do PIPOU, em projetos de parceria com universidades públicas, visa fortalecer políticas de ações afirmativas para estudantes indígenas no ensino superior.

Além dessas parcerias, o programa também apoia estudantes indígenas em suas trajetórias acadêmicas por meio de bolsa de estudo, doação de notebook, e ofertando atividades formativas, como oficinas de escrita acadêmica e rodas de conversa que abordam temas sobre os direitos dos povos indígenas.Durante o Fórum, 57 estudantes e egressos da UEMA, representantes das aldeias Piçarra Preta, Januária, Morro Branco, Bacurizinho e Ywyrahu, apresentaram trabalhos acadêmicos, compartilharam experiências e debateram os desafios enfrentados no acesso e na permanência no ensino superior. 

Para Pedro Viana Guajajara Filho, estudante do curso de  Letras, a presença indígena nos espaços universitários representa uma conquista coletiva. O estudante apresentou o projeto de extensão do qual participa que está produzindo um material paradidático para a escola de seu território com o objetivo de valorizar o ensino e a língua materna.

“É um avanço que tivemos na educação indígena. Isso ajuda para que tenhamos mais voz e que possamos contribuir com a sociedade. Podemos destruir um estereótipo que as pessoas têm dos indígenas e dos territórios”, afirmou.

A estudante Ana Guajajara, da Aldeia Januária, destacou a importância da ocupação das universidades para o fortalecimento das identidades indígenas. 

“Essa ocupação dentro dos espaços acadêmicos nos ajuda a contar nossas histórias com verdade. Amplia nossos conhecimentos, nos ajuda a preservar nossas tradições, lutar pelos nossos direitos e nossa organização dentro das comunidades, preservando nossos costumes e nossa língua materna. A nossa ancestralidade não está no passado, ela está dentro de nós. E devemos passá-la adiante para as novas gerações”, disse.

A participação de estudantes indígenas nas universidades tem contribuído para fortalecer os conhecimentos e as culturas indígenas  dentro e fora dos territórios. Formada em Pedagogia pela Uema e ex-bolsista do PIPOU, Brenda Guajajara Viana, da Aldeia Piçarra Preta, ressaltou que a formação acadêmica deve caminhar junto com o compromisso de fortalecimento das comunidades. Ela mediou a mesa de encerramento do evento que discutiu “A dicotomia entre dois conhecimentos: pensando a vida a partir do território”. 

“A gente vem falando sobre o protagonismo e sobre reafirmar nossa identidade. Para além da formação, é importante que estejamos nesses espaços para levar a nossa cultura. E poder retornar para os nossos territórios sempre com o objetivo do fortalecimento cultural e dos nossos direitos”, afirmou.

A programação contou ainda com a participação do indígena antropólogo Francisco Apurinã, Pesquisador Sênior da Universidade de Helsinki – Finlândia, que destacou a importância do reconhecimento dos conhecimentos indígenas nas discussões sobre mudanças climáticas e sustentabilidade. Ressaltou ainda a importância do saber acadêmico dialogar com os saberes dos povos indígenas.

“Quem sofre e percebe essas transformações ecológicas é quem mora na floresta. Esse conhecimento ainda é invisibilizado dentro da academia. É importante que ele seja reconhecido e esteja presente nas grandes mesas de discussão e de tomada de decisão”, afirmou.

Durante o Fórum, os estudantes também discutiram desafios relacionados à permanência universitária. Entre os temas levantados estiveram as dificuldades de transporte, as barreiras econômicas e os episódios de racismo enfrentados por jovens indígenas nas instituições de ensino.

“O segundo Fórum de Diálogos Indígenas é muito importante para a troca de experiências e para buscar soluções para problemáticas vividas pelos territórios. Precisamos ocupar nosso lugar de fala. Muitos jovens estão desistindo de seus cursos por falta de transporte e por racismo”, destacou Gerlan de Oliveira Guajajara, estudante da Licenciatura Intercultural em Ciências da Natureza e presidente da Associação de Pais e Mestres da Terra Indígena Rio Pindaré.

O coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN, João Guilherme Nunes Cruz participou da mesa que debateu os desafios contemporâneos da permanência dos estudantes das universidades. 

 “Reforçamos a discussão sobre a correlação desses desafios com os problemas que os territórios indígenas enfrentam para garantir a permanência dos estudantes  no ensino superior. Ouvimos o relato de experiências  e como enfrentam as situações do cotidiano. A ideia é encontrar juntos um caminho para aprofundar esse debate com a participação dos estudantes, dos territórios, da universidade e com toda a sociedade,” afirmou.

Para Cristiane Ribeiro Guajajara, da Aldeia Ywyrahu, no Território Canabrava, a universidade também tem um papel fundamental na preservação da memória e dos conhecimentos tradicionais.

“Hoje a nossa luta é deixar nossa história escrita. Estamos perdendo nossos anciãos, que são dicionários vivos em nosso território. A ideia é voltar para casa e registrar a nossa história”, relatou.

PIPOU amplia oportunidades para estudantes indígenas

Criado em 2021, o PIPOU é uma iniciativa do ISPN, com apoio da Vale e aporte financeiro da Double Arrow,CMH e CRM, por meio do Programa Partilhar. Desde o início do programa, o PIPOU apoiou 184 estudantes indígenas, representantes de  54 povos indígenas em universidades de diversas regiões brasileiras.

No Maranhão, foram apoiados 30 estudantes, até o momento: 25 da UEMA, quatro da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e um do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Desse total, 17 estudantes já concluíram a graduação com o apoio do programa, sendo 16 da UEMA e um da UFMA.

Os resultados demonstram a importância de iniciativas voltadas à permanência universitária, contribuindo para que cada vez mais estudantes indígenas ocupem os espaços acadêmicos, fortaleçam suas comunidades e ampliem sua participação nos processos de produção de conhecimento e de formulação de políticas públicas.

Para apoiar organizações e negócios comunitários na construção de estratégias de comunicação e marketing mais sólidas, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) organizou uma formação intensiva para o desenvolvimento dessas capacidades, voltada para organizações que produzem e comercializam produtos da sociobiodiversidade.

“A necessidade de formação neste tema partiu de lideranças de organizações apoiadas pelo ISPN “, conta a coordenadora do Programa Sociobiodiversidade do ISPN, Silvana Bastos. “São organizações que já produzem e comercializam produtos da sociobiodiversidade em diversos mercados, mas reconhecem que falta comunicar melhor os diversos valores embutidos nestes produtos. Seja através de um rótulo mais adequado, uma marca que os represente ou materiais para redes sociais que contem essa história.”

A primeira etapa do curso aconteceu entre os dias 26 e 29 de maio, em Belém (PA). Durante quatro dias, os representantes das 25 organizações selecionadas aprenderam sobre fundamentos de marketing, design de embalagem, construção de valor e comunicação estratégica.

Agora, a formação segue para a parte prática. Cada organização deve desenvolver um produto de comunicação, que pode ser uma nova identidade visual, uma marca reformulada ou materiais de divulgação.

A formação carrega a Metodologia Biovalor e está sendo realizada em parceria com a Libra Branding, de Belém.

METODOLOGIA

“Os produtos da bioeconomia são importantes e têm espaço no mercado”, pontua a sócia da agência Libra Branding e facilitadora da formação, a comunicóloga Karol Alfaia. “A nossa metodologia não é pautada só em criar um layout, mas também ensinar a eles como fazer branding todos os dias, afinal, os produtos deles já são carregados de significados. A gente só precisa mostrar isso”, diz.

Durante a formação, os participantes também tiveram a oportunidade de pensar sobre a diferença entre preço e valor, trocar experiências e conhecer casos de negócios que já passaram pelo processo de reposicionamento de marca.

Para o também sócio da Libra Branding e facilitador da formação, Bernardo Magalhães, o processo foi construído em camadas. Partiu dos conceitos básicos de valor, passou pelas dimensões emocionais e sensoriais dos produtos, e chegou ao que o território representa, para o acabamento final de uma marca.

