Durante os dias 11 e 14 de setembro, a Rede Cerrado, parceiros e associados, entre eles o ISPN, promoveram o IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado em Brasília. Com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a conservação do Bioma e a proteção de seus povos, os dias de encontro contaram com seminários, incidência política, oficinas, apresentações culturais e uma feira da sociobiodiversidade. Além do apoio para que o evento pudesse acontecer, o ISPN esteve presente em diversas atividades realizadas, além de viabilizar a participação de representantes de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares nesses dias de debates estratégicos para o Cerrado.

Seminário “A importância dos Povos e Comunidades Tradicionais para a Conservação do Cerrado”

No dia 11, abrindo as atividades em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado e a Programação do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, foi realizado Seminário na Câmara dos Deputados para visibilizar e pautar as demandas políticas dos povos e das comunidades tradicionais (PCT’s) do bioma, principalmente sobre o avanço das ameaças e do desmatamento em seus territórios. O evento contou com o apoio da assessoria jurídica e de comunicação do ISPN para acontecer, e teve a participação de parlamentares, lideranças de PCT’s, organizações da sociedade civil e representantes da academia.

Entrega de petição em defesa do Cerrado a parlamentares na Câmara dos Deputados

 Dentro do Seminário realizado no dia 11, aconteceu ainda a entrega de mais de meio milhão de assinaturas da petição pública pela aprovação da PEC 504/2010, que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional. Além dos deputados Rodrigo Agostinho, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Nilto Tatto, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, a deputada Joenia Wapichanana encaminhou o documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

A petição é uma iniciativa da Campanha Nacional em defesa do Cerrado, da qual o ISPN faz parte. “Nossa constituição tem uma falha grave em não considerar o Cerrado e a Caatinga como patrimônio nacional. Todos os biomas são interligados, todos os biomas possuem um papel fundamental para a geração de água, a biodiversidade e na provisão de serviços ecossistêmicos”, comentou a coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN, Isabel Figueiredo, durante a entrega da petição no Seminário.

Oficina Produção e comercialização de produtos agroextrativistas do Cerrado

Ao lado do WW-Brasil e da Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com Base na Economia Solidária (Copabase), o ISPN apoiou a oficina “Produção e comercialização de produtos agroextrativistas do Cerrado”, dentro da Programação do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. Junto a essas organizações, representantes de cooperativas e agricultores e agricultoras familiares, o ISPN debateu e pensou coletivamente soluções articuladas para potencializar a comercialização dos produtos do agroextrativismo do bioma. Ampliando o debate, o coordenador do Programa Amazônia na instituição, Rodrigo Noleto, explicou as dificuldades e avanços da legislação sanitária para produtos da agricultura familiar. As estratégias seguem sendo elaboradas coletivamente para que a diversidade socioambiental da savana brasileira consiga ter cada vez mais espaços nos diversos tipos de mercados.

Oficina Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Territórios Indígenas (PGTA’s)

Na oficina “Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Territórios Indígenas (PGTA’s)”, realizada pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o ISPN discutiu junto a outras organizações da sociedade civil e povos originários os desafios para a elaboração de PGTA’S, incluindo as diversas ameaças aos territórios e o avanço do desmatamento. O coordenador do Programa Povos Indígenas da organização, João Guilherme Nunes Cruz, pontuou o apoio do ISPN, entre 2015 e 2017, na elaboração de PGTA’s no Cerrado e na Caatinga junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a FUNAI. “Os povos indígenas historicamente cuidam de suas terras, e o PGTA é uma ferramenta contemporânea importante diante dos atuais desafios, que possibilita novos métodos para que esses grupos façam a gestão de seus territórios”. O debate deixou claro que, dentro desses planos, a proteção e recuperação ambiental, a defesa territorial e a valorização cultural são as maiores preocupações dessas populações.

Ainda na oficina, ISPN e CTI divulgaram edital para o apoio a projetos de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas no Maranhão e norte do Tocantins, lançado pelo ISPN no início do mês. Confira aqui o edital.

Uso do MapBiomas para a proteção e conservação territorial

Junto ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o ISPN organizou a oficina “MapBiomas: três décadas de mudança do uso da terra no Cerrado”. O momento debateu e buscou ampliar o conhecimento das populações tradicionais e entidades parceiras sobre a situação de degradação ambiental do Cerrado e o uso da ferramenta de alertas de desmatamento do MapBiomas. O intuito é que esses grupos possam usá-la no levantamento e subsídios de denúncias contra o desmatamento em seus territórios, articulando, assim, um processo de apoio na proteção territorial.

Mapeamento de comunidades rurais invisibilizadas

Ainda em parceria com o IPAM, o ISPN promoveu a oficina “Ferramentas para o mapeamento participativo de comunidades no Cerrado”, para compartilhar os resultados preliminares de mapeamento de comunidades no contexto do Projeto Mapeamento de Comunidades “Invisibilizadas” no Cerrado, desenvolvido pelo ISPN e o IPAM com recursos do CEPF, e  construção participativa de um aplicativo de apoio ao auto-mapeamento de comunidades tradicionais e locais do Cerrado. O momento buscou coletar subsídios para o desenvolvimento das funcionalidades do aplicativo, garantindo assim que o produto seja adequado e eficiente para o seu propósito. “É fundamental colher as contribuições do público a que ele se destina e envolvê-lo na governança da iniciativa, para que exista representatividade e engajamento das pessoas e entidades”, explicou o assessor técnico do ISPN, Renato Araujo.

Ainda dentro dessa temática, durante o Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, o ISPN e o IPAM disponibilizaram um estande para que as comunidades pudessem se ver no mapa e incluir sua comunidade no mapeamento, o que contribuirá para visibilidade políticas desses povos.

Exposição fotográfica Pelo Cerrado Vivo

A programação do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado também contou com a exposição fotográfica “Pelo Cerrado Vivo”. Algumas das fotos expostas foram do fotógrafo Bento Viana e fazem parte do acervo de imagens do ISPN. Elas fortaleceram a exposição que veio para mostrar a diversidade e riqueza da sociobiodiversidade do bioma, além de denunciar a degradação do Cerrado para a sociedade.

Lideranças do Cerrado baiano no Encontro dos Povos

Com o apoio do ISPN, 25 lideranças que atuam na defesa do Cerrado baiano estiveram presentes nos dias de atividades do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. São representantes de pescadores artesanais, geraizeiros, comunidades de fecho de pasto e agricultores familiares que puderam debater e pensar estratégias coletivas para a proteção de seus territórios e ações em defesa da conservação do bioma. O grupo faz parte do curso para fortalecimento de lideranças do Cerrado – o Cerrativismo – iniciativa que o ISPN, em parceria com a Agência 10Envolvimento e a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais está realizando no Oeste baiano desde maio e que terá seu último módulo no final de outubro. “Essa é uma oportunidade para conhecermos outras experiências de defesa do Cerrado, trocar contatos e nos fortalecermos enquanto agentes que defendem e protegem o bioma”, conta uma das integrantes da atividade. O curso acontece no contexto do projeto Cerrativismo, apoiado com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF).