Foto: Acervo ISPN/Peter Caton

“Somos nós que contribuímos e garantimos a segurança alimentar e nutricional nas mesas dos brasileiros”

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançou, na semana passada, a Década da Agricultura Familiar. A iniciativa mundial mostra cada vez mais a importância dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais na garantia da segurança alimentar e da geração de renda no campo, contribuindo assim para o combate à fome até 2030. Desta vez, a ação ressalta o papel fundamental dos agricultores familiares no cumprimento das estratégias, que fazem parte também do segundo Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Estruturado em sete eixos, o plano da Década propõe criar um ambiente político propício para fortalecer a agricultura familiar; apoiar os jovens; fomentar a igualdade de gênero; impulsionar as organizações de produtores; melhorar sua inclusão e resiliência; conseguir sustentabilidade; e inovar em favor do desenvolvimento territorial. Ao mesmo tempo, a agricultura familiar tem sido a força motriz no fomento à soberania alimentar e à promoção de frentes de trabalhos nos municípios brasileiros. De acordo com o último Censo Agropecuário (2017), a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.

Os números mostram que os trabalhadores e as trabalhadoras rurais geram um faturamento significativo anual na economia brasileira. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em 2018, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) movimentou 1,2 milhões de contratos no valor de R$ 23,5 bilhões. Em 2019, até abril, foram 319,3 mil contratos no valor de R$ 5,4 bilhões.

Em relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a Contag aponta que, em 2017, foram adquiridos 3,67 bilhões de alimentos pelo programa. Destes, R$ 843,1 milhões são oriundos da agricultura familiar, o que representa 23% do total. É a agricultura familiar que garante e oferece uma alimentação saudável na merenda escolar nos milhares de municípios do país.

O Censo Agropecuário ainda identifica que a agricultura familiar produz 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 21% do trigo. O setor também é responsável por 60% da produção de leite e por 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.

“Somos nós que contribuímos e garantimos a segurança alimentar e nutricional nas mesas dos brasileiros, seja do campo ou dos centros urbanos através dos programas institucionais, principalmente daquelas pessoas que mais precisam. Ou seja, se o campo não planta, a cidade não janta. Se a gente não produz, o país não tem desenvolvimento. Além do mais, a agricultura familiar é um dos setores que mais preserva o ambiente, não desmatamos e nem fazemos uso de agrotóxicos”, ressaltou a agricultora e presidenta do Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais do município de Zé Doca (MA), Sufia Marques Rodrigues.

“O apoio às políticas que fortaleçam a agricultura familiar é a porta de entrada para a ampliação do consumo de produtos locais. O que podemos fazer é consumir o que é produzido localmente, comidas nutritivas – frutas, vegetais, leite e ovos. Isso é o que os agricultores familiares fazem: comidas frescas e sustentáveis, preservando o meio ambiente e o planeta. Nesse sentido, é importante a luta dos povos e comunidades tradicionais em defesa dos seus territórios. Destacamos também o papel importante e a atuação das organizações da sociedade civil para o sucesso da Década da Agricultura Familiar”, declarou o diretor-geral da FAO, José Graziano.

O que é um/uma agricultor/a familiar?

A Lei 11.326/2006 diz que agricultores/as familiares são aqueles que praticam atividades no meio rural, possuem área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento por parentes. Também entram nessa classificação silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

Com informações da FAO