“Foram quatro dias de trabalho e acompanhamento que veio em uma crescente”, conta. “A gente partiu dos primeiros conceitos, foi aprofundando as perspectivas emocionais e sensoriais, entendeu como os valores do território se traduzem num produto melhor acabado, e como tudo isso se conecta”.

Para ele, esses passos são importantes antes de começar a fazer os designs e comunicações visuais dos produtos.

“Fizemos essa longa jornada pensando numa etapa final, que é poder entregar os produtos rotulados, diagramados, com todas as apresentações e melhorias técnicas em design. É após isso que vamos chegar finalmente em novos rótulos, novas embalagens e novas caixas”.

APRENDENDO NA PRÁTICA

Para quem está no território, a formação está sendo um divisor de águas. É o que diz a presidente da Associação Regional dos Produtores Extrativistas do Pantanal (ARPEP), Rosemeire Aparecida Siqueira, que trabalha com babaçu, baru e pequi, desenvolvendo produtos como pães, biscoitos, licores, óleos, farinhas e doces.

Durante a primeira etapa da formação, ela também pôde reavaliar os preços dos seus produtos e valorizar seu trabalho. “A gente não colocava o valor do tempo de ter ido no mato coletar os produtos. Então, agora estamos aprendendo a como fazer. Quando a gente vai para uma feira, a primeira coisa que as pessoas olham é o rótulo e ele tem que contar a história da associação.”

Já o assessor técnico da Associação Agroextrativista Aripuanã Guariba, no sul do Amazonas, Raylton Pereira, que trabalha com óleo de copaíba, destaca a importância da comunicação e do marketing para os negócios da sociobiodiversidade.

“A comunicação é o carro-chefe. Não adianta ter certificação, ter um sistema de produção estruturado, ter uma boa embalagem, se você não consegue falar isso para as outras pessoas, você só tem isso em planilha”, avalia. “A comunicação não é só uma forma de divulgação, mas também de contar quem são as pessoas que estão na base, produzindo, contar a história de quem está entregando aquela matéria prima”, conclui.

A presidente da Cooperativa dos Extrativistas e Agricultores Familiares da Estrada do Arroz (COOPEAFE), no Maranhão, Bárbara Pereira, que atua com a produção de produtos a partir do babaçu, chegou ao curso convicta de que seu produto já estava bom, mas saiu com outra visão: “Comecei a prestar atenção que falta muita informação. Nem sempre está bom, a gente sempre consegue melhorar mais”.

Ela já traça metas para agosto, quando o processo finaliza com a entrega das novas embalagens para a cooperativa.

“Quero que quando alguém da comunidade sair para uma feira, a gente consiga mostrar que nosso produto tem nossa história, carrega nossas ancestralidades e representa nosso território.”

A comunitária da Associação Ama Cantão, Lidiane Lopes, saiu da primeira fase da formação com uma percepção que resume os objetivos da formação Biovalor.

“A gente já fazia essa valorização do nosso produto, já tínhamos nossas práticas, mas a gente não tinha a dimensão do valor”, diz.

Com a oportunidade de redesenhar as embalagens, Lidiane já pensa nos frutos que vai colher. “Vamos entregar ele no mercado de forma que seja bem aceito pelo público, vamos atingir nossas metas de produção e levar desenvolvimento econômico para cada família do nosso território.”

ETAPAS

A formação integra o projeto “Bem Viver e Bioeconomia: promovendo a conservação ambiental e a geração de renda para povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares por meio do fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade”, liderado pelo WWF-Brasil em consórcio com o ISPN e Conexsus e apoiado pela União Europeia.

A Jornada Biovalor encerra em agosto, quando as organizações terão o resultado dos seus projetos em mãos. Além de materiais de comunicação, cada projeto será um meio para entregar produtos de qualidade no mercado e gerar renda para quem vive da sociobiodiversidade brasileira.

“A agroecologia não é só importante, mas necessária para o mundo. Ela pode revolucionar tudo no planeta. Quem se alimenta dela não adoece porque tudo que come não tem veneno nenhum e o corpo recebe bem.”

