Na escola, há uma diversidade de origem entre os 264 alunos matriculados, oriundos de mais de 30 municípios do Tocantins e até de fora do estado. Eles são filhos e filhas de agricultores familiares, trabalhadores rurais e pescadores artesanais, ou pertencem a comunidades quilombolas, assentamentos da reforma agrária e até mesmo não possuem relação anterior com o campo. 

De acordo com o coordenador e professor da EFA, Cirineu da Rocha, pensando nas diferentes experiências que os alunos trazem de suas casas estudando no modelo de alternância (tempo escola e tempo comunidade), a ideia da Cozinha Baru é levar para dentro do espaço da escola os produtos da sociobiodiversidade do Cerrado, bioma onde a EFA está inserida, além de utilizar os alimentos produzidos na escola, como o leite e a mandioca. 

“Esperamos que a Cozinha Experimental Baru seja um espaço indutor de novas experiências. A partir dos conhecimentos que os estudantes trazem de suas comunidades e do trabalho dos educadores, queremos desenvolver receitas, testar possibilidades e valorizar ainda mais os produtos do Cerrado”, comenta o coordenador. 

O baru foi escolhido por estudantes e famílias para dar nome à cozinha devido à forte relação da região com o fruto. Sua importância também se reflete na alimentação escolar do Tocantins: ao lado do jatobá, ele integra os alimentos adquiridos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que determina que, no mínimo, 30% dos recursos destinados à alimentação escolar sejam utilizados na compra de produtos da agricultura familiar.

Entre os estudantes que vão utilizar o novo espaço está Lívia Carvalho de Jesus, do 1º ano do Ensino Médio, com o curso técnico em Agropecuária. Moradora de uma fazenda em Miranda do Tocantins, onde o pai trabalha, ela destaca que a formação oferecida pela EFA contribui para fortalecer a ligação dos jovens com o campo e gerar conhecimentos que serão aplicados nas comunidades. 

“A gente sempre leva para casa o que aprende aqui. Eu mesma compartilho com a minha família várias coisas que aprendo na EFA. Até mesmo consigo aplicar na horta do meu pai, que aceita minhas dicas sobre diferentes formas de trabalhar”, conta Lívia. 

Para a estudante, a cozinha representa mais uma oportunidade de aprendizado prático. Segundo ela, o novo espaço permitirá vivenciar conteúdos trabalhados nas disciplinas, ampliando as experiências com o processamento de alimentos e o aproveitamento dos produtos. 

Nesse modelo de educação, a prática não é apenas uma aula, ela é uma dimensão da formação dos estudantes, baseada na Pedagogia da Alternância, que integra teoria, trabalho, território e comunidade. 

Agroecologia como base da pedagogia da EFA Porto Nacional 

Na escola, a agroecologia faz parte da formação dos estudantes e orienta atividades que conectam alimentação, produção rural e sustentabilidade. Os alunos e professores da EFA Porto Nacional desenvolvem um projeto de implementação de mandala agroflorestal e viveiro de mudas de espécies nativas do Cerrado. 

De acordo com a analista socioambiental do ISPN, Bruna Braz, espaços como a EFA possuem o poder de engajar a juventude. “Os jovens se sensibilizam para a conservação do Cerrado, das águas e da terra. Também são espaços importantes para fortalecer a construção do Bem Viver, aliado com agroecologia e justiça social”, avalia. 

Para a professora da área das agrárias, Joicileia Juliate Fonseca, que acompanha as atividades, esse processo contribui para que os jovens compreendam a relação entre produção, alimentação e sustentabilidade. Ela destaca que a experiência ajuda a desmistificar a ideia de que apenas os grandes sistemas agrícolas são capazes de gerar resultados, mostrando que pequenas áreas diversificadas também produzem alimentos, conhecimentos e autonomia para as famílias.

“A gente quer mostrar aos estudantes que é possível produzir alimentos de forma saudável com os recursos que temos, respeitando o solo, valorizando a diversidade e aproveitando tudo o que o ambiente pode oferecer”, comenta a professora. 

A Cozinha Experimental Baru foi reformada e equipada com apoio do Fundo Ecos, mecanismo financeiro do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). O projeto é executado em parceria com a Associação dos Agricultores Familiares e Agroindustriais de Palmas (Agrop) e foi contemplado no 38º edital. Além da cozinha, o Fundo apoia a implementação da mandala agroflorestal e do viveiro de mudas. 

O edital 38 é voltado para jovens e mulheres, com financiamento do Fundo Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Área de Desenvolvimento Social da Suzano. Ao todo, são cinco escolas do campo contempladas neste edital, beneficiando mais de 300 estudantes. 

Ao longo dos últimos 30 anos, o apoio às escolas de ensino contextualizado do campo pelo Fundo Ecos reforçou a importância do protagonismo da juventude no enfrentamento da crise climática a partir da agroecologia. Neste sentido, foram publicados nos últimos anos dois editais temáticos, focados nesses jovens de forma inédita. Quer saber mais? Acompanhe o site do Fundo Ecos e fique por dentro dos editais abertos. 

A decisão possui enorme relevância jurídica, ambiental e social, pois impede a consolidação de mecanismos que poderiam facilitar a apropriação privada de terras públicas, ampliar conflitos agrários e incentivar o desmatamento no Cerrado e na Amazônia Legal. Na prática, a legislação estadual reconhecia e convalidava, com força de título de propriedade, registros imobiliários de imóveis rurais cuja origem não estivesse baseada em títulos legítimos de alienação ou concessão expedidos pelo Poder Público.

A grilagem consiste na apropriação ilegal de terras públicas ou privadas mediante fraude documental, falsificação de títulos, manipulação de registros e ocupação irregular. Segundo estudos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a grilagem é um dos principais vetores do desmatamento no Brasil, estando associada à expansão desordenada da fronteira agrícola, à violência no campo e à expulsão de comunidades tradicionais.

