Nos últimos 30 anos, enquanto a pauta ambiental ganhava contornos globais, foram essas organizações comunitárias que impulsionaram a agenda localmente. Além de recuperar áreas degradadas, essas experiências fortalecem a autonomia dos territórios e demonstram que conservação e desenvolvimento caminham juntos. A pergunta que fica é: por que, então, ainda tratamos esses atores como coadjuvantes ou como “beneficiários” de projetos, e não como os protagonistas?

Em 2019, a ONU declarou a Década da Restauração de Ecossistemas, e o Brasil, alinhado ao Acordo de Paris, comprometeu-se a restaurar 12 milhões de hectares até 2030. Políticas como o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) foram criadas para dar conta desse recado. O problema é que, muitas vezes, a restauração idealizada corre o risco de ser focada apenas em metas numéricas ou no plantio de árvores para sequestro de carbono, ignorando que a vegetação em pé é muito mais do que madeira e folhas.

A restauração que o Brasil precisa é social. Para um povo indígena, restaurar uma área é reatar laços com a espiritualidade e com a história de seus ancestrais. Para um agricultor familiar, garantir a produção de alimentos saudáveis. Para uma comunidade quilombola, reafirmar sua autonomia e resistência territorial. A restauração acumula significados imateriais e práticos, e seu sucesso depende de um arranjo que fortaleça a governança comunitária.

Sob essa ótica, quatro pilares devem orientar investimentos e políticas públicas no setor. O primeiro é o protagonismo de organizações e coletivos. As iniciativas precisam fomentar a autonomia, respeitar os direitos territoriais e garantir a distribuição justa e equitativa dos benefícios.

O segundo pilar é a geração de renda e a ampliação de mercados. A restauração precisa gerar renda por meio dos sistemas agroflorestais que consorciam plantios de árvores com a produção de alimentos, e o acesso dos produtores às compras institucionais. Ela precisa ser entendida como uma atividade econômica sustentável, capaz de conciliar restauração da biodiversidade, segurança alimentar e inclusão produtiva.

O terceiro pilar é a aprendizagem. A produção de conhecimento pode ser participativa, valorizando tanto o campo científico quanto as práticas desenvolvidas pelas comunidades ao longo das gerações. Para isso, intercâmbios entre comunidades, parcerias com universidades e a valorização da educação do campo é essencial.

Por fim, o quarto pilar é a escala da paisagem. Isso significa pensar na gestão integrada do fogo, na segurança hídrica e na atuação em comitês de bacias, conselhos de Unidades de Conservação e fortalecimento institucional. A restauração deve ser um projeto de território.

É aqui que entra o grande desafio: a restauração ecológica atrai investimentos crescentes, mas a perenidade dos resultados depende de como esse dinheiro será aplicado, se vai apenas contabilizar créditos ou construir uma economia verde verdadeiramente inclusiva.

Nessa linha, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) tem acumulado aprendizados valiosos ao longo de três décadas. Por meio do Fundo Ecos, viabilizou mais de 130 projetos comunitários que resultaram no manejo e restauração de mais de 27 mil hectares.

Além do financiamento direto às iniciativas comunitárias, o ISPN desenvolve estratégias que integram restauração produtiva, agroecologia, sistemas agroflorestais, pesquisa e monitoramento, fortalecimento institucional, unidades demonstrativas e atuação em rede. Essas ações valorizam o protagonismo de jovens, mulheres, lideranças locais, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Todas essas experiências demonstram que o grande desafio para a Década da Restauração é conectar pessoas, territórios e oportunidades, apoiando projetos comunitários de forma contínua. Assim, reconhecer e valorizar o trabalho dessas comunidades torna-se condição essencial para o sucesso das políticas de restauração no Brasil. Na próxima semana, a VI Conferência Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE 2026) abrigará debates sobre o tema na Universidade de Brasília (UnB), com possibilidades de trocas e avanços para a pauta no território nacional.

*Natanna Horstmann, Robert Miller e Luan Hamon — analistas socioambientais do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)

*Artigo publicado originalmente no jornal Correio Braziliense 

Na escola, há uma diversidade de origem entre os 264 alunos matriculados, oriundos de mais de 30 municípios do Tocantins e até de fora do estado. Eles são filhos e filhas de agricultores familiares, trabalhadores rurais e pescadores artesanais, ou pertencem a comunidades quilombolas, assentamentos da reforma agrária e até mesmo não possuem relação anterior com o campo. 

De acordo com o coordenador e professor da EFA, Cirineu da Rocha, pensando nas diferentes experiências que os alunos trazem de suas casas estudando no modelo de alternância (tempo escola e tempo comunidade), a ideia da Cozinha Baru é levar para dentro do espaço da escola os produtos da sociobiodiversidade do Cerrado, bioma onde a EFA está inserida, além de utilizar os alimentos produzidos na escola, como o leite e a mandioca. 

“Esperamos que a Cozinha Experimental Baru seja um espaço indutor de novas experiências. A partir dos conhecimentos que os estudantes trazem de suas comunidades e do trabalho dos educadores, queremos desenvolver receitas, testar possibilidades e valorizar ainda mais os produtos do Cerrado”, comenta o coordenador. 

O baru foi escolhido por estudantes e famílias para dar nome à cozinha devido à forte relação da região com o fruto. Sua importância também se reflete na alimentação escolar do Tocantins: ao lado do jatobá, ele integra os alimentos adquiridos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que determina que, no mínimo, 30% dos recursos destinados à alimentação escolar sejam utilizados na compra de produtos da agricultura familiar.