A fala é do presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Assentamento São Jorge, em Cidelândia, no Maranhão. Uma área onde vivem cerca de 140 famílias que ocuparam as terras na década de 1990. Seu Luís Gonzaga Santos acompanhou a luta desde o início. Ele não esquece que só em 2013 foram acessados os primeiros créditos para a construção de casas, estradas e poços artesianos. Mais uma vez, ele e outras lideranças locais mobilizaram a comunidade. Desta vez, para assistir à apresentação do Projeto Restaura Maranhão: Restauração Ecológica e Produtiva em assentamentos rurais na Amazônia Maranhense. Uma esperança para uma região dominada pelo agronegócio e o monopólio da soja.

A iniciativa pretende promover a restauração ecológica e produtiva de 400 hectares de áreas degradadas em doze assentamentos de reforma agrária e uma comunidade quilombola, distribuídos em diferentes regiões da Amazônia Maranhense. Tem como objetivo integrar a recuperação ambiental ao fortalecimento das cadeias produtivas da restauração, por meio de ações de mobilização comunitária, capacitação técnica e implantação de sistemas produtivos agroflorestais. A proposta busca gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos para as famílias participantes, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e para a melhoria da qualidade de vida no campo.

O Projeto Restaura Maranhão, que tem como implementador o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), faz parte da carteira de iniciativas de restauração ecológica em áreas prioritárias da Amazônia, apoiado por recursos do Fundo Amazônia. Essas iniciativas integram o Restaura Amazônia, um programa do BNDES e do​ governo federal que conta com a Conservação Internacional (CI-Brasil) como parceira ​gestora no Pará e Maranhão. A iniciativa visa investir em projetos de restauração ​ecológica e fortalecer a cadeia produtiva da restauração na Amazônia Legal em áreas ​prioritárias e que sofrem alta pressão por desmatamento.

Territórios Alcançados

As ações serão desenvolvidas em três regiões da Amazônia Maranhense: Pindaré, Baixada Maranhense e Amazônia Sul. No Bloco Pindaré, o projeto atuará nos assentamentos Santa Lúcia, em Governador Newton Bello; Quadra São José, em Zé Doca; e nos assentamentos Quadra Boa Esperança e Quadra Betel, em Araguanã. Na Baixada Maranhense, serão beneficiados os assentamentos Codó de Padilha, Roque/Santa Teresa, em Pedro do Rosário; Vila Nova de Ana Dias e Maracaçumé/Ricoa, em Viana; além do Quilombo Capoeira. Já na Amazônia Sul, as atividades serão nos assentamentos Francisco Romão e Novo Oriente, em Açailândia, e em Itaiguara e São Jorge, em Cidelândia.

A estratégia ambiental do projeto está estruturada em três etapas complementares. A primeira consiste na implantação de Unidades Demonstrativas (UDs), que funcionarão como áreas-modelo para experimentação e aprendizado. Em seguida, serão implantados Sistemas Agroflorestais (SAFs), promovendo a diversificação produtiva e a recuperação da fertilidade do solo. A terceira etapa prevê ações de restauração colaborativa, combinando diferentes técnicas, como plantio total, adensamento e restauração natural assistida, visando a ampliação das ações de restauração e recuperação de áreas degradadas. Uma realidade em todos os territórios que serão assistidos pelo Projeto Restaura.

Militante dos movimentos sindicais, dona Adriana Oliveira, agricultora familiar de 59 anos, tem se dedicado à luta pelo território livre e com reservas naturais em pé.

“Como é que nós vamos dizer que não foi o agrotóxico se a pessoa passou mal depois que o avião ou o drone passou por cima das nossas comunidades?”. Tudo feito pelos nossos ancestrais era muito diferente. Eles cultivavam a semente crioula, cuidavam da floresta. Os pássaros que falam com a gente estão desaparecendo. Talvez, o certo fosse voltar ao passado e aprender tudo de novo,” diz dona Adriana Oliveira.