As terras devolutas correspondem às terras públicas que jamais ingressaram legitimamente no patrimônio privado. Conforme o artigo 188 da Constituição, sua destinação deve observar a política agrícola nacional e o plano de reforma agrária ou a proteção de ecossistemas, de acordo com o § 5º, do art. 225, não podendo ser transferidas indiscriminadamente ao patrimônio privado.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) ajuizou a ADI nº 7.550 com apoio de diversas organizações da sociedade civil, entre elas, a Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Alternativa para Pequena Agricultura no Tocantins, a Articulação Resistência ao Matopiba, Instituto Sociedade, População e Natureza e entidades de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente.

Também concluiu que a legislação afrontava a função social da propriedade, a política nacional de reforma agrária, a proteção ambiental, o patrimônio público e os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Segundo o ministro relator Nunes Marques, a lei permitia a transferência definitiva de imóveis rurais públicos ao patrimônio privado sem qualquer verificação prévia da origem da área, da existência de ocupação tradicional, do cumprimento da função social, da presença de passivos ambientais ou de áreas indígenas, quilombolas ou de preservação.

Do ponto de vista ambiental, a decisão representa um marco muito importante. A regularização indiscriminada de áreas públicas estimularia novas ocupações irregulares e novos desmatamentos. Ao invalidar a legislação, o STF impede que áreas eventualmente desmatadas ilegalmente sejam convertidas em propriedades privadas apenas mediante registros cartorários. A decisão também representa importante vitória para povos indígenas, comunidades quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, geraizeiros, vazanteiros, assentados da reforma agrária e demais comunidades tradicionais, historicamente afetadas pela sobreposição de registros imobiliários sobre áreas historicamente ocupadas por eles.

Após o julgamento, o Estado do Tocantins apresentou embargos de declaração buscando preservar os registros imobiliários e negócios jurídicos realizados durante a vigência da lei. O STF rejeitou o pedido por unanimidade, reafirmando que a modulação dos efeitos é medida excepcional e que, no caso concreto, não foram demonstradas razões concretas de segurança jurídica ou excepcional interesse social.

Mais do que uma discussão registral, o julgamento trata da proteção do patrimônio público, do combate à grilagem, da preservação ambiental e da defesa dos direitos das populações tradicionais. Ao invalidar a legislação tocantinense, o Supremo reafirma que o poder público deve conduzir a regularização fundiária dentro dos limites constitucionais, mediante critérios técnicos, respeito ao interesse público e observância da função social da propriedade.

Em um contexto de crescente pressão sobre os territórios e os recursos naturais, a decisão representa importante precedente para proteger as terras públicas brasileiras e construir um modelo de desenvolvimento que concilie segurança jurídica, justiça social e sustentabilidade ambiental.

*Maria de Fatima Dourado é advogada, integra a equipe de advocacy da Coalizão Vozes do Tocantins Por Justiça Climática e subscritora da ADI 7550.

*Patrícia Silva é especialista em Comunidades Tradicionais, advogada das equipes de advocacy da Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática e do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Artigo publicado originalmente no Brasil de Fato

Participei, em junho, da Conferência de Bonn sobre Mudanças Climáticas, na Alemanha, etapa preparatória para a próxima Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (COP31). Ao lado de lideranças de povos e comunidades tradicionais do Brasil e de representantes de comunidades locais da América Latina, África e Ásia, ficou evidente que o desafio central segue sendo o mesmo: colocar as comunidades locais no centro das decisões climáticas.

Essa não é uma reivindicação simbólica. Trata-se de reconhecer, na prática, que não há solução climática viável sem considerar os povos e comunidades tradicionais e os modelos de conservação que eles praticam há gerações. São formas de vida que combinam proteção da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e garantia de condições dignas de existência nos territórios.

Em Bonn, ouvi relatos que reforçam essa realidade. Durante os encontros do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG) da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP), a representante da Rede Pantaneira Edinalda Pereira lembrou que, quando o mundo discute soluções climáticas para a agricultura e os sistemas alimentares, é preciso reconhecer que as comunidades tradicionais já praticam essas soluções há gerações.

Segundo ela, essas populações mantêm sistemas produtivos que conservam a biodiversidade, protegem os recursos hídricos e fortalecem a resiliência dos territórios, razão pela qual não buscam aprender a ser sustentáveis, mas sim ter seus conhecimentos, formas de organização e direitos reconhecidos.

O reconhecimento, contudo, não pode ficar apenas no discurso. A crise climática é também uma disputa por território. Como destacou a liderança quilombola Kátia Penha, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o clima não é uma pauta abstrata ou técnica para os povos tradicionais, mas uma questão territorial.

A vice-coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Maria Ednalva Ribeiro da Silva, reforçou essa perspectiva ao lembrar que a regularização fundiária é condição indispensável para que as comunidades possam proteger seus territórios contra ameaças como desmatamento, contaminação e violência. Afinal, ninguém consegue cuidar plenamente daquilo que não possui garantia de continuar ocupando.

As discussões em Bonn revelaram obstáculos persistentes. Houve resistência explícita de alguns negociadores até mesmo para preservar compromissos já assumidos anteriormente. O financiamento climático para países em desenvolvimento continua distante das necessidades reais, permanecendo como uma agenda marcada por promessas e poucas entregas concretas.

Agenda comum de defesa da vida

Ao mesmo tempo, percebi uma mudança relevante em alguns ambientes. Há espaços para que o debate venha a se deslocar das declarações genéricas para a implementação efetiva de políticas. Na Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas, esse deslocamento se manifestou na demanda crescente por reconhecimento do monitoramento comunitário como fonte válida nos relatórios nacionais de transparência.

No campo do financiamento climático, há maior reconhecimento do financiamento direto a comunidades como meio de implementação, com passos lentos, porém importantes, na instalação do Fundo de Resposta a Perdas e Danos. Em um tema caro à realidade brasileira, a conexão entre o mapa do caminho para reverter o desmatamento enquanto instrumento concreto para entrar no Balanço Global também sinaliza avanços no sentido da implementação.

Por isso, a presença das lideranças comunitárias nesses fóruns internacionais é tão importante. O representante dos Fundos e Fechos de Pasto da Bahia, Eldo Moreira Barreto, que participou pela primeira vez de um evento internacional, resumiu bem o significado desses encontros ao afirmar que o que une comunidades indígenas e comunidades locais em diferentes partes do mundo é o cuidado com a vida, com a água, com a natureza, com a sociobiodiversidade e com a continuidade dos saberes ancestrais.

