O texto traz aprendizados sobre o acesso a programas como o PNAE e o PAA, além de orientações práticas para a realização de consultas e oficinas comunitárias. A publicação estimula o diálogo entre instituições públicas e povos do Cerrado.

O documento fortalece a soberania alimentar, a conservação ambiental e a geração de renda nos territórios.

Realização: Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), no âmbito do Projeto Bem Viver, em parceria com WWF-Brasil e Conexsus, com cofinanciamento da União Europeia pela estratégia Global Gateway.

O apoio do ISPN à participação de povos indígenas e comunidades locais na COP17 parte do compromisso de fortalecer seu protagonismo nos espaços de decisão da CDB. Como as decisões da COP afetam diretamente seus territórios e modos de vida, é fundamental que essas populações participem das discussões e tragam suas realidades para os acordos globais.

A Conferência de Diversidade Biológica da ONU é o principal espaço internacional de decisão sobre a biodiversidade. Reúne os países signatários, entre os quais o Brasil, e também conta com a participação de povos indígenas e comunidades locais, organizações da sociedade civil, cientistas, organismos internacionais, empresas e outros atores.

Durante a conferência, os países avaliam os avanços e desafios na implementação da Convenção e negociam decisões relacionadas aos seus três objetivos: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e do acesso aos conhecimentos tradicionais associados.

As negociações são conduzidas a partir de trabalhos técnicos e científicos realizados ao longo dos anos, além de discussões em grupos de trabalho e órgãos subsidiários da Convenção. Ao final, os países adotam decisões que orientam a implementação dos compromissos internacionais e ajudam a direcionar políticas e ações nacionais.

“Nosso papel é contribuir para que essa participação tenha incidência real: apoiar tecnicamente as lideranças, fortalecer articulações já existentes, identificar novas alianças e acompanhar as negociações para reconhecer temas e oportunidades estratégicas que possam surgir. Mais do que garantir presença na COP, queremos ajudar a ampliar a voz de quem vive e protege os territórios nos espaços onde as decisões são tomadas”, avalia a analista de advocacy do ISPN, Luciana Landgraf. 

Neste ano, o tema da conferência é “Taking Action for Nature” (Agindo pela Natureza) e tem como um dos objetivos principais realizar a primeira revisão global do progresso coletivo na implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF). A conferência vai analisar o quanto os países avançaram nas metas de conservação, uso sustentável e repartição de benefícios sobre biodiversidade e o que precisa mudar para acelerar essas ações até 2030.

“Nossa expectativa também é fortalecer um dos três objetivos centrais da Convenção – o uso sustentável da biodiversidade, visto que até o momento não tem acordo ou protocolo abrangente como um dos objetivos da Convenção. Esse fortalecimento pode se dar a partir da perspectiva da Sociobioeconomia. Esse debate ganha ainda mais relevância diante da proposta apresentada pelo Brasil da criação de um Programa de Trabalho de Bioeconomia no âmbito da CDB”, diz a coordenadora do programa Sociobiodiversidade do ISPN, Silvana Bastos.

Quem vai e o que leva

Entre as integrantes da comitiva, está a liderança quilombola do Maranhão, Antônia Cariongo. Esta será a terceira COP da biodiversidade em que a ativista participa. “Da minha primeira COP, em Montréal, para a COP de agora, em Yereván, é totalmente diferente, porque a gente já tem uma experiência, já tem conhecimento, já tem propriedade para entender o que está sendo discutido lá. É onde a gente pode incidir para contribuir com a construção do que está sendo discutido e proposto.”

Para ela, a repartição de benefícios segue como o principal desafio a ser levado à conferência. “Muita das vezes os conhecimentos tradicionais são usados em produtos, pesquisa, tecnologia e quem é detentor do conhecimento não é reconhecido e também o produto feito desse conhecimento muitas das vezes não retorna para o território. Então é importante que a gente faça uma reflexão e uma discussão sobre isso”, afirma.

Representando o povo indígena Tenetehar, do Maranhão, o jovem Danilo Guajajara também se junta à comitiva do ISPN para COP17 e fala sobre a importância da presença indígena no espaço global. “Nós trabalhamos na linha de frente. Somos nós que integramos, protegemos e formamos mosaicos de áreas protegidas. Nossos territórios ancestrais, unidos a unidades de conservação, formam os escudos verdes da humanidade. Nós não apenas habitamos a terra há milhares de anos, nós a protegemos, manejamos e curamos”, diz. “Por isso, na COP17 da Biodiversidade em Yerevan, na Armênia, queremos defender que não existe meta climática ou salvação para o planeta sem nós”, completa.

Ele também cobra o cumprimento das metas globais: “A gente vê que as metas não foram cumpridas até então. Temos esse papel de estar pressionando ainda mais. Não podemos parar.”

O engenheiro florestal do território Norte de Minas Gerais, que atua no bioma Cerrado, Nondas Ferreira, destaca os temas importantes que serão levados para a discussão. “Alguns dos pontos que a gente leva como delegação brasileira são importantíssimos, tal como a polêmica dos créditos da biodiversidade. Mas também como a gente faz uma repartição justa dos benefícios dos saberes dos povos tradicionais, oriundos dos conhecimentos das florestas, dos produtos”.

A comitiva embarca com uma expectativa em comum: que quem vive e cuida do território possa contribuir para as decisões tomadas no espaço internacional. “É necessário, sim, que quem está na ponta, quem vivencia o território todos os dias, esteja nesse espaço também para fazer a incidência e dizer: nós estamos lá e nós queremos os nossos territórios vivos, nossa biodiversidade conservada”, reforça Antônia Cariongo.

As ações estratégicas do ISPN para a COP 17 foram apoiadas pelo projeto Bem Viver, cofinanciado pela União Europeia através da estratégia Global Gateway.

