O Programa Indígena de Permanência e Oportunidades na Universidade (PIPOU) divulgou nesta terça-feira, 17 de de setembro, a lista final das redações aprovadas na seleção do Edital PIPOU 2024.

Para ter acesso à lista, clique aqui.

Fique de olho nas últimas etapas:

• • Realização das entrevistas – 23/09/2024 a 04/10/2024
  • Divulgação do resultado parcial das entrevistas: até 07/10/2024
  • Prazo para apresentação de recurso: 08 e 09/10/2024
  • Divulgação do resultado final: 11/10/2024

Fundo PPP-ECOS abre oportunidade para projetos comunitários que promovam redução de vulnerabilidades e adaptação às mudanças climáticas

O Fundo PPP-ECOS, gerenciado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), vai selecionar projetos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, com enfoque em iniciativas protagonizadas por mulheres ou por jovens no contexto da educação no campo, com ações voltadas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, geração de trabalho, emprego e renda.

Em cerca de 30 anos de atuação, o Fundo PPP-ECOS já destinou recursos para mais de 900 projetos e mais de 500 organizações comunitárias pelo Brasil. Desta vez, como está definido no 38º Edital do Fundo, serão investidos R$ 4.100.000,00.

Conforme o edital, podem concorrer projetos de alguns municípios do Tocantins e do Maranhão (Confira o 38º Edital do Fundo PPP-ECOS completo e a lista de municípios contemplados).

Os recursos são do Fundo Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e da Área de Desenvolvimento Social da Suzano.

Acesse aqui o edital

Temáticas

Os projetos concorrentes devem atender a uma das duas temáticas propostas no edital:

Inclusão produtiva de grupos de mulheres – empreendimentos econômicos liderados por mulheres que promovam o desenvolvimento sustentável das economias da sociobiodiversidade, com agregação de valor aos produtos beneficiados e ações de comercialização para geração de renda e desenvolvimento social local.

Educação no campo – atividades que promovam adaptação às mudanças climáticas e/ou geração de renda protagonizados por jovens do ensino fundamental ou médio, desenvolvidos em parceria com suas instituições de ensino: Escolas Família Agrícola ou Casas Familiares Rurais.

É a primeira vez, em 30 anos de história, que o Fundo PPP-ECOS foca no apoio exclusivo a projetos dentro dessas temáticas.

Exemplos de Iniciativas protagonizadas por mulheres

“Serão apoiados projetos que promovam a inclusão produtiva, protagonizados por grupos de mulheres, com ênfase em iniciativas geradoras de renda aliadas à conservação ambiental, a exemplo da comercialização e agregação de valor de produtos do agroextrativismo e agroflorestais, artesanatos e outros produtos oriundos do manejo e uso sustentável da biodiversidade e outros empreendimentos de mulheres que fortaleçam as economias da sociobiodiversidade nas comunidades e municípios elencados no edital”, comenta a assessora técnica do ISPN, Silvana Bastos.

Exemplos de Iniciativas de jovens da educação contextualizada nas escolas rurais

Atividades produtivas que promovam mitigação, redução de vulnerabilidades e adaptação às mudanças climática e de geração de renda, geradoras de impactos ambientais globais positivos, protagonizadas por jovens, seja por meio de organizações nas quais estejam envolvidos, ou por intermédio de organizações vinculadas a instituições de ensino rural, principalmente no regime de alternância, planos de recuperação, conservação e preservação do meio ambiente; ações de uso sustentável da sociobiodiversidade, implantação de técnicas experimentais de produção sustentável, implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) associados à manutenção dos ecossistemas naturais; ou ações de gestão territorial e ambiental, conservação in situ de espécies ameaçadas, sistemas produtivos agroecológicos, prevenção e uso racional do fogo, manejo e conservação da água etc.

Este é o segundo edital do Fundo PPP-ECOS para 2024, e outras oportunidades, que contemplarão outros estados, serão abertas ainda este ano.

Inscrições

As inscrições seguem abertas até o dia 31 de julho e podem ser feitas pela Internet, por meio de formulário específico, clique aqui para acessar. 

Oficinas de apoio

Para tornar essa oportunidade mais acessível, serão realizadas quatro oficinas de detalhamento e resolução de dúvidas sobre o 45º Edital do Fundo PPP-ECOS. Serão três desses momentos presenciais e dois virtuais, sendo que um deles será um “tira dúvidas” pelo Youtube. Confira o calendário:

Araguaína (TO) – entre 11 e 12 de junho;
Imperatriz (MA) – entre 13 e 14 de junho;
Bacabal (MA) – entre 09 e 10 de julho;
Virtuais  –  26 de junho e 17 de julho.