Além da recuperação ambiental, o Restaura Maranhão investe no fortalecimento socioeconômico das comunidades. Entre as ações previstas estão capacitações e treinamentos voltados para agricultores e agricultoras familiares, incentivo à geração de renda, ampliação do acesso a mercados e fortalecimento das organizações locais. O projeto também prioriza a inclusão de mulheres e jovens nos processos produtivos e decisórios, promovendo maior participação social e oportunidades para diferentes grupos.

Outro diferencial da iniciativa é a atuação em rede, articulando instituições públicas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais em torno de uma agenda comum de restauração produtiva e desenvolvimento sustentável.

Ameaças

Os assentados da comunidade de Francisco Romão vivem as consequências da proximidade com as fazendas de plantio de soja que utilizam  agrotóxico. Roças e mananciais de água estão expostos ao veneno. O assunto é pauta importante nas reuniões da Associação das Mulheres Sementes da Terra. As mulheres é que dão vida às lutas comunitárias pelo direito à saúde, à agroecologia e à preservação da natureza e do lugar.

“Viver e sentir a nossa terra e nossa vida serem destruídas é muito muito difícil. A gente vê todo dia nossa produção fugindo de nossos dedos, a terra sendo maltratada e engolida pela soja. Nossas plantas, nossos animais envenenados e muita doença que não tinha antes. A gente vê nossos vizinhos partirem,” diz dona Adriana.

Na comunidade Novo Oriente o desmatamento ameaça a produção de xaropes caseiros, principal fonte de renda de dona Maria Eunice Valadares. Ela sabe da importância do incentivo à agricultura familiar e a preservação das reservas nos territórios. Nos últimos anos, dona Maria Eunice, tem visto a matéria-prima de seus xaropes, a exemplo do jucá, desaparecer. 

 “Hoje a gente planta um pé de pimenta e os pássaros vem comer tudo. Os bichinhos não tem mais como se alimentar. O que era deles já desapareceu quase tudo,” relata.

Entre os parceiros estaduais estão a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Maranhão (FETAEMA), a Secretaria de Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) e a Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA). Também participam os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) dos municípios envolvidos, associações comunitárias dos assentamentos e do Quilombo Capoeira, além do Instituto de Representação, Coordenação e Assessoria das Associações das Casas Familiares Rurais no Maranhão (IRCOA).

O projeto conta ainda com o apoio do Fundo Ecos, por meio da estratégia de Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais. O mecanismo possibilita o financiamento descentralizado de micro e pequenos projetos comunitários vinculados às ações de restauração ecológica e produtiva. Os microprojetos serão destinados a pessoas físicas, famílias e pequenos grupos locais, enquanto os pequenos projetos apoiarão organizações da sociedade civil formalmente constituídas.

Para participar das ações de campo, os agricultores deverão atender a critérios como possuir área disponível de pelo menos um hectare, demonstrar interesse em práticas agroflorestais e agroecológicas, ter envolvimento familiar nas atividades produtivas e disponibilidade para receber capacitações, visitas técnicas e intercâmbios. Também será necessário assumir o compromisso de cuidar e realizar o manejo das áreas implantadas, garantindo a continuidade e sustentabilidade dos resultados alcançados.

“O Restaura Maranhão é uma oportunidade de fortalecer o trabalho que muitas comunidades já realizam em seus territórios, gerando renda, fortalecendo o protagonismo comunitário e, ao mesmo tempo, restaurando áreas degradadas . Ao longo da implementação do projeto, queremos nos consolidar como uma referência em restauração de áreas degradadas na Amazônia Maranhense, contribuindo para a construção da cadeia produtiva da restauração, com paisagens mais preservadas e comunidades mais fortalecidas”, afirma a coordenadora do Projeto Restaura Maranhão, Ana Tereza Ferreira. 