Carta dos Guardiões e Guardiãs

Para chegar mais fortalecida às negociações, antes de seguir viagem para a Armênia, a comitiva participou de duas formações: a Trilha CDB, organizada por Funai, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), ISPN e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), e a Oficina de Incidência Coletiva na COP17 da Biodiversidade, organizada pelo ISPN, Instituto Mancala, World-Transforming Technologies (WTT), Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) e MMA, realizada em Brasília (DF). A primeira formação contou com 11 encontros virtuais, nos quais especialistas abordaram os principais temas que estarão em discussão na COP17. 

O encontro presencial, por sua vez, reuniu 16 lideranças de diferentes biomas e regiões do Brasil, além da comitiva do ISPN, e teve como foco aprofundar a preparação da comitiva para a COP17. Ao longo da oficina, os participantes ampliaram sua compreensão sobre a estrutura da Convenção, os principais temas em negociação e os espaços de participação e incidência da COP17. Também trocaram experiências e saberes entre si e com membros do Comitê Gestor do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios (FNRB). 

Durante a formação, os grupos de trabalho discutiram os temas prioritários para povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. A partir dessas discussões, elaboraram recomendações voltadas à defesa de seus direitos, prioridades e protagonismo nos processos de decisão, com o objetivo de orientar a atuação dos Ministérios durante a COP17.

Os resultados do trabalho foram reunidos da Carta dos Guardiões e Guardiãs da Biodiversidade à COP17 , elaborada e assinada em conjunto com diversas organizações, como ISPN, World Transforming Technologies (WTT), Instituto Mancala e outras. O documento apresenta oito recomendações para as negociações da COP17:

• Participação plena, equitativa e efetiva na governança da CDB; 
• Conhecimentos tradicionais no centro da revisão do Marco Global de Kunming-Montreal; 
• Financiamento direto aos territórios; 
• Efetividade da repartição justa e equitativa de benefícios e proteção dos conhecimentos tradicionais associados; 
• Cautela com os créditos de biodiversidade; 
• Proteção e reconhecimento dos territórios na implementação da CDB;
• Inovação, ciência e tecnologia a partir dos territórios;
• Mulheres, juventudes e reconhecimento ampliado das comunidades locais.

Sobre o projeto Bem Viver

O Projeto Bem Viver é o resultado de uma parceria entre ISPN, WWF-Brasil e Conexsus, cofinanciada pela União Europeia. O projeto fortalece as cadeias de valor da sociobiodiversidade na Amazônia brasileira, com foco na conservação da natureza e no bem-estar das comunidades. 

Por meio de ações sustentáveis, busca gerar renda e combater a exclusão social e política. Para isso, atua em cinco frentes: inclusão produtiva, ampliação de mercados, acesso a crédito, incidência política e estratégias de comunicação.

A provocação marca o lançamento, nesta sexta-feira (11), Dia Nacional do Cerrado, da campanha #VotePeloCerrado, uma mobilização da sociedade civil que busca levar o futuro do bioma e de seus povos para o centro do debate das eleições de 2026. A iniciativa apresenta uma Carta-Compromisso com o Cerrado e seus Povos, dirigida a candidatas e candidatos aos Poderes Executivo e Legislativo, nos âmbitos federal e estadual, com oito propostas para orientar programas de governo e atuação parlamentar.

Ativismo digital

A campanha convida eleitores a conhecerem os compromissos e as candidaturas que assumem o compromisso em defender os temas que definem o futuro do bioma no site próprio votepelocerrado.org.br. A decisão nas urnas se transforma em cobrança pública: quem assume a responsabilidade de proteger as águas, os territórios e a biodiversidade do Cerrado.  A própria Carta estabelece que candidatas e candidatos que a assinarem deverão se comprometer com um diálogo permanente com os povos do Cerrado, suas organizações, movimentos sociais e a sociedade civil, incorporando as propostas ao programa de governo e/ou à atuação parlamentar, com transparência e prestação de contas.  

A campanha é digital e a hashtag #VotePeloCerrado vai guiar as publicações no Instagram nos perfis de 6 organizações @ispn_brasil, @rede.cerrado, @institutocerrados, @funatura, @cptnacional, @campanhacerrado,, e conta com a adesão de influenciadores digitais que colocam sua voz para falar do Cerrado.

Emergência climática

A conservação do Cerrado é uma das maiores potências para o enfrentamento das crises climáticas, hídrica e energética do país. No entanto, estudos mostram que mais da metade da vegetação nativa do Cerrado já foi destruída e os rios enfrentam 27% de redução na vazão.

O cenário coloca em jogo muito mais do que a conservação de um bioma. A destruição do Cerrado afeta a economia do Brasil pois o Cerrado é estratégico para o provimento de água, alimento, para a regulação do clima e manutenção da saúde . Por isso, a Carta-Compromisso afirma que a proteção do bioma é também uma questão de direitos humanos.

“O Cerrado é um bioma estratégico para o Brasil. Além de ser o coração das águas, 42% da produção agrícola nacional está aqui. No entanto, o ritmo da conversão do Cerrado em monocultivos está muito acelerado e ameaça a viabilidade da própria produção agrícola. Precisamos eleger parlamentares que compreendam essa importância e não tenham uma visão imediatista que pode comprometer o nosso futuro”, ressalta a coordenadora do Programa Cerrado do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Isabel Figueiredo.

Um bioma estratégico para o Brasil

O Cerrado é considerado o coração das águas do Brasil. Suas nascentes alimentam algumas das principais regiões hidrográficas do país, entre elas a do Amazonas, Araguaia/Tocantins, São Francisco e Paraná/Paraguai. O bioma também abriga os aquíferos Urucuia, Bambuí e Guarani.

Além da importância hídrica e ambiental, o Cerrado é território de povos e comunidades tradicionais que historicamente protegem seus bens naturais e desenvolvem formas próprias de viver e produzir. Sua biodiversidade também sustenta cadeias econômicas associadas à sociobiodiversidade, com produtos como pequi, buriti, cagaita, mangaba, flores-sempre-vivas, baru e babaçu.

“Para os povos do Cerrado, a economia não se separa de território, cultura e conservação. É da floresta e do campo conservados que vêm o pequi, o baru, o babaçu, o buriti, o artesanato, os alimentos e tantas atividades que geram renda sem destruir o bioma. As eleições precisam colocar no centro políticas que fortaleçam a agricultura familiar, a agroecologia e a sociobiodiversidade, garantindo território, assistência técnica, crédito e acesso a mercados, ressalta a secretária executiva da Rede Cerrado, Ingrid Silveira.