É recomendável que as organizações façam a leitura atenta do edital e, em caso de dúvidas, ou para mais informações, entrem em contato pelo e-mail: 38edital@ispn.org.br ou acessem o Formulário de Perguntas frequentes.

O 38º edital PPP-ECOS recebe apoio do Fundo Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e da Área de Desenvolvimento Social da Suzano.

Para mais informações, acesse: ppp-ecos.ispn.org.br/editais/38o-edital/

Nos dias 25 e 26 passados, o Fórum de Oslo sobre Florestas Tropicais (OTFF, na sigla em inglês), evento bienal promovido pela Agência Norueguesa de Cooperação (Norad) para a Iniciativa Internacional Norueguesa de Clima e Floresta (NICFI), reuniu um grupo de participantes amplo e diverso para debater ações de proteção das florestas tropicais: representantes de governos, sociedade civil, povos indígenas e setor privado.

“Muitos dos temas tratados no OTFF têm uma relevância direta para os projetos que o ISPN realiza em terras indígenas no Maranhão por meio do Programa Povos Indígenas. É inspirador poder conhecer exemplos e experiências de outros países e as formas como vêm sendo aplicadas novas abordagens e tecnologias para a gestão de territórios”, destacou o assessor do ISPN, especialista em agroflorestas, Robert Miller.

Continuaram nesta quinta-feira (27) outras atividades promovidas pela Norad, como o encontro com representantes de organizações da sociedade civil e articulações políticas. Participam pelo ISPN Robert Miller, representando o projeto Paisagens Indígenas, financiado pela Norad, e o coordenador de políticas públicas e advocacy, Guilherme Eidt, representando o Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio).

Nos dois primeiros dias de evento, ministros de países tropicais onde o NICFI desenvolve projetos (Brasil, Colômbia, Equador, Indonésia, Peru e República Democrática do Congo) debateram juntos e com outros participantes diversas iniciativas, programas e mecanismos para frear o desmatamento das florestas tropicais e promover alternativas econômicas sustentáveis.

COP 16

Entre os temas discutidos em Oslo, teve destaque os preparativos para a realização da COP 16 – Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU – que será em outubro deste ano, em Cali, na Colômbia. Durante a COP 15, em 2022, foi aprovado o Marco Global de Kunming-Montreal da Diversidade Biológica, um novo acordo que possui quatro objetivos e 23 metas para o controle da perda de biodiversidade no mundo inteiro até 2030. A presidente da COP 16, Susana Muhamad, que é ministra do Meio Ambiente da Colômbia, também esteve presente no Fórum.

O ÓSocioBio atua no monitoramento e na proposta de elaboração de uma nova Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), a política pública brasileira alinhada ao cumprimento das metas do novo Marco Global, do qual o Brasil é signatário, e que reconhece “as importantes funções e contribuições dos povos indígenas e das comunidades locais como guardiões da diversidade biológica e participar em sua restauração, conservação e utilização sustentável”.

Questões climáticas

Foi consenso a análise de que os povos indígenas têm um papel fundamental na conservação de florestas tropicais, mas, para isto é necessária a garantia de seus direitos, principalmente os territoriais, bem como seu maior protagonismo no acesso e governança de recursos financeiros destinados para iniciativas de proteção e conservação de florestas.

Outro consenso do OTFF é que as metas da COP da biodiversidade precisam dialogar estreitamente com as metas da COP do clima. O caminho até a COP do Clima no Brasil – que será em Belém do Pará, em 2025 – foi amplamente debatido, ressaltando-se a importância de concretizar avanços tecnológicos para o monitoramento do desmatamento, combate à criminalidade ambiental e rastreabilidade de commodities agrícolas, além da ampliação do financiamento para a conservação e proteção dos territórios indígenas e de povos e comunidades tradicionais.

O ISPN tem o prazer de anunciar as organizações selecionadas para participar do projeto Promoção de Saberes sobre Comunicação Estratégica – Prosas. Ao total, 25 organizações com atuação nos biomas Cerrado e Amazônia foram selecionadas. A diversidade marcou a lista de contempladas com iniciativas de quase todas as regiões do Brasil –  Sudeste, Centro Oeste, Nordeste e Norte – e com a presença de diferentes povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu. No decorrer da próxima semana, as organizações selecionadas receberão instruções sobre os próximos passos. Confira abaixo a lista dos aprovados que farão parte desta jornada de fortalecimento comunitário.

 Clique aqui para acessar a lista. 

O Prosas é uma formação em comunicação estratégica que visa fortalecer organizações de povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos indígenas que promovem o uso sustentável da biodiversidade no Cerrado e na Amazônia.

No dia 5 de junho de 2024, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal anunciou o Decreto 12.046/2024, que estabelece normas detalhadas para a gestão sustentável das florestas públicas no Brasil. Este decreto implementa as disposições da Lei de Gestão de Florestas Públicas (nº 11.284, de 2 de março de 2006), com o objetivo de promover a produção sustentável e a conservação das florestas nacionais.

O decreto representa uma grande oportunidade para os Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais (PI PCTAFs) que têm seus territórios localizados em áreas de Florestas Públicas Não Destinadas. Estas áreas poderão ser regularizadas, reconhecendo enfim os direitos dessas comunidades por meio de Concessões de Direito Real de Uso (CDRU).

Florestas Públicas Não Destinadas são áreas pertencentes à União ou aos Estados que devem, prioritariamente, ser destinadas para o reconhecimento de territórios indígenas, quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais, além da criação de Unidades de Conservação.

Este conjunto de medidas visa fortalecer a governança das florestas públicas, proporcionando benefícios tanto para o meio ambiente quanto para as comunidades locais, incentivando práticas sustentáveis e a conservação dos recursos naturais. Nos últimos cinco anos, o país perdeu 525.568 ha de vegetação nativa nessas áreas, tendo havido um crescimento de 14,8% na área desmatada comparando 2022 e 2023.

“Do ponto de vista de quem atua para a conservação do meio ambiente, isto é uma vitória. Territórios habitados por populações tradicionais são os mais conservados e quando há uma medida que, ao menos em nível de florestas, se propõe a facilitar a regularização fundiária para esses grupos, entendemos que é um importante passo para diminuir a violência no campo e dar mais segurança para a proteção de seus territórios”, explica a assessora em políticas públicas do ISPN, Patrícia Silva.

Veja aqui outros destaques do Decreto 12.046/2024:

Cadastro Nacional de Florestas Públicas

Um dos principais ganhos é o fortalecimento  do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, integrado ao Sistema Nacional de Cadastro Rural, que reunirá informações de entidades de gestão florestal em todos os níveis de governo, facilitando o monitoramento e a administração das áreas florestais.

Plano Plurianual de Outorga Florestal

Outro destaque é o Plano Plurianual de Outorga Florestal, que detalha o processo de identificação e gestão das florestas elegíveis para concessão. Este plano será crucial para a organização e a transparência das concessões florestais, assegurando que sejam realizadas de maneira sustentável.

Licitação e Contratos de Concessão Florestal

O processo de licitação para concessões florestais também foi aprimorado, com a inclusão de audiências públicas e critérios claros para a avaliação das propostas. Estes mecanismos visam garantir a equidade e a eficiência na seleção dos concessionários.

Monitoramento e Auditoria

O processo de licitação para concessões florestais também foi aprimorado, com a inclusão de audiências públicas e critérios claros para a avaliação das propostas. Estes mecanismos visam garantir a equidade e a eficiência na seleção dos concessionários.

Restauração Florestal e Créditos Ambientais

O novo regulamento inclui ainda disposições para a restauração florestal e a exploração de créditos por serviços ambientais. Este enfoque busca incentivar práticas que recuperem áreas degradadas e valorizem os serviços ecossistêmicos das florestas.

Transparência e Acesso Público

O decreto enfatiza a importância da transparência e do acesso público às informações. Para isso, serão mantidos bancos de dados atualizados e os dados relevantes serão publicados na internet, promovendo a participação da sociedade na gestão das florestas públicas.

Este conjunto de medidas representa um avanço significativo na política de gestão florestal do Brasil, buscando conciliar a exploração econômica com a conservação ambiental. A expectativa é que o decreto fortaleça a governança das florestas públicas, beneficiando tanto o meio ambiente quanto as comunidades locais.

Temas relacionados 

Medidas como essa apontam a importância de existirem instrumentos como a iniciativa “Tô no Mapa”, que permite que povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares brasileiros realizem o automapeamento de seus territórios, contribuindo para as lacunas institucionais. 

“Ao ‘estarem no mapa’, essas populações passam a ter mais reconhecimento enquanto atores protagonistas na conservação ambiental, permitindo que o poder público acesse e perceba a importância em desenvolver  políticas públicas voltadas aos povos e seus territórios.  O ‘Tô no Mapa’ é um instrumento fundamental na luta por políticas públicas para os territórios tradicionalmente habitados”, complementa Patrícia.  

Conheça o Tô no Mapa: https://tonomapa.org.br/ 

Por Andreza Andrade

Edição e revisão: Méle Dornelas e Isabel Figueiredo 

O evento integrou as atividades do Rede de Saberes que desde 2005 desenvolve ações para a permanência de estudantes indígenas no ensino superior. O projeto do Rede foi criado a partir da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e se consolidou na UEMS, UFMS e UFGD, estabelecendo-se como uma importante articulação para promover a presença indígena nas universidades. O Encontro de Acadêmicos Indígenas deste ano abordou o contexto atual das políticas públicas de educação superior para os povos indígenas no Brasil, experiências e desafios na construção de espaços colaborativos e interculturais nas universidades, e os conhecimentos indígenas nas produções acadêmicas.

Daniel de Oliveira Ezidio, do povo Terena, acadêmico do curso de Medicina na UEMS e bolsista do programa PIPOU, participou do evento pela primeira vez. Ele destacou a importância do encontro para fortalecer os vínculos entre acadêmicos indígenas de diferentes etnias e universidades.

“Esse evento foi muito importante e essencial para as universidades do estado e, principalmente, para o fortalecimento dos estudantes indígenas. Tivemos debates sobre a nossa situação, expressamos nossas demandas e, principalmente, mostramos nossa presença na universidade”, afirmou.

Crislene Benites, do povo Guarani, acadêmica do curso de Agronomia da UEMS e também bolsista PIPOU, enfatizou que muitos temas abordados foram novidade para estudantes como ela que enfrentam inúmeras dificuldades no espaço acadêmico.

“Foi muito bom para nos atualizarmos e sabermos onde e como devemos encaminhar nossas demandas diárias”, concluiu.

Este encontro marcou um momento significativo de troca de saberes e de fortalecimento das vozes indígenas no cenário acadêmico de Mato Grosso do Sul.

PIPOU, um apoio além das bolsas

O apoio que o PIPOU prestou ao evento é parte de uma estratégia de ampliação do programa que, além de oferecer uma bolsa de estudos, atividades formativas e um computador portátil para estudantes indígenas de graduação, inicia parcerias com universidades. O objetivo é alcançar um número maior de discentes indígenas por meio de projetos que invistam no acolhimento desses alunos, seja do ponto de vista pedagógico, social, político ou de pesquisa. O programa busca também, com essa iniciativa, incidir na consolidação das políticas públicas que se referem à permanência de indígenas no ensino superior.

Atualmente, o PIPOU conta com noventa e cinco bolsistas, distribuídos em vinte instituições de ensino superior de diversos estados do país. São estudantes que representam trinta e dois povos indígenas e estão acessando conhecimentos de diferentes áreas acadêmicas como medicina, direito, ciências sociais, cinema e audiovisual, agronomia e licenciatura. 

Em fevereiro de 2024, o PIPOU celebrou o primeiro contrato, a partir dessa nova empreitada, com o Rede de Saberes. A parceria envolve as três universidades organizadoras do encontro de acadêmicos indígenas de MS, que acumulam experiência de quase 20 anos em ações afirmativas para indígenas que ingressam em suas faculdades. Os coletivos de acadêmicos indígenas participaram da elaboração do projeto e definiram a proposta junto com professores e professoras responsáveis. Outras atividades receberão apoio do PIPOU durante todo o ano de 2024.

Conforme Camila Boldrin, assessora técnica do ISPN, a parceria tem a intenção de contribuir para o fortalecimento do trabalho em rede entre essas universidades. Além disso, no caso das instituições de Mato Grosso do Sul, é preciso destacar a forma como as atividades previstas no projeto buscam a aproximação entre comunidades indígenas da região e espaço acadêmico.

“Esse é um bom exemplo de como as ações de permanência de acadêmicos indígenas podem ultrapassar os muros das universidades”, destaca a assessora. 

O PIPOU é uma iniciativa do ISPN com apoio financeiro da Vale e de outras instituições.