A Agroecologia como modelo de bem viver das comunidades

A agroecologia surgiu no Brasil na década de 1980 como uma alternativa ao modelo agrícola baseado em monoculturas e no uso intensivo de insumos químicos. Prática de produção conhecida como “Revolução Verde” que se espalhou pelo mundo e serviu de modelo para a criação  das fronteiras agrícolas do mundo contemporâneo. Mais do que um conjunto de técnicas produtivas, a agroecologia vem na contramão dessa lógica, integrando conhecimentos científicos e saberes tradicionais para promover sistemas agrícolas sustentáveis, capazes de conservar a biodiversidade, recuperar áreas degradadas, fortalecer a agricultura familiar e garantir a produção de alimentos saudáveis. Atualmente, a agroecologia é reconhecida como uma importante estratégia para a segurança alimentar, a geração de renda no campo e o enfrentamento das mudanças climáticas. Portanto, base do Projeto Restaura Maranhão.

Nesse espaço do semiárido mineiro, a luta pelo Mosquito demonstra sua importância regional. Durante os períodos de estiagem, suas águas contribuem para o abastecimento de até dez municípios da região, que dependem do rio para enfrentar os meses de seca.

A iniciativa se insere em um movimento que busca reconhecer elementos da natureza como sujeitos de direitos, atribuindo proteção jurídica própria a ecossistemas considerados essenciais para a vida. Entre os direitos previstos para o rio, estão: manter seu fluxo natural e em quantidade suficiente para garantir a saúde do ecossistema; nutrir e ser nutrido pela mata ciliar e as Florestas do entorno e pela biodiversidade endêmica; existir com suas condições físico-químicas adequadas ao seu equilíbrio ecológico; e se inter-relacionar com os seres humanos por meio da identificação biocultural, de suas práticas espirituais, tradicionais, de lazer, da pesca artesanal, agroecológica, cultural e do Turismo de Base Comunitária.

Mas a proposta de reconhecer o Mosquito como um elemento vivo, que deve ser respeitado e igualado aos cidadãos que ali habitam, não nasceu nos gabinetes políticos ou organizações da sociedade civil. O chamado veio das comunidades ribeirinhas diante de cheias extremas, principalmente em Porteirinha entre 2021 e 2022, que afetaram uma parcela significativa da população urbana.

“A expectativa era discutir rotas de fuga para situações de enchentes. Mas a resposta da população foi outra: não queremos fugir do rio, queremos cuidar da saúde do rio para continuar vivendo às suas margens”, relembra o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Porteirinha, José Marcos Oliveira Flores, o “Zé Marcos”, sobre a mobilização para tratar os eventos com a população. 

Foi desse processo de escuta e mobilização popular que surgiu a proposta de reconhecer o Rio Mosquito como sujeito de direitos, transformando a relação das comunidades e do poder público com o rio. A bacia do Mosquito sofre com assoreamentos, degradação das matas ciliares, extração de areia e lançamento de esgoto doméstico em diversos trechos.

“Rio Mosquito sujeito de direito foi uma chamada de atenção para a população local de que o rio é vivo e merece respeito, assim como os cidadãos. A proposta é colocar o rio em pé de igualdade com o ser humano”, explica Zé Marcos.

Para quem vive às margens do Rio Mosquito, a defesa de seus direitos também está ligada à memória e à possibilidade de voltar a usufruir plenamente de suas águas. Ribeirinho da região de Curral de Varas em Porteirinha, Ailton Nunes da Silva acompanha há décadas as transformações do rio. 

“Eu lembro da minha infância. A gente ia para o rio, nossas mães lavavam roupa e vasilha, a gente tomava banho e ainda levava água para beber. Era uma água totalmente limpa. Mas, infelizmente, com a intervenção do ser humano, trouxe problemas para a saúde do rio”, relata Ailton .

Segundo ele, a degradação ambiental e os episódios de enchentes reforçaram a necessidade de mobilização das comunidades. Hoje, Ailton afirma que as ações de recuperação já começam a trazer resultados e renovam as expectativas dos moradores.

“Chegou uma época em que nós já tínhamos até desistido dessa luta. Hoje, o que a gente tem é esperança. Já vemos algumas melhoras e sabemos que, com o trabalho que está sendo feito, com as leis que foram criadas e os apoios recebidos, o rio vai melhorar muito mais”, destaca.