A preservação do bioma é fundamental para garantir as condições necessárias à própria produção agropecuária. Para o diretor executivo do Instituto Cerrado, Yuri Salmona, “O Cerrado é um insumo. Não há agricultura responsável sem preservar o bioma: o desmatamento compromete a previsibilidade climática, a disponibilidade de água e os habitats de polinizadores fundamentais para diversos cultivos”. 

A campanha Cerrado, Coração das Águas, a Rede Cerrado, que reúne mais de 500 organizações por meio de suas associadas, e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que articula mais de 60 entidades, estão entre as articulações que dão origem à mobilização. Juntas, reúnem organizações de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultores e agricultoras familiares, movimentos socioambientais e organizações de conservação da natureza.

Conheça a Carta-Compromisso e as oito propostas: votepelocerrado.org.br.

O Fundo Ecos, idealizado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), apoia projetos ecossociais desenvolvidos em territórios de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, sobretudo no Cerrado, Caatinga e Amazônia.

Para promover a troca de saberes entre projetos, foi realizada em Brasília (DF), entre os dias 18 e 20 de agosto, a oficina Ecos dos Territórios, que reuniu 98 representantes de 50 projetos aprovados nos 38º e 39º editais do Fundo, apoiados pela Suzano, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Os projetos tiveram início em 2025 e estão na reta final.

Experiências que valorizam territórios e saberes

Entre as experiências compartilhadas durante o encontro está a iniciativa Grota Quilombola, apoiada pelo Fundo Ecos e conduzida pela Comunidade Quilombola de Palmeiras, na Bahia. O projeto de turismo de base étnico-racial contribui para o fortalecimento das tradições a partir de um turismo sustentável, com a valorização da cultura, dos produtos e dos saberes da comunidade. O jovem quilombola Alexandre Feliciano participou do Ecos dos Territórios representando a iniciativa.

“Quando somos reconhecidos como quilombolas, passamos a carregar uma história e um saber. Mas o preconceito também passa a fazer parte desse reconhecimento. O Grota Quilombola surgiu como uma proposta de reverter esse preconceito, com o intuito de ressignificar nossa existência e valorizar o que é nosso, a nossa ancestralidade. É um turismo onde nos reconhecemos”, explica Alexandre.

Os projetos representados no evento estão localizados em 10 estados brasileiros e no Distrito Federal. Por meio do engajamento das comunidades, as iniciativas já impactaram diretamente 3.826 pessoas, sendo 2.381 mulheres, e envolvem 413 comunidades do Cerrado, Caatinga e Amazônia. As ações também qualificaram 2.500 pessoas, promovendo o uso sustentável de 22 mil hectares de vegetação nativa e o manejo agroecológico de outros 320 hectares, além de contribuírem para a reforma, construção ou estruturação de 15 agroindústrias.

Juventude, mulheres e sociobiodiversidade

Um projeto ecossocial também é um processo de entendimento do seu próprio papel na promoção da sociobiodiversidade. A jovem Karla Nogueira Santos, representante da Associação dos Agricultores Familiares e Agroindustriais de Palmas (Agrop), parceira da Escola Família Agrícola (EFA) de Porto Nacional (TO) na execução de uma iniciativa apoiada, conta sobre esse processo durante sua participação no Ecos dos Territórios.

“No meu trabalho, posso ajudar as comunidades locais e conhecê-las, mas, além disso, posso me integrar a elas. Por meio desse projeto, também me entendi, conheci mais sobre mim e sobre o que tem à minha volta na proteção do meio ambiente. É incrível poder participar desses projetos, fazer a diferença e trazer mais jovens para essa causa também”, comenta Karla.

Essa descoberta também aparece na experiência de Heloísa Ferreira, representante do projeto conduzido pela Casa Cerrado de Marias (DF) e estudante de Agroecologia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

“Esse projeto me ajudou a resgatar os saberes ancestrais, passando para a juventude. E assim eu estou podendo conhecer um pouco mais as plantas medicinais, não só pelos conhecimentos técnicos, mas também pelos saberes tradicionais e das casas dos povos de terreiro”, conta Heloísa.

Construir uma cozinha comunitária, implementar quintais produtivos, promover formações para a juventude, fortalecer a atuação de mulheres, fomentar produções agroecológicas, restaurar a terra, incidir sobre políticas públicas… os objetivos de um projeto ecossocial são diversos, mas a luta pela proteção da natureza, por justiça socioambiental e pelo bem viver é comum a todos eles. Entre os projetos apoiados, 32 fortalecem iniciativas protagonizadas por mulheres e 18 desenvolvem ações com jovens no contexto da educação do campo.

Saberes que fortalecem a comunidade

Para Arnold Fernandes Terena, do povo Terena, em Mato Grosso do Sul, o projeto “Koyónoti Vemeuxá: formando agentes ambientais Terena” contribuiu para fortalecer os saberes tradicionais e aproximar a juventude de seu território.

“Esse projeto ajudou a juventude Terena a conhecer mais o seu território, fazer o mapeamento e o manejo. Ele veio formar jovens ambientais Terena para que, junto com suas lideranças, caciques e mulheres anciãs, possam lutar pela proteção do nosso território e buscar melhorias para o nosso povo”, conta.

Segundo Arnold, o projeto também possibilitou que os jovens conhecessem lugares que antes desconheciam, inclusive áreas onde são encontrados remédios tradicionais, sempre acompanhados pelos anciãos. “Esse projeto ajudou na valorização da identidade do meu povo e na valorização cultural e territorial.”

A experiência de troca entre diferentes projetos também aparece na fala de Giselia Alves dos Santos, representante da Associação dos Agroextrativistas Familiares Solidários da Comunidade Quilombola do Povoado Km 1700, no Maranhão. Para ela, estar em contato com outras iniciativas permite compartilhar desafios, encontrar novas soluções e perceber que sonhos que antes pareciam individuais podem se transformar em construções coletivas.