No dia do Meio Ambiente, o ISPN traz uma comemoração pra quem gosta de ouvir

O Canto da Coruja Comunidade, série de podcast do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), está de volta com sua sexta temporada, trazendo histórias inspiradoras e soluções inovadoras de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais,  Agricultores familiares e defensores do meio ambiente no Cerrado brasileiro.

O episódio de estreia traz a questão da merenda escolar em terras indígenas e territórios tradicionais. A rainha do rádio brasileiro, a jornalista Mara Régia, conversa com Sara Melo, da Rede Núcleo do Pequi em Minas Gerais, e Laura Souza, secretária executiva do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (Osóciobio). Elas discutem iniciativas para garantir que pelo menos 30% dos alimentos da merenda escolar em terras indígenas e territórios tradicionais sejam comprados de agricultores familiares, promovendo assim a sustentabilidade e a geração de renda local.

Nos episódios seguintes, o podcast aborda temas como o manejo integrado do fogo pelos povos indígenas, os desafios da conservação do Cerrado, a importância da água no bioma e soluções inovadoras para a conservação ambiental, como o Sistema Agroflorestal e a agroecologia.

Com entrevistas esclarecedoras e histórias emocionantes, o CANTO DA CORUJA COMUNIDADE destaca o papel fundamental dos Povos Indígenas e dos Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares na construção de um futuro mais sustentável para o Cerrado e para o Brasil.

O Canto da Coruja Comunidade recebe apoio do Projeto Cerrado Resiliente (CERES) com financiamento da União Europeia. Os episódios estarão disponíveis para audição em plataformas de podcast e no site do ISPN (https://ispn.org.br/canto-da-coruja-comunidade/)  a partir do dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. Não perca essa oportunidade para se inspirar e aprender com quem faz a diferença no Cerrado brasileiro!

O Cerrado foi o bioma mais desmatado em 2023, com perda de 1.110.326 hectares de vegetação nativa, uma área do tamanho de dois Distritos Federais e que representa aumento de 67,7%, em relação a 2022. O dado foi apresentado nesta terça-feira (28), durante lançamento do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD) 2023, do MapBiomas, em Brasília. 

É a primeira vez que o Cerrado é mais devastado que a Amazônia, desde o início da publicação do RAD, em 2019. O quinto relatório revelou esta mudança: ao invés de o desmatamento ocorrer predominantemente em áreas florestais – como foi atestado nos quatro primeiros anos do levantamento – desta vez concentrou-se, principalmente, em áreas com formações savânicas: representando 54,8% da área convertida. Já as áreas de formações florestais tiveram redução de desmatamento, com 38,5%.

Para a coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN, Isabel Figueiredo, contribui para este cenário uma grave questão na política brasileira: a deficiência da governança desempenhada pelos governos federal e estaduais em relação à conservação do Cerrado, apesar dos esforços da elaboração da quarta fase (2023-2027) do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). 

“Autorizações de supressão de vegetação têm sido dadas aos montes pelos governos estaduais sem a observância dos critérios devidos, inclusive para propriedades onde o Cadastro Ambiental Rural ainda não está validado. As propriedades estão armazenando autorizações. É urgente haver uma suspensão total de novas autorizações até que o Cadastro Ambiental Rural seja validado devidamente”, defende Isabel.

Além disso, os índices de desmatamento no Cerrado contribuem para que se torne mais difícil alcançar metas internacionais, como as do Acordo de Paris, tratado global firmado em 2015 pelos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que busca limitar o aumento da temperatura média da Terra em 1,5 °C. O governo brasileiro comprometeu-se a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% em 2025, com subsequente redução de 43% em 2030, em relação aos níveis de emissões de 2005, mas os dados mostram que o Brasil caminha em outra direção.

“Se não forem implementadas ações mais concretas que reduzam o desmatamento no Cerrado, as metas e os compromissos internacionais de clima não serão alcançados. Os governos precisam se atentar que o desmatamento acelerado do Cerrado vai agravar ainda mais a crise climática e hídrica que o Brasil já vive”, analisou Isabel Figueiredo.

Matopiba

O desmatamento na savana brasileira ocorreu, sobretudo, na região conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), devido às atividades de expansão agropecuária, como plantação de soja e outras commodities. O Maranhão, igualmente pela primeira vez, foi o estado mais desmatado em 2023, com uma área devastada de 331.225 hectares, o que representa aumento de 95,1% de perda de vegetação nativa no estado, em comparação ao ano passado. Na análise, apenas o Piauí teve área desmatada reduzida. 