Entre os estudantes que vão utilizar o novo espaço está Lívia Carvalho de Jesus, do 1º ano do Ensino Médio, com o curso técnico em Agropecuária. Moradora de uma fazenda em Miranda do Tocantins, onde o pai trabalha, ela destaca que a formação oferecida pela EFA contribui para fortalecer a ligação dos jovens com o campo e gerar conhecimentos que serão aplicados nas comunidades. 

“A gente sempre leva para casa o que aprende aqui. Eu mesma compartilho com a minha família várias coisas que aprendo na EFA. Até mesmo consigo aplicar na horta do meu pai, que aceita minhas dicas sobre diferentes formas de trabalhar”, conta Lívia. 

Para a estudante, a cozinha representa mais uma oportunidade de aprendizado prático. Segundo ela, o novo espaço permitirá vivenciar conteúdos trabalhados nas disciplinas, ampliando as experiências com o processamento de alimentos e o aproveitamento dos produtos. 

Nesse modelo de educação, a prática não é apenas uma aula, ela é uma dimensão da formação dos estudantes, baseada na Pedagogia da Alternância, que integra teoria, trabalho, território e comunidade. 

Agroecologia como base da pedagogia da EFA Porto Nacional 

Na escola, a agroecologia faz parte da formação dos estudantes e orienta atividades que conectam alimentação, produção rural e sustentabilidade. Os alunos e professores da EFA Porto Nacional desenvolvem um projeto de implementação de mandala agroflorestal e viveiro de mudas de espécies nativas do Cerrado. 

De acordo com a analista socioambiental do ISPN, Bruna Braz, espaços como a EFA possuem o poder de engajar a juventude. “Os jovens se sensibilizam para a conservação do Cerrado, das águas e da terra. Também são espaços importantes para fortalecer a construção do Bem Viver, aliado com agroecologia e justiça social”, avalia. 

Para a professora da área das agrárias, Joicileia Juliate Fonseca, que acompanha as atividades, esse processo contribui para que os jovens compreendam a relação entre produção, alimentação e sustentabilidade. Ela destaca que a experiência ajuda a desmistificar a ideia de que apenas os grandes sistemas agrícolas são capazes de gerar resultados, mostrando que pequenas áreas diversificadas também produzem alimentos, conhecimentos e autonomia para as famílias.

“A gente quer mostrar aos estudantes que é possível produzir alimentos de forma saudável com os recursos que temos, respeitando o solo, valorizando a diversidade e aproveitando tudo o que o ambiente pode oferecer”, comenta a professora. 

A Cozinha Experimental Baru foi reformada e equipada com apoio do Fundo Ecos, mecanismo financeiro do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). O projeto é executado em parceria com a Associação dos Agricultores Familiares e Agroindustriais de Palmas (Agrop) e foi contemplado no 38º edital. Além da cozinha, o Fundo apoia a implementação da mandala agroflorestal e do viveiro de mudas. 

O edital 38 é voltado para jovens e mulheres, com financiamento do Fundo Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Área de Desenvolvimento Social da Suzano. Ao todo, são cinco escolas do campo contempladas neste edital, beneficiando mais de 300 estudantes. 

Ao longo dos últimos 30 anos, o apoio às escolas de ensino contextualizado do campo pelo Fundo Ecos reforçou a importância do protagonismo da juventude no enfrentamento da crise climática a partir da agroecologia. Neste sentido, foram publicados nos últimos anos dois editais temáticos, focados nesses jovens de forma inédita. Quer saber mais? Acompanhe o site do Fundo Ecos e fique por dentro dos editais abertos. 

A decisão possui enorme relevância jurídica, ambiental e social, pois impede a consolidação de mecanismos que poderiam facilitar a apropriação privada de terras públicas, ampliar conflitos agrários e incentivar o desmatamento no Cerrado e na Amazônia Legal. Na prática, a legislação estadual reconhecia e convalidava, com força de título de propriedade, registros imobiliários de imóveis rurais cuja origem não estivesse baseada em títulos legítimos de alienação ou concessão expedidos pelo Poder Público.

A grilagem consiste na apropriação ilegal de terras públicas ou privadas mediante fraude documental, falsificação de títulos, manipulação de registros e ocupação irregular. Segundo estudos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a grilagem é um dos principais vetores do desmatamento no Brasil, estando associada à expansão desordenada da fronteira agrícola, à violência no campo e à expulsão de comunidades tradicionais.

As terras devolutas correspondem às terras públicas que jamais ingressaram legitimamente no patrimônio privado. Conforme o artigo 188 da Constituição, sua destinação deve observar a política agrícola nacional e o plano de reforma agrária ou a proteção de ecossistemas, de acordo com o § 5º, do art. 225, não podendo ser transferidas indiscriminadamente ao patrimônio privado.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) ajuizou a ADI nº 7.550 com apoio de diversas organizações da sociedade civil, entre elas, a Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Alternativa para Pequena Agricultura no Tocantins, a Articulação Resistência ao Matopiba, Instituto Sociedade, População e Natureza e entidades de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente.

Também concluiu que a legislação afrontava a função social da propriedade, a política nacional de reforma agrária, a proteção ambiental, o patrimônio público e os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Segundo o ministro relator Nunes Marques, a lei permitia a transferência definitiva de imóveis rurais públicos ao patrimônio privado sem qualquer verificação prévia da origem da área, da existência de ocupação tradicional, do cumprimento da função social, da presença de passivos ambientais ou de áreas indígenas, quilombolas ou de preservação.

Do ponto de vista ambiental, a decisão representa um marco muito importante. A regularização indiscriminada de áreas públicas estimularia novas ocupações irregulares e novos desmatamentos. Ao invalidar a legislação, o STF impede que áreas eventualmente desmatadas ilegalmente sejam convertidas em propriedades privadas apenas mediante registros cartorários. A decisão também representa importante vitória para povos indígenas, comunidades quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, geraizeiros, vazanteiros, assentados da reforma agrária e demais comunidades tradicionais, historicamente afetadas pela sobreposição de registros imobiliários sobre áreas historicamente ocupadas por eles.