Essa convergência é estratégica. Embora cada povo e comunidade tenha sua própria história, suas demandas e especificidades, existe uma agenda comum de defesa dos territórios, dos direitos coletivos e da vida. E é justamente essa unidade que fortalece a capacidade de incidência política nas negociações climáticas globais.

À medida que nos aproximamos da COP31, torna-se cada vez mais evidente que a transição para um futuro climático seguro não será construída apenas em gabinetes ou centros de pesquisa. Ela depende do fortalecimento efetivo de quem já protege os ecossistemas mais importantes do planeta.

Reconhecer com ações concretas os povos e comunidades tradicionais como protagonistas da ação climática não é uma concessão. É uma condição para que as respostas à crise climática sejam eficazes, justas e duradouras. O mundo precisa ouvir mais quem há séculos demonstra, na prática, que é possível produzir, viver e conservar ao mesmo tempo.

As iniciativas contemplam temas como produção sustentável, agroecologia, segurança alimentar e nutricional, gestão territorial, fortalecimento organizacional e proteção de territórios tradicionais. Os projetos também destacam o protagonismo de mulheres e jovens, público prioritário da chamada.

Entre as organizações selecionadas estão associações comunitárias, organizações indígenas, grupos de mulheres quilombolas e instituições que atuam diretamente nos territórios, reforçando o compromisso do edital com as organizações de base e com as iniciativas conduzidas pelas próprias comunidades.

Em conjunto, os projetos refletem a proposta do 47º Edital de apoiar estratégias locais de conservação da biodiversidade, valorização dos modos de vida tradicionais e adaptação às mudanças climáticas, contribuindo para a proteção dos territórios e para a segurança alimentar das comunidades.

“As propostas demonstram profundo conhecimento dos territórios e capacidade de mobilização comunitária. Isso mostra que existem muitas soluções sendo construídas localmente. Apoiar essas iniciativas é também ampliar o acesso a recursos para quem historicamente esteve mais distante das oportunidades de financiamento”, afirma a assessora técnica do ISPN, Jessica Pedreira. 

Confira o resultado abaixo: 

Mais informações sobre o edital estão disponíveis aqui.

Para apoiar organizações e negócios comunitários na construção de estratégias de comunicação e marketing mais sólidas, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) organizou uma formação intensiva para o desenvolvimento dessas capacidades, voltada para organizações que produzem e comercializam produtos da sociobiodiversidade.

“A necessidade de formação neste tema partiu de lideranças de organizações apoiadas pelo ISPN “, conta a coordenadora do Programa Sociobiodiversidade do ISPN, Silvana Bastos. “São organizações que já produzem e comercializam produtos da sociobiodiversidade em diversos mercados, mas reconhecem que falta comunicar melhor os diversos valores embutidos nestes produtos. Seja através de um rótulo mais adequado, uma marca que os represente ou materiais para redes sociais que contem essa história.”

A primeira etapa do curso aconteceu entre os dias 26 e 29 de maio, em Belém (PA). Durante quatro dias, os representantes das 25 organizações selecionadas aprenderam sobre fundamentos de marketing, design de embalagem, construção de valor e comunicação estratégica.

Agora, a formação segue para a parte prática. Cada organização deve desenvolver um produto de comunicação, que pode ser uma nova identidade visual, uma marca reformulada ou materiais de divulgação.

A formação carrega a Metodologia Biovalor e está sendo realizada em parceria com a Libra Branding, de Belém.

METODOLOGIA

“Os produtos da bioeconomia são importantes e têm espaço no mercado”, pontua a sócia da agência Libra Branding e facilitadora da formação, a comunicóloga Karol Alfaia. “A nossa metodologia não é pautada só em criar um layout, mas também ensinar a eles como fazer branding todos os dias, afinal, os produtos deles já são carregados de significados. A gente só precisa mostrar isso”, diz.

Durante a formação, os participantes também tiveram a oportunidade de pensar sobre a diferença entre preço e valor, trocar experiências e conhecer casos de negócios que já passaram pelo processo de reposicionamento de marca.

Para o também sócio da Libra Branding e facilitador da formação, Bernardo Magalhães, o processo foi construído em camadas. Partiu dos conceitos básicos de valor, passou pelas dimensões emocionais e sensoriais dos produtos, e chegou ao que o território representa, para o acabamento final de uma marca.

“Foram quatro dias de trabalho e acompanhamento que veio em uma crescente”, conta. “A gente partiu dos primeiros conceitos, foi aprofundando as perspectivas emocionais e sensoriais, entendeu como os valores do território se traduzem num produto melhor acabado, e como tudo isso se conecta”.

Para ele, esses passos são importantes antes de começar a fazer os designs e comunicações visuais dos produtos.

“Fizemos essa longa jornada pensando numa etapa final, que é poder entregar os produtos rotulados, diagramados, com todas as apresentações e melhorias técnicas em design. É após isso que vamos chegar finalmente em novos rótulos, novas embalagens e novas caixas”.

APRENDENDO NA PRÁTICA

Para quem está no território, a formação está sendo um divisor de águas. É o que diz a presidente da Associação Regional dos Produtores Extrativistas do Pantanal (ARPEP), Rosemeire Aparecida Siqueira, que trabalha com babaçu, baru e pequi, desenvolvendo produtos como pães, biscoitos, licores, óleos, farinhas e doces.

Durante a primeira etapa da formação, ela também pôde reavaliar os preços dos seus produtos e valorizar seu trabalho. “A gente não colocava o valor do tempo de ter ido no mato coletar os produtos. Então, agora estamos aprendendo a como fazer. Quando a gente vai para uma feira, a primeira coisa que as pessoas olham é o rótulo e ele tem que contar a história da associação.”

Já o assessor técnico da Associação Agroextrativista Aripuanã Guariba, no sul do Amazonas, Raylton Pereira, que trabalha com óleo de copaíba, destaca a importância da comunicação e do marketing para os negócios da sociobiodiversidade.

“A comunicação é o carro-chefe. Não adianta ter certificação, ter um sistema de produção estruturado, ter uma boa embalagem, se você não consegue falar isso para as outras pessoas, você só tem isso em planilha”, avalia. “A comunicação não é só uma forma de divulgação, mas também de contar quem são as pessoas que estão na base, produzindo, contar a história de quem está entregando aquela matéria prima”, conclui.