Muitas das áreas desmatadas são terras griladas e usurpadas de territórios tradicionalmente ocupados por povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. Comunidades que têm um papel central na conservação da biodiversidade estão sendo pressionadas a abandonar seus territórios e dar lugar a imensos campos de soja com todo apoio das instituições públicas. 

Com isso, os quatro estados do Matopiba juntos ultrapassaram a área desmatada nos estados da Amazônia e somam quase metade (47%) de toda a perda de vegetação nativa no Brasil, no ano passado. Foram 858.952 hectares devastados – um aumento de 59% em relação ao ano de 2022, que já havia registrado aumento (36%) em relação a 2021. 

“Está claro que a governança e a capacidade de gestão ambiental do Governo Federal na agenda de controle do desmatamento do Cerrado estão à mercê dos estados, ficando sem força e sem capacidade de atuação operacional interinstitucional. É preciso reverter isso urgentemente, pois o bioma é guardião de biodiversidade e modos de vida únicos”, alerta o coordenador de políticas públicas do ISPN, Guilherme Eidt.  

O município mais desmatado do país também está no Cerrado, é São Desidério, na Bahia, com 40.052 hectares devastados. São Desidério figura há diversos anos entre os municípios que mais desmatam no Cerrado, o que vem afetando a disponibilidade de água nos rios que vertem desta região para a importante bacia do Rio São Francisco. E o segundo município é Balsas, no Maranhão, com mais de 37 mil hectares derrubados, um aumento de 33% no comparativo entre 2022 e 2023.

“Diante da grave situação de desmatamento no Cerrado, são necessárias ações políticas que protejam o bioma, como intensificar o controle do desmatamento e do uso de água para irrigação em propriedades privadas,  avançar com o reconhecimento e proteção dos territórios de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais e com a criação de mais áreas protegidas “, propõe Isabel Figueiredo. 

Os que mais conservam são os mais ameaçados

As regiões menos desmatadas em 2023 foram os Territórios Indígenas (TI’s). Apenas 1,1% do desmatamento ocorreu em terras habitadas por essas populações, uma diminuição de 27% comparado ao ano anterior. No entanto, dentre as TI’s, a mais desmatada em 2023 também está localizada no Cerrado, no estado do Maranhão: é a TI Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, com perda de cerca de 2.750 hectares. O território enfrenta há anos ameaças relacionadas às pressões sobre seus recursos florestais, especialmente madeireiros. Ao todo, foram perdidos 7.048 hectares de vegetação nativa em TIs no Cerrado, um aumento de 188% em relação a 2022. Em todo o Brasil, ao contrário, houve queda no desmatamento em TIs. 

Desmatamento no Brasil

Em 2023, foi registrada no Brasil uma queda de 11,6% na área desmatada, com 1.829.597 hectares de vegetação nativa suprimidos; em 2022, esse total foi de 2.069.695 hectares.  Em 2023, o Cerrado correspondeu a 61% da área desmatada em todo o país e a Amazônia por 25%. Quase todo o desmatamento do país (97%) teve a expansão agropecuária como vetor. 

O que é o RAD 2023?

O RAD2023 é o quinto Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, elaborado pelo MapBiomas e apresentou um panorama abrangente do desmatamento em todos os biomas brasileiros entre 2019 e 2023, com foco em 2023 e para diferentes categorias territoriais e fundiárias. O relatório consolida e analisa os alertas de desmatamento validados e refinados com imagens de alta resolução pelo MapBiomas Alerta (https://alerta.mapbiomas.org/) a partir de múltiplos sistemas de deteção de de desmatamento, avalia indícios de irregularidade ou ilegalidade e examina ações de combate ao desmatamento por órgãos governamentais e instituições financeiras.

Texto: Dominik Giusti e Méle Dornelas/asssessoria de comunicação do ISPN, com informações do MapBiomas

Agricultura Regenerativa para a Conservação da Amazônia (ARCA) é o programa que vai promover Soluções Baseadas na Natureza (SbN) em zonas no entorno de Unidades de Conservação, Terras Indígenas, Quilombolas e Assentamentos da reforma agrária em sete territórios localizados em três estados amazônicos no Brasil. No Maranhão, prioritariamente, as ações serão com Agricultores e Agricultoras Familiares, Comunidades Quilombolas e Assentamentos da Reforma Agrária no Mosaico Gurupi, Médio Mearim e Vale do Itapecuru, zonas localizadas na parte leste do Arco do Desmatamento na Amazônia.

Os objetivos do ARCA são promover o desenvolvimento rural, a conservação da biodiversidade e a resiliência socioambiental dos povos e das comunidades tradicionais. Para isso, o programa terá foco na capacitação, colaboração e inovação, visando a adoção e disseminação de práticas regenerativas e soluções adaptadas aos contextos, enquanto fortalece a participação inclusiva e o acesso a recursos e mercados, e fornece subsídios para orientar políticas e investimentos.

Em uma perspectiva mais ampla, o programa busca reduzir indutores do desmatamento, como a degradação, as emissões de gases de efeito estufa e a perda de biodiversidade. Além disso, visa estimular a conservação e restauração de Áreas Protegidas, ao mesmo tempo em que melhora os meios de vida das comunidades e promove a adoção de sistemas e práticas regenerativas na interface entre a floresta e a agricultura, restauração ecológica e o manejo de produtos florestais não madeireiros.

Sendo um acordo de cooperação firmado entre o CIFOR-ICRAF e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), com duração de quatro anos, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) é um parceiro estratégico na execução do ARCA no Maranhão. Para isso, o ISPN firmou parcerias locais com a Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA) e Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (ACESA).

Ana Tereza Ferreira, coordenadora do ARCA no Maranhão, lembra que o ISPN é uma entidade que já tem atuação voltada para conservação ambiental, equilíbrio climático e uso sustentável da biodiversidade. “No Maranhão, um estado com um dos maiores índices de desmatamento do Brasil, o Programa ARCA é um passo importante em direção ao enfrentamento das desigualdades sociais, geração de renda, melhoria no acesso a mercados e escoamento da produção de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais. Tudo isso aliado à estratégia de agrofloresta, restauração, agricultura regenerativa e fortalecimento dos fóruns de governança da sociedade civil”.

O CIFOR-ICRAF, centro de pesquisa florestal e agroflorestal, irá coordenar o programa ARCA, incluindo outros parceiros estratégicos como o Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Ouro Verde (IOV) e The Nature Conservancy (TNC) Brasil, que atuarão no Pará; no Portal da Amazônia e no Alto Xingu, no Mato Grosso. Os parceiros estratégicos desenvolverão a capacidade das organizações de base e dos parceiros locais e participarão de fóruns de governança nos territórios de atuação. Também vão gerir pequenos projetos dirigidos a organizações de base, colaborando na concepção conjunta de soluções tecnológicas, processos de planejamento territorial e insumos para proposição de políticas públicas.

Contexto

A Amazônia brasileira abrange uma rede de diferentes categorias de Áreas Protegidas (Unidades de Conservação, Terras Indígenas, Áreas Quilombolas, e Reservas Legais em Assentamentos de Reforma Agrária) que desempenham papel central na conservação da biodiversidade, no provimento de serviços ecossistêmicos e na perpetuação de povos e comunidades tradicionais. Essas extensões de floresta estão ameaçadas por fatores externos de degradação, incluindo exploração ilegal de madeira, sistemas agrícolas e pecuários que normalmente utilizam o fogo como prática de manejo da terra e plantios de commodities de baixa produtividade e diversidade.

Além disso, comunidades, instituições da sociedade civil, governos locais e proprietários de terras raramente têm acesso a ferramentas ou métodos de codesenho de soluções técnicas sob medida para diferentes objetivos e contextos locais.

O passo a passo do ARCA

As intervenções nos territórios de implementação do programa ARCA serão realizadas primeiramente por meio da mobilização de redes de unidades demonstrativas, mini paisagens (fazendas ou reservas coletivas) e projetos visando organizações de base e comunidades indígenas, principalmente nos entornos de áreas protegidas. Esse trabalho vai possibilitar inovações lideradas pelos agricultores e aprendizados para dar escala a Sistemas Agroflorestais biodiversos, restauração e coleta sustentável de produtos não madeireiros.

No nível de cada território, estudos combinados com monitoramento e modelagem vão alimentar os planos de uso da terra e dos recursos naturais. Atividades destinadas a fortalecer os fóruns de governança e a participação de atores locais vão contribuir para o desenvolvimento de modelos de negócios equitativos e salvaguardas socioambientais, reduzindo riscos e melhorando as condições para investidores e compradores do setor privado.

No nível mais amplo do programa, resultados vão integrar aprendizagens entre territórios, produzir publicações técnico-científicas e gerar recomendações para os níveis subnacionais e nacional de processos de políticas públicas.