Após o julgamento, o Estado do Tocantins apresentou embargos de declaração buscando preservar os registros imobiliários e negócios jurídicos realizados durante a vigência da lei. O STF rejeitou o pedido por unanimidade, reafirmando que a modulação dos efeitos é medida excepcional e que, no caso concreto, não foram demonstradas razões concretas de segurança jurídica ou excepcional interesse social.

Mais do que uma discussão registral, o julgamento trata da proteção do patrimônio público, do combate à grilagem, da preservação ambiental e da defesa dos direitos das populações tradicionais. Ao invalidar a legislação tocantinense, o Supremo reafirma que o poder público deve conduzir a regularização fundiária dentro dos limites constitucionais, mediante critérios técnicos, respeito ao interesse público e observância da função social da propriedade.

Em um contexto de crescente pressão sobre os territórios e os recursos naturais, a decisão representa importante precedente para proteger as terras públicas brasileiras e construir um modelo de desenvolvimento que concilie segurança jurídica, justiça social e sustentabilidade ambiental.

*Maria de Fatima Dourado é advogada, integra a equipe de advocacy da Coalizão Vozes do Tocantins Por Justiça Climática e subscritora da ADI 7550.

*Patrícia Silva é especialista em Comunidades Tradicionais, advogada das equipes de advocacy da Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática e do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Artigo publicado originalmente no Brasil de Fato

E agora, essa presença tende a se tornar ainda mais comum nos pratos de crianças e adolescentes de escolas públicas. A Resolução nº 11/2026  do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada em 24 de junho de 2026, incentiva a diversidade de alimentos na alimentação escolar, podendo ampliar a participação de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no abastecimento alimentar. 

“Essa  resolução é importante porque assegura o direito de alimentos saudáveis e culturalmente apropriados, adquiridos por meio de chamadas públicas específicas, para a aquisição das mãos de povos indígenas e comunidades tradicionais e abastecimento de escolas rurais e urbanas de territórios tradicionais”, afirma a  coordenadora do Programa Sociobiodiversidade do Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Silvana Bastos.

“Afinal, alimentar-se com mandioca ou mingau de farinha de jatobá e de babaçu é muito mais cultural, nutritivo, bom para economia local e melhor para o planeta que um pãozinho feito com trigo transgênico que viaja grandes distâncias para chegar até o prato de crianças e jovens que se alimentam todos os dias nas escolas públicas do Brasil”, completa.

A nova norma regulamenta a compra de alimentos produzidos por Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) através do PNAE. E determina por exemplo, que a aquisição de alimentos nas escolas públicas localizadas em territórios tradicionais seja feita via chamada pública específica para PCTs, sem licitação. 

Além disso, facilita a entrada desses alimentos no cardápio escolar, dispensando a barreira de regularização sanitária prévia, respeitando soberania e segurança alimentar/nutricional, sem prejuízo da fiscalização sanitária continuar existindo.

Para o assessor técnico do ISPN, Celso Barros, que acompanha de perto o trabalho de comunidades indígenas no Maranhão, a Resolução nº 11/2026 representa um avanço importante.

“Ao prever chamadas públicas específicas para Povos e Comunidades Tradicionais e reconhecer as especificidades dos seus sistemas tradicionais de produção, inclusive no aspecto sanitário, a norma valoriza os modos tradicionais de produzir e conservar alimentos, respeitando a segurança alimentar”, pontua.

“A norma também abre possibilidades para que os processos de aquisição considerem melhor as realidades dos territórios e os desafios enfrentados pelas comunidades, como as dificuldades de comercialização, logística e acesso aos mercados institucionais. Essa medida dialoga diretamente com o trabalho do ISPN, que apoia o fortalecimento da produção indígena e sua inserção em programas como o PNAE”, avalia.

Outro destaque do documento é o reconhecimento do autoconsumo tradicional, que o texto define como “o conjunto de alimentos coletados, produzidos, manipulados, beneficiados e conservados pelos próprios PCTs, de acordo com suas culturas alimentares, sistemas produtivos tradicionais e modos de organização social.”

Ao garantir espaço para o açaí, o beiju, o peixe fresco e tantos outros alimentos tradicionais nos cardápios escolares, a Resolução nº 11/2026 ultrapassa várias dimensões. Para quem vive da agricultura familiar, representa renda e manutenção de seus modos de vida; para as crianças e adolescentes dessas comunidades, representa a comida, segurança alimentar, nutrição e a continuidade de sua cultura.

No mesmo quintal onde acompanhamos o processamento da mandioca na primeira parte desta série de reportagem, chama a atenção um símbolo da revolução tecnológica no sertão: as cisternas são uma presença marcante, coletando e armazenando a água da chuva em meio as atividades do dia a dia. As cisternas de telhado, ou cisternas telhadão, recebem as águas da chuva já filtradas e abastecem as famílias para uso pessoal ao longo do ano, com capacidade de armazenamento de 16 mil litros. Há também a captação da água diretamente no chão, as cisternas calçadão, que utilizam uma área cimentada no solo para direcionar as chuvas para o sistema de coleta, armazenando 52 mil litros de água destinada aos pequenos animais e plantações. As cisternas também estão presentes em algumas escolas, onde a água é utilizada no preparo da merenda escolar e nos sanitários. 