A presidente da Cooperativa dos Extrativistas e Agricultores Familiares da Estrada do Arroz (COOPEAFE), no Maranhão, Bárbara Pereira, que atua com a produção de produtos a partir do babaçu, chegou ao curso convicta de que seu produto já estava bom, mas saiu com outra visão: “Comecei a prestar atenção que falta muita informação. Nem sempre está bom, a gente sempre consegue melhorar mais”.

Ela já traça metas para agosto, quando o processo finaliza com a entrega das novas embalagens para a cooperativa.

“Quero que quando alguém da comunidade sair para uma feira, a gente consiga mostrar que nosso produto tem nossa história, carrega nossas ancestralidades e representa nosso território.”

A comunitária da Associação Ama Cantão, Lidiane Lopes, saiu da primeira fase da formação com uma percepção que resume os objetivos da formação Biovalor.

“A gente já fazia essa valorização do nosso produto, já tínhamos nossas práticas, mas a gente não tinha a dimensão do valor”, diz.

Com a oportunidade de redesenhar as embalagens, Lidiane já pensa nos frutos que vai colher. “Vamos entregar ele no mercado de forma que seja bem aceito pelo público, vamos atingir nossas metas de produção e levar desenvolvimento econômico para cada família do nosso território.”

ETAPAS

A formação integra o projeto “Bem Viver e Bioeconomia: promovendo a conservação ambiental e a geração de renda para povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares por meio do fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade”, liderado pelo WWF-Brasil em consórcio com o ISPN e Conexsus e apoiado pela União Europeia.

A Jornada Biovalor encerra em agosto, quando as organizações terão o resultado dos seus projetos em mãos. Além de materiais de comunicação, cada projeto será um meio para entregar produtos de qualidade no mercado e gerar renda para quem vive da sociobiodiversidade brasileira.

Dividido em três módulos realizados entre 2025 e 2026, o Formar e-COS é uma iniciativa do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), executada pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), em parceria com o Coletivo 105 e a Central do Cerrado, no âmbito do Fundo Ecos (PNUD/GEF). 

A formação conectou lideranças de diferentes regiões em uma rede de troca de experiências entre organizações comunitárias, permitindo que grupos compartilhassem desafios, estratégias de comunicação e comercialização, assim como formas de atuação política em seus territórios. No terceiro e último módulo, realizado em Olinda (PE) em março deste ano, os participantes refletiram principalmente sobre os desafios de fortalecer a presença das organizações nas redes e nos territórios.

Além das discussões sobre políticas públicas e comercialização, a formação incentivou a produção prática de conteúdos de comunicação comunitária. Durante o último módulo, os participantes apresentaram materiais desenvolvidos ao longo do curso, como campanhas digitais, registros audiovisuais e estratégias de divulgação voltadas aos territórios.

O representante da Associação dos Pequenos Produtores de Laranjinha e Molho, Joselito de Souza Barbosa, no território do Rio Corrente, na Bahia, avalia que o Formar e-COS ajudou as organizações participantes a compreenderem a importância estratégica da comunicação.

“Muitas vezes a gente faz muitos projetos nas associações, muitas atividades, mas fica tudo escondido e poucas pessoas sabem”, afirma.

A organização de Joselito atua com produtos agroecológicos e do extrativismo, como pequi, buriti, castanha e caju, comercializados em feiras e programas institucionais.

Ao todo, participaram representantes de 25 organizações comunitárias de sete estados brasileiros. Durante a formação, foram desenvolvidos 21 produtos de comunicação e implementadas 20 ações de comunicação nos territórios.

A relação entre comunicação e fortalecimento territorial é destacada pela integrante da Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio (ASMUBIP), no Tocantins, Lara Thifanny Alves Ferreira. Segundo ela, a produção de conteúdos sobre o babaçu e o trabalho das quebradeiras de coco da organização ajudou a ampliar a valorização cultural e o alcance dos produtos da comunidade.

“Foi com a comunicação que a gente descobriu o quanto isso é uma ferramenta de luta também. A luta pela preservação do babaçu, da quebra do coco babaçu, mas pelas nossas redes, pelos nossos conteúdos”, relata.

Ela explica que a produção de conteúdos mostrando o preparo dos alimentos e os processos de extração do babaçu também tem aproximado outras pessoas da realidade das comunidades extrativistas. “Outras pessoas conseguem conhecer esse produto e valorizar”, afirma.

Permanência nos territórios e comercialização

A preocupação com a permanência da juventude nos territórios também foi um dos temas trabalhados entre os participantes da formação. A articuladora e comunicadora do Grupo de Mulheres Guardiãs das Abelhas e da Caatinga do Piauí, Maria Paula Pereira, relata que o Formar e-COS ajudou a mobilizar os jovens do seu território nas atividades comunitárias e nas discussões sobre políticas públicas. Segundo ela, as atividades ligadas à comunicação e à apicultura têm despertado o interesse da juventude da sua região pelas organizações comunitárias e pelas possibilidades de geração de renda.

“Os jovens não querem participar dessas coisas, mas, através do Formar e-COS, eu consegui sensibilizar alguns jovens do meu território. Queremos aproximar eles do ramo da apicultura, que é muito importante para a gente”, explica.

Em Itabira, no sertão do Alto Pajeú, em Pernambuco, a agricultora Jocélia Bezerra da Silva conta que as estratégias de comunicação trabalhadas durante a formação já começaram a gerar resultados para a Associação de Mulheres Pequenas Produtoras Rurais de Cachoeira Grande, presidida por ela.

“A gente começou a expor os nossos produtos e já começaram a surgir pedidos. Demandas pequenas, mas que já são frutos da formação”, relata.

A associação atua com hortaliças, polpas de frutas, artesanato, bolos e doces caseiros produzidos pelas agricultoras da comunidade. Para Jocélia, a formação também fortaleceu a troca de conhecimentos dentro da própria associação. “O que eu aprendo aqui eu levo para minha associação. Então, a formação não é só minha”, afirma.

Comunicação e incidência política

Além das estratégias de comercialização e comunicação comunitária, a formação abordou o acesso das organizações às políticas públicas e os desafios enfrentados pelos grupos para participar de programas institucionais.

Membro da Associação dos Produtores Rurais da Barra do Rio, em Milton Brandão (PI), Kayki Ivan de Sousa Pereira ressalta a incidência política como um dos caminhos para enfrentar as dificuldades vividas pelas organizações comunitárias.

“Na teoria temos acesso, mas na prática existem muitos impedimentos. Então devemos correr atrás desses direitos através da incidência política”, afirma.

Segundo ele, muitas associações ainda enfrentam obstáculos para acessar programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e outras iniciativas públicas voltadas aos mercados institucionais da agricultura familiar.

Kayki também destaca a comunicação como ferramenta fundamental nesse processo. “Se a gente se cala, nada vai mudar. A gente precisa comunicar aquilo que quer e também aquilo que não está funcionando”, diz.

Redes que seguem para além da formação

Além dos conteúdos técnicos, participantes destacam que um dos principais resultados do Formar e-COS foi a construção de redes entre organizações de diferentes territórios do Cerrado e da Caatinga.

O coordenador da Unidade de Beneficiamento da Associação dos Apicultores do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, César Pinheiro de Oliveira afirma que a troca de experiências entre os participantes ampliou o olhar das lideranças sobre os desafios comuns enfrentados pelas comunidades.

Mais do que uma capacitação técnica, o Formar e-COS consolidou uma rede entre organizações comunitárias de diferentes territórios do Cerrado e da Caatinga. As articulações construídas seguem fortalecendo a valorização dos produtos da sociobiodiversidade e a defesa dos direitos das comunidades. As experiências desenvolvidas ao longo da formação também reforçam a comunicação como ferramenta estratégica para ampliar a autonomia das organizações e fortalecer as identidades territoriais. 

“Essa convivência com o projeto Floresta+ nos ajudou a mudar nossa visão em relação à natureza, chamando a gente para a responsabilidade de cuidar dela. Se a terra morrer, o homem também morrerá.”

A fala é de dona Maria da Conceição Paiva, presidente da Associação do Quilombo Ponta Bonita, durante visita de técnicos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). A missão teve como objetivo conhecer os resultados do Projeto Floresta+ em comunidades quilombolas do Maranhão.

O projeto foi executado pelo ISPN, com apoio do Projeto Floresta+ Amazônia, por meio da Modalidade Comunidades, no âmbito da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), do MMA, e do PNUD, com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF). A iniciativa permite que recursos internacionais obtidos a partir da redução do desmatamento retornem para comunidades que demonstram, na prática, compromisso com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Soberania alimentar e aumento da renda

Na comunidade de Ponta Bonita, houve ampliação da produção na avicultura, criação de porcos, pomares, bananais e outros cultivos. Além de fortalecer a soberania alimentar das 63 famílias, o excedente da produção passou a gerar renda para a comunidade.

No município de Anajatuba, a comunidade da Ilha do Teso recebeu uma agroindústria que vai potencializar a produção de mel. Com o funcionamento do espaço, a estimativa é que, a partir do trabalho coletivo, as famílias consigam produzir até 60 toneladas de mel.

“A minha renda era pouca só com a roça. Com o incentivo da produção de mel e a agroindústria, vamos poder melhorar a produção e deixar de vender para o atravessador. Nosso sonho é ver o nome da Ilha do Teso no rótulo do produto, sendo vendido para todo o Brasil, além dos supermercados e da alimentação escolar”, afirma José Raimundo da Silva Martins.

Na Ilha do Teso, as mulheres também começam a ocupar espaço na produção de mel, defendendo maior participação nas atividades produtivas da comunidade e nas ações de preservação da floresta.

“Sem a conservação da floresta não tem como trabalhar com a apicultura. Como mulher, a gente sempre viu os maridos trabalhando com as abelhas. Se eles podem aprender, a gente também pode. Essa oportunidade está chegando para garantir nossa autonomia também”, diz Maria Antônia Martins.

No povoado Pedrinhas, o Projeto Floresta+ impulsionou uma atividade já tradicional na comunidade: a produção de farinha. A iniciativa reformou e modernizou a casa de farinha, possibilitando aumento da produção e melhoria da qualidade do produto.

No Quilombo São Pedro, José de Ribamar Pinto dos Reis já faz planos para diversificar a produção. Ele destaca a importância dos intercâmbios promovidos durante a execução do projeto.

“O projeto trouxe muita experiência e hoje estamos caminhando com outro pensamento, com a mente mais aberta. Visitamos outras comunidades, conhecemos novas práticas e formas de cuidar da produção. Conseguimos fortalecer a avicultura e a criação de peixes. Agora já sonho em produzir juçara, banana e cupuaçu em dez hectares, trabalhando junto com a comunidade”, relata o agricultor familiar.

O Quilombo São Pedro também possui uma Escola Família Agrícola. A proposta é construir novas perspectivas para os estudantes da comunidade e arredores, incentivando os jovens a permanecerem e trabalharem no próprio território.

“Quando outro projeto chegar, que a gente tenha consciência do que é cuidar, preservar e entender que o projeto é nosso, da comunidade, e não de nenhuma instituição”, afirma Ismael Montelo Rodrigues, que reside na comunidade há muito tempo e é ex-aluno da Escola Família Agrícola.  Ismael viu de perto as mudanças no Quilombo como técnico de campo do projeto Floresta + como parte da equipe do ISPN.

A implantação do Projeto Floresta+ contou ainda com a parceria de entidades representativas das comunidades, entre elas a União das Associações Quilombolas das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Uniquituba (Uniquituba) e a Associação dos Agroprodutores Rurais do Quilombo Cariongo.

“Ouvindo os depoimentos, percebemos a empolgação dos comunitários ao relatarem o aumento da produção de pequenos animais e dos quintais produtivos. Eles não perderam sua essência, mas estão inovando e garantindo mais alimento saudável e melhoria da renda nas comunidades quilombolas”, destaca Eliane Frazão Rosa, quilombola e presidente da Uniquituba.

Quilombo Cariongo: quintais verdes e fortalecimento da identidade

No Quilombo Cariongo, no município de Santa Rita, as chuvas deixaram os quintais ainda mais verdes. Entre um quintal e outro, a diversidade da produção inclui banana, hortaliças, criação de galinhas, ervas medicinais e criatórios de peixes.

Historicamente, o quilombo enfrenta dificuldades de acesso à água potável, e muitas famílias ainda precisam comprá-la. Com o projeto, parte desse problema começou a ser solucionada com a construção de um reservatório que garantirá água para as plantações durante o período de estiagem.

“Com essa água vai dar para plantar cebola, limão e todo tipo de fruteira. Não vou mais precisar puxar carro de mão porque a água vai sair direto nas torneiras”, diz dona Maria Nazaré Teixeira, de 74 anos, nascida no Quilombo Cariongo.

Além dos quintais produtivos, o Projeto Floresta+ possibilitou a construção coletiva do Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PGTAQ) do Quilombo Cariongo, ferramenta estratégica para o fortalecimento político da comunidade. O plano amplia o diálogo entre o território, o Estado e outros agentes responsáveis pela implementação de políticas públicas.

O documento é pioneiro no Maranhão por ser o primeiro construído após o Decreto nº 11.786/2023, que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola. O PGTAQ fortalece a autonomia e a capacidade de gestão territorial da comunidade, consolidando-se também como referência política, social e ambiental para outros quilombos na construção de instrumentos de planejamento e conquista de direitos.

“A ideia do estudo partiu de perguntas de manejo feitas pelo gestor do Parque Nacional da Chapada das Mesas na época, Paulo Adriano Dias, coautor do trabalho. Ao observar o manejo tradicional do fogo feito por comunidades locais e povos indígenas da região, ele queria saber como mensurar os indicadores da vegetação e do clima associados a essas práticas tradicionais para utilização em protocolos técnicos”, explica Lívia Moura Carvalho.

“Saber o momento certo para usar o fogo de forma controlada parecia algo muito óbvio para os povos e comunidades  da região, mas para muitos gestores e pesquisadores não era muito claro e perceptível, e principalmente existia a preocupação de transmitir e disponibilizar esse conhecimento”, acrescenta Lívia. 

Uma variável simples

Os resultados do levantamento mostram que níveis mais baixos de umidade do ar estão associados a fogos mais intensos e rápidos; enquanto níveis mais altos de umidade resultam em fogo mais brando, mais lento e mais fácil de controlar.

Isso significa que a mesma área pode apresentar comportamentos de fogo muito diferentes dependendo apenas das condições do momento da queima — especialmente da umidade do ar ao longo do dia e da quantidade de material combustível.

Ferramenta acessível

Na prática, o estudo demonstra que a umidade relativa do ar pode ser incorporada como um critério objetivo para orientar quando e como realizar queimadas planejadas. Por ser uma variável fácil de medir em campo, ela se torna uma ferramenta acessível para brigadistas e gestores.

Níveis de umidade do ar acima de 50% são mais comuns durante a estação chuvosa e no início da estação seca (entre abril e junho, dependendo da região), mais especificamente no final da tarde ou início da noite, quando as temperaturas são mais baixas e o ar tende a reter mais umidade.

Contexto

No Cerrado, incêndios sobre a vegetação nativa estão aumentando por fenômenos e mudanças climáticas extremas e falta de manejo da biomassa seca acumulada. O problema é maior no fim da estação seca, com fogos mais intensos e severos. Desde 2014, queimas prescritas são aplicadas em algumas áreas protegidas no início da seca para manejo de vegetações adaptadas ou propensas ao fogo, no âmbito da abordagem do Manejo Integrado do Fogo (MIF).

Os resultados da pesquisa também reforçam o papel do MIF, adotado na redução dos incêndios em áreas protegidas do Cerrado. Essa abordagem pode incluir o uso de queimas prescritas em vegetações adaptadas ao fogo, no início da estação seca, para fragmentar o combustível e reduzir a quantidade de vegetação seca na paisagem.

Ao utilizar a umidade do ar como critério para definir o momento dessas queimas, é possível aumentar a segurança das operações e reduzir o risco de incêndios de grande escala no final da estação seca, que são mais intensos e difíceis de controlar.

Dessa forma, o estudo evidencia como o conhecimento científico pode apoiar decisões práticas, tornando o uso do fogo mais eficiente, seguro e alinhado aos objetivos de conservação do Cerrado.

O material foi desenvolvido a partir da proposta de levar para as escolas os saberes do Cerrado. Para a elaboração da obra, foram realizadas oficinas com organizações sociais, professores, estudantes e comunidades de Fundo e Fecho de Pasto da região de Correntina (BA). O resultado é o que os próprios autores descrevem como um mapa afetivo e pedagógico: uma ferramenta para o reconhecimento do território como sala de aula viva, a valorização da identidade dos povos do Cerrado e o cultivo do respeito pelas origens, crenças e práticas ancestrais.

Elaborado pela pesquisadora e professora da rede municipal Raquel da Costa Barbosa, que é originária de uma comunidade tradicional, o material é destinado a professores e alunos da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental.

A proposta é que o livro seja incorporado ao planejamento pedagógico das escolas sem substituir o currículo oficial, mas enriquecendo o ensino com referências do próprio território. “Ele não está desconectado do planejamento do professor. Se o currículo exige que o aluno do quinto ano compreenda o gênero textual biografia, ele vai aprender biografia, mas a partir da história de uma parteira da comunidade”, explica Raquel.
O livro está organizado em três unidades temáticas que abordam questões ambientais que atingem todo o planeta: água, meio ambiente e território. As unidades seguem o calendário escolar e se ancoram em datas simbólicas: o Dia Mundial da Água (22 de março) e o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens (14 de março) orientam a primeira unidade; o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a segunda; e o Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro) e o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), a terceira.

Disputa na sala

De acordo com o coordenador da publicação e sócio da ACCFC, Eldo Moreira Barreto, o que motivou a criação do “Território que Ensina: Saberes do Cerrado na Escola” foi a necessidade de crianças, adolescentes e jovens das comunidades tradicionais da região refletirem sobre si e sobre o espaço em que vivem. Mas há também um contexto amplo e urgente, como a crescente influência do agronegócio nos conteúdos escolares.

Em reportagem publicada pelo Aos Fatos, organização jornalística dedicada ao combate à desinformação, o mercado editorial tem sofrido pressão para retirar dos livros escolares conteúdos considerados negativos para o agronegócio.

A professora Raquel da Costa Barbosa vai além e aponta que materiais didáticos produzidos pelo setor já chegam às escolas da região há anos, e segundo ela, muitas vezes com boa apresentação visual, premiações para alunos e contrapartidas às instituições de ensino. “Do ponto de vista pedagógico, esses materiais são bem elaborados. Mas do ponto de vista ideológico é que a gente precisa discutir. Eles entram pela porta da frente”, alerta. “Nós precisamos disputar por dentro da escola.”

Eldo completa: “É um contexto de disputa e de negação da identidade dos territórios tradicionais. O agronegócio produz material didático para as escolas enquanto as crianças, os jovens e toda a comunidade, que são os sujeitos desse espaço, ficam sem se ver representados.”

Identidade como conteúdo

Para trazer a comunidade para dentro das páginas, o livro apresenta cinco biografias de moradores reais das comunidades: uma parteira, uma benzedeira, um vaqueiro que se tornou líder na luta pela terra, uma mulher que uniu fé e militância política e uma liderança quilombola que representou o Brasil em encontros internacionais de mulheres camponesas.

“Quando o estudante se enxerga no material, ele passa a entender que aquela cultura é importante. A gente precisa trazer uma ideia de valorização para que essa criança, desde a educação infantil, consiga se reconhecer e reconhecer a importância da sua identidade”, diz Raquel.

Eldo reforça a visão de Paulo Freire que embasa o projeto. “Não tem como avançar sem trabalhar a educação a partir dos saberes de cada sujeito”, pontua. “A gente espera que professores e estudantes identifiquem nesse material a possibilidade de aprofundar e refletir sobre seus espaço, sua vida, seu local, e ao mesmo tempo refletir sobre o mundo e outras regiões”.

Além do Cerrado

Os idealizadores do material acreditam que a experiência pode inspirar iniciativas semelhantes em outros biomas e regiões do Brasil. “O que norteia são os temas centrais: água, território, cultura. Esses temas podem ser adaptados com os elementos de cada região”, diz Eldo.

O próximo passo da ACCFC é dialogar com as secretarias de educação da região para que o material chegue formalmente às escolas, acompanhado de formação para os professores. O livro já está disponível gratuitamente para download no site do ISPN.

O livro

“Território que Ensina: Saberes do Cerrado na Escola” é uma realização da Associação Comunitária dos Pequenos Criadores de Fecho de Pasto de Clemente (ACCFC), em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), do Small Grants Programme (SGP) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A Plataforma nasce como iniciativa do Observatório Socioambiental (OSA), atendendo a necessidade urgente de produzir, analisar e dar visibilidade aos impactos sociais relacionados às violações de direitos humanos no campo, gerados pela expansão das commodities no país. É uma parceria entre o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Comissão Pastoral da Terra (CPT), WWF-Brasil, Fern, Imaflora, ICV, Aid Environment, Global Canopy, Trase e Observatório do MATOPIBA, com consultoria da Diversa Socioambiental. 

Acesse aqui a Plataforma Socioambiental.

O lançamento aconteceu no dia 27 de abril na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),  junto com o Relatório Caderno de Conflitos no Brasil (2025). A ferramenta reúne números de 2002 a 2023, incluindo os dados da Comissão Pastoral da Terra que disponibilizou sua série histórica de informações sobre a realidade no campo. 

Ineditismo e Interatividade na Plataforma

A Plataforma se configura como principal instrumento do Observatório Socioambiental, reunindo e cruzando dados de diferentes fontes em um ambiente interativo que permite visualizar a realidade em todo o país, estados e municípios. Ainda oferece análises a partir dos registros de conflitos, os impactos ambientais, a produção, risco climático, categorias fundiárias, trabalho escravo e violência contra pessoas, qualificando as análises socioambientais diante de diversos cenários. A ferramenta permite visualizar uma realidade marcada pelo avanço das fronteiras agrícolas e a pressão sobre os territórios e seus recursos naturais.

As análises podem ser usadas como base para formulação de políticas públicas e pelo sistema de justiça na tomada de decisão sobre o território e garantia de demais direitos das comunidades que vivem no campo. Também é um instrumento que ajuda a pressionar por mais transparência e responsabilidade das cadeias produtivas brasileiras. 

“Esse trabalho da Plataforma não se limita à quantificação dos conflitos, mas acompanha as suas transformações no decorrer do tempo, identificando os diferentes sujeitos envolvidos, suas estratégias de atuação e os impactos sobre as populações atingidas.  Trata-se de uma ferramenta importante para compreender as dinâmicas territoriais, dos conflitos e para a defesa dos direitos humanos no campo do Brasil,” diz um dos coordenadores da Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra, Ronilson Costa. 

Dados de violência no campo

As informações abrigadas na Plataforma Socioambiental revelam contradições de um país rico em diversidade de biomas e de diferentes saberes de povos indígenas e comunidades tradicionais que se relacionam com a natureza. O Brasil se apresenta como grande potência agrícola global, mas bate recordes de violência no campo. Só em 2023, foram registrados mais de 2,2 mil casos, o maior número desde o início da série histórica da Comissão Pastoral da Terra, com quase um milhão de pessoas afetadas. Mais de 78% dos casos registrados estão ligados à luta por território, frequentemente acompanhados por ataques contra povos indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais, violando o direito à vida e ao território.

Nos últimos dez anos foram registrados 18.832 casos de conflitos no campo e 374 assassinatos. Entre 2002 e 2023 houve um total de 89.537 casos. Os estados do Maranhão, Pará, Bahia e Rondônia registraram os maiores números de ocorrências dos últimos três anos. 

Segundo dados do Caderno de Conflitos da CPT de 2025, o Maranhão aparece com o maior número de casos de violência nas áreas rurais pelo segundo ano consecutivo. No ano passado foram contabilizados 209 casos.