Com informações da assessoria do CIFOR-ICRAF

“Cada segundo conta na proteção de florestas e ecossistemas globais” é o título da carta que será enviada, nesta quarta-feira (15/05), à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, por organizações da sociedade civil brasileira. O adiamento da implementação da normativa europeia sobre desmatamento (EUDR) tem gerado alertas, no Brasil, em prol da defesa do Cerrado e da Amazônia, biomas que podem perder ainda mais vegetação nativa com o eventual atraso em colocar em prática a exigência de importações livres de desmatamento. 

Em 2023, a cada dia, uma área de mais de uma cidade e meia de Bruxelas, principal sede da Comissão Europeia, foi desmatada ou convertida nesses dois biomas. Assim, os signatários da carta pedem que sejam estabelecidas transparência e rastreabilidade das mercadorias importadas a fim de evitar mais destruição e violência no Brasil e em muitos outros países exportadores de commodities.

As organizações civis brasileiras pedem à União Europeia compromisso firme com a implementação da EUDR em 2025, enfatizando que qualquer atraso poderia agravar as perdas de biodiversidade e intensificar as mudanças climáticas. “Apoiamos fortemente o regulamento como uma ferramenta essencial para garantir a rastreabilidade e a transparência na produção e no comércio de commodities, crucial para proteger ecossistemas vitais e comunidades indígenas e tradicionais”, destaca Guilherme Eidt, coordenador de Políticas Públicas e Advocacy do ISPN.

“Adiar a entrada em vigor da legislação europeia seria uma sinalização péssima para o setor agropecuário brasileiro, que já vem resistindo às políticas de controle de desmatamento do governo federal. Num momento em que os sinais de descontrole da crise climática batem na nossa cara, com as enchentes no Rio Grande do Sul, no Quênia e na Ásia Central, abrir mão de um instrumento importante de controle de emissões como a EUDR é encomendar mais tragédias no futuro”, diz Mariana Lyrio, assessora de Políticas Públicas do Observatório do Clima.

A normativa europeia representa uma chance que os cidadãos europeus têm para frear o desmatamento global e controlar a origem dos produtos consumidos por eles. Os principais produtos com risco de desmatamento, a exemplo da carne bovina, cacau, café, óleo de palma, soja, borracha e madeira, importados e manufaturados na Europa, precisarão ter suas origens rastreadas até o terreno onde foram cultivados, usando dados de geolocalização, para provar que não são vinculados a nenhum desmatamento ou ilegalidade.

“Esse regulamento inovador é uma tentativa ambiciosa para resolver questões como essas em todo o mundo, com potencial para servir de referência em regulamentos semelhantes na China, na Índia, nos EUA e no Japão, eliminando a maior parte do desmatamento mundial relacionado com matérias-primas”, diz um trecho da carta.

O desmatamento tem impacto enorme nos direitos humanos, pela apropriação de terras (grilagem), despejos forçados e violência generalizada que causam no campo. Territórios de Povos Indígenas e de Povos e Comunidades Tradicionais, além de Agricultores Familiares, são constantemente invadidos pelo agronegócio. “Cada segundo conta para proteger as vidas humanas hoje, bem como o futuro da humanidade, evitar as alterações climáticas e travar as perdas de biodiversidade”, destaca a carta para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Leia a íntegra da carta, em inglês, aqui.

Assinam a carta:

1. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB (Articulation of Indigenous Peoples of Brazil, 8 member organizations)
2. Associação Alternativa Terrazul
3. Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis – SIS
4. Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA
5. Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade – CIRAT
6. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ (National Coordination for the Articulation of Black Rural Quilombola Communities – 3.500+ local Community representations from 24 subnational States)
7. Fundação Ecotrópica
8. Fundação Pró-Natureza (Funatura)
9. Fundação SOS Mata Atlântica
10. Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá
11. ⁠Instituto Cerrados
12. Instituto Clima de Eleição
13. Instituto Centro de Vida – ICV
14. Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
15. Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
16. Instituto Socioambiental – ISA
17. Kurytiba Metropole
18. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
19. Observatório do Clima (Brazilian Climate Observatory, 106 member organizations)
20. Observatório do Código Florestal – OCF (Forest Code Observatory, 40+ member organizations)
21. Observatório de Conflitos Socioambientais do Matopiba
22. Rede Cerrado (Cerrado Network, more than 50 member organizations)
23. Rede Mata Atlântica – RMA (Atlantic Forest Network, 121 member institutions)
24. World Animal Protection Brazil
25. WWF Brasil