O Centro de Formação Mandacaru (CFM) participa de diversos programas de financiamento para construção dessa tecnologia social, como o Fundo Ecos, gerido pelo Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN). Com 35 anos de experiência de atuação, o CFM desenvolveu uma metodologia de trabalho que busca envolver toda a comunidade antes mesmo da construção de cada cisterna, com a realização de cursos de gerenciamento de recursos hídricos, e motivando as famílias a trabalhar coletivamente na forma de mutirões. O resultado são quase 14 mil cisternas construídas em seis dos doze territórios do Piauí, envolvendo mais de 20 municípios.

Outra forma de acesso à água são os açudes de uso coletivo, fruto de políticas públicas mais antigas. No Assentamento Lagoa do Mato, em Milton Brandão, quando a comunidade se uniu para comprar o terreno já havia dois açudes, e a estratégia foi criar um projeto de reforma da estrutura da sede da associação comunitária, para organizar pescarias no formato de pesque e pague, gerando renda para a comunidade, além de fornecer peixe para as 26 famílias assentadas. O projeto financiado em parte pelo Fundo Ecos, foi implementado por meio da parceria entre o ISPN, o CFM e o Centro Regional de Assessoria e Capacitação (CERAC), o que permitiu também reformar a Casa de Semente Irmã Celina. O espaço preserva um banco de sementes crioulas selecionadas, utilizadas para o plantio no início do período chuvoso e para realizar trocas com outros agricultores. Variedades como “sempre verde”, “baje”, “tocha”, “pingo de ouro” e “olho de ovelha” garantem o patrimônio genético cultivado pela comunidade há vários anos. O nome do local homenageia a missionária que plantou muitas sementes simbólicas na região. Irmã Celina é reconhecida por sua incansável dedicação às causas sociais, sempre buscando levar cidadania e vida digna por meio da orientação e formação profissional. Foi ela quem negociou a compra do terreno e estimulou seus jovens alunos da Fundação Santa Ângela a criarem o assentamento, repetindo a experiência de outros assentamentos na região.

A paisagem do Alto Rio Poti, por estar localizada no encontro dos biomas Caatinga, Cerrado e a Mata Atlântica de altitude, possui grande variação no volume das chuvas mesmo entre comunidades próximas. Quando estivemos na região, vimos o Sr. Luis Gonzaga de Sousa pescar no açude com a rede de arrasto, mas esse ano choveu muito pouco nessa área e, como dizem na linguagem da Caatinga, o açude principal não “sangrou”, ou seja, ele não encheu o suficiente para transbordar, e como ele está conectado ao outro açude, as águas dos dois ficaram muito baixas, e a pescaria só será permitida com vara de pescar. As famílias da comunidade também não poderão usar a água para consumo próprio e precisarão recorrer ao poço artesiano, que foi perfurado logo que elas se instalaram nessas terras.

A boa notícia é que o solo ao redor do açude principal se manteve úmido o suficiente para sustentar a exuberante plantação de feijão diante da Serra das Andorinhas, a mesma cadeia de montanhas onde encontramos as pinturas rupestres e as grutas de pedras, que podem ser acessadas por trilhas ecológicas imersivas, parte de outro projeto local em torno do turismo de base comunitária.

E assim, os quintais do sertão da abundância não guardam apenas água das chuvas, eles resgatam os saberes tradicionais de preservação das sementes, aliados aos conhecimentos da agroecologia. Ali, a tecnologia social se faz presente no manejo ecológico de uma grande biodiversidade, da convivência de pequenos animais com canteiros de hortaliças, plantas medicinais e árvores frutíferas. As plantações baseadas em Sistemas Agroflorestais Agroecológicos (SAFs) simulam a dinâmica de florestas, com o consórcio inteligente de cultivos agrícolas como milho, feijão e mandioca, interagindo positivamente com espécies locais, garantindo abrigo para a fauna polinizadora e colheitas contínuas ao longo do ano. 

Focado na sustentabilidade ambiental, o sistema utiliza insumos da própria Caatinga, como a bagana de Carnaúba, um subproduto da folha da palmeira, usada para a cobertura do solo, provocando o aumento da matéria orgânica e resultando em menor necessidade de fertilizantes e controle da erosão. Dessa forma, os quintais se tornaram espaços de segurança alimentar, atendendo tanto a subsistência como a diversificação da renda familiar, o que gera autonomia econômica, restauração do solo e alta resiliência climática.

Na parede da sala de sua casa na Comunidade Salobro, em Pedro II, José Portela de Sousa aponta para a foto dos filhos que partiram para a cidade grande. Ele próprio já foi embora um dia, viveu anos sozinho em São Paulo e enviava dinheiro para sustentar a família, como tantos casos no sertão. Mas ele voltou. Hoje, ao lado do filho mais novo, Romério, cultiva um quintal agroecológico que não apenas alimenta, mas também gera renda e dignidade para a família. Juntos, eles criaram uma ferramenta artesanal de cano PVC e tecido macio para polinizar as flores do maracujá e chegaram a contabilizar mais de quinhentos pés plantados, colaborando com o trabalho dos besouros polinizadores endêmicos da Caatinga. O excedente da produção é vendido para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo refeições saudáveis aos alunos da rede pública, e também atende a feira semanal na cidade de Pedro II. Os quintais agroecológicos, nesse sertão que se reinventa, mostram que a terra ainda pode segurar quem nela planta raízes afetivas, culturais e produtivas. 

“Eu gosto de morar na minha cidade mesmo, com a minha agricultura familiar. É muito bom trabalhar no meu ramo, mexer com a terra é muito bom.” Salienta o jovem Romério ao ser perguntado se pensa em morar algum dia nas grandes capitais.

O mesmo clima de cooperação e trabalho coletivo presente nas atividades do campo se estende ao momento de oferecer os produtos da agricultura familiar para o público. A Feira Agroecológica dos Saberes e Sabores está prestes a completar sete anos na Praça do Mutirão, em Pedro II. O espaço semanal nasceu para dar vazão à produção dos quintais agroecológicos e promover a venda direta das famílias para o consumidor durante o ano todo, a partir do sucesso da Feira da Fartura, um evento anual na Semana Santa que celebra a rica colheita de legumes entre março e abril, e que se tornou uma tradição no calendário da cidade. Mesmo com o frio da manhã típico da região serrana, o Sr. Gonzaga e Dona Ana Lúcia, que vimos na farinhada, estão lá toda terça-feira com frutas, verduras e o beiju com coco que conquistou a clientela, enquanto o jovem Romério traz galinha caipira, ovos, hortaliças, melancia e macaxeira. Organizada pelo Centro de Formação Mandacaru e com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Rádio Matões FM, a feira escoa a produção dos agricultores de várias comunidades e abastece as mesas de quem busca alimento saudável e de origem orgânica confiável.

No último episódio da série vamos conhecer outras formas de atuação das comunidades que garantem a permanência dos jovens no campo, como o projeto de “recaatingamento” de áreas devastadas e o artesanato tradicional feito com a palha da carnaúba. O respeito à tradição dos profetas da chuva também conecta a juventude com os ciclos da natureza, em meio aos festejos que celebram as colheitas no final da estação chuvosa.

O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), responsável pela gestão do Fundo Ecos, lança a chamada no âmbito do projeto Territórios Amazônicos Sociobiodiversos (TAIPAS), em parceria com o Forests, People, Climate (FPC), uma plataforma estratégica de filantropia internacional.

“Povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares são protagonistas na conservação e restauração das florestas, assim como na construção de soluções diversas para a crise climática. Com este edital, buscamos ampliar o acesso a recursos e fortalecer a autonomia e a governança territorial dessas organizações, contribuindo para a proteção da Amazônia Legal e de suas áreas de transição com o Cerrado”, destaca a antropóloga e gerente do projeto no ISPN, Marília Nepomuceno.

Com o objetivo de selecionar e apoiar iniciativas desenvolvidas por organizações da sociedade civil, associações comunitárias e cooperativas, o edital contempla quatro linhas temáticas voltadas ao fortalecimento dos direitos territoriais, da participação social, implementação de instrumentos de governança e gestão territorial e ações baseadas nas economias da sociobiodiversidade.

Entre algumas das prioridades está o fortalecimento da incidência política e da participação social em espaços de governança e controle social relacionados à alimentação escolar, apoiando a atuação de organizações em instâncias como a Mesa de Diálogos Catrapovos, Conselhos Municipais e Estaduais de Alimentação Escolar e de Segurança Alimentar e Nutricional, além de ações de formação e intercâmbio sobre o tema.

O edital também apoiará iniciativas de autodeclaração territorial e fortalecimento de direitos por meio das plataformas Tô No Mapa e Plataforma de Territórios Tradicionais, contribuindo para a visibilidade e o reconhecimento de povos e comunidades tradicionais.

Outra linha temática contempla o fortalecimento de instrumentos de governança e gestão territorial, incluindo a elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), Planos de Gestão Territorial Quilombola (PGTAQs), Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIFs), protocolos comunitários de consulta e consentimento, acordos comunitários e outras estratégias de proteção e gestão dos territórios.

Por fim, o edital busca apoiar também iniciativas comunitárias ligadas às cadeias de valor e arranjos produtivos locais, incentivando atividades que promovam as economias da sociobiodiversidade e contribuam para a geração de renda e o desenvolvimento sustentável dos territórios.

O recurso total previsto para o edital é de aproximadamente R$ 3.300.000,00 reais (três milhões e trezentos mil reais), para apoio de pequenos projetos que estarão distribuídos nas seguintes modalidades de apoio, de acordo com a linha temática do projeto: 

• Sub-categoria A: associada a projetos da Linha Temática 1 – até R$ 100.000,00 (cem mil reais)
• Sub-categoria B: associada a projetos das Linhas Temáticas 2, 3 e 4 – até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

As propostas poderão ser enviadas até 31 de agosto de 2026, às 18h (horário de Brasília). O edital completo, com as linhas temáticas, os critérios de seleção e o formulário de inscrição estão disponíveis na página do edital no site do Fundo Ecos, disponível aqui.

Forests, People, Climate

O Forests, People, Climate (FPC) – Florestas, Pessoas, Clima – é uma plataforma estratégica da filantropia internacional, em conjunto com a sociedade civil e organizações comunitárias, voltada ao apoio de ações que buscam interromper e reverter o desmatamento tropical, ao mesmo tempo em que promovem um desenvolvimento justo e sustentável. Seu foco está na proteção das florestas tropicais, no enfrentamento da crise climática e no fortalecimento dos direitos e da autonomia de povos indígenas, quilombolas e comunidades locais. 

Participei, em junho, da Conferência de Bonn sobre Mudanças Climáticas, na Alemanha, etapa preparatória para a próxima Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (COP31). Ao lado de lideranças de povos e comunidades tradicionais do Brasil e de representantes de comunidades locais da América Latina, África e Ásia, ficou evidente que o desafio central segue sendo o mesmo: colocar as comunidades locais no centro das decisões climáticas.

Essa não é uma reivindicação simbólica. Trata-se de reconhecer, na prática, que não há solução climática viável sem considerar os povos e comunidades tradicionais e os modelos de conservação que eles praticam há gerações. São formas de vida que combinam proteção da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e garantia de condições dignas de existência nos territórios.

Em Bonn, ouvi relatos que reforçam essa realidade. Durante os encontros do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG) da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP), a representante da Rede Pantaneira Edinalda Pereira lembrou que, quando o mundo discute soluções climáticas para a agricultura e os sistemas alimentares, é preciso reconhecer que as comunidades tradicionais já praticam essas soluções há gerações.