O Cerrado brasileiro e a expansão dos conflitos no campo

O Cerrado, conhecido por ser o coração das águas do Brasil, vem sofrendo por conta do agronegócio. A produção de commodities voltadas para abastecer o mercado externo, vem transformando a savana mais biodiversa do mundo em uma zona de sacrifício. Os dados podem ser analisados e cruzados na Plataforma Socioambiental. Sobretudo, quando se estuda a realidade na região do Matopiba, formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Segundo artigo publicado na edição especial de lançamento do Caderno de Conflitos da Comissão Pastoral da Terra (2025), os pesquisadores e advogados populares Maurício Correia e Juliana Borges mostram que a região se configura como um moderno centro de produção de commodities e, como consequência, um cenário onde cresce o racismo, a violência contra povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, além de grilagem de terras e severa devastação ambiental. 

“O grileiro veio pra cima de nós. Queimaram nossa casa e a roça de mandioca. Plantaram capim”. 

A fala é de seu Raimundo Luís Vieira, agricultor familiar que vive no povoado Gado Bravinho, no sul maranhense, uma região dentro do Matopiba, onde as comunidades e o Cerrado são pressionados pela monocultura da soja e de outros grãos. Seu Raimundo e a esposa tiveram que deixar a casa e as roças para não perder a vida. As ameaças chegaram com os grileiros armados que expulsaram ele e a família do lugar que viviam há mais de 40 anos.  

Os números refletem a realidade da grande fronteira agrícola brasileira que teve expansão significativa no início dos anos 2000, período considerado um marco da produção de commodities agrícolas e minerais. Em duas décadas, a área desmatada no MATOPIBA foi maior que toda a área convertida entre os anos de 1500 e 2000. Dados do INPE/Prodes de 2024 mostram que 86% do desmatamento no Cerrado ocorreu na região do Matopiba.

“Precisamos de nossos territórios titulados. É um direito de nossas comunidades. E seguimos lutando por nossa terra, com muito esforço”, diz uma jovem liderança que está no Programa de Proteção a Testemunhas e que se fez presente no evento de lançamento da Plataforma e do Caderno de Conflitos da CPT. 

Direito à água:  A realidade do acesso aos recursos hídricos

Os recursos hídricos também aparecem no cerne dos conflitos. Entre 2016 e 2025, foi registrado um aumento nas ocorrências de tensões por água, envolvendo rompimento de barragens e contaminação de rios que abastecem as comunidades, mineração e vazamento de petróleo. O que era de livre acesso e bem comum para todos que vivem no território se transformou em motivo de uma luta que defende a demarcação de terras tradicionais e a proteção dos mananciais. Nos últimos dez anos foram registrados 2.754 ocorrências de conflitos por água (dados Caderno de Conflitos). Só em 2025, foram 148 casos.

A jovem quilombola Rosilda de Jesus Pereira, nascida no Vale do Rio Peixe Bravo, em Minas Gerais, faz parte do movimento de luta de comunidades atingidas pela mineração e pela contaminação das águas. A comunidade, composta por diversas famílias, valoriza o modo de vida ancestral, o Cerrado e a autonomia sobre o território. 

“Entre nossas lutas, está a busca pelo reconhecimento, a preservação do rio Peixe Bravo e o fortalecimento de nossos direitos ancestrais”, ressalta Rosilda. 

Apresentação da Plataforma na Sede da União Europeia

Como estratégia de divulgação internacional do tema, a Plataforma Socioambiental foi apresentada na sede da União Europeia (UE), em Brasília. Na apresentação, ressaltou-se que os dados fortalecem as evidências de violações de direitos humanos e sua relação com a produção e exportação de commodities e o desmatamento. 

A reunião foi conduzida pelo Conselheiro para Clima, Energia, Ambiente e Saúde da UE, Laurent Javaudin. Estavam presentes diplomatas de países-membros e de organizações como ISPN, Comissão Pastoral da Terra, WWF, Trase e Diversa Socioambiental.

“No campo brasileiro, registra-se um avanço da violência em territórios ocupados há séculos por povos indígenas e comunidades tradicionais, ocasionando o acirramento de conflitos e o aumento da violência no campo,” afirmou a assessora técnica do ISPN, Simone Madalosso.

Lei Antidesmatamento da União Europeia- EUDR

A Plataforma Socioambiental também é instrumento que se soma à luta pela aplicabilidade do regulamento  antidesmatamento da União Europeia (EUDR – European Union Deforestation Regulation). O regulamento  nasceu com o objetivo de proibir a importação e comercialização no mercado europeu de produtos associados ao desmatamento e à conversão. Aprovado em junho de 2023, sua aplicação prática vem sendo sistematicamente adiada. A norma cobre as 7 principais commodities e seus derivados: carne bovina, soja, café, cacau, madeira, borracha e óleo de palma. 

“Os dados da Plataforma Socioambiental podem ajudar empresas privadas que importam do Brasil a identificar áreas de alto risco e conflito, bem como a origem das commodities, além de apoiar organismos nas diligências em relação às áreas onde existem registros de violação de direitos humanos no Brasil. Com as informações, ninguém pode dizer que não viu.” afirmou a consultora da Diversa Socioambiental, Gabriela Russo Lopes. 

Pela lei, só podem entrar nos países da União Europeia produtos que forem originários de áreas não desmatadas ou convertidas e em conformidade com as leis do país de origem. A legislação tem impacto para o Brasil, porque força o agronegócio brasileiro a adaptar suas cadeias de suprimentos para garantir a rastreabilidade total, demonstrando que seus produtos, especialmente soja, café e carne, não provêm de áreas desmatadas ilegalmente. A não conformidade impedirá a comercialização do produto no bloco europeu, que é um dos principais parceiros comerciais do Brasil.

“A Plataforma Socioambiental disponibiliza para a sociedade, tomadores de decisão e empresas, informações sobre conflitos por terra, por água e trabalho escravo  que estão relacionados com produção de commodities e vem pressionando as comunidades tradicionais do Brasil. É muito importante a disseminação das informações contidas nessa plataforma para que possamos ter políticas públicas que considerem essas questões e um maior controle social sobre esses temas.”, diz a coordenadora do Programa Cerrado do Instituto Sociedade, População e Natureza- ISPN, Isabel Figueiredo.