“Foi um momento riquíssimo, que levarei na bagagem, porque são sonhos que estão se concretizando. E quando a gente consegue fazer a conexão com outros sonhos, vê que as comunidades estão despertando e que o sentimento de desenvolvimento nasce a partir do anseio dessas comunidades. Os desafios existem, mas também estão sendo superados no decorrer da execução dos projetos”, afirma.

Parcerias que chegam aos territórios

Mais do que democratizar recursos, o Fundo Ecos promove diálogos e valoriza conhecimentos produzidos pelas comunidades. Além de apoiar os projetos, o Fundo realiza atividades de formação e intercâmbios, como a participação dos povos na COP 30, realizada em Belém (PA) em 2025, e na VI Conferência Brasileira de Restauração Ecológica, realizada em Brasília (DF) em 2026.

A parceria entre as instituições que apoiam as comunidades também foi destacada pelo BNDES durante o evento. A gerente de Meio Ambiente do Banco, Vanessa Mesquita, ressaltou a importância de iniciativas que aproximem os recursos das organizações que atuam diretamente nos territórios.

“É muito difícil para um banco conseguir chegar na ponta, chegar perto das comunidades. E é através de instituições como o ISPN que a gente consegue fazer isso. São projetos muito importantes, que nos permitem chegar até os territórios com recursos do BNDES e apoiar iniciativas que tenham esse desenvolvimento sustentável e que tenham principalmente foco no público feminino e na juventude”, afirmou.

Para o consultor de Sustentabilidade da Suzano, Adilson Gonçalves Batista, a atuação conjunta com o ISPN permitiu ampliar o alcance dos recursos e chegar a um número maior de comunidades do que seria possível apenas com a estrutura da empresa. 

“A Suzano sempre teve a vontade de acessar mais comunidades, só que, com o recurso e a equipe que tinha, não conseguiria fazer dessa forma. Ao colocar o recurso dentro dessa parceria, conseguimos atingir muito mais comunidades. Foi a primeira experiência da Suzano em fazer uma parceria dessa forma e acho que foi uma grande sacada”, afirma Adilson.

A atuação em rede e o engajamento das comunidades também foram destacados pelo PNUD Brasil. Para o Oficial de Programa Gustavo Matsubara, a parceria com o ISPN, construída há 32 anos, demonstra a importância da articulação entre diferentes atores para que os recursos e as ações de desenvolvimento cheguem aos territórios. 

“No contexto da cooperação técnica internacional, nada se constrói sem formação de redes, que, por sua vez, não funcionam sem engajamento local. Criar esses momentos, fazer essa articulação e fazer os recursos chegarem até a ponta é uma das nossas metas. Não existe desenvolvimento próspero e sustentável sem foco nos jovens e nas mulheres”, declara Gustavo.

A oficina Ecos dos Territórios foi um ponto de confluência importante entre os rios que fluem de cada projeto. As águas trazem memórias e aprendizados, e a oficina, por sua vez, é como uma bela cachoeira, um espaço para contemplar tudo o que foi conquistado por meio das iniciativas realizadas pelos povos.

“A ideia do Ecos dos Territórios também é promover uma autoavaliação. A gente tem que olhar para trás e pensar se o que foi planejado deu certo e o que não deu certo, para melhorar a gestão”, avalia o coordenador do Programa Iniciativas Comunitárias do ISPN, Rodrigo Noleto.

Autoria: Bruna Braz / Analista Socioambiental do ISPN 

Apoio: Ariel Rocha e Amanda Vieira/Assessoria de Comunicação do ISPN

Na escola, há uma diversidade de origem entre os 264 alunos matriculados, oriundos de mais de 30 municípios do Tocantins e até de fora do estado. Eles são filhos e filhas de agricultores familiares, trabalhadores rurais e pescadores artesanais, ou pertencem a comunidades quilombolas, assentamentos da reforma agrária e até mesmo não possuem relação anterior com o campo. 

De acordo com o coordenador e professor da EFA, Cirineu da Rocha, pensando nas diferentes experiências que os alunos trazem de suas casas estudando no modelo de alternância (tempo escola e tempo comunidade), a ideia da Cozinha Baru é levar para dentro do espaço da escola os produtos da sociobiodiversidade do Cerrado, bioma onde a EFA está inserida, além de utilizar os alimentos produzidos na escola, como o leite e a mandioca. 

“Esperamos que a Cozinha Experimental Baru seja um espaço indutor de novas experiências. A partir dos conhecimentos que os estudantes trazem de suas comunidades e do trabalho dos educadores, queremos desenvolver receitas, testar possibilidades e valorizar ainda mais os produtos do Cerrado”, comenta o coordenador. 

O baru foi escolhido por estudantes e famílias para dar nome à cozinha devido à forte relação da região com o fruto. Sua importância também se reflete na alimentação escolar do Tocantins: ao lado do jatobá, ele integra os alimentos adquiridos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que determina que, no mínimo, 30% dos recursos destinados à alimentação escolar sejam utilizados na compra de produtos da agricultura familiar.

Entre os estudantes que vão utilizar o novo espaço está Lívia Carvalho de Jesus, do 1º ano do Ensino Médio, com o curso técnico em Agropecuária. Moradora de uma fazenda em Miranda do Tocantins, onde o pai trabalha, ela destaca que a formação oferecida pela EFA contribui para fortalecer a ligação dos jovens com o campo e gerar conhecimentos que serão aplicados nas comunidades. 

“A gente sempre leva para casa o que aprende aqui. Eu mesma compartilho com a minha família várias coisas que aprendo na EFA. Até mesmo consigo aplicar na horta do meu pai, que aceita minhas dicas sobre diferentes formas de trabalhar”, conta Lívia. 

Para a estudante, a cozinha representa mais uma oportunidade de aprendizado prático. Segundo ela, o novo espaço permitirá vivenciar conteúdos trabalhados nas disciplinas, ampliando as experiências com o processamento de alimentos e o aproveitamento dos produtos. 

Nesse modelo de educação, a prática não é apenas uma aula, ela é uma dimensão da formação dos estudantes, baseada na Pedagogia da Alternância, que integra teoria, trabalho, território e comunidade. 

Agroecologia como base da pedagogia da EFA Porto Nacional 

Na escola, a agroecologia faz parte da formação dos estudantes e orienta atividades que conectam alimentação, produção rural e sustentabilidade. Os alunos e professores da EFA Porto Nacional desenvolvem um projeto de implementação de mandala agroflorestal e viveiro de mudas de espécies nativas do Cerrado. 

De acordo com a analista socioambiental do ISPN, Bruna Braz, espaços como a EFA possuem o poder de engajar a juventude. “Os jovens se sensibilizam para a conservação do Cerrado, das águas e da terra. Também são espaços importantes para fortalecer a construção do Bem Viver, aliado com agroecologia e justiça social”, avalia. 

Para a professora da área das agrárias, Joicileia Juliate Fonseca, que acompanha as atividades, esse processo contribui para que os jovens compreendam a relação entre produção, alimentação e sustentabilidade. Ela destaca que a experiência ajuda a desmistificar a ideia de que apenas os grandes sistemas agrícolas são capazes de gerar resultados, mostrando que pequenas áreas diversificadas também produzem alimentos, conhecimentos e autonomia para as famílias.

“A gente quer mostrar aos estudantes que é possível produzir alimentos de forma saudável com os recursos que temos, respeitando o solo, valorizando a diversidade e aproveitando tudo o que o ambiente pode oferecer”, comenta a professora. 

A Cozinha Experimental Baru foi reformada e equipada com apoio do Fundo Ecos, mecanismo financeiro do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). O projeto é executado em parceria com a Associação dos Agricultores Familiares e Agroindustriais de Palmas (Agrop) e foi contemplado no 38º edital. Além da cozinha, o Fundo apoia a implementação da mandala agroflorestal e do viveiro de mudas. 

O edital 38 é voltado para jovens e mulheres, com financiamento do Fundo Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Área de Desenvolvimento Social da Suzano. Ao todo, são cinco escolas do campo contempladas neste edital, beneficiando mais de 300 estudantes. 

Ao longo dos últimos 30 anos, o apoio às escolas de ensino contextualizado do campo pelo Fundo Ecos reforçou a importância do protagonismo da juventude no enfrentamento da crise climática a partir da agroecologia. Neste sentido, foram publicados nos últimos anos dois editais temáticos, focados nesses jovens de forma inédita. Quer saber mais? Acompanhe o site do Fundo Ecos e fique por dentro dos editais abertos. 

A decisão possui enorme relevância jurídica, ambiental e social, pois impede a consolidação de mecanismos que poderiam facilitar a apropriação privada de terras públicas, ampliar conflitos agrários e incentivar o desmatamento no Cerrado e na Amazônia Legal. Na prática, a legislação estadual reconhecia e convalidava, com força de título de propriedade, registros imobiliários de imóveis rurais cuja origem não estivesse baseada em títulos legítimos de alienação ou concessão expedidos pelo Poder Público.

A grilagem consiste na apropriação ilegal de terras públicas ou privadas mediante fraude documental, falsificação de títulos, manipulação de registros e ocupação irregular. Segundo estudos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a grilagem é um dos principais vetores do desmatamento no Brasil, estando associada à expansão desordenada da fronteira agrícola, à violência no campo e à expulsão de comunidades tradicionais.

As terras devolutas correspondem às terras públicas que jamais ingressaram legitimamente no patrimônio privado. Conforme o artigo 188 da Constituição, sua destinação deve observar a política agrícola nacional e o plano de reforma agrária ou a proteção de ecossistemas, de acordo com o § 5º, do art. 225, não podendo ser transferidas indiscriminadamente ao patrimônio privado.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) ajuizou a ADI nº 7.550 com apoio de diversas organizações da sociedade civil, entre elas, a Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Alternativa para Pequena Agricultura no Tocantins, a Articulação Resistência ao Matopiba, Instituto Sociedade, População e Natureza e entidades de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente.

Também concluiu que a legislação afrontava a função social da propriedade, a política nacional de reforma agrária, a proteção ambiental, o patrimônio público e os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Segundo o ministro relator Nunes Marques, a lei permitia a transferência definitiva de imóveis rurais públicos ao patrimônio privado sem qualquer verificação prévia da origem da área, da existência de ocupação tradicional, do cumprimento da função social, da presença de passivos ambientais ou de áreas indígenas, quilombolas ou de preservação.

Do ponto de vista ambiental, a decisão representa um marco muito importante. A regularização indiscriminada de áreas públicas estimularia novas ocupações irregulares e novos desmatamentos. Ao invalidar a legislação, o STF impede que áreas eventualmente desmatadas ilegalmente sejam convertidas em propriedades privadas apenas mediante registros cartorários. A decisão também representa importante vitória para povos indígenas, comunidades quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, geraizeiros, vazanteiros, assentados da reforma agrária e demais comunidades tradicionais, historicamente afetadas pela sobreposição de registros imobiliários sobre áreas historicamente ocupadas por eles.

Após o julgamento, o Estado do Tocantins apresentou embargos de declaração buscando preservar os registros imobiliários e negócios jurídicos realizados durante a vigência da lei. O STF rejeitou o pedido por unanimidade, reafirmando que a modulação dos efeitos é medida excepcional e que, no caso concreto, não foram demonstradas razões concretas de segurança jurídica ou excepcional interesse social.

Mais do que uma discussão registral, o julgamento trata da proteção do patrimônio público, do combate à grilagem, da preservação ambiental e da defesa dos direitos das populações tradicionais. Ao invalidar a legislação tocantinense, o Supremo reafirma que o poder público deve conduzir a regularização fundiária dentro dos limites constitucionais, mediante critérios técnicos, respeito ao interesse público e observância da função social da propriedade.

Em um contexto de crescente pressão sobre os territórios e os recursos naturais, a decisão representa importante precedente para proteger as terras públicas brasileiras e construir um modelo de desenvolvimento que concilie segurança jurídica, justiça social e sustentabilidade ambiental.

*Maria de Fatima Dourado é advogada, integra a equipe de advocacy da Coalizão Vozes do Tocantins Por Justiça Climática e subscritora da ADI 7550.

*Patrícia Silva é especialista em Comunidades Tradicionais, advogada das equipes de advocacy da Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática e do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Artigo publicado originalmente no Brasil de Fato

Participei, em junho, da Conferência de Bonn sobre Mudanças Climáticas, na Alemanha, etapa preparatória para a próxima Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (COP31). Ao lado de lideranças de povos e comunidades tradicionais do Brasil e de representantes de comunidades locais da América Latina, África e Ásia, ficou evidente que o desafio central segue sendo o mesmo: colocar as comunidades locais no centro das decisões climáticas.

Essa não é uma reivindicação simbólica. Trata-se de reconhecer, na prática, que não há solução climática viável sem considerar os povos e comunidades tradicionais e os modelos de conservação que eles praticam há gerações. São formas de vida que combinam proteção da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e garantia de condições dignas de existência nos territórios.

Em Bonn, ouvi relatos que reforçam essa realidade. Durante os encontros do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG) da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP), a representante da Rede Pantaneira Edinalda Pereira lembrou que, quando o mundo discute soluções climáticas para a agricultura e os sistemas alimentares, é preciso reconhecer que as comunidades tradicionais já praticam essas soluções há gerações.

Segundo ela, essas populações mantêm sistemas produtivos que conservam a biodiversidade, protegem os recursos hídricos e fortalecem a resiliência dos territórios, razão pela qual não buscam aprender a ser sustentáveis, mas sim ter seus conhecimentos, formas de organização e direitos reconhecidos.

O reconhecimento, contudo, não pode ficar apenas no discurso. A crise climática é também uma disputa por território. Como destacou a liderança quilombola Kátia Penha, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o clima não é uma pauta abstrata ou técnica para os povos tradicionais, mas uma questão territorial.

A vice-coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Maria Ednalva Ribeiro da Silva, reforçou essa perspectiva ao lembrar que a regularização fundiária é condição indispensável para que as comunidades possam proteger seus territórios contra ameaças como desmatamento, contaminação e violência. Afinal, ninguém consegue cuidar plenamente daquilo que não possui garantia de continuar ocupando.

As discussões em Bonn revelaram obstáculos persistentes. Houve resistência explícita de alguns negociadores até mesmo para preservar compromissos já assumidos anteriormente. O financiamento climático para países em desenvolvimento continua distante das necessidades reais, permanecendo como uma agenda marcada por promessas e poucas entregas concretas.

Agenda comum de defesa da vida

Ao mesmo tempo, percebi uma mudança relevante em alguns ambientes. Há espaços para que o debate venha a se deslocar das declarações genéricas para a implementação efetiva de políticas. Na Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas, esse deslocamento se manifestou na demanda crescente por reconhecimento do monitoramento comunitário como fonte válida nos relatórios nacionais de transparência.

No campo do financiamento climático, há maior reconhecimento do financiamento direto a comunidades como meio de implementação, com passos lentos, porém importantes, na instalação do Fundo de Resposta a Perdas e Danos. Em um tema caro à realidade brasileira, a conexão entre o mapa do caminho para reverter o desmatamento enquanto instrumento concreto para entrar no Balanço Global também sinaliza avanços no sentido da implementação.

Por isso, a presença das lideranças comunitárias nesses fóruns internacionais é tão importante. O representante dos Fundos e Fechos de Pasto da Bahia, Eldo Moreira Barreto, que participou pela primeira vez de um evento internacional, resumiu bem o significado desses encontros ao afirmar que o que une comunidades indígenas e comunidades locais em diferentes partes do mundo é o cuidado com a vida, com a água, com a natureza, com a sociobiodiversidade e com a continuidade dos saberes ancestrais.

Essa convergência é estratégica. Embora cada povo e comunidade tenha sua própria história, suas demandas e especificidades, existe uma agenda comum de defesa dos territórios, dos direitos coletivos e da vida. E é justamente essa unidade que fortalece a capacidade de incidência política nas negociações climáticas globais.

À medida que nos aproximamos da COP31, torna-se cada vez mais evidente que a transição para um futuro climático seguro não será construída apenas em gabinetes ou centros de pesquisa. Ela depende do fortalecimento efetivo de quem já protege os ecossistemas mais importantes do planeta.

Reconhecer com ações concretas os povos e comunidades tradicionais como protagonistas da ação climática não é uma concessão. É uma condição para que as respostas à crise climática sejam eficazes, justas e duradouras. O mundo precisa ouvir mais quem há séculos demonstra, na prática, que é possível produzir, viver e conservar ao mesmo tempo.

As iniciativas contemplam temas como produção sustentável, agroecologia, segurança alimentar e nutricional, gestão territorial, fortalecimento organizacional e proteção de territórios tradicionais. Os projetos também destacam o protagonismo de mulheres e jovens, público prioritário da chamada.

Entre as organizações selecionadas estão associações comunitárias, organizações indígenas, grupos de mulheres quilombolas e instituições que atuam diretamente nos territórios, reforçando o compromisso do edital com as organizações de base e com as iniciativas conduzidas pelas próprias comunidades.

Em conjunto, os projetos refletem a proposta do 47º Edital de apoiar estratégias locais de conservação da biodiversidade, valorização dos modos de vida tradicionais e adaptação às mudanças climáticas, contribuindo para a proteção dos territórios e para a segurança alimentar das comunidades.

“As propostas demonstram profundo conhecimento dos territórios e capacidade de mobilização comunitária. Isso mostra que existem muitas soluções sendo construídas localmente. Apoiar essas iniciativas é também ampliar o acesso a recursos para quem historicamente esteve mais distante das oportunidades de financiamento”, afirma a assessora técnica do ISPN, Jessica Pedreira. 

Confira o resultado abaixo: 

Mais informações sobre o edital estão disponíveis aqui.

Para apoiar organizações e negócios comunitários na construção de estratégias de comunicação e marketing mais sólidas, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) organizou uma formação intensiva para o desenvolvimento dessas capacidades, voltada para organizações que produzem e comercializam produtos da sociobiodiversidade.

“A necessidade de formação neste tema partiu de lideranças de organizações apoiadas pelo ISPN “, conta a coordenadora do Programa Sociobiodiversidade do ISPN, Silvana Bastos. “São organizações que já produzem e comercializam produtos da sociobiodiversidade em diversos mercados, mas reconhecem que falta comunicar melhor os diversos valores embutidos nestes produtos. Seja através de um rótulo mais adequado, uma marca que os represente ou materiais para redes sociais que contem essa história.”

A primeira etapa da Formação em Comunicação em Marketing para produtos da Sociobiodiversidade – Jornada Biovalor aconteceu entre os dias 26 e 29 de maio, em Belém (PA). Durante quatro dias de curso, os representantes das 25 organizações selecionadas aprenderam sobre fundamentos de marketing, design de embalagem, construção de valor e comunicação estratégica.

Agora, a formação segue para a parte prática. Cada organização deve desenvolver um produto de comunicação, que pode ser uma nova identidade visual, uma marca reformulada ou materiais de divulgação.

A formação carrega a Metodologia Biovalor e está sendo realizada em parceria com a Libra Branding, de Belém.

METODOLOGIA

“Os produtos da bioeconomia são importantes e têm espaço no mercado”, pontua a sócia da agência Libra Branding e facilitadora da formação, a comunicóloga Karol Alfaia. “A nossa metodologia não é pautada só em criar um layout, mas também ensinar a eles como fazer branding todos os dias, afinal, os produtos deles já são carregados de significados. A gente só precisa mostrar isso”, diz.

Durante a formação, os participantes também tiveram a oportunidade de pensar sobre a diferença entre preço e valor, trocar experiências e conhecer casos de negócios que já passaram pelo processo de reposicionamento de marca.

Para o também sócio da Libra Branding e facilitador da formação, Bernardo Magalhães, o processo foi construído em camadas. Partiu dos conceitos básicos de valor, passou pelas dimensões emocionais e sensoriais dos produtos, e chegou ao que o território representa, para o acabamento final de uma marca.

“Foram quatro dias de trabalho e acompanhamento que veio em uma crescente”, conta. “A gente partiu dos primeiros conceitos, foi aprofundando as perspectivas emocionais e sensoriais, entendeu como os valores do território se traduzem num produto melhor acabado, e como tudo isso se conecta”.

Para ele, esses passos são importantes antes de começar a fazer os designs e comunicações visuais dos produtos.

“Fizemos essa longa jornada pensando numa etapa final, que é poder entregar os produtos rotulados, diagramados, com todas as apresentações e melhorias técnicas em design. É após isso que vamos chegar finalmente em novos rótulos, novas embalagens e novas caixas”.

APRENDENDO NA PRÁTICA

Para quem está no território, a formação está sendo um divisor de águas. É o que diz a presidente da Associação Regional dos Produtores Extrativistas do Pantanal (ARPEP), Rosemeire Aparecida Siqueira, que trabalha com babaçu, baru e pequi, desenvolvendo produtos como pães, biscoitos, licores, óleos, farinhas e doces.

Durante a primeira etapa da formação, ela também pôde reavaliar os preços dos seus produtos e valorizar seu trabalho. “A gente não colocava o valor do tempo de ter ido no mato coletar os produtos. Então, agora estamos aprendendo a como fazer. Quando a gente vai para uma feira, a primeira coisa que as pessoas olham é o rótulo e ele tem que contar a história da associação.”

Já o assessor técnico da Associação Agroextrativista Aripuanã Guariba, no sul do Amazonas, Raylton Pereira, que trabalha com óleo de copaíba, destaca a importância da comunicação e do marketing para os negócios da sociobiodiversidade.

“A comunicação é o carro-chefe. Não adianta ter certificação, ter um sistema de produção estruturado, ter uma boa embalagem, se você não consegue falar isso para as outras pessoas, você só tem isso em planilha”, avalia. “A comunicação não é só uma forma de divulgação, mas também de contar quem são as pessoas que estão na base, produzindo, contar a história de quem está entregando aquela matéria prima”, conclui.

A presidente da Cooperativa dos Extrativistas e Agricultores Familiares da Estrada do Arroz (COOPEAFE), no Maranhão, Bárbara Pereira, que atua com a produção de produtos a partir do babaçu, chegou ao curso convicta de que seu produto já estava bom, mas saiu com outra visão: “Comecei a prestar atenção que falta muita informação. Nem sempre está bom, a gente sempre consegue melhorar mais”.

Ela já traça metas para agosto, quando o processo finaliza com a entrega das novas embalagens para a cooperativa.

“Quero que quando alguém da comunidade sair para uma feira, a gente consiga mostrar que nosso produto tem nossa história, carrega nossas ancestralidades e representa nosso território.”

A comunitária da Associação Ama Cantão, Lidiane Lopes, saiu da primeira fase da formação com uma percepção que resume os objetivos da formação Biovalor.

“A gente já fazia essa valorização do nosso produto, já tínhamos nossas práticas, mas a gente não tinha a dimensão do valor”, diz.

Com a oportunidade de redesenhar as embalagens, Lidiane já pensa nos frutos que vai colher. “Vamos entregar ele no mercado de forma que seja bem aceito pelo público, vamos atingir nossas metas de produção e levar desenvolvimento econômico para cada família do nosso território.”

ETAPAS

A formação integra o projeto “Bem Viver e Bioeconomia: promovendo a conservação ambiental e a geração de renda para povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares por meio do fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade”, liderado pelo WWF-Brasil em consórcio com o ISPN e Conexsus e apoiado pela União Europeia.

A Jornada Biovalor encerra em agosto, quando as organizações terão o resultado dos seus projetos em mãos. Além de materiais de comunicação, cada projeto será um meio para entregar produtos de qualidade no mercado e gerar renda para quem vive da sociobiodiversidade brasileira.