Segundo ela, essas populações mantêm sistemas produtivos que conservam a biodiversidade, protegem os recursos hídricos e fortalecem a resiliência dos territórios, razão pela qual não buscam aprender a ser sustentáveis, mas sim ter seus conhecimentos, formas de organização e direitos reconhecidos.

O reconhecimento, contudo, não pode ficar apenas no discurso. A crise climática é também uma disputa por território. Como destacou a liderança quilombola Kátia Penha, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o clima não é uma pauta abstrata ou técnica para os povos tradicionais, mas uma questão territorial.

A vice-coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Maria Ednalva Ribeiro da Silva, reforçou essa perspectiva ao lembrar que a regularização fundiária é condição indispensável para que as comunidades possam proteger seus territórios contra ameaças como desmatamento, contaminação e violência. Afinal, ninguém consegue cuidar plenamente daquilo que não possui garantia de continuar ocupando.

As discussões em Bonn revelaram obstáculos persistentes. Houve resistência explícita de alguns negociadores até mesmo para preservar compromissos já assumidos anteriormente. O financiamento climático para países em desenvolvimento continua distante das necessidades reais, permanecendo como uma agenda marcada por promessas e poucas entregas concretas.

Agenda comum de defesa da vida

Ao mesmo tempo, percebi uma mudança relevante em alguns ambientes. Há espaços para que o debate venha a se deslocar das declarações genéricas para a implementação efetiva de políticas. Na Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas, esse deslocamento se manifestou na demanda crescente por reconhecimento do monitoramento comunitário como fonte válida nos relatórios nacionais de transparência.

No campo do financiamento climático, há maior reconhecimento do financiamento direto a comunidades como meio de implementação, com passos lentos, porém importantes, na instalação do Fundo de Resposta a Perdas e Danos. Em um tema caro à realidade brasileira, a conexão entre o mapa do caminho para reverter o desmatamento enquanto instrumento concreto para entrar no Balanço Global também sinaliza avanços no sentido da implementação.

Por isso, a presença das lideranças comunitárias nesses fóruns internacionais é tão importante. O representante dos Fundos e Fechos de Pasto da Bahia, Eldo Moreira Barreto, que participou pela primeira vez de um evento internacional, resumiu bem o significado desses encontros ao afirmar que o que une comunidades indígenas e comunidades locais em diferentes partes do mundo é o cuidado com a vida, com a água, com a natureza, com a sociobiodiversidade e com a continuidade dos saberes ancestrais.

Essa convergência é estratégica. Embora cada povo e comunidade tenha sua própria história, suas demandas e especificidades, existe uma agenda comum de defesa dos territórios, dos direitos coletivos e da vida. E é justamente essa unidade que fortalece a capacidade de incidência política nas negociações climáticas globais.

À medida que nos aproximamos da COP31, torna-se cada vez mais evidente que a transição para um futuro climático seguro não será construída apenas em gabinetes ou centros de pesquisa. Ela depende do fortalecimento efetivo de quem já protege os ecossistemas mais importantes do planeta.

Reconhecer com ações concretas os povos e comunidades tradicionais como protagonistas da ação climática não é uma concessão. É uma condição para que as respostas à crise climática sejam eficazes, justas e duradouras. O mundo precisa ouvir mais quem há séculos demonstra, na prática, que é possível produzir, viver e conservar ao mesmo tempo.

Na beirada da Caatinga, no extremo norte do Nordeste brasileiro, o passado se faz presente em pinturas rupestres milenares e na sabedoria passada de pai para filho, de observar os ciclos da natureza para anunciar a chegada das chuvas. Desde os sinais deixados nas pedras pelos primeiros habitantes da América Latina, às previsões certeiras dos Profetas da Chuva, as comunidades do interior do Piauí escrevem seu próprio tempo, e hoje mesclam conhecimento ancestral e tecnologias sociais para prosperar no semiárido. Esta é a história de um Brasil profundo que, em vez de somente esperar pela chuva, aprendeu a plantar o seu amanhã.

A paisagem do Alto Rio Poti faz parte de uma região única, onde o tempo é ditado pelas águas. As chuvas iniciam em meados de janeiro e duram de três a quatro meses, e este ano se estenderam especialmente até maio. A biodiversidade ocorre em meio a grandes formações rochosas, baixadas sazonalmente úmidas e a transição com a Zona dos Cocais, com a rica presença das palmeiras carnaúba e babaçu. O rio Poti rompe a barreira natural da Serra da Ibiapaba para chegar na região, num trecho marcado por litígio territorial entre o Ceará e o Piauí, revelando uma intersecção da Caatinga com o Cerrado e fragmentos de Mata Atlântica, os chamados brejos de altitude.

O Profeta da Chuva José Inácio da Silva vive na Comunidade Cachoeira Grande, na cidade de Poranga, no Ceará, e cruza a divisa para visitar os profetas da Comunidade Tapera dos Vital, em Pedro II, no Piauí. Juntos, eles elaboram previsões climáticas pela observação minuciosa do ecossistema, como o comportamento dos pássaros, sapos, formigas, preás, e outros animais, além  dos mais singelos sinais da natureza presentes na rota dos ventos, nas estrelas e fases da lua, criando uma cosmografia geográfica rica em simbologias.

Nesta terra de ciclos de vida extremos, a série de reportagem Profetas do Tempo nasce de uma imersão documental encomendada pelo Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) com apoio do Fundo Global para Meio Ambiente (GEF), para criação de um banco de imagens sobre a Caatinga. Mas as histórias fotografadas mostram muito mais do que o bioma exclusivamente brasileiro, mostram uma realidade viva e palpável, percebida na fartura tecida por sua gente e uma relação profunda com a terra, um testemunho de adaptação e da reincidência cultural de práticas que sustentam a própria vida.

Entre elas, a cultura da mandioca se destaca como um saber transmitido há gerações. Ao amanhecer, na comunidade Palmeira dos Ferreira, em Pedro II, esse conhecimento se torna concreto pelas mãos de Gonzaga Ferreira e seu sobrinho Lázaro, que colabora em tarefas leves durante a colheita, limpando a terra das raízes arrancadas do solo. É o início do grande dia da farinhada: um ritual coletivo que se desenrola em várias etapas até o anoitecer, transformando a mandioca brava em farinha e goma de tapioca (fécula), e envolvendo diversas famílias da comunidade. 

Neste dia o trabalho envolveu cerca de vinte pessoas distribuídas nas atividades de arranquio, transporte, descascamento, trituração, lavagem da massa, prensagem, torragem, peneiração e armazenamento. Em um único dia foram produzidos 350kg de farinha e 200 kg de goma, para consumo do ano todo! Um dia de celebração de um modo de vida organizado em torno do trabalho comunitário e da transmissão de uma identidade sertaneja.

Dona Ana Lúcia, esposa do Sr. Gonzaga, conta que parte da produção é distribuída aos trabalhadores da farinhada como forma de pagamento pelo serviço, outra parte é enviada para os filhos em São Paulo e o restante é armazenado em sacos bem costurados.

“Comecei a trabalhar em farinhada eu tinha 11 anos, em farinhada das outras pessoas. Me casei nova e todo ano meu esposo tinha farinhada duas vezes por ano, no verão e no inverno. Uma farinhada é a coisa mais sagrada que você pode ter numa casa. Em tudo que você vai comer tem farinha, a gente pode fazer uma puba, dar mingau à uma criança, a um velhinho que está acamado, não tem alimento melhor do que a puba. E também tem a ração pros bichos, a casca, a madeira, a capoeira. Uma roça de mandioca é uma riqueza pra nós. Eu não sei nem descrever o tanto que uma farinhada beneficia o ser humano do campo.” 

O ISPN, com o intermédio do Centro de Formação Mandacaru (CFM), que atua há 35 anos na região promovendo o acesso à terra e à água, técnicas sustentáveis na agricultura familiar, segurança alimentar, educação contextualizada e espiritualidade popular, apoia diretamente a construção de Casas de Farinha coletivas bem equipadas. O espaço também pode ser utilizado como cozinha comunitária, para fazer bolos e biscoitos para comercialização. A comunidade vai inaugurar a nova Casa de Farinha na próxima temporada de farinhada, entre agosto e setembro deste ano. “Todo morador ou vizinho que plantar mandioca vai poder usar, vai ser o mês todo de farinhada, se Deus quiser!”, frisou Dona Ana.

Nos próximos episódios desta série de reportagem vamos conhecer as tecnologias sociais que estão revolucionando a vida no sertão do Piauí a partir da descentralização das estruturas de abastecimento de água, a permanência dos jovens no campo e sua conexão com a sabedoria dos Profetas da Chuva, além da relação dos ciclos da natureza com este trecho peculiar da Caatinga, onde a espiritualidade fortalece a identidade sertaneja e a convivência com a região.

>> Clique aqui para ver o segundo episódio da série: “A revolução agroecológica”

As iniciativas contemplam temas como produção sustentável, agroecologia, segurança alimentar e nutricional, gestão territorial, fortalecimento organizacional e proteção de territórios tradicionais. Os projetos também destacam o protagonismo de mulheres e jovens, público prioritário da chamada.

Entre as organizações selecionadas estão associações comunitárias, organizações indígenas, grupos de mulheres quilombolas e instituições que atuam diretamente nos territórios, reforçando o compromisso do edital com as organizações de base e com as iniciativas conduzidas pelas próprias comunidades.

Em conjunto, os projetos refletem a proposta do 47º Edital de apoiar estratégias locais de conservação da biodiversidade, valorização dos modos de vida tradicionais e adaptação às mudanças climáticas, contribuindo para a proteção dos territórios e para a segurança alimentar das comunidades.

“As propostas demonstram profundo conhecimento dos territórios e capacidade de mobilização comunitária. Isso mostra que existem muitas soluções sendo construídas localmente. Apoiar essas iniciativas é também ampliar o acesso a recursos para quem historicamente esteve mais distante das oportunidades de financiamento”, afirma a assessora técnica do ISPN, Jessica Pedreira. 

Confira o resultado abaixo: 

Mais informações sobre o edital estão disponíveis aqui.

A programação contou com mesas de debates sobre os desafios contemporâneos para a permanência de indígenas nas universidades, a educação indígena em contextos plurais e a dicotomia entre conhecimentos indígenas e não indígenas no espaço universitário. Houve momentos para diálogos com indígenas egressos da Uema e a apresentação de trabalhos de extensão universitária.

O II Fórum Acadêmico Indígena também foi um espaço de reflexões sobre os avanços nas políticas afirmativas da UEMA para estudantes indígenas após a realização do I Fórum, em 2024, que organizou diálogos entre estudantes e a gestão da universidade

Dentre os avanços mencionados, destaca-se a criação do Diretório Acadêmico Indígena, cotas de auxílio transporte e bolsa permanência para estudantes indígenas e o incentivo na apresentação de trabalhos em seminários e congressos. Foi mencionada a  aproximação da universidade com os territórios indígenas e suas diversas realidades. 

O Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade (PIPOU), iniciativa executada pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), apoiou a realização das duas edições do Fórum Acadêmico Indígena da UEMA. Essa estratégia de atuação do PIPOU, em projetos de parceria com universidades públicas, visa fortalecer políticas de ações afirmativas para estudantes indígenas no ensino superior.

