Esta cartilha explica, de forma acessível, como as comunidades locais têm buscado espaço e reconhecimento dentro da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC). O material mostra porque essas comunidades são essenciais para proteger a natureza e enfrentar as mudanças climáticas em seus territórios, ao mesmo tempo em que revela as barreiras que ainda limitam sua participação nas decisões globais e no acesso a recursos. A publicação também apresenta a criação do Caucus Global de Comunidades Locais, uma articulação internacional que fortalece a voz dessas populações e contribui para uma governança climática mais justa, inclusiva e antirracista.

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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) determina que, a partir de 2026, pelo menos 45% dos recursos da alimentação escolar sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar e da sociobiodiversidade. Apesar disso, produtores e comunidades tradicionais enfrentam desafios para acessar esses recursos e fornecer seus produtos às escolas.

A partir da experiência compartilhada durante o Seminário Alimentação Tradicional nas Escolas do Tocantins, organizado pelo ISPN, Catrapovos Tocantins, Coalizão Vozes do Tocantins e o Ministério Público Federal, em 2025, foi desenvolvido este guia ilustrado e didático, que apresenta de forma clara o passo a passo para que agricultores familiares e comunidades tradicionais compreendam como se organizar e acessar o PNAE.

O material busca fortalecer o protagonismo das comunidades na implementação de políticas públicas de alimentação escolar, valorizar os alimentos produzidos localmente e promover a saúde, identidade cultural e renda nas zonas rurais e tradicionais.

Disponível para download, este guia é uma ferramenta colaborativa para apoiar famílias produtoras, organizações comunitárias e gestores públicos na efetivação do direito à alimentação escolar com comida de verdade.

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A Nota Técnica aborda como Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) têm utilizado a categoria de agricultura familiar como estratégia para acessar políticas públicas, diante da persistente invisibilidade institucional. Embora esse enquadramento facilite a inclusão em programas como o PRONAF, ele pode implicar renúncias identitárias. Dados do Tô No Mapa indicam que mais de 50% das comunidades que se identificam como agricultore(a)s familiares também pertencem a segmentos de PCTs, evidenciando uma sobreposição que funciona como “refúgio” para acessar políticas públicas. O documento alerta para o risco de apagamento cultural e defende que esse enquadramento seja transitório, até que existam políticas específicas que reconheçam os modos de vida, os territórios e os saberes desses povos. Nesse contexto, a agricultura familiar é menos um destino e mais uma ponte para a autonomia institucional dos PCTs.

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Com mais de 300 anos de história, as comunidades de fundo e fecho do oeste da Bahia são conhecidas pelo modo de vida integrado ao Cerrado e pela criação de gado em territórios coletivos. Em 2024, fecheiras e fecheiros da Bahia se reuniram em uma oficina para realizar o automapeamento de seus territórios. A atividade foi organizada pela Associação Comunitária dos Pequenos Criadores do Fecho de Pasto de Clemente (ACCFC), com apoio do Instituto Cerrados (IC) e do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). Esse mapeamento coletivo é fundamental para ampliar a visibilidade e fortalecer a garantia, o monitoramento e a proteção dos territórios dessas comunidades. A publicação “Automapeamento de territórios de fundo e fecho de pasto no oeste da Bahia” explica esse processo. 

Tal iniciativa faz parte do licenciamento ambiental do projeto de Expansão da Estrada de Ferro Carajás, da Vale S.A, junto à FUNAI e Ibama, cujo parceiro implementador é o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

É fruto de um trabalho colaborativo do povo Guajajara, com apoio técnico no âmbito do Plano Básico Ambiental Componente Indígena Awá e Guajajara, que, por sua vez, integra o Plano Básico Ambiental Componente Indígena do licenciamento ambiental do projeto de Expansão da Estrada de Ferro Carajás, da Vale S.A, junto à FUNAI e Ibama, tendo como parceiro implementador o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Fruto de um trabalho de campo colaborativo com as comunidades das aldeias Awá, Tiracambu e Juriti, esta publicação integra o subprograma de Fortalecimento Cultural do Plano Básico Ambiental Componente Indígena (PBA-CI), vinculado ao licenciamento da Expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da empresa Vale S.A., acompanhado pela FUNAI e pelo IBAMA, e implementado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Esta publicação apresenta o resultado de um trabalho de campo colaborativo realizado com as comunidades das aldeias Awá, Tiracambu e Juriti, no âmbito do subprograma de Fortalecimento Cultural do Plano Básico Ambiental Componente Indígena (PBA-CI), ligado ao licenciamento da Expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), da empresa Vale S.A., com acompanhamento da FUNAI e do IBAMA, e implementação conduzida pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

O material aborda os modos de uso, organização e proteção do território, evidenciando os desafios enfrentados, como desmatamento ilegal, queimadas, poluição dos rios e ameaças à biodiversidade, além de propor estratégias para garantir autonomia cultural, econômica e política. A publicação também serve como ferramenta educativa e de planejamento, integrando-se ao processo de construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e reafirmando a luta histórica dos Guajajara pela defesa de seu território ancestral e pelo bem viver de seu povo.

Entre as mudanças destacam-se a alteração no uso e gestão de recursos, a intensificação de ameaças à fauna e à floresta, a incorporação desigual de bens e hábitos externos e as transformações nas relações sociais, tanto internas quanto com outros povos indígenas, como os Guajajara. O material aponta ainda para a necessidade de enfrentar, de forma permanente, os desafios interligados dos eixos ambiental, social e econômico, buscando caminhos que fortaleçam a autonomia política, a preservação cultural e a sustentabilidade ambiental.