No Maranhão, seis Terras Indígenas e uma Reserva Biológica se unem à sociedade civil e representantes de governo para formar o Mosaico Gurupi, rede que atua na proteção e conservação dos territórios tradicionais e das culturas dos povos.

No Maranhão, seis Terras Indígenas e uma Reserva Biológica se unem à sociedade civil e representantes de governo para formar o Mosaico Gurupi, rede que atua na proteção e conservação dos territórios tradicionais e das culturas dos povos.

O que seria da história de um povo sem sua Cultura e seu território? Os povos indígenas entendem essa defesa como fundamental para a manutenção de suas narrativas e também para a garantia de direitos. “A defesa do território é o que assegura nossa Cultura. Por meio do uso da terra, fazemos nossos instrumentos, desenvolvemos nossas músicas e vivemos nosso bem-estar. Sem a floresta, sem a terra, a gente não é nada. Precisamos do nosso território livre”, conta Marcilene Guajajara, da Terra Indígena Caru. Nesse sentido, no norte do Maranhão, desde 2010 povos indígenas, comunidades tradicionais e parceiros vêm se articulando para pautar ações em defesa da sustentabilidade e proteção de seus territórios, a partir de estratégias de gestão integrada.

A conformação de tais estratégias por meio da criação de um mosaico de áreas protegidas, teve seu início em 2014 quando, a partir de diálogos entre os povos indígenas e a Unidade Gestora da Reserva Biológica Gurupi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), desenvolveu-se, por meio do Projeto Arpa, um conjunto de debates e ações para promover a gestão articulada de Terras Indígenas e a Própria Rebio. Essa iniciativa foi agregando diversos atores e instituições e, hoje, une seis territórios indígenas, comunidades tradicionais, representantes do campo socioambiental, do Estado brasileiro e do Estado do Maranhão, universidades e institutos de pesquisa, associações indígenas e atores da sociedade civil organizada. Os atores envolvidos no processo decidiu denominar o conjunto de territórios articulados de Mosaico Gurupi.

O Mosaico Gurupi é composto pelas Terras Indígenas Alto Rio Guamá, Alto Turiaçu, Carú, Awá, Rio Pindaré, Araribóia – envolvendo os povos indígenas Tembé, Ka’apor, Guajajara e Awá-Guajá -, além da Reserva Biológica do Gurupi. Sua governança está organizada por meio de um Conselho, no qual além do ISPN, fazem parte a Associação Maynumy da Terra Indígena Rio Pindaré, Associação Wirazu da Terra Indígena Caru, Associação Ka’apor Ta Hury, Associação Bom Jesus, Coordenação de Comissão de Caciques e Lideranças Indígenas da Terra Indígena Araribóia (Coccalitia), Povo Indígena Awá, ICMBio, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (Sema-MA), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflorbio-PA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Instituto Federal de Educação do Maranhão (IFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Museu Paraense Emílio Goeldi, Polícia Federal, Batalhão da Polícia Ambiental e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Além do Conselho, o Mosaico Gurupi conta com uma Secretaria Executiva, atualmente exercida pelo ISPN. “Atuar no Mosaico Gurupi é importante, pois, dessa forma, o ISPN pode contribuir com a articulação dos povos indígenas e comunidades tradicionais da região nas suas estratégias de gestão ambiental, desenvolvimento sustentável, conservação dos territórios e do bem viver de suas comunidades”, enfatiza o coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN, João Guilherme Nunes Cruz.

A partir da articulação desse conjunto de povos e atores institucionais em torno da gestão articulada dos territórios do Mosaico Gurupi, definiu-se três focos principais de atuação: proteção territorial, conservação e restauração ambiental e fortalecimento das culturas indígenas, temáticas organizadas por meio de Grupos de Trabalho.

Conselho do Mosaico Gurupi realiza sua primeira reunião

No último mês de fevereiro, na cidade de Santa Inês (MA), ocorreu a primeira reunião do Conselho do Mosaico Gurupi, realizada com os objetivos de avaliar as ações até então desenvolvidas para o fortalecimento do Mosaico, bem como projetar as estratégias para seu reconhecimento formal.

Durante o encontro, decidiu-se pela manutenção dos Grupos de Trabalho já existentes, com incorporação de novas ações; e pela criação de um novo GT, exclusivamente dedicado a pesquisar as possibilidades e estratégias de reconhecimento formal do Mosaico Gurupi.
Além desses encaminhamentos, debateu-se os compromissos entre os atores e instituições envolvidas no intuito de viabilizar a continuidade das reuniões do Conselho, mantendo dessa maneira a articulação viva. “O trabalho do Mosaico só vem para fortalecer a proteção do nosso território e da nossa cultura e, assim, ele também nos fortalece”, conclui Marcilene.