Além dessas parcerias, o programa também apoia estudantes indígenas em suas trajetórias acadêmicas por meio de bolsa de estudo, doação de notebook, e ofertando atividades formativas, como oficinas de escrita acadêmica e rodas de conversa que abordam temas sobre os direitos dos povos indígenas.Durante o Fórum, 57 estudantes e egressos da UEMA, representantes das aldeias Piçarra Preta, Januária, Morro Branco, Bacurizinho e Ywyrahu, apresentaram trabalhos acadêmicos, compartilharam experiências e debateram os desafios enfrentados no acesso e na permanência no ensino superior. 

Para Pedro Viana Guajajara Filho, estudante do curso de  Letras, a presença indígena nos espaços universitários representa uma conquista coletiva. O estudante apresentou o projeto de extensão do qual participa que está produzindo um material paradidático para a escola de seu território com o objetivo de valorizar o ensino e a língua materna.

“É um avanço que tivemos na educação indígena. Isso ajuda para que tenhamos mais voz e que possamos contribuir com a sociedade. Podemos destruir um estereótipo que as pessoas têm dos indígenas e dos territórios”, afirmou.

A estudante Ana Guajajara, da Aldeia Januária, destacou a importância da ocupação das universidades para o fortalecimento das identidades indígenas. 

“Essa ocupação dentro dos espaços acadêmicos nos ajuda a contar nossas histórias com verdade. Amplia nossos conhecimentos, nos ajuda a preservar nossas tradições, lutar pelos nossos direitos e nossa organização dentro das comunidades, preservando nossos costumes e nossa língua materna. A nossa ancestralidade não está no passado, ela está dentro de nós. E devemos passá-la adiante para as novas gerações”, disse.

A participação de estudantes indígenas nas universidades tem contribuído para fortalecer os conhecimentos e as culturas indígenas  dentro e fora dos territórios. Formada em Pedagogia pela Uema e ex-bolsista do PIPOU, Brenda Guajajara Viana, da Aldeia Piçarra Preta, ressaltou que a formação acadêmica deve caminhar junto com o compromisso de fortalecimento das comunidades. Ela mediou a mesa de encerramento do evento que discutiu “A dicotomia entre dois conhecimentos: pensando a vida a partir do território”. 

“A gente vem falando sobre o protagonismo e sobre reafirmar nossa identidade. Para além da formação, é importante que estejamos nesses espaços para levar a nossa cultura. E poder retornar para os nossos territórios sempre com o objetivo do fortalecimento cultural e dos nossos direitos”, afirmou.

A programação contou ainda com a participação do indígena antropólogo Francisco Apurinã, Pesquisador Sênior da Universidade de Helsinki – Finlândia, que destacou a importância do reconhecimento dos conhecimentos indígenas nas discussões sobre mudanças climáticas e sustentabilidade. Ressaltou ainda a importância do saber acadêmico dialogar com os saberes dos povos indígenas.

“Quem sofre e percebe essas transformações ecológicas é quem mora na floresta. Esse conhecimento ainda é invisibilizado dentro da academia. É importante que ele seja reconhecido e esteja presente nas grandes mesas de discussão e de tomada de decisão”, afirmou.

Durante o Fórum, os estudantes também discutiram desafios relacionados à permanência universitária. Entre os temas levantados estiveram as dificuldades de transporte, as barreiras econômicas e os episódios de racismo enfrentados por jovens indígenas nas instituições de ensino.

“O segundo Fórum de Diálogos Indígenas é muito importante para a troca de experiências e para buscar soluções para problemáticas vividas pelos territórios. Precisamos ocupar nosso lugar de fala. Muitos jovens estão desistindo de seus cursos por falta de transporte e por racismo”, destacou Gerlan de Oliveira Guajajara, estudante da Licenciatura Intercultural em Ciências da Natureza e presidente da Associação de Pais e Mestres da Terra Indígena Rio Pindaré.

O coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN, João Guilherme Nunes Cruz participou da mesa que debateu os desafios contemporâneos da permanência dos estudantes das universidades. 

 “Reforçamos a discussão sobre a correlação desses desafios com os problemas que os territórios indígenas enfrentam para garantir a permanência dos estudantes  no ensino superior. Ouvimos o relato de experiências  e como enfrentam as situações do cotidiano. A ideia é encontrar juntos um caminho para aprofundar esse debate com a participação dos estudantes, dos territórios, da universidade e com toda a sociedade,” afirmou.

Para Cristiane Ribeiro Guajajara, da Aldeia Ywyrahu, no Território Canabrava, a universidade também tem um papel fundamental na preservação da memória e dos conhecimentos tradicionais.

“Hoje a nossa luta é deixar nossa história escrita. Estamos perdendo nossos anciãos, que são dicionários vivos em nosso território. A ideia é voltar para casa e registrar a nossa história”, relatou.

PIPOU amplia oportunidades para estudantes indígenas

Criado em 2021, o PIPOU é uma iniciativa do ISPN, com apoio da Vale e aporte financeiro da Double Arrow,CMH e CRM, por meio do Programa Partilhar. Desde o início do programa, o PIPOU apoiou 184 estudantes indígenas, representantes de  54 povos indígenas em universidades de diversas regiões brasileiras.

No Maranhão, foram apoiados 30 estudantes, até o momento: 25 da UEMA, quatro da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e um do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Desse total, 17 estudantes já concluíram a graduação com o apoio do programa, sendo 16 da UEMA e um da UFMA.

Os resultados demonstram a importância de iniciativas voltadas à permanência universitária, contribuindo para que cada vez mais estudantes indígenas ocupem os espaços acadêmicos, fortaleçam suas comunidades e ampliem sua participação nos processos de produção de conhecimento e de formulação de políticas públicas.