A fala de Zenilda, viúva de Xicão Xukuru, reafirma a luta que segue viva dos povos originários, todos os anos destacada em 9 de agosto: Dia Internacional dos Povos Indígenas.

Xucurus, Xacriabás, Tabajaras, Pankararus, Krahôs e mais cerca de 300 etnias indígenas existem no Brasil, segundo o Censo 2010. Porém, esse número já foi maior. Desde 1500, muitos já se foram e os que seguem lutam pela sobrevivência, cultura, memória e pelo território. Em 1994, depois de forte pressão dos povos originários, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO instituiu o Dia Internacional dos Povos Indígenas para a proteção desses grupos. Quatro anos depois, cacique Xicão Xukuru, símbolo da luta nacional, foi assassinado em Pernambuco. O genocídio e a ameaça aos direitos dos povos são realidades e o 9 de agosto reafirma a urgência das mobilizações pela vida indígena, intrinsecamente ligada ao equilíbrio ambiental.

O avanço de grandes empreendimentos e as ameaças de fazendeiros que os expulsam de seus territórios e promovem a mortandade de sua gente não são os únicos problemas vivenciados pelos índios. Eles também sofrem com o ataque das três esferas de poder contra seus direitos fundamentais, como o Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU). Visto pelo movimento indígena como um ataque aos direitos constitucionais, é conhecido como “Parecer Antidemarcação”, pois limita os direitos territoriais dos povos previstos na Constituição Federal (CF) de 1988 e vem sendo utilizado para paralisar processos de demarcação e anular aqueles já em fases mais avançadas ou concluídos.

Na pauta da luta indígena, existem propostas políticas essenciais para garantir direitos fundamentais e o protagonismo pela manutenção dos modos de vida dos povos. . A proteção das fronteiras nacionais, a conservação do patrimônio natural do país e o estabelecimento da diversidade cultural enquanto valor intrínseco são medidas comumente citadas. A luta, inclusive, já garantiu que essa diversidade fosse assegurada pela CF 88.

Outra pauta recorrente no processo de luta é a implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), que vem para contribuir com a autonomia ambiental e territorial dos índios no Brasil. “A política está instituída e com Comitê Gestor criado. É preciso mais articulação política e recursos para que ela seja implementada de fato e chegue às bases de modo variado, em diálogo direto com os contextos socioambientais de cada território”, comenta o coordenador do Programa de Povos Indígenas do ISPN, João Guilherme Nunes Cruz.

O ISPN soma-se às organizações da sociedade civil que entram como parcerias na luta dos povos originários. Por meio de projetos comunitários promovidos pelo Instituto, há o fortalecimento das entidades de base e as ações de conservação e gestão ambiental dos Territórios Indígenas. O ISPN entende que os modos de vida e de produção dos índios representam a relação entre a ação humana e a natureza de forma equilibrada. Estudo da relatora especial das Nações Unidas, Victoria Tauli-Corpuz, comprova esse princípio ao afirmar que esses povos devem ser vistos como “gestores efetivos de biodiversidade e conservação” e “guardiões primários da maioria das florestas”.

A luta pela sobrevivência, cultura, memória e pelo território indígena, assim, pode ser entendida como a luta pelos direitos dos povos e pela saúde das florestas, savanas e qualquer outro ambiente habitado pelos povos nominados por Zenilda Xukuru de “guerreiros”. O Dia Internacional dos Povos Indígenas marca o plantar das sementes guerreiras. Ele é traçado pela mobilização de base e pelo fortalecimento do grito de Xicão Xukuru, que ecoa em cada pressão política na casa dos homens brancos.

Ato em Defesa dos Direitos Indígenas

Aconteceu na manhã de hoje, ato em defesa dos Direitos Indígenas, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília/DF. A mobilização, em decorrência do Dia Internacional dos Povos Indígenas – 09 de agosto, marcou posição contra o Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU). O ato, organizado pelas lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), pelas associações indígenas de todo o país e pelas organizações indigenistas e socioambientais parceiras do coletivo Mobilização Nacional Indígena, entre elas, o ISPN, irá entregar um documento contra o chamado “Parecer Antidemarcação”.

Confira a carta-documento do ato: Nota contra o parecer 001 da AGU.

*Fala de dona Zenilda no enterro do cacique Xicão extraída do vídeo Xicão Xukuru, TV Viva, 1998.