Normas Sanitárias

A burocracia que azeda nossa alimentação

Agricultores e organizações se unem para, junto ao governo, desburocratizar a regularização sanitária de alimentos da agricultura familiar e garantir o direito de escolha para a população. Nunca foi fácil o acesso democratizado ao mercado de produtos vindos da agricultura familiar. Além das exigências para que se enquadrem a um padrão que desconsidera suas formas peculiares de produção, o processo de regularização sanitária é complexo e com informações pouco difundidas. “O olhar da fiscalização, muitas vezes, é voltado [...]

2019-05-31T13:59:36-03:0018 de December de 2018|

Regularização sanitária brasileira: o que você precisa saber?

Nosso coordenador de programas, Rodrigo Noleto, explica as recentes mudanças no processo de regulamentação sanitária para os produtos de origem animal no Brasil. Muitas dessas alterações interferem diretamente na produção artesanal e no acesso dos pequenos produtores aos mercados formais. Acompanhe os decretos, as leis e as instruções normativas citadas por Noleto no decorrer do vídeo: 00:29 RDC 153 de 2017 Define o risco sanitário das atividades de interessa da vigilância sanitária. Importante: de acordo com [...]

2019-05-31T13:47:54-03:0027 de August de 2018|

Legislação sanitária: quando a produção familiar será ouvida pelo Estado?

Apesar da importância socioeconômica para o Brasil, produção agrícola artesanal se depara com a lei nº 13.680 (14/06/18) que, mesmo dando possibilidade de comercialização a nível nacional, ainda não dá clareza sobre quem seriam seus beneficiários. Responsável por grande parte dos alimentos consumidos no Brasil, como 70% do feijão e 34% do arroz, além de responder por 60% da produção de leite*, a agricultura familiar tem importante papel econômico relacionado ao mercado interno brasileiro. Além disso, [...]

2019-01-11T16:20:56-03:0021 de June de 2018|

Entrevista: “É preciso derrubar o mito de que o produto artesanal não é seguro”

Entrevista: Beatriz Evaristo Fonte: Ascom/Consea “A legislação sanitária brasileira para alimentos é uma enorme ‘colcha de retalhos’ que manteve a agricultura familiar e comunitária numa espécie de ‘limbo’, ou seja, tentaram marginalizar e também criminalizar determinadas cadeias produtivas artesanais, em benefício da indústria de alimentos ultraprocessados”. A avaliação é de Rodrigo Noleto, da equipe técnica do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), que participará, na próxima quarta-feira (20), da plenária Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). [...]

2019-01-11T16:21:25-03:0018 de June de 2018|

Projeto de lei impacta a produção artesanal de origem animal

Comentários sobre o PLC n. 16 de 2018, aprovado pelo PARECER nº 99 de 2018, do Plenário do Senado Federal (PLEN/SF) Rodrigo Noleto¹ e Rosângela Cintrão² O Projeto de Lei da Câmara (PLC n. 16 de 2018), que trata da regulamentação de produtos alimentícios, artesanais e de origem animal, foi aprovado no Senado Federal no último dia 23 de maio de 2018. Apesar de ainda não ter sido sancionado pela presidência, o PLC 16 busca alterar a Lei [...]

2019-01-11T16:33:31-03:0028 de May de 2018|

Regularização sanitária de produtos da agroindústria de pequeno porte é debatida no MDS

Comitê técnico do governo para o tema teve participação do ISPN pontuando entraves e oportunidades para regularizar a produção da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais. “Há enormes desafios para a comercialização pública de produtos da agricultura familiar e da biodiversidade que podem implicar em ameaça aos modos de vida de comunidades tradicionais”, disse o coordenador de programa do ISPN, Rodrigo Noleto, na II Reunião do Comitê Técnico de Regularização para as Compras da Agricultura Familiar [...]

2019-01-11T16:33:39-03:0018 de May de 2018|

Guia de elaboração de projetos de agroindústrias comunitárias – 2ª edição

O ISPN lança a segunda edição do “Guia de Elaboração de Projetos de Agroindústrias Comunitárias”. Essa publicação é dirigida às organizações sociais e produtivas, profissionais sanitários, técnicos em edificações e todos aqueles que necessitam de apoio para a regularização sanitária de unidades de beneficiamento, que estejam orientadas para o mercado formal. Para a organização desse material, que objetiva explicitar as características de uma construção viável para o processamento de alimentos, o ISPN tem atuado de maneira mais pró-ativa [...]

2019-01-11T16:38:19-03:009 de March de 2018|

Normas fiscais, sanitárias e ambientais – 2ª edição

A 2ª edição do Caderno de Normas Fiscais, Sanitárias e Ambientais traz informações sistematizadas para a regularização jurídica, fiscal, ambiental e sanitária de agroindústrias de gestão familiar e comunitária. Este trabalho é fruto da experiência de mais de 15 anos do instituto no apoio e fomento a empreendimentos produtivos de povos e comunidades tradicionais do Cerrado e outros biomas brasileiros, especialmente de geração de bens e serviços ecossociais. Seu conteúdo foi elaborado para ajudar as organizações produtivas na [...]

2019-01-11T17:00:13-03:0030 de January de 2013|

Entraves regulatórios na produção agroextrativista

Em 2012, o ISPN lançou a publicação Entraves Regulatórios na Produção Agroextrativista. Este documento foi elaborado a partir da pesquisa de autoria do Dr. Donald Sawyer para a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), que diagnosticou centenas de problemas relacionados à produção agroextrativista. Com base nesse diagnóstico, Jane Simoni desenvolveu alguns temas e organizou o estudo na busca de soluções para a inclusão produtiva sustentável de agroextrativistas. A publicação classifica, para fins de análise, os [...]

2019-01-11T17:00:24-03:0020 de December de 2012|