Dividido em três módulos realizados entre 2025 e 2026, o Formar e-COS é uma iniciativa do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), executada pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), em parceria com o Coletivo 105 e a Central do Cerrado, no âmbito do Fundo Ecos (PNUD/GEF). 

A formação conectou lideranças de diferentes regiões em uma rede de troca de experiências entre organizações comunitárias, permitindo que grupos compartilhassem desafios, estratégias de comunicação e comercialização, assim como formas de atuação política em seus territórios. No terceiro e último módulo, realizado em Olinda (PE) em março deste ano, os participantes refletiram principalmente sobre os desafios de fortalecer a presença das organizações nas redes e nos territórios.

Além das discussões sobre políticas públicas e comercialização, a formação incentivou a produção prática de conteúdos de comunicação comunitária. Durante o último módulo, os participantes apresentaram materiais desenvolvidos ao longo do curso, como campanhas digitais, registros audiovisuais e estratégias de divulgação voltadas aos territórios.

O representante da Associação dos Pequenos Produtores de Laranjinha e Molho, Joselito de Souza Barbosa, no território do Rio Corrente, na Bahia, avalia que o Formar e-COS ajudou as organizações participantes a compreenderem a importância estratégica da comunicação.

“Muitas vezes a gente faz muitos projetos nas associações, muitas atividades, mas fica tudo escondido e poucas pessoas sabem”, afirma.

A organização de Joselito atua com produtos agroecológicos e do extrativismo, como pequi, buriti, castanha e caju, comercializados em feiras e programas institucionais.

Ao todo, participaram representantes de 25 organizações comunitárias de sete estados brasileiros. Durante a formação, foram desenvolvidos 21 produtos de comunicação e implementadas 20 ações de comunicação nos territórios.

A relação entre comunicação e fortalecimento territorial é destacada pela integrante da Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio (ASMUBIP), no Tocantins, Lara Thifanny Alves Ferreira. Segundo ela, a produção de conteúdos sobre o babaçu e o trabalho das quebradeiras de coco da organização ajudou a ampliar a valorização cultural e o alcance dos produtos da comunidade.

“Foi com a comunicação que a gente descobriu o quanto isso é uma ferramenta de luta também. A luta pela preservação do babaçu, da quebra do coco babaçu, mas pelas nossas redes, pelos nossos conteúdos”, relata.

Ela explica que a produção de conteúdos mostrando o preparo dos alimentos e os processos de extração do babaçu também tem aproximado outras pessoas da realidade das comunidades extrativistas. “Outras pessoas conseguem conhecer esse produto e valorizar”, afirma.

Permanência nos territórios e comercialização

A preocupação com a permanência da juventude nos territórios também foi um dos temas trabalhados entre os participantes da formação. A articuladora e comunicadora do Grupo de Mulheres Guardiãs das Abelhas e da Caatinga do Piauí, Maria Paula Pereira, relata que o Formar e-COS ajudou a mobilizar os jovens do seu território nas atividades comunitárias e nas discussões sobre políticas públicas. Segundo ela, as atividades ligadas à comunicação e à apicultura têm despertado o interesse da juventude da sua região pelas organizações comunitárias e pelas possibilidades de geração de renda.

“Os jovens não querem participar dessas coisas, mas, através do Formar e-COS, eu consegui sensibilizar alguns jovens do meu território. Queremos aproximar eles do ramo da apicultura, que é muito importante para a gente”, explica.

Em Itabira, no sertão do Alto Pajeú, em Pernambuco, a agricultora Jocélia Bezerra da Silva conta que as estratégias de comunicação trabalhadas durante a formação já começaram a gerar resultados para a Associação de Mulheres Pequenas Produtoras Rurais de Cachoeira Grande, presidida por ela.

“A gente começou a expor os nossos produtos e já começaram a surgir pedidos. Demandas pequenas, mas que já são frutos da formação”, relata.

A associação atua com hortaliças, polpas de frutas, artesanato, bolos e doces caseiros produzidos pelas agricultoras da comunidade. Para Jocélia, a formação também fortaleceu a troca de conhecimentos dentro da própria associação. “O que eu aprendo aqui eu levo para minha associação. Então, a formação não é só minha”, afirma.

Comunicação e incidência política

Além das estratégias de comercialização e comunicação comunitária, a formação abordou o acesso das organizações às políticas públicas e os desafios enfrentados pelos grupos para participar de programas institucionais.

Membro da Associação dos Produtores Rurais da Barra do Rio, em Milton Brandão (PI), Kayki Ivan de Sousa Pereira ressalta a incidência política como um dos caminhos para enfrentar as dificuldades vividas pelas organizações comunitárias.

“Na teoria temos acesso, mas na prática existem muitos impedimentos. Então devemos correr atrás desses direitos através da incidência política”, afirma.

Segundo ele, muitas associações ainda enfrentam obstáculos para acessar programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e outras iniciativas públicas voltadas aos mercados institucionais da agricultura familiar.

Kayki também destaca a comunicação como ferramenta fundamental nesse processo. “Se a gente se cala, nada vai mudar. A gente precisa comunicar aquilo que quer e também aquilo que não está funcionando”, diz.

Redes que seguem para além da formação

Além dos conteúdos técnicos, participantes destacam que um dos principais resultados do Formar e-COS foi a construção de redes entre organizações de diferentes territórios do Cerrado e da Caatinga.

O coordenador da Unidade de Beneficiamento da Associação dos Apicultores do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, César Pinheiro de Oliveira afirma que a troca de experiências entre os participantes ampliou o olhar das lideranças sobre os desafios comuns enfrentados pelas comunidades.

Mais do que uma capacitação técnica, o Formar e-COS consolidou uma rede entre organizações comunitárias de diferentes territórios do Cerrado e da Caatinga. As articulações construídas seguem fortalecendo a valorização dos produtos da sociobiodiversidade e a defesa dos direitos das comunidades. As experiências desenvolvidas ao longo da formação também reforçam a comunicação como ferramenta estratégica para ampliar a autonomia das organizações e fortalecer as identidades territoriais.