Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado

A população do Cerrado tem os traços dos agricultores familiares, das comunidades tradicionais, como quilombolas, geraizeiros, quebradeiras de coco babaçu e de povos indígenas, agrupamentos humanos de profunda sabedoria e respeito ao meio ambiente, com expressivo senso comunitário. Além, claro, das populações urbanas que compõem um rico mosaico de outros tantos traços advindos de origens diversas.

Não temos dados atualizados sobre a quantidade de terras e etnias indígenas no Cerrado, inclusive, hás territórios indígenas ainda em processo de reconhecimento e identificação. Tal condição resulta em sérios conflitos fundiários, os quais têm sido um dos fatores de ameaça de extinção para diversos grupos indígenas.

O Cerrado abriga em torno de 216 terras indígenas (TIs) e 83 diferentes etnias. No entanto, a grande maioria das TIs não passou por um processo de regularização fundiária. Tal condição resulta em sérios conflitos fundiários, os quais têm sido um dos fatores de ameaça de extinção para diversos grupos indígenas.

No caso de comunidades quilombolas, no Brasil existem hoje cerca de 1700 comunidades certificadas pela Fundação Palmares. No entanto, até 2012, segundo o INCRA, apenas cerca de 200 comunidades tiveram suas terras tituladas. No Cerrado, onde a disputa por terras para a produção de commodities cresce a cada dia, a situação das comunidades quilombolas que aguardam a demarcação e desintrusão de seus territórios é crítica.

Já as demais comunidades tradicionais não contam com nenhum instrumento legal para o reconhecimento de sua propriedade coletiva da terra. Neste contexto, a alternativa que têm encontrado para garantir a manutenção de seus territórios e de seus modos de vida é por meio da demanda de demarcação de Reservas Extrativistas (RESEX) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), instrumentos que muitas vezes não se adéquam à realidade destas comunidades e que também encontram grandes barreiras para sua implementação, além da lentidão dos processos burocráticos para sua efetivação.


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