Territórios

“É preciso colocar o cuidado coletivo e a aliança entre nós em pauta”

Entre os dias 14 e 16 de junho, aconteceu o 1º Encontro Nacional das Mulheres do Cerrado com o intuito principal de fortalecer suas organizações políticas. Violências físicas e psicológicas, falta de políticas públicas contextualizadas, invisibilização do trabalho e perseguição nos territórios foram alguns dos pontos refletidos durante o 1º Encontro Nacional das Mulheres do Cerrado, realizado entre os dias 14 e 16, em Luziânia – (GO). Mais de cem mulheres vindas de diferentes regiões do bioma [...]

2019-06-24T17:54:24-03:0018 de June de 2019|

Direitos de povos e comunidades tradicionais é pauta no Congresso Nacional

por Flávia Quirino, da FIAN Brasil Audiência pública ocorreu nessa segunda-feira, 17, e denunciou violações de direitos Foto: Acervo ISPN/Méle Dornelas “Tiraram da gente o único espaço que tínhamos voz, que era o CNPCT e se isso acabar não vai restar nada para gente” A fala é de Maura Ney Piemonte, representante do povo Cigano, que participou nesta segunda-feira (17/06) de uma audiência pública que teve como objetivo discutir os direitos de povos e comunidades tradicionais [...]

2019-06-24T17:53:36-03:0017 de June de 2019|

Audiência Pública debate direitos de povos e comunidades tradicionais nesta segunda

Uma audiência pública para debater as diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais, acontece nesta segunda-feira (17/06), às 10 horas, no Plenário 14, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Convocada pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia, a audiência pública reunirá representantes de 21 segmentos de povos e comunidades tradicionais (PCTs) do país e terá como uma das demandas a recriação do Conselho Nacional de PCTs, extinto [...]

2019-06-24T17:55:26-03:0013 de June de 2019|

Reconhecer e Proteger Práticas de Uso Comum dos Territórios

Criar estratégias para proteção dos territórios de povos e comunidades tradicionais e o reconhecimento de seus modos de vida foram o foco de debates em Brasília nos dias 12 e 13 de novembro Elaborar estratégias para uma incidência jurídico-política de enfrentamento da desestruturação das políticas e normativas que asseguram a concessão ou a titulação coletiva de terras a povos e comunidades tradicionais foi um dos objetivos alcançados com a Oficina Estratégias em Defesa da Consolidação das Terras de [...]

2019-06-24T17:58:21-03:0022 de November de 2018|

Povos do Cerrado se reúnem em Brasília para debater direitos territoriais

Por assessoria de comunicação da Rede Cerrado. Oficina reunirá representantes de povos e comunidades tradicionais, do Conselho Nacional de PCTs, dos Ministérios Público Federal e de Direitos Humanos e de organizações da sociedade civil. Somente em 2017*, foram registradas mais de 880 áreas em conflitos agrários no Brasil, 97 na Bahia e 180 no Maranhão. Dos 71 assassinatos no campo – o maior número registrado desde 2003 -, 11 eram quilombolas – 9 somente na Bahia – e [...]

2019-06-24T17:59:22-03:005 de November de 2018|

A gestão territorial para o bem viver dos povos originários

Em Brasília, 16 etnias de povos indígenas se encontraram para debaterem políticas e estratégias de gestão de seus territórios junto com o ISPN e representantes governamentais. “Como vamos garantir que nossos filhos e netos tenham o que tivemos na nossa infância?”. Cleidiane Tremembé veio do Ceará e se juntou a outras 16 etnias indígenas para o Seminário Desafios da Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas no Cerrado e na Caatinga. Realizado em Brasília entre 25 e 27 [...]

2019-06-24T18:00:15-03:004 de October de 2018|

Políticas para Gestão Territorial Indígena serão debatidas em Brasília

Povos indígenas se reunirão com governo e organizações não governamentais para refletirem a continuidade dos planos ambientais de seus territórios diante dos impactos das mudanças climáticas Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), os territórios indígenas ocupam cerca de 13% do território brasileiro. Neles, habitam diferentes etnias com variadas formas de se relacionar com a biodiversidade. Nessa perspectiva, em 2012, foi lançada a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), fruto da luta e [...]

2019-06-24T18:00:41-03:0021 de September de 2018|

Começo de Prosa – ep 2

No segundo episódio de nossa série, trazemos a conversa que tivemos com o advogado da Articulação Povos Indígenas do Brasil (APIB), Luis Henrique Eloy, abordando a inconstitucionalidade da "PEC Antidemarcação".

2019-05-31T13:35:24-03:0029 de August de 2018|

O que há por trás do “Parecer Antidemarcação”?

Advogado da APIB explica o parecer que pode dificultar ainda mais a demarcação de terras indígenas no Brasil. Em junho do ano passado, entrou em vigor o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), conhecido como “Parecer Antidemarcação.” Ele visa aplicar o Marco Temporal a todas as demarcações de territórios indígenas, ou seja, o direito à terra seria assegurado apenas aos descendentes indígenas que estavam no território na promulgação da constituição, em 5 de outubro de 1988. Para [...]

2019-01-11T16:17:14-03:0015 de August de 2018|

O dia em que o quilombo voltou a ser terra de todos

Por: Assessoria de Comunicação da Rede Cerrado Comunidade quilombola de Monte Alegre entra para a história de luta dos povos e das comunidades tradicionais do Brasil O barracão coberto de palha, erguido por moradores da própria comunidade, até aquele momento, não era espaço comum do quilombo. A vontade de ter um lugar para festas, tambores e partilhas, até aquele momento, não havia se concretizado. Foi só chegar a notícia de que o Seminário Nacional de Povos e Comunidades [...]

2019-01-11T16:20:29-03:0010 de July de 2018|