Campanha Todos pelo Rio Mosquito

A iniciativa pela saúde do rio ganhou força com a Campanha Todos pelo Rio Mosquito, construída a partir da articulação entre organizações sociais, associações comunitárias, sindicatos, comunidades ribeirinhas e poder público. Em 2024, essa rede foi fortalecida com a aprovação de um projeto do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Porteirinha no edital 37* do Fundo Ecos/ISPN, voltado ao apoio de ações em rede.

O apoio possibilitou ampliar a mobilização social, incidência política, educação ambiental e recuperação da bacia hidrográfica. Também contribuiu para consolidar espaços coletivos de participação, que mais tarde deram origem aos Comitês Guardiões do Rio Mosquito, responsáveis por acompanhar e defender os direitos do rio nos municípios da bacia.

Para além das leis

Estima-se que mais de 32 mil pessoas sejam beneficiadas de forma direta ou indireta pelas ações do projeto do Fundo Ecos, somando os três municípios que participam da campanha. Os impactos estão na segurança hídrica, pois parte significativa da população recebe água captada e tratada do Mosquito, mas também estão relacionados à redução dos riscos de enchentes e alagamentos. 

Com apoio do Fundo Ecos, comunidades da bacia do Rio Mosquito desenvolveram ações de recuperação ambiental, como a construção de barraginhas, a limpeza e o desassoreamento de trechos do rio, além da proteção e recuperação de áreas de mata ciliar. Já houve a redução de mais de 80% dos riscos de inundações e alagamentos em áreas de Porteirinha.

Mais resultados são percebidos pelas comunidades locais, ampliando a adesão à campanha. Durante as grandes cheias de fevereiro de 2026, menos impactos negativos foram registrados em Porteirinha, apesar da ocorrência ter tido um volume de água semelhante ao dos anos anteriores.

Outro resultado considerado estratégico para a continuidade das ações é a criação dos Fundos Municipais vinculados ao rio. Os recursos são geridos pelos Comitês Guardiões dos municípios e destinados a iniciativas de recuperação e conservação, garantindo condições para o trabalho das comunidades nos próximos anos.

Para a lavradora Maria Aparecida de Jesus Batista, moradora da comunidade Gangorra em Porteirinha e integrante do Comitê Guardião do Rio Mosquito, os resultados das ações já podem ser percebidos por quem vive às margens do rio. Ela compara o processo de recuperação da bacia a uma cura coletiva.

“Quando a gente viu o rio na situação que estava e hoje vê como está, é uma alegria muito grande. Aquilo que foi tirado de dentro do rio é igual fazer uma cirurgia em uma pessoa: tira a doença e ela renasce de novo”, afirma.

Maria também destaca a importância do envolvimento das novas gerações no processo de recuperação ambiental. “Eu acho que estamos plantando uma esperança para quem está chegando. Se não fosse esse trabalho, o rio poderia morrer. Hoje, a gente vê que ele está sobrevivendo”, completa.

E a continuidade da história do Rio Mosquito com o Fundo Ecos segue com a aprovação de mais um projeto no edital 45 deste ano, para ampliar a escala de atuação da campanha e de suas ações. Essa nova etapa vai atingir um novo rio: o Sítio Novo, que é afluente do Mosquito, com a expansão da campanha para o município de Riacho dos Machados na proposta do cuidado da saúde do rio.  

O cientista ambiental e analista socioambiental do ISPN, Matheus Costa acompanha a implementação do projeto e ressalta que toda a mobilização para a garantia dos direitos da natureza, como observamos no caso do Rio Mosquito, só é possível por meio do comprometimento da sociedade. 

“O reconhecimento do Rio Mosquito como sujeito de direitos demonstra que a mobilização social pode gerar transformações concretas para os territórios. Quando as comunidades assumem o protagonismo da conservação ambiental, os resultados ultrapassam a proteção de um rio e passam a beneficiar toda a sociedade”, conclui o analista.

*O 37º Edital do Fundo Ecos foi lançado em 2024 e destinou recursos para apoiar nove projetos em rede focados no desenvolvimento rural sustentável e conservação dos biomas Cerrado e Caatinga. Esses projetos estão no contexto da Sétima Fase Operacional do Small Grants Programme no Brasil (SGP), apoiada com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e implementada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).